E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Alegando "estado de calamidade financeira", Tião Miranda cria "super-comitê" em Marabá

Quem costuma ler este blog sabe que venho tratando com certo desdém e ceticismo a decretação de "estado de calamidade financeira" em Marabá pelo prefeito Tião Miranda, uma medida cogitada desde meados de dezembro. Cheguei a elogiar o prefeito pelo equilíbrio no dia da posse ao não se referir a decretação de calamidade como medida imediata. Ao ler o decreto publicado hoje por Tião sobre a tal calamidade, vejo que o prefeito erra ao nominar "calamidade" o que calamidade não é.

Explico minha posição: do ponto de vista legal, nada aponta para a existência em tese dessa tal "calamidade financeira". De fato, estado de calamidade, segundo a legislação, decorre de evento da natureza, imprevisível e sobre o qual os homens não têm qualquer controle, e que causam estragos de tal monta que inviabilizam o total funcionamento da máquina administrativa.

O "estado de calamidade financeira", este digamos, "ornitorrinco jurídico", foi criado no Estado do Rio de Janeiro (que já nos deu também os bailes funk, os arrastões na praia e o Comando Vermelho), para permitir socorro financeiro da União Federal suficiente para garantir a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no ano passado, depois que o governador Pezão - peço desculpa pelo trocadilho infame - meteu os pés pelas mãos e enrolou-se em dívidas ao tentar cumprir os compromissos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional, além de oferecer reajustes salariais ao funcionalismo que iam muito além da capacidade do Rio de Janeiro em ampliar sua arrecadação.

A partir daí, alguns gestores de estados e municípios usam essa nomenclatura para tentar alcançar as "vantagens" decorrentes do estado de calamidade: suspensão e parcelamento de pagamentos, suspensão da execução de investimentos previstos no Orçamento, liberdade para descumprir qualquer meta fiscal estabelecida e, principalmente, liberdade para contratar obras e serviços sem licitação.

Devemos dar graças porque nem sempre os gestores conseguem alcançar seus objetivos!

O estado de calamidade, quando reconhecido pela União e pelo Estado (no caso dos municípios), costuma ser um cheque em branco para o gestor gastar como, quanto, quando e onde quiser. E costuma também propiciar um festival de falcatruas de fazer corar até mesmo Zé Dirceu.

Claro está que desequilíbrio entre despesas e receitas públicas está muito longe de ser evento cataclísmico e imprevisível. Ao contrário, desde meados de 2014, 90% dos municípios brasileiros passam por sérias dificuldades para fechar suas contas e isso tem sido divulgado com frequência por todos os meios de comunicação. É fato, portanto, conhecido.

Além disso, como estados e municípios não podem pedir concordata ou falência, a legislação permite a negociação de suas dívidas e oferece diversos mecanismos de controle de gastos que devem ser usados em casos de desequilíbrio financeiro. Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), programas de combate à sonegação fiscal e incremento de receita, são apenas alguns dos recursos colocados à disposição do gestor municipal. Basta querer e saber usá-los.

A "calamidade financeira" poderia ser cogitada no caso de iminente interrupção de todos os serviços públicos e total incapacidade de pagamento por parte da Prefeitura. Isso nem de longe é verdade aqui em Marabá. Também não se tem notícia aqui de um excessivo comprometimento de receita futura por parte do município ou de serviços públicos sob risco de colapso.

Por outro lado, vamos deixar claro que as dificuldades financeiras de Marabá eram de total e absoluto conhecimento por parte de Tião Miranda e dos membros de sua equipe e será muito difícil convencer alguém do contrário.

É bom lembrar que nem mesmo os mais encarniçados oponentes de João Salame dizem que a transição em Marabá descumpriu o que determina a lei. Isso é reforçado pelo fato de que não houve sequer uma denúncia de cerceamento ou retenção indevida de informação. Os agentes nomeados pelo então prefeito eleito Tião Miranda tiveram amplo acesso a todos os números da Prefeitura. E disso devem ter feito bom proveito. Ou será que não?

Não posso deixar de lembrar que um dos maiores especialistas nas finanças públicas de Marabá era presidente do Ipasemar na gestão de João Salame, e hoje é secretário de Planejamento de Tião Miranda e integra o tal "Gabinete de Crise". Ou seja, Tião Miranda tinha total e pleno conhecimento da situação do município. Portanto, não está presente o conteúdo imprevisível que justifique a decretação de calamidade.

Menos mal que Tião Miranda não avançou o sinal e manteve o decoro ao respeitar o processo licitatório enquanto pré-condição para a contratação de obras e serviços.

Por que Tião não se livrou do processo licitatório? Porque não existe, na verdade, "estado de calamidade financeira" em Marabá. E suprimir o processo licitatório sem justa causa atrairia a atenção do Ministério Público e aí entraria água no chopp (ou no martíni)!

Assim, sem um estado real de "calamidade" para chamar de seu, Tião Miranda acabou nomeando um comitê para controlar o gasto público, centralizando as despesas feitas com recurso próprio, vedando hora extra e autorizando o comitê - garbosamente chamado agora de "Gabinete de Crise" - a promover a reforma administrativa com a extinção ou fusão de secretarias e a demissão (e por óbivo, a nomeação) de funcionários contratados.

