E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sábado, 31 de dezembro de 2016

Esposa e seu amante armaram plano para assassinar o embaixador da Grécia, diz polícia

No jornal Extra, hoje (31):

Em meio a uma crise de choro, Françoise de Souza Oliveira, acusada pela polícia de ter tramado o plano para assassinar seu marido, o embaixador grego Kyriacos Amiridis, negou ter participado do plano em depoimento a agentes da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). No relato, Françoise aponta seu amante, o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho como autor do crime e disse que “não tinha culpa, que não podia evitar” o crime.

A mulher só delatou o policial após os policiais mostrarem a ela as imagens de câmera de segurança que mostram Sérgio e seu primo, Eduardo Moreira Tedeschi de Melo, carregando o corpo do diplomata envolto no tapete da sala da casa para a mala do carro. Sérgio, Eduardo e Françoise tiveram suas prisões decretadas pela Justiça nesta sexta-feira pelo crime.

Em seu depoimento, a mulher também revelou que conheceu o PM há seis meses e mantém um relacionamento com ele desde então. O policial tinha livre acesso à casa do casal em Nova Iguaçu e permanecia no local até enquanto o embaixador dormia. Segundo Françoise, sua relação com o embaixador causava um desconforto em Sérgio — o que teria motivado o assassinato.

Françoise também contou aos agentes que era constantemente agredida pelo marido, que, segundo ela, estava sempre bêbado. O amante da mulher alegou, também em depoimento, que foi uma dessas brigas entre Françoise e Kyriacos que o levou ao local do crime na noite de segunda-feira. Sérgio teria ido tirar satisfações com o embaixador, segundo seu relato.

O depoimento que levou a polícia a concluir que Françoise foi a responsável por tramar o assassinato foi o de Eduardo Tedeschi, primo do policial. Ele, que ajudou Sérgio a levar o corpo do embaixador para o carro, afirmou que a mulher teria oferecido R$ 80 mil para que ele participasse do plano. O dinheiro só seria dado a Eduardo um mês depois do crime.

— O primo disse que Sérgio e Françoise ofereceram R$ 80 mil para que o crime fosse realizado. Foi ele quem a levou ao cenário do crime. Por isso, pedimos a prisão dos três — disse o delegado Evaristo Pontes.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Em 2017, WhatsApp lança função "desculpe, mandei pro grupo errado" e para de funcionar em alguns aparelhos


Vou fazer uma previsão: em 2017 o WhatsApp vai parar de funcionar no seu telefone!

Mas, essa profecia só vale se o seu celular ainda roda com sistemas operacionais obsoletos tipo Android 2.1 ou 2.2, Windows Phone 7 e iPhone 3GS/iOS6.

No fim de junho de 2017, o WhatsApp deixará de funcionar também no Blackberry OS, Blackberry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60.

Por outro lado, dedinhos nervosos - ou tornados nervosos - pela emoção ou pelo consumo excessivo de álcool poderão ter direito ao arrependimento. É que o WhatsApp prepara o lançamento da função que vai permitir apagar uma mensagem já enviada. Essa possibilidade foi incluída na versão 2.17.1.869 do aplicativo para o iOS que roda nos iPhones e está disponível, por enquanto, apenas para testes por alguns usuários.

Com a novidade, o usuário pode apagar a mensagem antes ou mesmo depois que ela seja vista pela pessoa que a recebeu. Como ainda está em fase de testes, é possível que o recurso passe por alterações antes de chegar ao grande público.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Eu já sabia (mas é sempre bom reafirmar)! Torcida do Leão Azul é a Maior do Norte! Não tem nada pra Mucura! Veja o vídeo!


Uma pesquisa sobre as torcidas do times de futebol do Brasil foi publicada recentemente. Entre as das equipes do futebol paraense, a do Clube do Remo é a maior do Norte do Brasil e a 21ª do país. Os dados são do estudo realizado pela empresa Paraná Pesquisas. Esta não é a primeira vez que a torcida azulina demonstra sua força.

Os números do levantamento apontam que no Brasil o Leão tem 1.268.013 de torcedores, equivalente a 0,6% dos apaixonados por futebol espalhados por todo o país. Além disso, na divisão por regiões, a pesquisa uniu Norte e Centro-Oeste e, mais uma vez, o Leão liderou entre as equipes paraenses, com 3,8% da torcida. Entretanto, nos dois casos, o Flamengo-RJ obteve a maior torcida. Mas a maior curiosidade foi o grande percentual de pessoas que declararam não torcer para nenhuma equipe: 19,5% (mais de 40 milhões).

Por outro lado, o Paysandu aparece na pesquisa com 2,2% do público da região. A pesquisa foi feita entre os meses de março e dezembro deste ano, em 288 municípios de 24 Estados, mais o Distrito Federal, com pessoas maiores de 16 anos, divididos por faixa-etária, grau de escolaridade, sexo, entre outros.

Nos estádios

O Leão também obteve sucesso nas arquibancadas. Mesmo disputando a terceira divisão, os azulinos ficaram com o 12º maior público das quatro divisões do futebol nacional. A média do Fenômeno Azul foi de 14.068 torcedores por partida. (DOL)


Com renúncia de Tião, Toni Cunha deve assumir a Prefeitura de Marabá. É legal? É legítimo?

Caiu como uma bomba a notícia de que Tião Miranda (PTB) decidiu não assumir o cargo de prefeito de Marabá, para o qual foi eleito, no pleito de outubro passado, com mais de 59 mil votos. Tião foi regularmente diplomado, mas estaria sofrendo de depressão profunda e já teria preparando sua carta de renúncia a ser encaminhada à presidência da Câmara Municipal nesta sexta-feira (30), comunicando sua decisão.

Como se trata de decisão sensível à mudança de humor por parte de Tião Miranda, ainda não dou como favas contadas que ele realmente desistirá de administrar Marabá mais uma vez. Vai que ele acorda amanhã e decide ser prefeito?

Mas, inevitavelmente, pelo menos duas discussões instalaram-se na cidade.

A primeira discussão é de natureza jurídica e diz respeito a quem assume o cargo de prefeito de Marabá.

Ainda que não esteja totalmente afastada a hipótese de contestação judicial de qualquer decisão da Câmara (seja dando posse ao Vice-Prefeito ou declarando vago o cargo e convocando novas eleições), por parte de partido político ou cidadão que se sinta prejudicado, entendo que a Lei Orgânica de Marabá, em seu artigo 55, §§ 2º e 3º, não deixa margem para muitas dúvidas.

Vejam lá:

Art. 55 - ...

§ 2.° Se até o dia 15 de janeiro o Prefeito e o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pelo Poder Legislativo. 

§ 3.º Enquanto não ocorrer a posse do Prefeito, assumirá o cargo o Vice-Prefeito, e na falta ou impedimento deste, o Presidente da Câmara Municipal.

Assim, Toni Cunha, o vice-prefeito eleito na chapa de Tião, deverá ser empossado pela Câmara no dia 1º de janeiro, passando a exercer o cargo de forma interina.

A Câmara deverá aguardar o transcurso do interstício de mais 14 dias para transformar o exercício interino do Vice em exercício efetivo.

