E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Operação Ouro Verde II - Empresários de Paragominas são condenados a pagar mais de R$ 10 milhões por danos ambientais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e condenou uma empresa e três empresários de Paragominas (PA) ao pagamento de R$ 10,2 milhões em indenizações por danos materiais e danos morais coletivos por fraudes no sistema de controle ambiental.

Os condenados são a D.M.E Indústria e Comércio de Carvão, Domingos Santos Lima, Esaú Gomes Ferreira, Francisco Bezerra da Silva e Maria do Carmo Rodrigues dos Santos, pegos pela operação Ouro Verde II, realizada em 2007 pelo MPF, Ibama e Polícia Federal.

O MPF denunciou que os condenados fraudaram o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que corresponde a uma licença obrigatória para o controle de transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.

A inserção de dados falsos no sistema DOF permitiu que grande número de empresas passasse a ter créditos fictícios, “legitimando, desse modo, operações de comercialização de madeiras extraídas de forma ilegal”. Além da inserção dos créditos, o grupo imprimia guias DOFs para acobertar o transporte dos produtos.

Hospital Regional de Marabá vai contratar psicólogo e oficial de marcenaria. Processo seletivo já começou

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar iniciou o processo seletivo para contratação de oficial de marcenaria e psicólogo assistencial, para atuação no Hospital Regional do Sudeste do Pará “Dr. Geraldo Veloso”, em Marabá, no sudeste paraense. Os interessados devem enviar currículo até o próximo dia 3 de março para o e-mail nep@hrspprosaude.org.br, informando no título da mensagem a vaga pretendida. As informações são da Agência Pará.

Para se candidatar ao cargo de psicólogo é preciso atender aos seguintes requisitos: Graduação em Psicologia, registro ativo e regular no conselho profissional da categoria, conhecimento em informática, capacidade de análise crítica, apresentação e implementação de soluções. É desejável pós-graduação ou especialização relacionada à área de atuação. O contrato prevê o cumprimento de 150 horas mensais.

No hospital, o profissional fará avaliações psicológicas e prestará atendimento psicossocial aos familiares de pacientes, além de sugerir, elaborar e desenvolver programas e projetos de humanização, contribuir com o desenvolvimento da qualidade no hospital e realizar palestras informativas.

Para o cargo de oficial de marcenaria, com jornada de 220 h mensais, é preciso ter ensino médio completo, capacidade de realização, postura de trabalho voltada para o alcance de resultados, facilidade para trabalho em equipe e dinamismo.

O oficial de marcenaria executará serviços de manutenção, reparos e acabamento em mobiliários, e orientará os auxiliares de manutenção na execução das atividades no ambiente de trabalho, dentre outras tarefas.

Semed Marabá não consegue avaliar currículos e altera cronograma de Processo Seletivo. Veja aqui os novos prazos

A Secretaria Municipal de Educação de Marabá não conseguiu avaliar os quase 11.400 currículos de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado e por isso resolveu alterar o cronograma do certame. Originalmente, a análise de currículos deveria ocorrer do dia 15 ao dia 20 de fevereiro e a divulgação dos classificados seria feita no dia 22. A data para interposição de recurso seria dia 23 e a análise dos recursos seria dia 24. A homologação da relação de classificados seria dia 2 de março.

Em nota publicada no site da Prefeitura, a Semed informa que o cronograma ficará assim:

Agente de Conservação Motorista de Ônibus Escolar, categoria D;
Motorista veículo leve, categoria B.
Professor licenciado com habilitação em Letras
Professor licenciado em Letras com habilitação em Inglês;
Professor licenciado em História;
Professor licenciado em Geografia;
Professor licenciado em Ciências;
Professor licenciado em Matemática.
Publicações da relação de classificados para o cadastro de reserva 10/03/2017
Homologações da relação de classificados para o cadastro de reserva 17/03/2017


Os demais cargos que compõem o cadastro de reserva serão recrutados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

Agente de Portaria;
Agente de Serviços Gerais;
Merendeira Auxiliar de Secretaria;
Psicóloga;
Assistente Social;
Nutricionista;
Publicações da relação de classificados para o cadastro de reserva 30/03/2017
Homologações da relação de classificados para o cadastro de reserva 07/04/17

Os prazos para interposição de recursos não foram informados. Alegando ser destinado a formação de cadastro de reserva, o Edital também não informa qual o número de vagas disponíveis.