Ou seja, Tião fez de forma amplificada em janeiro de 2017, basicamente o que João Salame já havia feito, em menor escala, em agosto de 2015!

Sendo assim, para que serve, então, a decretação desse estado de calamidade inexistente?

Serve para colocar na conta da "calamidade" as medidas amargas que precisam ser tomadas e dar revestimento legal para o processo de centralização administrativa que coloca todo o poder e o controle do orçamento e dos serviços públicos de Marabá nas mãos do prefeito, do vice e de três super-funcionários públicos.

Serve para subtrair da análise da Câmara a extinção de cargos e secretarias.

Serve para colocar, eventualmente, nas costas do prefeito anterior a responsabilidade pelo "estado de precariedade da estrutura física e burocrática do Município".

Serve para selecionar quais contratos devem ser honrados ("perdida" lá pelo meio do artigo 9º, está a autorização para rescindir "contratos de outra natureza").

Serve também para Tião fazer a necessária "marquetagem", mostrando-se um gestor "proativo" (para usar uma expressão da moda), "preocupado com o pagamento dos salários dos contratados", "disposto a enfrentar a crise". Assim, o decreto serve para polir a imagem de Tião um bocado arranhada pelas idas e vindas que antecederam sua posse.

Serve para dar um naco extra de poder ao vice Toni Cunha, que também foi colocado em posição vexatória graças às renúncias sucessivas de Tião antes da posse.

Sinceramente, acho pouco provável que um decreto como esse produza seus frutos nos casos de retenção de pagamentos de produtos e serviços devidamente contratados e empenhados. Acredito que não sobrevive ao crivo do Judiciário, mas de qualquer forma o prefeito pretende mesmo é ganhar tempo para tomar as medidas exceptas que julgar conveniente. E aposta que, com a velocidade alucinante da Justiça, é capaz do decreto nem existir mais quando uma decisão judicial finalmente for exarada. Aí, o estado de "calamidade" de Tião já terá cumprido sua função.

Por ora, nestes tempos conturbados que vivemos, vamos todos torcer para que o decreto de Tião sirva para Marabá e não para que outros se sirvam de Marabá. Mas, isso já é assunto para outro post.

ATUALIZADO: Tião Miranda decreta estado de "calamidade financeira" em Marabá. Veja aqui a íntegra do Decreto

NA MANHÃ, QUANDO FOI REDIGIDO ESTE POST AINDA NÃO HAVIA O LINK COM O CONTEÚDO INTEGRAL DO DECRETO 04, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, ASSINADO PELO PREFEITO DE MARABÁ. OPTEI POR INFORMAR AOS LEITORES A PUBLICAÇÃO DO DECRETO E FAZER UMA ANÁLISE MAIS APURADA NO POST SEGUINTE. POR ISSO, EM RESPEITO AOS LEITORES, MANTIVE O TEXTO DESTA POSTAGEM, E PEÇO QUE LEIAM A POSTAGEM IMEDIATAMENTE POSTERIOR. WR.

O prefeito de Marabá, Tião Miranda determinou a publicação do Decreto 04, de 3 de janeiro deste ano, através do qual estabelece Estado de Calamidade Financeira no município.

A íntegra do Decreto ainda não havia sido liberada no site do Diário Oficial do Município até as 10h20 desta segunda-feira (9).

A vereadora Priscila Veloso publicou no seu perfil em uma rede social o que parece ser a imagem parcial do Decreto contendo a ementa (imagem acima).

O blog esteve em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura que confirmou a decretação de estado de calamidade financeira. A Ascom informou ainda que estaria sendo providenciado um comunicado à imprensa e que o link contendo o Decreto seria liberado em instantes, contudo, até o momento da publicação desse post isso não havia sido providenciado.

A decisão de Tião ainda renderá muita discussão. O ex-prefeito João Salame Neto já havia se manifestado sobre o assunto. Segundo Salame, não procede a necessidade dessa decretação.

É claro que qualquer manifestação mais abalizada dependerá da leitura atenta das razões que levaram Tião Miranda a este ato que, no âmbito da Administração Pública, é considerado extremo e até mesmo ilegal.

De toda sorte, é bom lembrar que caso seja reconhecido o tal Estado de Calamidade Financeira, Tião terá em mãos um cheque em branco. Vai poder parcelar livremente as dívidas, alterar a execução dos investimentos previstos no Orçamento, descumprir qualquer meta fiscal estabelecida e, principalmente, CONTRATAR SERVIÇOS E OBRAS SEM LICITAÇÃO.

Logo mais, volto ao assunto.

ATUALIZAÇÃO: acabo de receber da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá o link com a íntegra do decreto, publicado na página 10, da edição desta segunda-feira (9).








quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

João Salame descarta calamidade nas finanças de Marabá e afirma que deixou recursos garantidos para asfalto e saneamento

Entendo que, mesmo passados alguns dias desde o fim de seu mandato, vale o registro dessa manifestação do ex-prefeito de Marabá João Salame Neto, datada do dia 30 de dezembro, quando ainda era incerta a posse de Tião Miranda e João vivia os últimos dias de seu mandato. Acho que as informações e as afirmações de Salame são fundamentais para quem pretende acompanhar o desenrolar do mandato do atual prefeito Tião Miranda torcendo sempre pelo melhor para Marabá. Boa leitura a todos.