Com isso, a rigor Marabá não terá mais vice-prefeito. O Presidente da Câmara passará a substituir o prefeito em caso de ausência ou impedimento.

Para haver novas eleições em Marabá, Toni Cunha teria que se recusar a assumir - o que parece improvável na atual conjuntura.

Claro está, como me adverte um especialista em Direito Administrativo, que posse de eleito para função pública e declaração de vacância de cargo, são matérias de natureza administrativa e devem cumprir os ritos e condições dos atos administrativos, obedecendo inclusive ao princípio da Legalidade. Assim, caberia à Câmara avaliar se a renúncia do titular, ao beneficiar o suplente, seria um ato de boa-fé ou não.

E é aí que toma forma a outra discussão, desta feita de natureza política.

Haverá sempre quem argumente com a possibilidade de "estelionato eleitoral", afinal mais de 51% dos eleitores escolheram Tião Miranda e agora terão Toni Cunha na Prefeitura. A vontade do eleitor teria sido "traída" pela decisão do titular e o vice agora "herdaria" o cargo. Dirão que no curso da campanha, o estado de saúde mental de Tião Miranda foi ocultado da opinião pública - o que em parte, é verdade.

Respeito quem pensa assim, mas não concordo com isso.

Em primeiro lugar, ainda que seja um golpe na vontade do eleitor, a renúncia é ato unilateral de vontade e como se viu, existe previsão legal para esses casos. 

E eu sou um legalista incorrigível! Se está na Lei, cumpra-se a Lei; não gosta do que está na Lei, mude a Lei, nas formas e condições que a Lei determinar. Simples assim. O resto é flerte com o abismo da anomia.

Sob o aspecto estritamente político, esse argumento assemelha em tudo ao bordão manjado de alguns petistas que ainda insistem que Michel Temer "não teve o voto do povo" e portanto seria um presidente ilegítimo.

Avalio que, ao votar no titular escolheu-se o seu substituto. Toni Cunha exercerá legalmente seu cargo; quanto à legitimidade, esta ele haverá de conquistar, como de resto todos os ocupantes de cargos eletivos precisam fazer no exercício de seus mandatos.

É claro que Toni é um neófito no jogo de xadrez sofisticado e complexo que é a política em Marabá e esse fato poderá torná-lo um prefeito frágil e refém dos grupos de interesses. Mas, esse risco é, digamos assim, inerente à profissão. 

Aos 34 anos e sem qualquer experiência administrativa, Toni precisará estar preparado para suportar a enorme pressão que é dirigir a terceira maior cidade do Pará em tempos de crise e pode vergar diante da dimensão do cargo. 

Marabá, assim, mergulha mais uma vez em um tempo de incertezas, justamente quando mais precisa de estabilidade e tranquilidade para retomar o crescimento. Aqueles que votaram na chapa que Toni Cunha integrava deveriam ter pensado nisso antes de sufragarem seu nome. Agora, mais do que nunca, serão cúmplices de seu sucesso ou de seu fracasso. Para o bem de todos, é bom torcer para que Toni se mostre um administrador à altura do desafio.

Surpreenda-nos, Toni Cunha caso assuma mesmo e que tenha muito boa sorte!

Carmem Lúcia suspende reintegração de área invadida por índios no MS. É o STF em plena marcha à ré

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28), em meio ao recesso do Judiciário, suspender a reintegração de posse de uma área invadida por indígenas da etnia Terena no Mato Grosso do Sul. Sua Excelência alegou que a reintegração poderia ser "elemento encorajador de resistência" por parte dos índios e poderia "potencializar o clima de hostilidade". A decisão enfraquece ainda mais a crença de produtores rurais na solução de conflitos pela via judicial. Como se vê, com Carmem Lúcia à frente o STF dá vários passos para trás.

O que encoraja resistência é a lentidão do Estado Brasileiro em fazer regularização fundiária, ministra. O que potencializa a violência é a inversão da lógica jurídica quando se reconhece a supremacia de um decreto de órgão do Executivo sobre o que diz o Código Civil!

A ordem reintegração teve origem numa liminar expedida desde 2013 por um juiz federal de primeira instância da cidade de Dourados (MS), envolvendo uma área denominada “Fazenda Esperança”, no município de Aquidauana (MS).

A medida cautelar encontrava-se suspensa desde então, por decisão da segunda instância, mas teve sua validade restabelecida neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cármen Lúcia decidiu suspender a reintegração de posse.

Ela destacou que uma portaria publicada este ano pelo Ministério da Justiça declarou a área como posse tradicional do povo Terena. Segundo a decisão da ministra, a reintegração poderia “se traduzir em elemento encorajador da resistência dos indígenas, potencializando o clima de hostilidade e tornando inevitável o uso da força para o cumprimento da ordem judicial”.

Na semana passada, Cármen Lúcia usou argumento análogo para suspender outra liminar, que ordenava a reintegração de posse de uma área ocupada por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, também no Mato Grosso do Sul. Ela acatou o argumento da Funai de que a reintegração representava sério risco para a ordem e a segurança públicas.

Prefeitura de Marabá entrega prédio da UPA e mais três obras

A Prefeitura de Marabá entregou à população, na tarde desta quarta-feira (28), quatro importantes obras nas áreas da Educação e da Saúde. No Bairro Laranjeiras, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) inaugurou o NEI (Núcleo de Educação Infantil) Maria Clara Machado, com capacidade para atender a 255 crianças do Maternal, Jardim I e Jardim II, na faixa dos três aos cinco anos de idade, em dois turnos. Para o diretor do NEI, professor José Rodrigues Lima, a inauguração da nova escola foi “a realização de um sonho acalentado durante 13 anos”.

Em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Laranjeiras e o Laboratório Central de Marabá (Lacem), ambos climatizados e com equipamentos de última geração, inclusive um mamógrafo que vai funcionar na UBS.

Por último, a PMM entregou o prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que deverá ser equipado e colocado à disposição da população pela próxima administração, a fim de atender com mais celeridade pacientes dos Núcleos Cidade Nova e Marabá Pioneira e também desafogar o Hospital Municipal de Marabá (HMM).

Todas as inaugurações contaram com a presença de servidores, secretários municipais, vereadores, conselheiros municipais e outros convidados.

Beto Salame comemora assinatura de ordem de serviço para construção de Cine-Teatro em Marabá

O deputado federal Beto Salame (PP-PA), comemorou através de seu perfil pessoal no Facebook a assinatura da ordem de serviço para construção do Cine-Teatro de Marabá, obra avaliada em R$ 13 milhões, que será realizada, com verbas do Ministério da Cultura, pela Prefeitura de Marabá, através da Casa da Cultura e com prazo de sete meses para ser executada. Caso o cronograma físico-financeiro seja cumprido, o cine-teatro será concluído antes do Centro de Convenções de Marabá, obra iniciada pelo Governo do Estado do Pará em 2011 e até hoje inconclusa.