Ministro Marco Aurelio manda soltar ex-goleiro Bruno

No G1, hoje (24):

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Federal (STF), concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em liminar deferida na última terça-feira (21). Ele foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Deputados apresentam emendas à reforma da Previdência para manter direitos de professores e alterar regime geral

As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos e deficientes pobres, e mineradores.

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, por exemplo apresentou emenda prevendo que professor terá direito à aposentadoria voluntária integral, aos cinquenta e cinco anos de idade com trinta de contribuição, se homem, e aos cinquenta anos de idade com vinte e cinco de contribuição, se mulher, desde que comprove este tempo no efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Uczai afirma que as regras especiais foi "uma conquista importante de uma categoria fundamental para a construção e o desenvolvimento humano, profissional e cidadão de uma país". 

Segundo deputado, as regras especais são justificadas uma vez que "o exercício do magistério impõe aos profissionais da educação desafios cada vez maiores e condições cada vez mais difíceis de trabalho. Seja psicológica, mental ou fisicamente, os professores estão constantemente expostos a situações e condições que afetam diretamente sua saúde. Submetidos a uma carga elevada de estresse, ao excesso de responsabilidades e a cada vez maior violência presente nas escolas, os professores acabam contraindo problemas neurológicos, psiquiátricos e psicológicos".

Além disso, uma emenda apresentada por 20 deputados de sete partidos faz uma mudança significativa nas regras propostas pelo governo em relação aos trabalhadores em geral.

Esta emenda, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos proponentes, reduz a idade mínima da proposta de 65 anos para ambos os sexos, para 60 anos para homens e 58 para mulheres.

O aumento de 15 para 25 anos de contribuição seria válido apenas para quem começar a contribuir após a promulgação da emenda.

Fique ligado! Comprovação de informações ao ProUni encerra hoje (24). Lista de espera será formada em março

Atenção! Os candidatos que foram selecionados na segunda chamada para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (24) para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O resultado dessa fase da seleção foi divulgado na última segunda-feira (20).

O estudante deve apresentar seus documentos originais e de integrantes da família, quando for o caso, na instituição para a qual foi selecionado. A lista completa de documentos está disponível no site do ProUni.

Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A manifestação poderá ser feita entre 7 e 8 de março. Nesse caso, os dias 13 e 14 de março serão reservados para apresentar a documentação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de todo o Brasil. Esta edição do ProUni teve 1.535.042 candidatos inscritos na primeira chamada.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Ruas esburacadas de Marabá são mostradas para todo o Pará. Veja o vídeo

Marabá voltou a ser notícia em todo o Pará pela precariedade da pavimentação de suas ruas e avenidas. Os buracos se multiplicam em todos os núcleos da cidade por conta da combinação de fortes chuvas, que caem na região desde o início do ano, com a falta de manutenção das vias e do sistema de drenagem por parte do governo municipal. A situação crítica foi exposta no telejornal Bom Dia Pará, da TV Liberal.

A Prefeitura de Marabá informou que está fazendo a chamada "Operação Tapa-Buraco". São obras emergenciais com a colocação de "escória", resíduos da produção de ferro e aço que são colocados nas crateras abertas nas ruas e avenidas. Mas, a reportagem da TV Liberal não encontrou qualquer equipe da Prefeitura realizando esses serviços.

A reportagem não mostra, mas a situação também é crítica nas rodovias federais que cortam Marabá. Na BR-222, por exemplo, no trevo que dá acesso aos municípios de Abel Figueiredo e Nova Ipixuna o DNIT resolveu intervir para impedir a interrupção do tráfego na área. Alguns reparos estão sendo feitos desde o início da semana.

Veja o vídeo abaixo.


Senado aprova Alexandre de Moraes ao STF. Posse será dia 22

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (na foto abaixo), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão foi comunicada ao Executivo, e o STF já marcou a posse de Moraes para o dia 22 de março.

Moraes ocupará a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro. Ele será o primeiro membro do tribunal escolhido pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016.

Alexandre de Moraes foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira (21), ao longo de quase 12 horas. Na sabatina, respondeu a questionamentos sobre polêmicas de sua biografia e de seu currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7.