MARABÁ NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO CALAMITOSA

Embora não tenhamos conseguido cumprir tudo o que prometemos em nossa campanha para Prefeito de Marabá, o município não está na situação de penúria econômica, como se propagada. E por que não conseguimos?

As respostas a essa pergunta já foram amplamente divulgadas, mas, não nos custa repeti-las: crise financeira nacional, crise política, queda brusca de arrecadação, diminuição dos repasses da União, indiferença do Governo do Estado e uma dívida gigantesca herdada da administração anterior.

Quando iniciamos a gestão, em 2013, encontramos uma conta R$ 75.672.959,89 referentes a vários setores. Todas foram saneadas pelo atual governo. Não tivéssemos assumido esse encargo e honrado esses pagamentos, sobretudo com servidores, estaríamos deixando a Prefeitura sem dívidas, com as contas enxutas.

Tudo isso nos deixa profundamente frustrados, tudo isso nos faz repensar também sobre que outros caminhos poderíamos ter tomado para contornar essas dificuldades. Mas, obstinados em fazer o melhor pela cidade, optamos por enfrentar as adversidades e seguir em frente, como havíamos planejado.

Mesmo assim, estamos deixando o 13º salário e a Folha de Pagamento de Novembro quitadas, assim como a maioria dos fornecedores pagos.

Em três anos, nossa gestão fez mais de 400 obras na cidade e na zona rural, em todos os setores da Administração Municipal. Só a título de ilustração, quando assumimos não havia um mamógrafo sequer em Marabá, neste final de administração estamos deixando três mamógrafos.

Além disso, construímos três grandes Unidades Básicas de Saúde – Laranjeiras, Liberdade e Morada Nova – e reformamos e equipamos as demais; encontramos o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal fechado e deixamos reformado e funcionando, assim como promovemos importantes melhorias no Hospital Materno Infantil.

Criamos também uma ala psicossocial no HMM para acolher pessoas com perturbação mental, assim como encontramos 11 médicos no Atendimento Básico e quadriplicamos esse número elevando para 44 profissionais. O mesmo acontecendo com as equipes de Saúde da Família, cujo número saltou de três para 36 em plena operação.

No setor de infraestrutura fizemos mais de 80 km de drenagem e 196 km de asfalto: 170 ruas foram pavimentadas e 106, recapeadas. Além de 3.500 km de vicinais em perfeito estado de trafegabilidade e 540 pontes de concreto.

Estamos deixando recursos garantidos em contas da Caixa Econômica Federal para a conclusão de grandes programas de saneamento e pavimentação nos Bairros São Félix e Morada Nova; Belo Horizonte e Novo Horizonte; e Nova Marabá, que detém um pacote no valor de R$ 41 milhões cuja execução está a cargo da Construtora Sivana.

No campo da Cultura o governo está deixando recursos de R$ 13 milhões, com contrato já assinado com a empresa Construções e Serviços da Amazônia (CSA), para a construção de um Cine Teatro com capacidade para 403 lugares; e um Complexo Cultural na Folha 16, com prazo de execução de sete meses.

Na Educação foram 24 escolas inauguradas, modernizadas e equipadas com laboratório de informática e Internet, mais de 500 salas climatizadas e cinco modernas creches inauguradas, quase o dobro das três construídas em 100 anos.

Nos dois últimos meses, encerramos nosso governo inaugurando 30 obras de qualidade na Educação, na Saúde, nos Esportes, na Infraestrutura, no Urbanismo e em outros setores.
E mais: pautamos o nosso governo, do início ao fim, pelo diálogo com as lideranças comunitárias, associações e sindicatos.

Ou seja, diante da situação em que se encontra o resto do Brasil, Marabá está longe de se encontrar em situação calamitosa. Crise, dificuldade, estão enfrentado Estados poderosos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que já decretaram calamidade financeira e estão submetendo seus servidores a receberem seus vencimentos parcelados em até nove vezes.

De nossa parte, desejamos que Marabá pacifique-se, que o próximo governo não enfrente a oposição virulenta que enfrentamos por parte de uma minoria que não enxerga se não os próprios interesses.

Estamos dispostos a colaborar para que ocorra o entendimento e a próxima gestão possa enfrentar os desafios e dar continuidade ao arrojado projeto que priorizou as áreas de periferia, privilegiando as pessoas mais necessitadas de atenção do Poder Público.

Lamentamos a renuncia do prefeito eleito, um quadro preparado, filho da cidade, mas compreendemos as suas limitações humanas. No entanto reiteramos: a cidade está longe de se encontrar em situação calamitosa.

JOÃO SALAME NETO – PREFEITO MUNICIPAL

Temer deve falar nesta quinta (5) sobre crise em presídios

O presidente Michel Temer deve falar nesta quinta-feira (5) pela primeira vez, publicamente, sobre a crise no sistema penitenciário que ficou ainda mais evidente depois que quase 60 detentos foram assassinados em presídios do Amazonas.