Falando ao blog, Genival Crescêncio, ex-secretário de Cultura de Marabá, explicou que foram muitos os entraves burocráticos e que o apoio do deputado federal Beto Salame e de seu gabinete foi essencial para conseguir encaminhar com sucesso todos os documentos exigidos. "Esse recurso federal vem através da Lei Rouanet e foi preciso que todos os interessados colaborassem para reunir documentos, viabilizar a área, discutir aspectos técnicos, enfim, todos os detalhes para que, dentro de pouco tempo a gente tenha mais esse equipamento cultural em Marabá. A atuação do Beto Salame foi muito importante porque permitiu mais agilidade no contato com o Ministério da Cultura", disse Genival.

Em sua manifestação pessoal no Facebook, Beto Salame frisou sua participação no projeto. "Desde o início dessa luta, coloquei meu gabinete à disposição da Casa da Cultura de Marabá e da Secretaria Municipal de Cultura e trabalhamos juntos para vencer os entraves burocráticos", disse.

Beto se disse "feliz em saber que meu mandato está servindo ao nosso povo" e que, dentro de poucos meses, Marabá terá mais um equipamento público que "vai favorecer a difusão cultural, o lazer saudável e a profissionalização".

Ao final, Beto Salame parabenizou a todos que contribuíram para o sucesso do empreendimento e fez uma citação especial a Claudio Feitosa, Genival Crescêncio e Wendel Gomes, que estiveram à frente da Secult-Marabá na gestão do prefeito João Salame Neto. Segundo Beto salame os três secretários de Cultura "demonstraram competência e compromisso com nossa cidade".

Localizado ao lado do ginásio "Renato Veloso", na Folha 16, Nova Marabá, o novo Cine-Teatro terá sala de exibição com capacidade para 403 espectadores, além de um complexo de salas destinadas às oficinas de artes, esportes e qualificação profissional.

Em Parauapebas, Darci Lermem anuncia secretariado


O prefeito eleito de Parauapebas, Darci Lermen, anunciou na manhã desta quinta-feira (29), de forma oficial, os nomes que integrarão o seu governo. Ao administrar pela terceira vez a cidade, Darci terá pela frente o desafio de recuperar a imagem da Prefeitura, duramente abalada por denúncias de desvio de recursos e nepotismo que teriam sido praticados pelo prefeito Valmir da Integral.

Uma curiosidade: entre os 27 titulares de cargos considerados de primeiro escalão, aparecem apenas três mulheres

A seguir veja a relação dos cargos e seus respectivos titulares:

Chefe de Gabinete: Edson Boneti; Seden: Isaias Pioneira; Semed: Raimundo Neto; Seplan: João Corrêa; Procuradoria: Cláudio Moraes; Controladoria: Cristiano César; Semad: Cássio Flausino; Sefaz: Kenniston Braga; Sehab: Maria Vani Alves; Semmu: Ângela Massud; Semob: Maria Silvana; Semurb: Edmar Lima; Semma: Dion Leno; Saaep: Claudemir Rocha; Semmas: Jorge Guerreiro; Semsa: Dr. Francisco; Ouvidoria: Josemir Silva; Sempror: Eurival Martins; Semmect: Flávio Veras; Ascom: Laércio Castro; Semsi: Michel Gomes; Semel: Laoreci Diniz; Secult: Wandernilson Costa; DAM: Charles Borges;
COORDENADORIAS: CTRH: José Roberto; CMJ: Rafael Ribeiro

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Civil prende mandante e autor do assassinato de Andreia Brígido

A Polícia Civil em Marabá, prendeu Jonair França (na foto, ao lado da vítima) e João Batista Ferreira do Nascimento por participação na morte de Andreia do Nascimento Brigido, de 30 anos. A vítima era esposa de Jonair e estava desaparecida desde o último dia 17, quando saiu de sua casa, no bairro Liberdade, para ir trabalhar na administração de Kitnets na Folha 12, Nova Marabá.

As investigações apontaram que Jonair contratou João para matar sua companheira e pagaria a quantia de 10 mil reais pelo crime. A primeira parcela foi paga com a moto da vítima e o restante seria pago em janeiro. Andreia Nascimento foi morta e esquartejada no kitnet de João Batista, onde foram encontradas manchas de sangue e alguns documentos queimados da vítima.

Em depoimento, ele confessou o crime e informou que as partes do corpo de Andreia foram jogadas em locais diferentes de Marabá. Os acusados foram encaminhados para o Centro de Triagem Metropolitana de Marabá e estão recolhidos à disposição da justiça.

As investigações estão sendo realizadas pelo delegado Toni Vargas, da Seccional Urbana de Marabá, e pela delegada Raissa Beleboni, da Divisão de Homicídios de Marabá.

João Salame inaugura pacote de obras na Cidade Nova: UBS Laranjeiras, Laboratório Clinico e UPA no bairro Amapá

Estão confirmadas para esta quarta-feira (23), a partir das 16h, as inaugurações de três novas unidades da secretaria Municipal de Saúde, em Marabá.

O Prefeito João Salame Neto vai entregar à comunidade a Unidade Básica de Saúde da Laranjeiras, o novo Laboratório de Análises Clínicas e o prédio concluído da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Amapá.

A UBS Laranjeiras foi construída no local do antigo posto de saúde que estava em ruínas. As novas instalações, modernas e adequadas, são totalmente climatizadas.

Ao lado da UBS, será inaugurado o Laboratório Central de Análises Clínicas de Marabá (Lacem).

A partir das 17 horas, Salame entrega concluído o prédio da UPA no bairro Amapá. Esta obra é um daqueles casos clássicos de "caveira de burro" que João teve que "desenterrar".

A construção da UPA de Marabá sofreu duas paralisações, a partir de uma série de irregularidades da empreiteira contratada no governo passado. O contrato com a primeira construtora, que não conseguiu concluir a obra, foi de mais de R$ 2 milhões e empresa executou apenas 33% dos serviços. João Salame foi obrigado a fazer um novo aporte de recursos no valor de R$ 1.700.000,00 para garantir a conclusão da obra.

Marabá pleiteia há tempos a construção de mais duas UPAs, mas o Ministério da Saúde já avisou que somente vai avaliar a possibilidade de liberar novas unidades depois que a primeira estiver em funcionamento.

Polícia fluvial indicia proprietário e piloto pelo naufrágio da embarcação Luar C

O proprietário da embarcação Luar C, Antônio Fernando Colares Tavares, e o piloto Nélio Alves de Souza foram indiciados nesta segunda-feira (26), na Delegacia de Polícia Civil Fluvial (DPFLU), pelos crimes de risco à segurança de navegação, com agravamento pelo naufrágio e pelas vítimas fatais. Os dois responderão aos crimes em liberdade até a decisão da Justiça. A informação é da Agência Pará, órgão de divulgação do Governo do Estado.

A embarcação naufragou no último dia 7 de dezembro, no trecho entre os municípios de Barcarena e Ponta de Pedras, após sair de Belém com destino a Ponta de Pedras. Entre passageiros e tripulantes, 44 pessoas sobreviveram, seis morreram e três ainda estão desaparecidas.

Segundo informações do segundo depoimento, os dois acusados confirmaram os relatos do Termo de Depoimento prestado na segunda-feira passada (19), ao delegado de Polícia Civil Fluvial Arthur Braga.

