E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Congresso pode votar ainda hoje projeto que libera mais de R$ 800 milhões para municípios mineradores

Atualização: por conta de votações no plenário do Senado Federal, a Sessão do Congresso acabou adiada para as 11 horas da manhã desta quarta-feira (14).

O deputado federal Beto Salame (PP-PA) informa que o Projeto de Lei Nº 020 consta na pauta da sessão do Congresso Nacional convocada para as 19 horas desta terça-feira (13). O PL 020 abre crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00, no Orçamento Fiscal da União, para transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses recursos são decorrentes do recolhimento das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outras taxas e contribuições.

“No Pará mais de 60 municípios vão receber esses recursos provenientes da CFEM e da CFURH, justamente no momento em que mais precisam para fechar suas contas de fim de ano”, disse Beto. Cidades como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Ourilândia, Castanhal Barcarena, Paragominas, Juruti, Benevides, Santarém e Itaituba estão entre as beneficiadas.

A expectativa era que o Congresso Nacional apreciasse a matéria no dia 29 de novembro ou no dia 6 de dezembro, mas as sessões foram canceladas. Hoje, há uma boa chance de que a sessão ocorra e, mesmo com muitos itens na pauta, o parlamentar marabaense trabalha para garantir que o PL 020 seja votado e aprovado.

"Estou otimista. Os parlamentares estão se mostrando sensíveis à questão. Espero que logo mais seja instalada a sessão do Congresso e que a gente possa votar o PL 020, que é fundamental para dar um fôlego para dezenas de municípios paraenses", disse ao blog, o deputado Beto Salame.

Constam na pauta da sessão do Congresso Nacional os Vetos nºs 38 a 46 de 2016, a continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, entre outros expedientes.