A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre a matéria. 

Câmara aprova projeto que torna crime "vazar" fotos íntimas na internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o texto aprovado - um substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), elaborado em conjunto com a relatora anterior da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputada Tia Eron (PRB-BA), - essa nova forma de violência é a divulgação pela internet, ou em outro meio de propagação, de informações, imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento.

Esse material precisa ser obtido no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade.

Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade. “Essa é uma agressão às vezes até maior que uma agressão física”, disse.

Atualmente, o Código Penal já tem uma tipificação (Lei Carolina Dieckmann) para o crime de invasão de dispositivo informático, com pena de reclusão de seis meses a 2 anos e aumento de um a dois terços quando houver a divulgação a terceiros do conteúdo obtido.

O substitutivo aprovado cria o crime de exposição pública da intimidade sexual, conceituado como a ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem, divulgando por meio de imagem, vídeo ou qualquer outro meio, material que contenha cena de nudez ou de ato sexual de caráter privado.

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Segundo Tia Eron, “quase 65% das mulheres se permitiram ser filmadas na sua intimidade e muitas tiveram essas imagens divulgadas”.

Já para a deputada Laura Carneiro, o projeto “é a redenção de mulheres e homens na internet e mostra como é fácil produzir uma legislação decente que ajuda as pessoas”.

Receita libera programa do IR 2017. Veja cronograma de restituições

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi disponibilizado no site da Receita Federal, a partir das 9h de hoje (23). O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril.

Você pode baixar o programa acessando aqui.

Depois desse prazo, o contribuinte estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, e o valor máximo corresponde a 20% sobre o imposto devido.

No caso do contribuinte com direito a restituição, a multa será deduzida do valor a ser restituído. A multa mínima também será aplicada no caso das declarações que não resultem em imposto devido.

A Receita Federal esperar receber, este ano, 28,3 milhões de declarações, número 1,2% acima do recebido no ano passado (27,96 milhões).

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física será efetuada em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor de restituição ficará à posição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote:16 de junho

2º lote:17 de julho

3º lote:15 de agosto

4º lote:15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro.

7º lote: 15 de dezembro

Marabá debate estratégias para atração de novos investimentos

Representantes dos municípios de Marabá e Barcarena participaram nesta quarta-feira (22) do workshop “Interiorização e Capacitação em Atração de Investimentos para os municípios do Pará”. A programação, oferecida pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), foi realizada na sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Belém. Os participantes receberam orientações sobre atração de investimentos, debateram as potencialidades de cada região e ficaram a par das ações em curso promovidas pela Companhia e que poderão ser replicadas nos municípios.

De acordo com Flávio Correia, gestor executivo da Associação Comercial e Industrial de Marabá, o encontro fortaleceu os compromissos firmados em conversas anteriores e foi importante para estabelecer os próximos passos em direção à nova dinâmica de atração de investimentos para o Pará. “Esta é uma iniciativa que tem um planejamento específico, funcional, com reais possibilidades de execução. E no caso de Marabá, não deixa de considerar a prefeitura e a Associação Comercial como parceiras potenciais do Estado”, disse.

Para Alzira Brito, secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Barcarena, com esta iniciativa, Estado e municípios poderão somar benefícios e atrair mais investimentos por meio de uma gestão participativa e integrada, na qual todos os envolvidos contribuem. “Este tipo de ação é fundamental para a prospecção de novos investimentos para o Estado, especialmente porque dá aos municípios a oportunidade de participar ativamente desse processo”, afirmou.

“O nosso objetivo com essa capacitação foi trazer os representantes dos municípios para conhecer as instalações da Codec e apresentar a atual dinâmica de atração de investimentos do Estado”, explicou Ricardo Carneiro, gerente institucional da Companhia. Com foco nessa diretriz foram apresentados os dados econômicos dos municípios e discutida a repactuação do programa de competitividade dos distritos industriais, que entre outros prevê a reorganização fundiária, melhorias na sinalização, pavimentação e segurança nas áreas distritais.

Participaram do workshop representantes da Associação Empresarial de Barcarena (Asseb), das secretarias de Meio Ambiente e de Indústria, Comércio e Turismo de Barcarena; da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração de Marabá (Sicom) e da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM).