O inquérito será concluído após os sobreviventes prestarem depoimento e depois da perícia na embarcação, feita por profissionais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e da Capitania dos Portos. A empresa particular responsável pelas buscas no local do naufrágio já tem autorização da Marinha para a retirada da embarcação.

Depoimentos - No primeiro depoimento, o piloto Nélio Souza contou que, no momento do naufrágio, havia rajadas de ventos fortes, o que gerou grandes ondas e o forçou a reduzir a velocidade. “As ondas atingiram a popa da embarcação, o que ocasionou o naufrágio”, explicou.

O piloto disse ainda que quando foi contratado pelo dono da embarcação, Antônio Tavares, recebeu vários documentos, como planta do barco, certificado de segurança de navegação e título de inscrição na Capitania dos Portos. No entanto, assegurou o acusado, o certificado de segurança e o título não estavam regularizados, mas o proprietário disse que já estava providenciando a regularização dos documentos.

Já o proprietário Antônio Tavares contou que “já havia buscado uma empresa particular para realizar as inspeções na embarcação Luar C, o que viabilizaria a aquisição do certificado de segurança e de navegação”, e em seguida daria entrada no título de inscrição na Capitania dos Portos.

Câmara de Marabá define procedimentos para posse de Tião Miranda

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Marabá, serviu para que os veículos de comunicação da cidade fossem informados sobre os procedimentos definidos pelo Poder Legislativo para a sessão que dará posse aos novos vereadores, além do prefeito Tião Miranda e vice Tony Cunha para o quadriênio 2017-2020. A solenidade de posse está definida para iniciar as 16 horas do domingo, dia 1º de janeiro de 2017. "Por ser uma sessão contínua, este tipo de sessão sempre é um pouco demorada. Por isso, vamos trabalhar para iniciar no horário e contar com a colaboração de todos para garantir o sucesso do evento", disse Melissa Fernandes, Diretora de Cerimonial da Câmara.

A reunião foi conduzida por Melissa e pelos jornalistas Claudio Pinheiro Filho e Ulisses Pompeu, assessores de comunicação da Câmara, contando com a presença dos principais órgãos de imprensa da cidade. Walmor Costa, que deve ser nomeado Assessor de Comunicação do prefeito eleito Tião Miranda, também participou do encontro.
Plenário -  Expectativa é de lotação máxima no dia da posse

Segundo os representantes da Câmara, a preocupação é garantir o acesso dos veículos de comunicação e boas condições de trabalho para todos mesmo considerando o grande número de pessoas que deverão participar do evento. Por isso, o acesso ao plenário será restrito.

Contando com 355 lugares - incluindo aí a galeria de honra - o plenário da Câmara deverá estar lotado no dia 1º. Cada vereador terá direito a 12 convidados, o vice-prefeito poderá levar 20 convidados e o prefeito outros 30.

Além dos veículos de comunicação da cidade, 33 outras autoridades serão convidadas e terão garantidos seus assentos no plenário. Com isso, a capacidade do plenário será excedida em 44 lugares.

Para garantir que familiares, amigos e correligionários assistam à posse dos eleitos, a Câmara Municipal vai disponibilizar mais 500 cadeiras, distribuídas em duas tendas que serão erguidas na área próxima ao estacionamento do prédio do Legislativo. Telões transmitirão a solenidade ao vivo e, segundo os representantes da Câmara, com alta qualidade de som e imagem.

Sessão - Segundo informou Melissa Fernandes, a sessão será instalada sob a presidência do vereador mais idoso, seguindo o Regimento Interno da Câmara. Assim, caberá ao vereador Paulo Sérgio Varela, o Badeco, aos 63 anos, conduzir os trabalhos, dando posse aos vereadores eleitos no pleito de outubro passado. O vereador Miguelito, o mais votado no último pleito, lerá o termo de compromisso.

Uma vez empossados, os vereadores ainda sob a presidência do vereador Badeco, elegerão a nova Mesa Diretora, composta do Presidente, do Vice-Presidente e do 1.º e 2.º Secretários. Após a eleição e proclamação do resultado, o presidente tomará posse e convidará o prefeito e o vice eleitos para que prestem compromisso. Logo após, os declarará empossados.

Em seguida à posse, o prefeito e o vice poderão usar a tribuna e, mediante inscrição prévia, os vereadores também poderão falar.

Os vereadores devem eleger os novos membros das comissões permanentes apenas em fevereiro quando começa o ano legislativo.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Esquerdismo, beleza e bom humor nas melhores fotos de 2016 segundo o The Guardian


A edição de hoje (26) do The Guardian trás uma seleção de fotos emblemáticas deste 2016 que se esvai.

Antes um comentário: considero o esquerdismo militante do TG algo que por vezes atrofia suas análises, mas nada que impeça de recomendar a leitura diária, essencial para aqueles que gostam de lançar um olhar ainda que rápido para além da paliçada de sua aldeia.

As fotos, por óbvio, refletem esse perfil militante do jornal, mas acima de tudo formam um belo tributo aos fotógrafos que, desde o Século XIX, se incumbem de fazer parar o tempo e imortalizar os gestos humanos.

Há flagrantes para todos os gostos. O encontro de Trump e Obama sob os olhares de Washington e Lincoln; Pistorus a andar sob seus tocos diante de um Tribunal na África do Sul (uma imagem forte); pombos adejando sobre um terrorista (uma imagem irônica); o garoto que passeia em um campo de petróleo em chamas no Iraque e por aí vai.

Tão importante quanto as fotos, são os comentários feitos pelos fotógrafos. Inevitavelmente, misturam aspectos da técnica fotográfica com as dificuldades enfrentadas para conseguir o clique. Muitas vezes arriscam alguma análise sociológica - em sua maioria, profundas como um pires, mas deve-se perdoar os artistas - a maioria não sabe o que diz.

Entendo que a arte, uma vez que cumpra os rigores formais, passa ao campo da subjetividade e onde vejo humor sempre haverá alguém a ver drama. Assim são os humanos em sua humana condição.

Escolhi esta imagem acima apenas porque, entre tantas, reflete o bom humor que deve permear a vida. Apesar de achar que os demais corredores não conseguem achar nada engraçado Bolt mostrar-lhes todos os dentes enquanto os deixa para trás, o sorriso do campeão é notável.

Curtam neste link todas as belas imagens eleitas pelo The Guardian.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Redução de juros dos cartões de crédito deve diminuir comprometimento de renda das famílias, diz governo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (22) que as medidas em estudo para o rotativo do cartão de crédito devem diminuir o comprometimento da renda das famílias com as dívidas. A esperança do governo é que essas medidas ajudem a recuperar, ao menos em parte, a capacidade de consumo.

Entre as medidas em estudo estão o parcelamento automático da fatura após o 30º dia de uso do rotativo.

“A ideia é que isso seja limitado a 30 dias. A partir disso, é transformado no crédito parcelado, que são taxas um pouco mais baixas, e pode ser parcelado em até 24 meses, mas também em prazo inferior”, disse o ministro durante café da manhã promovido pelo presidente Michel Temer com jornalistas no Palácio da Alvorada. “Evidentemente, hoje existe um incentivo do cartão para o consumidor continuar nesse crédito rotativo por um período muito mais longo”, completou.