É possível que o presidente se manifeste no início da reunião convocada para amanhã com representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.

Temer definiu que não falaria oficialmente enquanto não tivesse uma avaliação precisa sobre se sobraria alguma responsabilidade ao Governo Federal. Por isso, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi escalado para apurar os fatos e na tarde desta quarta-feira (4), esteve com Temer para informa-lo pessoalmente.

O governo vai ressaltar que massacre ocorrido em Manaus não ocorreu em razão de uma possível omissão do governo federal. O governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano-novo nos presídios do Estado e não pediu auxílio ao governo federal.

Do encontro de amanhã com o núcleo institucional não há, até o momento, nenhuma previsão de serem anunciadas novas medidas emergenciais. A expectativa, porém, é de que o Plano Nacional de Segurança seja lançado até o final do mês pelo presidente.

Fique atento! Tráfego na Alça Viária terá suspensões de 30 minutos ao longo dos dias

Quem pretende seguir para Belém por via terrestre, precisa se munir de paciência. É que a Secretaria de Transportes do Pará, começou a manutenção preventiva em um trecho de 600 metros da Ponte Almir Gabriel, sobre o rio Guamá, que integra o complexo da Alça Viária, na PA-483. O serviço não vai interromper o tráfego de veículos na ponte, mas exigirá suspensões temporárias de 30 minutos cada, ao longo do dia.

A primeira suspensão tem horário certo: das 8h30 às 9h. Depois, até o por do sol, dependendo das condições do tempo, poderão ser feitas até cinco suspensões, também de meia hora cada. “Se optássemos por um trabalho ininterrupto, com fechamento total do tráfego, a obra demoraria cerca de quatro meses e os transtornos para os usuários seriam incalculáveis”, explicou o secretário de Transportes, Kleber Menezes.

As interrupções vão ocorrer por um período de 13 meses. Ao longo desse tempo, cada estai do conjunto de 152 existentes será retirado, inspecionado, submetido a testes e reaproveitado após manutenção ou trocado em caso de dano.

A ponte tem uma extensão total de 1.980 metros, mas apenas o vão de cerca de 600 metros é estaiado, ou seja, suspenso por 152 tirantes apoiados em duas grandes colunas. Este tipo de manutenção é previsto nos manuais de engenharia, que recomendam sua execução a cada período de 10 a 15 anos. A ponte sobre o Rio Guamá, inaugurada em 2002, tem quatorze anos.

A recomendação da Setran, Detran e PRE é de que a velocidade máxima no perímetro seja de 20 quilômetros por hora. A carga máxima permitida é de 8.2 toneladas por eixo, como já é fixado na legislação de trânsito.

Algumas paradas podem durar somente 15 minutos, mas em alguns casos, especialmente na abordagem dos estais mais longos (os cabos variam de 40m a 160m de comprimento), poderá haver necessidade de paralisações maiores. “Caso seja necessário um bloqueio que ultrapasse 60 minutos, a população será avisada com 48 horas de antecedência por meio dos órgãos de comunicação do governo e imprensa”, garantiu Walmero Costa, diretor de operações do Detran.

Em média, cerca de três mil carros passam por dia no local, aproximadamente 150 veículos por hora. Quem quiser escapar da lentidão tem duas opções de desvios disponíveis. Uma é a balsa do Arapari, o que aumenta em três horas o tempo de viagem e a outra a BR-010 (Belém-Brasília), que aumenta em 200 quilômetros a distância a ser percorrida.

Ministério da Saúde muda regras para funcionamento de UPA e unidade de Marabá pode começar a funcionar em breve

Foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs. As mudanças podem permitir que, finalmente, a UPA 24 Horas de Marabá entre em funcionamento.

No final de seu mandato, o ex-prefeito João Salame Neto entregou o prédio da UPA, cuja construção começou em janeiro de 2012 ainda no governo de Maurino Magalhães. 

A UPA Marabá é do tipo III, na prática, um mini-hospital com ambulatórios para clínica médica e atendimento de urgência e emergência. Além disso, servirá de retaguarda para as ações da Atenção Básica de Saúde. Com capacidade para atender cerca de 350 pacientes por dia, contará com 20 leitos, sendo 15 para internação de pacientes que precisem ficar em observação durante 24 horas ou até sua estabilização e 5 leitos para atendimento de emergências.

A conclusão do prédio, após diversas interrupções e duas licitações frustradas, possibilita que o atual prefeito Tião Miranda, caso tenha interesse, coloque para funcionar a unidade. Para isso, vai precisar mobiliar e equipar, além de alocar médicos e outros profissionais da Saúde.

Apoio para conseguir equipamentos e mobiliário, ao que tudo indica, não vai faltar. 

O deputado federal Beto Salame, que vem apoiando a instalação da UPA desde 2013, quando exercia o cargo de secretário de Planejamento de Marabá, avaliou como "positivas" as mudanças e já se movimenta para ajudar.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Mulher é presa ao tentar contrabandear imigrante ilegal dentro de mala

Enquanto cresce a crise humanitária deflagrada pela onda de refugiados da África e Oriente, os "ilegais" não cansam de buscar meios alternativos de chegar à Europa. No final da semana passada, uma jovem de 22 anos foi detida tentando contrabandear um migrante africano escondido em sua mala para Ceuta, um dos enclaves espanhóis na África, informaram as Autoridades espanholas. A moça, que não teve ainda seu nome revelado, vinha do Marrocos.