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Detran realiza atendimento itinerante em Canaã dos Carajás neste final de semana


O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizará no próximo sábado (4) e domingo (5) atendimento itinerante para atender demandas referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município de Canaã dos Carajás.

O atendimento itinerante oferecerá aos usuários exames médico e psicotécnico, tanto para quem iniciará o processo para obter a primeira habilitação, quanto para a renovação do documento; teste sobre legislação (prova teórica), que corresponde à segunda fase de emissão da CNH, e os exames práticos de trânsito, referentes à última fase.

Segundo a diretora-geral do Detran, Andrea Hass, a meta da instituição este ano é investir cada vez mais na interiorização das ações. “Estamos saindo da região metropolitana em direção aos demais municípios, com ações, serviços e operações de trânsito, para o conforto de todos os nossos usuários”, informou.

Local de atendimento:

Canaã dos Carajás – Avenida JK, s/n, Centro, prédio do Sine (Sistema Nacional de Emprego)

Deputado Beto Salame quer duplicação de BR-155 e BR-222 desde o Distrito Industrial até a Ponte Rodoferroviária em Marabá

Reunião - Walter Casemiro, Beto Salame e Helder Barbalho discutem duplicação de rodovias que cruzam Marabá 
O deputado federal Beto Salame esteve reunido na manhã desta quarta-feira (1º), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, Walter Casemiro, na sede do Ministério da Integração para discutir, entre outras coisas, as obras de duplicação da BR-222 no trecho em que corta a área urbana de Marabá.
Originalmente, o DNIT estuda há tempos duplicar a rodovia desde o trevo existente no KM 06 até a ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins. 

Beto Salame propôs algo diferente. 

Contando com o apoio do ministro Helder Barbalho, o deputado marabaense quer que o trecho duplicado seja ampliado e comece em frente ao Distrito Industrial de Marabá, na BR 155 e vá até a ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, na BR-222.

Segundo o deputado federal Beto Salame, o fluxo de veículos transportando cargas e passageiros na área deve tornar-se ainda mais intenso com a revitalização do DIM e a implantação de novas indústrias em Marabá.

"Desde 2013 e durante todo o governo do prefeito João Salame Neto, buscamos atrair novos empreendimentos comerciais e industriais para Marabá. Nos próximos meses teremos a implantação da Cevital, da Correias Mercúrio e de outras empresas, além da Zona de Processamento de Exportações. Por isso, fiz questão de insistir na ampliação do projeto de duplicação para atender o Distrito Industrial e melhorar o tráfego naquela área", disse Beto Salame.

Com a mudança sugerida por Beto, o trecho a ser duplicado passa de 6 para 14 quilômetros e o DNIT já se comprometeu a atualizar os estudos de viabilidade ambiental e financeira para adequar o projeto às novas dimensões. Assim que isso seja feito, será encomendado o Projeto Executivo da Obra.

Como toda grande obra, a duplicação dos trechos das BRs 155 e 222 custará caro. Estima-se que o custo da obra será de R$ 80 milhões. Apenas o Projeto Executivo está avaliado em R$ 2 milhões e deverá ser apresentado ainda este ano.

"Garanti pessoalmente ao Ministro Helder Barbalho e ao diretor do DNIT que, a partir do próximo ano poderão contar com uma Emenda Parlamentar de minha autoria de, no mínimo, R$ 5 milhões para a execução dessa obra, que significa muito para Marabá e toda a região", disse Beto Salame.

Beto finalizou falando sobre a importância da ação do ministro Helder Barbalho na busca por investimentos em logística na região. "A gente sabe que a atração de investidores costuma ser um processo mais lento do que se gostaria, mas é garantia de emprego e renda por muitos anos para nossa gente. E para trazer mais indústrias para nossa região é fundamental oferecer condições razoáveis de transporte em estradas de qualidade. Nesse sentido, preciso agradecer todo o empenho e o carinho com que o ministro Helder Barbalho vem tratando as demandas do Sul do Pará. Tem sido um parceiro de primeira qualidade, sempre atento às nossas necessidades e sempre disposto a integrar e atender nossa região, abandonada pelo governo do Estado", disse Beto Salame.