Meirelles disse ainda que o governo está resolvendo os problemas da macroeconomia e que há previsão consensual de crescimento econômico a partir do próximo ano. Em relação à agenda microeconômica o ministro afirmou que as propostas buscam o aumento da taxa de crescimento, o que, conforme destacou, não vinha sendo feito no país

“O grande desafio é exatamente aumentar a taxa de crescimento da economia”, disse. Meirelles afirmou ainda a importância de aumentar a capacidade de o país crescer sem inflação. “Acreditamos que com a consolidação fiscal, no correr do tempo, isso significa mais recursos disponíveis para a sociedade em investimento e consumo”, complementou.

Com mais de um ano de atraso, Secretário de Desenvolvimento apresenta EIA/RIMA da Ferrovia Paraense

Rompendo a letargia, finalmente o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, entregou na manhã dessa quarta-feira (21) ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandez Rocha, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) referente à Ferrovia Paraense, projeto de integração estadual, interligando o sul ao norte do Estado, possibilitando logística para escoamento da produção e riquezas do Estado.

Em novembro de 2015, o mesmo Adnan havia garantido que os Estudos de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVETEA) estavam em fase de finalização e a expectativa era que a publicação do edital fosse feita em até 120 dias. “O licenciamento ambiental também está em andamento e já temos sinais de interesse de três grupos”, frisou Adnan naquele ano ao ser entrevistado pelo Valor Econômico, em novembro de 2015. O governo do Estado dizia à época que licitaria a obra logo no início de janeiro de 2016.

O tempo passou e nada aconteceu.

Agora, Adnan fala em concluir o EVETEA até o fim de janeiro de 2017, enquanto o secretario de Meio Ambiente, joga logo um balde de água fria nas esperanças de um desenrolar rápido para o assunto."O processo de instalação da ferrovia está seguindo o tempo necessário para que haja segurança econômica e ambiental, trazendo vantagens futuros ao Estado e à sociedade. O próximo passo é formar a equipe para essa análise. Não será da noite para o dia, pois os estudos têm um tempo determinado e é dever do Governo seguir os ritos necessários", disse Luiz Fernandez.

Vertendo a linguagem "burrocrática" do secretário para o português, Ferrovia Paraense hoje, só amanhã.

Cresce a convicção entre os empresários da região de Carajás que o governo paraense somente se animará a fazer deslanchar o projeto caso algum grupo empresarial belenense próximo ao tucanato demonstre interesse em participar. Ausente isso, a ferrovia ficará sendo "analisada" o "tempo necessário" por Luiz Fernandes

A Ferrovia Paraense teria aproximadamente 1.200 km e custo estimado de R$ 17 bilhões. A linha partiria de Santana do Araguaia e chegaria ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, no norte do Estado, passando por municípios com vocações mineradora, como Marabá e Rondon do Pará, e agrícola, como Paragominas (soja) e Moju (óleo de palma). Em Marabá, um ramal ligaria a Fepasa à linha federal da Norte-Sul.

O EIA/RIMA constitui um conjunto que objetiva avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

MPF pede que Justiça Federal embargue garimpo com mil hectares em Itaituba

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública, na Vara Federal de Itaituba (PA), pedindo à Justiça que determine a imediata paralisação das atividades de garimpo promovidas por Ruy Barbosa de Mendonça e a suspensão das licenças ambientais e permissões de lavra garimpeira outorgadas à ele pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no sudoeste do Pará, e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós.

Na ação, o MPF também pede que a Justiça Federal condene o município de Itaituba e o DNPM a cancelar as licenças concedidas a Mendonça. Para o MPF a extração de ouro na APA é ilegal, já que recursos minerais são bens da União e a extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União.

A área ocupada por Mendonça ilegalmente no interior da APA é de 1 mil hectares. Na formalização dos procedimentos de licenciamento ambiental, essa área foi desmembrada pelo responsável pelo garimpo em área menores, de aproximadamente 50 hectares cada.

Fique atento - Detran informa datas de vencimento para o licenciamento de veículos em 2017

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) definiu as datas de vencimento do licenciamento 2017 (veja tabela ao lado). O calendário oficial foi publicado por meio da portaria nº 4293, no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque e semi-reboque deve ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito da Unidade da Federal onde estiver registrado. É por meio do pagamento da taxa do licenciamento que será expedido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CVLV), documento de porte obrigatório para transitar nas vias. O CTB também estabelece no capítulo XII, que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao bem, independente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

A atenção às datas de vencimento dos finais de placa é importante para evitar multas por pagamentos em atraso.

No Pará mais de 66% de acessos à Internet são feitos exclusivamente por celular, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (22), o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 e confirmou uma informação que o mercado já dispunha há algum tempo: o telefone celular é o principal meio para acessar a internet no Brasil.

No Pará, em 66,1% dos domicílios são usados somente os telefones celulares ou tablets para acessar a internet. É o maior percentual entre as unidades da Federação.

No ano passado, 92,1% dos domicílios brasileiros acessaram a internet por meio do telefone celular, enquanto 70,1% dos domicílios o fizeram por meio do microcomputador. Em 2014, o acesso à internet (80,4% dos domicílios) por meio do celular também foi predominante em relação ao uso do computador (76,6% dos domicílios).

O computador tem perdido espaço nessa utilização da internet enquanto outros equipamentos ganham relevância. No ano passado, 28,2 milhões de domicílios acessaram a internet por meio de microcomputador, em 2015 esse número caiu para 27,5 milhões.

Em 2015, todas as regiões passaram a navegar na rede mais pelo celular. A Região Norte apresenta o maior percentual de domicílios que usam o telefone celular para acesso à internet (96,7%), seguida do Centro-Oeste (95,6%), do Nordeste (93,9%), do Sudeste (91,5%) e do Sul (88,2%).

O menor custo do acesso por celular e a precariedade da infraestrutura de transmissão de dados na região Norte explicam o o baixo número de acessos através de computadores.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

A boa notícia de hoje - Valor de DPVAT para veículos vai ficar mais barato em 2017

O Natal está chegando e ao que parece o Bom Velhinho trouxe um presentinho antecipado para proprietários de veículos. Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63.

Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):

- Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
- Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 81,90 (era de R$ 130)

O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte ou invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.

Presidente Michel Temer decide antecipar recursos da repatriação para municípios. Marabá vai receber R$ 4 milhões

O presidente Michel Temer decidiu antecipar o repasse dos recursos da repatriação do Imposto de Renda a todos os municípios brasileiros. A liberação será feita no próximo dia 30, e não mais em 1º de janeiro de 2017, como determina a medida provisória 753. Para os 144 municípios paraenses, será repassado um total de R$ 184.813.195,28.

No Pará, serão beneficiados 144 municípios, com repasse total de R$ 184,8 milhões. Belém tem o maior percentual de recursos calculado em cerca de R$ 20 milhões. Os municípios mais populosos, como Ananindeua, Marabá e Santarém, receberão R$ 4 milhões, cada.