O imigrante do Gabão foi encontrado escondido dentro da mala e teve que receber atendimento médico imediato devido à falta de oxigênio, informou a Guarda Civil da Espanha em um comunicado.

O controle das fronteiras suspeitou da mulher depois que perceberam que ela estava carregando sua bagagem no topo de um carrinho e por ter "atitude evasiva ao passar pelos controles e muito nervosismo", enquanto falava com os agentes.

Ceuta, juntamente com a província de Melilla a leste, são as únicas fronteiras terrestres da Europa na África. Ambos os enclaves têm sido muito populares pontos de trânsito para centenas de imigrantes africanos subsaarianos tentando atravessar o Mediterrâneo em seu ponto mais estreito em direção ao sul da Espanha.

Mas esta forma criativa, perigoso e desesperada de migração ilegal é apenas uma de várias que a Guarda Civil espanhola vem identificando na fronteira de Ceuta.

Na semana do Natal. dois imigrantes - um homem e uma mulher - da Guiné também foram resgatados depois que as autoridades descobriram que eles estavam escondidos dentro do painel e sob o banco traseiro de um carro.

Os migrantes tinham 20 e 24 anos, de acordo com autoridades. O homem marroquino que conduzia o veículo, um Volkswagen Golf, foi preso. O carro tinha sido roubado em Barcelona em 2015 e tinha falsas placas marroquinas e documentos de registro, acrescentou o comunicado.


Flamenguistas festejam contratação de Conca. #SóFaltaoMickey dispara nas redes sociais

No fim da noite desta segunda-feira (2), o Flamengo anunciou a chegada de Darío Conca. O argentino é o primeiro grande reforço do clube para 2017, e agitou as redes sociais. 

O Twitter do Rubro-Negro colocou a hastag #SóFaltaoMickey lembrando uma foto de quando o meia pertencia ao Fluminense e o atacante Paolo Guerrero jogava no Corinthians. Agora, ambos serão companheiros na Gávea. 

A zoeira começou imediatamente e durante a madrugada os torcedores do Mais Querido passaram a identificar outros craques que já posaram com o rato da Disney. E a turma é pesada. Kaká, Messi e Neymar já tiraram foto ao lado do personagem.

Lukas Podolski, do Galatasaray, que foi cogitado para reforçar o Fla este ano também foi lembrado. É que o alemão já apareceu em uma foto com um Mickey na sua camisa. 

A verdade é que a contratação do meia argentino já causou o maior alvoroço entre os rubro-negros. Em menos de 13 horas, foram 27 mil likes e 22 mil retuítes nas três postagens em que Conca é mencionado.

Em uma delas, alguns lances e gols de Conca são mostrados e o texto diz: "Darío Conca jogando o fino da bola. Bem vestido só vai melhorar! #ConcaRubroNegro".

A estreia de Conca está prevista para abril – só então o Flamengo começa a pagar ao jogador.

PROCON divulga dicas para pais e alunos na volta às aulas

Janeiro costuma ser um mês conturbado para quem tem filhos em idade escolar. É tempo de matrícula e com ela aparecem os temíveis reajustes nas mensalidades das escolas e as longas "listas de material escolar". O Procon/Pará tomou a iniciativa de divulgar um conjunto de orientações que podem evitar dores de cabeça e preservar os direitos e o dinheiro de pais e alunos. Veja algumas delas.

Reajustes de anuidade ou semestralidade escolar - o Procon avisa que os valores a serem pagos devem ser divididos em mensalidades iguais, com 12 parcelas para cursos anuais e seis parcelas para cursos semestrais. Em casos de apresentação de planos de pagamento com mais parcelas, a lei permite desde que não ultrapasse o valor total da anuidade ou da semestralidade.

Os reajustes podem ocorrer somente uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas como salários e reformas. É obrigação da instituição de ensino esclarecer o consumidor sobre a origem dos reajustes. E caso o aluno atrase o pagamento, a multa não pode ultrapassar 2% sobre o valor da mensalidade.
Lista de material escolar - a instituição de ensino não pode exigir do aluno materiais de uso coletivo, tais como giz, pincéis para quadro branco, material de limpeza, papel higiênico ou copos. O órgão enfatiza que os consumidores têm liberdade para buscar os melhores preços e melhores condições de pagamento, não podendo haver imposição de marca pela escola.

Sobre os contratos - os pais e estudantes devem ficar atentos às datas de pagamento das mensalidades, às penalidades aplicáveis em caso de atraso (multas, juros, correção, etc.), períodos e condições para a rescisão do contrato, transferência, trancamento ou desistência da vaga. O órgão aconselha que o consumidor risque todos os espaços em branco do contrato e guarde uma via.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

ATENÇÃO! Seduc avisa que confirmação de matrícula para alunos novos vai até dia 4

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou nesta segunda-feira (2) a etapa de confirmação das matrículas de alunos novos em Belém e em outros municípios do Estado para o ano letivo de 2017.

