E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

domingo, 1 de janeiro de 2017

Tião renunciou à renúncia? Fique atento que ele pode renunciar à renúncia da renúncia. Quer entender? Leia o texto abaixo

Logo mais, a partir das 16 horas começará a solenidade que dará posse ao 38º prefeito de Marabá. Em condições normais, já seria um evento a despertar interesse. Afinal, caberá ao próximo prefeito a gestão do terceiro mais importante município do Pará. Um desafio e tanto. A crise econômica que o país vive tem reflexos diretos em Marabá e nos últimos meses foi especialmente complicado para o prefeito João Salame Neto fechar as contas. Dias atrás, o prefeito eleito Tião Miranda chegou até mesmo a falar em decretar um tal "estado de calamidade financeira" - seja lá o que isso signifique.

Mas, a solenidade de posse em Marabá ganha ainda mais relevância. Tudo porque na quinta-feira (29 de dezembro), Tião anunciou que não tomaria posse. Na sexta-feira (30 de dezembro), mandou um advogado protocolar uma carta junto à Presidência da Câmara "oficializando" essa decisão. Instalou-se a discussão sobre os aspectos jurídicos e políticos da tal renúncia. O clima de incerteza chegou ao clímax e foi necessário que o vice Toni Cunha viesse a público para garantir que os acordos seriam cumpridos e tranquilizasse a população.

Na manhã de hoje (1º), Tião teria "renunciado" à renúncia e segundo o blog do Zé Dudu, estaria se preparando para comparecer à Câmara logo mais e tomar posse. Segundo o blog, houve até mesmo um certo desentendimento entre Tião e Toni.

Garanto a vocês que não fico nem um pouco surpreso com a "renúncia à renúncia" de Tião. E disse que isso seria possível ainda na quinta-feira: como se trata de decisão sensível à mudança de humor por parte de Tião Miranda, ainda não dou como favas contadas que ele realmente desistirá de administrar Marabá mais uma vez. Vai que ele acorda amanhã e decide ser prefeito?

Ou seja, quem é leitor deste blog não tem porque se assustar.

Além da alegada depressão, Tião percebeu o quanto sua imagem foi desgastada com a renúncia e como sua decisão seria imediatamente contestada pela oposição junto à Justiça. Assim, pelo menos por ora, voltou atrás.

Quero antecipar que, da mesma forma que na quinta-feira não era líquida e certa a renúncia, a "renúncia à renúncia" de hoje também não é.

Tião já afirmou que decide se assume ou não até quatro da tarde. Isso por dois motivos: a depressão e a legislação podem impedi-lo.

A depressão está patente nesse comportamento errático, imprevisível e potencialmente perigoso de Tião. Depressão é doença da alma, algo contra o qual luta-se continuamente e nem sempre a racionalidade é a vencedora. Assim, em poucos minutos toda resolução pessoal pode mudar e o enfermo pode ir da euforia ao amofinamento extremo, podendo chegar até mesmo ao suicídio. Nada impede que após renunciar à renúncia, Tião renuncie "à renúncia da renúncia" e acabe por não aparecer na Câmara por lhe faltar condições físicas e mentais para isso.

Por outro lado, é preciso questionar se ou quando Tião teria renunciado ao mandato de deputado estadual, este sim, um ato imprescindível.

Isso se torna especialmente importante por conta da redação do Artigo 61, §3º, da Lei Orgânica de Marabá:

Art. 61. O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda de mandato:
I - ...
II - ...
III - ser titular de mais de um mandato eletivo;

Na carta de renúncia ao cargo de prefeito de Marabá, datada do dia 30 - último dia útil do ano, Tião garantia que continuaria exercendo o cargo de deputado estadual. Ontem (31) e hoje (1º) teria sido impossível protocolar qualquer documento na Assembleia Legislativa do Pará. Assim, algumas perguntas precisam ser respondidas: Tião renunciou mesmo ao mandato de deputado estadual? Quais data e hora em que isso aconteceu? Quem recebeu esta renúncia? Foi devidamente protocolada e recibada? Tem valor e gera seus efeitos legais essa renúncia ao cargo de deputado?

Entendo que, sem renunciar de forma válida ao mandato de deputado estadual, Tião não pode assumir sob pena de perder o mandato de prefeito e caso insista em fazê-lo, sem a devida comprovação de uma renúncia válida, pode ter questionado seu ato de posse e até mesmo ter cassado seu mandato.

Além disso, sempre haverá quem sugira tratar-se de uma manobra para transferir o poder, mediante a declaração de perda de mandato, ao vice Toni Cunha.

Tião também pode deixar de tomar posse hoje para que a Câmara emposse Toni Cunha e aguarde o prazo de lei para que Tião providencie o documento validando a renúncia ao cargo de deputado, para então dar-lhe posse, amparado no Artigo 55, §2º, da Lei Orgânica de Marabá.

Qualquer decisão da Câmara, claro, não ficará ao abrigo de contestação na Justiça.

De toda sorte, a partir das 16 horas de hoje, afinal, teremos mais um capítulo desta história que não ajuda a polir em nada a biografia dos envolvidos.

Com Tião prefeito ou não, o tempo de incertezas e instabilidade criado por ele mesmo está longe de acabar em Marabá. Uma pena.