“O presidente Temer foi sensível ao ouvir o apelo dos municípios, que passam por grandes dificuldades em um ano de crise financeira. Em todos os Estados por onde tenho andado, tenho ouvido o apelo dos prefeitos. Foi uma decisão acertada, em socorro às prefeituras de todo o País”, frisou Helder Barbalho, após levar pessoalmente a demanda ao presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Após localização de Luar C, corpo de mais uma vítima do naufrágio é encontrada na baía do Marajó


As buscas pelos corpos dos desaparecidos no naufrágio da lancha Luar C, ocorrido no dia 7 deste mês, prosseguiram na manhã nesta quarta-feira (21). E mais um corpo de mulher foi encontrado hoje. Ainda restam outros três a serem resgatados. A maior possibilidade é que estejam presos à embarcação, localizada a 30 metros de profundidade, no meio da Baía do Marajó, entre os municípios de Barcarena e Ponta de Pedras

O rastreamento da embarcação Luar C e dos desaparecidos foi retomada nesta terça (20). O primeiro corpo encontrado, também de uma mulher, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Belém pela equipe de remoção do Núcleo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Abaetetuba, e chegou à capital no início da noite. Na manhã de hoje foi submetido à necropsia. Devido ao estado avançado de decomposição em que se encontrava, não foi possível realizar o reconhecimento visual por familiares, sendo necessário então o exame de DNA, em caráter de urgência, para confirmar a identificação. A previsão para que o resultado esteja pronto é de cinco a dez dias.

Começa hoje recesso de fim de ano na Prefeitura de Marabá

Começa hoje (21) o recesso de fim-de-ano na Prefeitura de Marabá determinado pelo prefeito João Salame Neto, através de decreto assinado na última terça-feira (13). O período de recesso para o funcionalismo público municipal se estende até 30 de dezembro de 2016. O gestor levou em consideração a proximidade das festividades de Natal e Ano Novo, datas que envolvem toda a população e em que, tradicionalmente, não há expediente nas repartições públicas municipais nem nos poderes Legislativo e Judiciário.

É bi! É bi! Lindbergh é condenado duas vezes em menos de sete dias por improbidade administrativa

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi condenado por improbidade administrativa, pela segunda vez, pelo juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Desta vez, "Lindinho" - esse é o apelido que lhe deu a Odebrecht na lista dos que recebiam propina - foi condenado a cinco anos de suspensão de direitos políticos e multa de R$ 640 mil.

Os bem-humorados dizem que, como "Lindinho" já teve seus bens bloqueados em uma terceira ação de improbidade, pode pedir música no Fantástico. Pura maldade!

Segundo denúncia do Ministério Público, quando era prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh fez um acordo político com o ex-vereador José Agostinho de Souza, entre janeiro de 2005 e abril de 2007. No acordo, várias pessoas da família de José Agostinho foram nomeadas para cargos na prefeitura em troca de apoio político na Câmara Municipal.

Simão Jatene ataca clã Barbalho ao falar sobre Operação Timóteo

Simão Jatene usou seu perfil na rede social Facebook, nesta terça-feira (20), para se pronunciar sobre a Operação Timóteo, deflagrada na última sexta-feira (16), que levou seu filho, Beto Jatene, à prisão. Leia a seguir trechos do pronunciamento do governador e veja a íntegra do vídeo.

Em sua manifestação, Jatene defende Beto e ataca o clã dos Barbalho ao afirmar que "foi o comportamento desses políticos, que desqualificaram a política, forjando fortunas inexplicáveis, que deram motivação a uma espécie de quase histeria que exige a destruição de reputações e execração pública como se fosse catarse necessária a nos livrar da lama daqueles que, sem poder limpar suas histórias, tentam manchar as de outros, especialmente se esses não se curvaram aos seus caprichos e vilanias".

Todos aqueles que tiveram ordens de prisão expedidas contra si já foram liberados pela Justiça.

Veja o vídeo:

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Belém, Parauapebas e Marabá concentram mais de 40% de toda a riqueza do Pará

A Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas (Fapespa) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgaram na semana passada os dados referentes à variação do Produto Interno Bruto do Estado do Pará entre os anos de 2010 e 2014. Feitas as contas, a soma de todas as riquezas do Estado alcançam R$ 124,585 bilhões, com um PIB Per Capita de R$ 15.431 e crescimento real de 4,1% em 2014. Dois fatos chamam a atenção. Apenas três cidades - Belém, Parauapebas e Marabá - concentram mais de 40% do PIB do Pará e o crescimento da indústria da mineração, disparado o setor que mais evoluiu nos quatro anos já consolidados.

Dentre os dados apresentados, os municípios com maiores participações na taxa estadual foram Belém com 23%; Parauapebas, 12,5%; Marabá, 5,1%; Ananindeua, 4,6%; e Altamira, 3,2%. Além disso, Barcarena (3,12%), Santarém (3,04%), Tucuruí (2,37%), Canaã dos Carajás (2,26%) e Castanhal (2,18%), somaram uma contribuição de 61,39% para o resultado final do PIB do estado.

O setor da indústria, com crescimento real de 7,12%, teve a maior variação em volume entre os setores. As atividades com destaque foram a Extrativa Mineral e a Construção, que apresentaram taxas de crescimentos de 11,75% e 3,54%, respectivamente. Além disso, o setor da indústria apresentou predominância em sete municípios com destaque para Canaã dos Carajás com 73,5%.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Prepare o bolso - Governo do Pará reajusta Unidade Padrão Fiscal para 2017


A Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (19), a Portaria nº 1.727/16, fixando o valor monetário da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-Pa) que irá vigorar no exercício fiscal de 2017, em R$ 3,2364. O atual valor da UPF-Pa, de R$ 3,0250, será utilizado até 31 de dezembro.

A UPF-Pa é o indexador que corrige todas as taxas cobradas pelo Estado, sendo reajustada anualmente.

Com isso, taxas cobradas pelo Detran, por exemplo, ficam mais caras. A permissão para dirigir que custa R$ 181,50 a partir de 1º de janeiro de 2017 passará a custar R$ 194,18.

O reajuste na UPF-Pa é regulamenta a lei 6.340/00 e repõe a inflação nos últimos doze meses. O índice usado para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCa), utilizado pelo governo federal para medição das metas inflacionárias, e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Operação "Tapera" - 232 mil pés de maconha destruídos em plantações que cobriam 132 quilômetros quadrados

Para combater o tráfico de drogas na região do Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão, a Polícia Civil destruiu 232,5 mil pés de maconha em 55 roças investigadas durante a operação “Tapera". Os números foram divulgados nesta segunda-feira (19). O trabalho é resultado de nove dias de operação em duas etapas - de 22 a 27 de novembro, e de 12 a 14 de dezembro. A Polícia Civil apreendeu ainda mais de 114,7 mil mudas da erva; cerca de 91 quilos de maconha seca; 35 quilos de sementes e 12 quilos de maconha em formato de tablete pronta para venda.

Foram apreendidas cinco prensas usadas no preparo da maconha; uma bomba de irrigação e 1.800 metros de tubos de PVC usados na irrigação das plantações. A operação vai prosseguir com objetivo de identificar os responsáveis pelas propriedades rurais, onde a droga era plantada. No total, as áreas medem mais de 132 mil metros quadrados.