A confirmação de matrícula, após o período da pré-matrícula de estudantes, é efetuada pelos pais ou responsáveis pelos alunos no período de 2 a 4 deste mês de janeiro nas escolas para as quais se inscreveram. No dia de hoje, quem deve confirmar matrícula são os alunos novos com deficiência.

Na confirmação da matrícula, devem ser apresentados os documentos: certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); histórico escolar ou ressalva (original); comprovante de residência (cópia); duas fotos 3x4 (idênticas e recentes); certificado (original e cópia) ou atestado de conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia), para os alunos que cursarão o Ensino Médio; e comprovante de trabalho para o aluno do período noturno.

Alunos novos com deficiência devem apresentar documentos obrigatórios e que comprovam a deficiência do estudante. A não apresentação desse documento específico, contudo, não impede o aluno de efetivar a matrícula.

Nesta terça-feira (3), a confirmação de matrícula será para os demais alunos novos e alunos novos com deficiência do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos e da 1ª à 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Fundamental. Está agendada para esta quarta-feira (4), a confirmação da matrícula dos estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio regular e 1ª e 2ª etapas da EJA Médio.

A pré-matrícula de alunos novos nas escolas públicas estaduais ocorreu de 14 de novembro de 2016 a 1º de janeiro de 2017, por meio do Portal Seduc (www.seduc.br) e Central de Atendimento (0800 280 0078). Foram pré-matriculados 48 mil estudantes, os quais devem confirmar a matrícula agora.

Mariah Carey e Marília Mendonça começam 2017 com fiascos

O que a mega estrela Mariah Carey e a braganeja Marília Mendonça têm em comum? Além do gosto discutível para música e para figurinos, as duas agora podem dizer que protagonizaram os primeiros fiascos em shows de 2017.

Mariah Carey, diante de um milhão de pessoas, em plena Time Square, Nova Iorque, não conseguiu acompanhar o playback e a "dublagem" foi um fiasco.

Carey garantiu aos espectadores que estava tentando resolver todos os problemas técnicos. Em um momento disse: “Vou deixar o público cantar”. Além disso, estava difícil para ela se manter "equilibrada", por assim dizer. Talvez culpa de "umas e outras" ingeridas ao longo do dia, provavelmente comemorando o cachê milionário - quase 4 milhões de reais. Após duas tentativas de se apresentar sem sucesso, Carey desistiu. Não demorou para que o fiasco viralizasse nas redes, reproduzido em memes.

Um internauta não perdoou: "2016 fez sua última vítima: a carreira de Mariah Carey".

No Brasil, quem também esteve na sofrência foi Marília Mendonça. A cantora caiu no palco ao torcer o tornozelo quando tentava dançar um funk durante sua apresentação em Maceió.

"Sobre o tombo de ontem, pra quem esta preocupado foi uma torção, havia um desnível no palco ontem e pisei em falso e aí foi fatal, porque já tenho um problema nessa perna, só nesse ano foram umas 5, e pra quem tripudia sobre essas coisas, você tem todo direito, graças a meu Deus, esse ano foi difícil de pegar uma queda, tem mais é que postar mesmo! Feliz anooooooo novo meu povo, simbora que 5 dias de folga são sagrados", escreveu a cantora os fãs nas redes sociais.

Veja o vídeo abaixo.

Game of Thrones foi a série preferida do público brasileiro em 2016

Game of Thrones, da HBO, foi escolhida pelo público brasileiro a melhor série do ano de 2016. Isso é o que aponta a pesquisa Geek Power, realizada pelo Omelete Group, em parceria com o Ibope Conecta para a Comic Con Experience. A série da HBO foi a melhor de 2016 para 36% dos entrevistados. 

Com episódios literalmente explosivos, Game of Thrones foi uma das produções mais elogiadas do ano pela crítica e pelos exigentes fãs. Com um orçamento milionário, a sexta temporada nos apresentou grandes momentos da televisão, como a revelação da origem de Hodor, a grande batalha pelo domínio de Winterfell e a mórbida e fascinante ascensão de Cersei ao Trono de Ferro.

A sexta temporada de Game of Thrones ganhou dezenas de prêmios até agora, batendo recordes de estatuetas nos Emmy Awards.

A sétima temporada deve estrear entre junho e julho deste ano e será mais curta. Ao invés dos 10 episódios habituais, estão previstos apenas 7.

Após desistir de desistir, Tião assume cargo de Prefeito de Marabá. Veja vídeo

Tião Miranda - Ele teria desistido de renunciar por conta de "orações e apelos"
Afinal, um sorridente Tião Miranda (PTB), depois de idas e vindas, assumiu a Prefeitura de Marabá. A solenidade de posse aconteceu as 16 horas deste domingo (1º), na Câmara Municipal. Tião será o 38º prefeito da segunda cidade mais importante do Pará e terá à disposição um orçamento de aproximadamente R$ 840 milhões, para movimentar a gigantesca máquina municipal formada por 22 secretarias e três autarquias.

Durante todo o dia de hoje (2), Tião prepara a divulgação dos integrantes do primeiro escalão. A expectativa é que amanhã (3), seja feito o anúncio oficial do secretariado.