A primeira etapa da operação resultou na localização de 42 plantações e na destruição de mais de 175 mil pés de maconha, além da apreensão de 90 mil mudas da erva; mais de 15 quilos de sementes e dez quilos de maconha seca e já beneficiada. A operação abrangeu as cidades de Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Viseu e Garrafão do Norte. Do total de roças localizadas, 32 delas estavam nas áreas de Cachoeira do Piriá. A área onde o plantio foi encontrado é equivalente a 100 campos de futebol.

É penta! É penta! Lula torna-se réu pela quinta vez

N'o Estado de São Paulo, hoje (19):

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

Ao todo, o petista é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Lula é apontado como o responsável por comandar ‘uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal’. A denúncia aponta que o esquema foi instalado nas mais importantes diretorias da Petrobrás, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente.

Ações da Vale seguem em queda mesmo após inauguração do S11D e venda de setor de fertilizantes

Depois de inaugurar no sábado (17), o Projeto S11D (veja próximo post), a Vale anunciou na manhã desta segunda-feira (16) que formalizou a venda de seus ativos na área de fertizantes com a norte-americana Mosaic, por aproximadamente 2,5 bilhões de dólares, em negócio que também envolverá aquisição de participação minoritária na companhia norte-americana.

Seguindo a determinação da Comissão de Valores Mobiliários, que regulamenta a obrigatoriedade da divulgação dos chamados "atos ou fatos relevantes", a Vale anunciou a operação de venda logo no início do pregão de hoje.

A Vale afirmou que receberá 1,25 bilhão de dólares em dinheiro e 1,25 bilhão em ações ordinárias a serem emitidas pela Mosaic.

A atuação da Vale no setor de fertilizantes foi marcada por diversos acidentes - principalmente na unidade de Araxá (MG), envolvendo vazamentos de produtos químicos perigosos, entre os quais a amônia, matéria-prima importante na fabricação de fertilizantes.

Mas, nem mesmo essas notícias estão sendo capazes de empurrar para cima o preço das ações da Vale (Vale5), que estão cotadas em R$ 24,30 na Bovespa, mantendo a tendência de queda que começou desde o dia 7 de dezembro, quando a Vale5 alcançou R$ 28,00.

sábado, 17 de dezembro de 2016

Durante inauguração de Centros de Apoio Psicossocial, Beto Salame anuncia quase R$ 2 milhões para Saúde Pública em Marabá

Beto Salame - deputado garante quase R$ 2 milhões para Saúde em Marabá
O deputado federal Beto Salame (PP-PA) participou nesta sexta-feira (17), ao lado do prefeito de Marabá João Salame Neto e de outras autoridades, das solenidades de entrega à população das novas instalações do Centro Integrado da Saúde da Mulher - CRISMU, dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS e CAPS/AD e do Centro de Especialidades Médicas. Na oportunidade, Beto anunciou que conseguiu garantir quase 2 milhões de reais em verbas federais para investimento em Saúde Pública.

Novo CRISMU -  Atendimento com mais eficiência e conforto
O CRISMU foi totalmente restaurado e ampliado, recebendo uma nova ala que passa a oferecer exames de ultrassom e mamografia. Para Beto Salame, com mobiliário novo, totalmente climatizado e oferecendo exames por imagem, o novo CRISMU representa um grande avanço para a Saúde Pública no município. "Cerca de 200 mulheres passarão a ser atendidas diariamente com muito mais eficiência e conforto. A partir de agora, o CRISMU poderá oferecer até 24 exames diários de mamografia, por exemplo, ajudando de forma decisiva no combate ao câncer de mama", disse Beto.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Operação Timóteo - Justiça Federal manda prender filho de Jatene e mais 15 por esquema fraudulento de cobrança de royalties da mineração

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (16) a Operação Timóteo, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios). Entre outras cidades, a PF cumpre mandados em Marabá e Parauapebas.

Por determinação do juízo da 10ª Vara Federal de Brasília, cerca de 300 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em 52 diferentes endereços relacionados com o grupo criminoso. Além das buscas, os policiais também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. 

Entre aqueles com prisão decretada estão Marco Antônio Valadares Moreira, a mulher dele Lilian Moreira e Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, filho do Governador do Pará Simão Jatene.

O Juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As ações acontecem nas seguintes unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Temer e Meirelles apresentam ações de estímulo à economia

Direto da Reuters, hoje (15):
 
O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma série de ações para tentar estimular a combalida economia do país, incluindo o aumento da remuneração do FGTS para os trabalhadores, um programa de regularização tributária e medidas para fomentar a redução do custo do crédito, mas não cravou prazo para que entrem em vigor.

"Vai ser uma implantação rápida dentro da estrutura institucional no país", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, completando ainda que não há estimativa de um impacto positivo com sua aplicação pois trata-se de "conjunto enorme de medidas".

Sobre as ações que envolvem medidas provisórias, o ministro da Fazenda disse que o governo irá trabalhar "intensamente na semana que vem" para a edição das MPs. "A ideia é que tudo saia este ano", disse.

Meirelles defendeu a necessidade das iniciativas para o Brasil ter uma economia equilibrada e ser mais produtivo. Ele previu ainda que, com a implementação integral das medidas, juntamento com o ajuste fiscal em curso e a redução da inflação, o crescimento potencial do país passaria de uma taxa estimada hoje em pouco mais de 2 por cento para mais de 3 por cento.

Beto Salame anuncia aprovação de projeto que libera mais de R$ 800 milhões para municípios

O deputado federal Beto Salame (PP-PA), anunciou na tarde desta quinta-feira (15), que o Congresso Nacional aprovou o PLN 020/2016, que abre crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00, no Orçamento Fiscal da União, para transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses recursos são decorrentes do recolhimento das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outras taxas e contribuições (veja no vídeo abaixo).

O deputado Beto Salame comemorou aprovação do PLN 020. "Foram muitos dias de negociações e conversas com os colegas deputados e senadores para mostrar a importância da medida e comprometê-los com a aprovação do PLN 020. A atuação da bancada paraense foi decisiva para garantir que esse recurso chegue rapidamente aos nossos municípios", disse o parlamentar paraense.

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“No Pará mais de 60 municípios vão receber esses recursos provenientes da CFEM e da CFURH, justamente no momento em que mais precisam para fechar suas contas de fim de ano”, disse Beto. Cidades como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Ourilândia, Castanhal Barcarena, Paragominas, Juruti, Benevides, Santarém e Itaituba estão entre as beneficiadas. Apenas com a CFEM os municípios dividirão entre si cerca de R$ 242 milhões. A CFURH deverá injetar mais R$ 137 milhões nos cofres dos municípios produtores de energia elétrica.

O PL 020 tramita desde 28 de setembro na Comissão Mista de Orçamento. Beto explicou que em março deste ano, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto contingenciando cerca de R$ 45 bilhões em despesas previstas no Orçamento da União para este ano. Com isso diversos ministérios e autarquias ficaram impedidos de transferir recursos, mesmo tendo dinheiro em caixa.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela cobrança e recolhimento dos recursos provenientes da CFEM também foi atingido pela proibição de gastos imposta por Dilma. Assim, apesar de recolher os recursos, o DNPM não tinha autorização legal para repassar os valores aos estados e municípios.