Tião sucederá João Salame Neto que, mesmo tendo sido afastado por duas vezes e governado sem apoio do governador Simão Jatene, justamente no momento de maior retração econômica do País, realizou cerca de 400 obras, incluindo o asfaltamento de quase 200 quilômetros de ruas. O prosseguimento do programa de construção de escolas e creches, das obras de asfaltamento e a ativação da nova UPA, devem ocupar o centro das preocupações de Tião Miranda.

Além disso, há o pagamento de salários e benefícios para o funcionalismo. Com 9.200 funcionários ativos - dos quais 7 mil são concursados - a Prefeitura gasta R$ 20 milhões por mês com o pagamento de salários. A Secretaria de Educação, maior unidade orçamentária do município, emprega 4.945 servidores e sua folha de pessoal custa R$ 11 milhões em média todos os meses aos cofres públicos. Além disso, tem um custo elevado com o pagamento de inativos e pensionistas de seu instituto de previdência - o Ipasemar.

Mesa da posse - Tião Miranda assume como 38º prefeito de Marabá 
Em seu discurso, Tião manteve-se equilibrado. Evitou falar na decretação de "estado de calamidade financeira", se disse "revigorado" e além do tradicional chamamento à unidade entre prefeito e Câmara, o prefeito lembrou de elogiar o vice Toni Cunha - que saiu muito desgastado por conta das seguidas renúncias do prefeito. Segundo ele, Toni Cunha pode não ter experiência mas é "um homem de trabalho, de fazer as coisas" e que "em momento algum" demonstrou "sede de poder" (veja o vídeo, divulgado através do WhatsApp por um espectador, ao final da postagem).

Tião também citou seus problemas de saúde para justificar a renúncia da qual desistiu. “Cheguei até mesmo a enviar uma carta de renúncia, mas não pode ser considerada renúncia porque não cheguei a tomar posse”, disse ao minimizar o ato em que oficializou sua desistência.

Grande interesse - Plenário da Câmara lotado para posse de Tião
Segundo um vereador muito ligado ao prefeito, a "renúncia à renúncia" teve a intervenção direta do Governador do Pará, Simão Jatene, que pressionou Tião para que assumisse o cargo. Sem Tião na prefeitura de Marabá, Simão teria a Rede Sustentabilidade dirigindo uma das mais importantes cidades do Pará, além do que não poderia contar com Gesmar Costa - suplente de Tião - na ALEPA. Gesmar deve ser a ponta-de-lança do governador em Parauapebas, cidade que passa a ser conduzida por Darci Lermen, muito ligado ao ministro da Integração Helder Barbalho (PMDB), candidatíssimo à sucessão de Jatene.

Para consumo externo, Tião afirmou que foram "as muitas orações" e "apelos" que o demoveram da renúncia. Verdade ou não, caso tivesse renunciado ao cargo, Tião teria comprometido de vez sua carreira política. Daria ainda mais munição para aqueles que o consideraram omisso em 2011 na luta pelo Estado do Carajás.

Mas, a atuação errática de Tião no episódio ainda ameaça ter desdobramentos. A oposição estuda questionar o ato da Câmara que deu posse ao prefeito. 

Tem quem afirme que a renúncia à posse seria ato unilateral e irretratável, que independeria de reconhecimento por parte da Câmara.

Por outro lado, ainda não foi esclarecido se afinal Tião Miranda renunciou previamente ao mandato de deputado estadual, quando isso foi feito e se esse ato seria o bastante para afastar a titularidade do mandato de deputado. A Lei Orgânica de Marabá pune com a perda de mandato o prefeito que assumir sendo titular de outro mandato eletivo.

Por tudo isso, a cena política em Marabá ainda promete fortes emoções neste início de 2017 e a população da cidade só pode torcer para que Tião Miranda, caso permaneça no cargo, faça uma gestão competente nesse momento de crise.

Além de dar posse ao prefeito, a sessão da Câmara elegeu a mesa diretora que ficou assim constituída:

Presidente - Pedrinho Corrêa;
Vice-Presidente - Irismar Sampaio;
2º Vice-Presidente - Paulo Sérgio Varela, o Badeco;
1ª Secretária - Cristina Mutran;
2º Secretário - Alécio Strigari;
3º Secretário - Edinaldo Machado.


domingo, 1 de janeiro de 2017

Darci assume Prefeitura de Parauapebas. Elias, Pavão, Parceirinho e Ciza formam a Mesa da Câmara

Darci Lermen assumiu na manhã deste domingo (1º), o cargo de prefeito de Parauapebas pela terceira vez. Quem gosta da cidade só pode desejar muito boa sorte ao prefeito e que procure recuperar rapidamente a imagem da Administração Municipal.

Hoje ainda foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Terá Elias Ferreira de Almeida (PSB) na Presidência; Francisco Pavão será o vice; Marcelo Parceirinho estará na 1ª Secretaria e Francisca Ciza será a 2ª Secretária.

A todos boa sorte na próxima legislatura. A Câmara de Parauapebas, tristemente famosa nos últimos anos pelos seguidos escândalos e prisões de seus membros, merece melhores dias.

Tião renunciou à renúncia? Fique atento que ele pode renunciar à renúncia da renúncia. Quer entender? Leia o texto abaixo

Logo mais, a partir das 16 horas começará a solenidade que dará posse ao 38º prefeito de Marabá. Em condições normais, já seria um evento a despertar interesse. Afinal, caberá ao próximo prefeito a gestão do terceiro mais importante município do Pará. Um desafio e tanto. A crise econômica que o país vive tem reflexos diretos em Marabá e nos últimos meses foi especialmente complicado para o prefeito João Salame Neto fechar as contas. Dias atrás, o prefeito eleito Tião Miranda chegou até mesmo a falar em decretar um tal "estado de calamidade financeira" - seja lá o que isso signifique.

Mas, a solenidade de posse em Marabá ganha ainda mais relevância. Tudo porque na quinta-feira (29 de dezembro), Tião anunciou que não tomaria posse. Na sexta-feira (30 de dezembro), mandou um advogado protocolar uma carta junto à Presidência da Câmara "oficializando" essa decisão. Instalou-se a discussão sobre os aspectos jurídicos e políticos da tal renúncia. O clima de incerteza chegou ao clímax e foi necessário que o vice Toni Cunha viesse a público para garantir que os acordos seriam cumpridos e tranquilizasse a população.

Na manhã de hoje (1º), Tião teria "renunciado" à renúncia e segundo o blog do Zé Dudu, estaria se preparando para comparecer à Câmara logo mais e tomar posse. Segundo o blog, houve até mesmo um certo desentendimento entre Tião e Toni.

Garanto a vocês que não fico nem um pouco surpreso com a "renúncia à renúncia" de Tião. E disse que isso seria possível ainda na quinta-feira: como se trata de decisão sensível à mudança de humor por parte de Tião Miranda, ainda não dou como favas contadas que ele realmente desistirá de administrar Marabá mais uma vez. Vai que ele acorda amanhã e decide ser prefeito?

Ou seja, quem é leitor deste blog não tem porque se assustar.

Além da alegada depressão, Tião percebeu o quanto sua imagem foi desgastada com a renúncia e como sua decisão seria imediatamente contestada pela oposição junto à Justiça. Assim, pelo menos por ora, voltou atrás.

Quero antecipar que, da mesma forma que na quinta-feira não era líquida e certa a renúncia, a "renúncia à renúncia" de hoje também não é.

Tião já afirmou que decide se assume ou não até quatro da tarde. Isso por dois motivos: a depressão e a legislação podem impedi-lo.

A depressão está patente nesse comportamento errático, imprevisível e potencialmente perigoso de Tião. Depressão é doença da alma, algo contra o qual luta-se continuamente e nem sempre a racionalidade é a vencedora. Assim, em poucos minutos toda resolução pessoal pode mudar e o enfermo pode ir da euforia ao amofinamento extremo, podendo chegar até mesmo ao suicídio. Nada impede que após renunciar à renúncia, Tião renuncie "à renúncia da renúncia" e acabe por não aparecer na Câmara por lhe faltar condições físicas e mentais para isso.

Por outro lado, é preciso questionar se ou quando Tião teria renunciado ao mandato de deputado estadual, este sim, um ato imprescindível.

Isso se torna especialmente importante por conta da redação do Artigo 61, §3º, da Lei Orgânica de Marabá:

Art. 61. O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda de mandato:
I - ...
II - ...
III - ser titular de mais de um mandato eletivo;

Na carta de renúncia ao cargo de prefeito de Marabá, datada do dia 30 - último dia útil do ano, Tião garantia que continuaria exercendo o cargo de deputado estadual. Ontem (31) e hoje (1º) teria sido impossível protocolar qualquer documento na Assembleia Legislativa do Pará. Assim, algumas perguntas precisam ser respondidas: Tião renunciou mesmo ao mandato de deputado estadual? Quais data e hora em que isso aconteceu? Quem recebeu esta renúncia? Foi devidamente protocolada e recibada? Tem valor e gera seus efeitos legais essa renúncia ao cargo de deputado?

Entendo que, sem renunciar de forma válida ao mandato de deputado estadual, Tião não pode assumir sob pena de perder o mandato de prefeito e caso insista em fazê-lo, sem a devida comprovação de uma renúncia válida, pode ter questionado seu ato de posse e até mesmo ter cassado seu mandato.

Além disso, sempre haverá quem sugira tratar-se de uma manobra para transferir o poder, mediante a declaração de perda de mandato, ao vice Toni Cunha.

Tião também pode deixar de tomar posse hoje para que a Câmara emposse Toni Cunha e aguarde o prazo de lei para que Tião providencie o documento validando a renúncia ao cargo de deputado, para então dar-lhe posse, amparado no Artigo 55, §2º, da Lei Orgânica de Marabá.

Qualquer decisão da Câmara, claro, não ficará ao abrigo de contestação na Justiça.

De toda sorte, a partir das 16 horas de hoje, afinal, teremos mais um capítulo desta história que não ajuda a polir em nada a biografia dos envolvidos.

Com Tião prefeito ou não, o tempo de incertezas e instabilidade criado por ele mesmo está longe de acabar em Marabá. Uma pena.