Para resolver o problema, o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o PLN 020 que autoriza a suplementação orçamentária. Com a aprovação, o DNPM poderá, enfim, voltar a transferir as parcelas de CFEM e outras contribuições aos Estados e Municípios.

Congresso promulga Emenda Constitucional 95, que fixa teto para os gastos públicos

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros, a Emenda Constitucional 94/2016, que institui um novo regime de pagamento de precatórios (PEC 159/2015).

Encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Legislativo com o objetivo de equilíbrio das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos, a PEC do teto de gastos públicos foi aprovada depois de muita discussão entre os senadores.

De acordo com o texto, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Acordo garante remessa de lei contra Abuso de Autoridade à CCJ do Senado

Por acordo de líderes, articulado pelo senador Agripino Maia (DEM-RN), o PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade, vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça e saiu da Ordem do Dia do Plenário da sessão do Senado Federal realizada na noite desta quarta-feira (14)

O acordo foi costurado enquanto os senadores apreciavam requerimentos para retirada de urgência na tramitação do PLS 280/2016, que tem como relator o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e foi apoiado pelo senador Renan Calheiros.

Segundo Agripino, "não é o momento de falarmos de vencedores e vencidos. Em momentos de crise, como este que vivemos, devemos preservar a prudência e os líderes concordaram que o melhor a fazer é remeter o projeto à CCJ que será escolhida nos próximos dias e estabelecer o prazo de três sessões para que a comissão delibere sobre a matéria e a remeta novamente ao plenário".

Renan acatou o acordo e determinou a remessa do PLS 280/2016 à CCJ.

Foi melhor assim.

Caso fosse à votação, a urgência provavelmente seria derrubada. A maioria dos senadores vem demonstrando uma postura de acentuado recuo diante das investidas cada vez mais ostensivas por parte de alguns juízes e procuradores do Ministério Público - em particular os que integram a força-tarefa da Operação Lava-Jato, considerados "estrelas da companhia".

Morre Dom Paulo Evaristo, Cardeal Arns, aos 95 anos

Foi anunciado há pouco que faleceu o cardeal D. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo. Ele estava internado desde o dia 28 de novembro com uma forte pneumonia. D. Paulo tinha 95 anos e ingressou aos 18 na Ordem Franciscana.

Foi bispo e arcebispo de São Paulo entre os anos 60 e 70. Foi jornalista, professor e escritor, publicando 57 livros. Durante a Ditadura Militar, destacou-se por sua luta política, em defesa dos direitos humanos, contra as torturas e a favor do voto nas Diretas Já.

Ganhou projeção na militância em janeiro de 1971, logo após tornar-se arcebispo de São Paulo, e denunciar a prisão e tortura de dois agentes de pastoral, o padre Giulio Vicini e a assistente social Yara Spadini.

Em 1972 criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e, como presidente regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), liderou a publicação do “Testemunho de paz”, documento com fortes críticas ao regime militar que ganhou ampla repercussão à época.

Em 1985, criou a Pastoral da Infância, com o apoio de sua irmã, Zilda Arns, que morreu no terremoto de 2010 no Haiti, onde realizava trabalhos humanitários.

Décimo terceiro salário de servidores injeta quase R$ 20 milhões na economia de Marabá

Ontem (13), o blog noticiou que João Salame Neto, prefeito de Marabá, havia começado a pagar o Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais.

Hoje, o blog apurou os valores envolvidos e a soma realmente impressiona.

Ao todo, segundo as previsões da Prefeitura de Marabá, serão injetados na economia do município exatos R$ 19.899.822,49. Salame pretende concluir o pagamento do décimo até o final desta semana.

A liberação destes quase 20 milhões de reais a mais deve representar um fôlego e tanto para o combalido comércio de Marabá, acertado em cheio pela crise econômica. O fechamento de empresas e o aumento significativo do número de trabalhadores desempregados foram os aspectos mais marcantes de 2016 em Marabá.

Faltando 10 dias para o Natal, é visível que o movimento nas lojas ainda é pequeno e o marabaense não demonstra disposição para grandes aquisições nas festas de fim de ano. O marasmo no comércio torna ainda mais relevante o esforço de Salame para quitar o décimo dos servidores.

Ao que tudo indica, João Salame dificilmente terá condições de quitar, até o fim de seu mandato, todas as dívidas com salários e outros encargos da folha de pagamentos da Prefeitura de Marabá. O próximo prefeito de Marabá, Tião Miranda, haverá de se defrontar com a necessidade de decidir quando e se pagará o que ficar pendente, algo que é sempre ruim.

O governo de Salame é considerado controverso por muitos, mas é inegável que, de agosto a dezembro, Salame conseguiu estabelecer uma ordem de prioridade para os gastos e enxugar a folha de pessoal ao exonerar contratados e comissionados, reordenando minimamente as contas públicas. O ajuste de certa forma vem surtindo efeito e está sendo possível até mesmo entregar diversas obras nesta reta final de mandato. O final de governo de Salame apresenta um cenário bem menos apocalíptico que aquele previsto por seus adversários (e até alguns "aliados").

Salame prevê ainda para a próxima semana o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro.

Parque Tecnológico voltado para a inovação é inaugurado hoje em Goiânia


Direto do site do jornal A Redação, hoje (14):

A capital goiana contará, a partir desta quarta-feira (14/12), com um Hub de Inovação. Instalado no Goiânia 2, o Hub Ace Gyntec é um ambiente misto de coworking, eventos, cursos, pesquisas, networking e mentorias. O empreendimento entra em operação com quatro startups que vão participar do primeiro programa de aceleração.

A estrutura conta com área de 500 m² e dispõe de recepção, auditório, salas para reuniões, vestiários, estações de trabalho, playground para adultos e área externa de convivência. As startups goianas AUVO, BuzzLead, Skill Tools e Galileu passam a receber consultoria especializada no empreendimento privado.

Até o dia 18 de dezembro, o Hub Ace Gyntec recebe inscrições para outras startups com projetos inovadores, interessadas em participar da segunda edição do programa. O diretor de Aceleração da Ace Goiânia, Vandré Sales, explica que as escolhidas poderão entrar para o ACE Start, estágio de pré-aceleração que existe para confirmar a validação e criar empreendedores melhores; ou para o ACE Growth, que é o programa de aceleração para startups em estágio de crescimento.

Secretário de Desenvolvimento Econômico fala na Alepa sobre implantação de siderúrgica e ZPE em Marabá

O secretário de estado Adnan Demachki, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), apresentou aos deputados estaduais o que classificou como "esforço enorme" que o Governo está fazendo para que se possa viabilizar a verticalização da produção de minério de ferro no Estado do Pará. 

Adnan esteve nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), convidado pelo deputado João Chamon (PMDB), para explicar a quantas andam as negociações com a Vale e com a Cevital. 

Mas, apesar da retórica do secretário proto-candidato (ele é um dos muitos que almejam a indicação para concorrer ao governo do Pará em 2018), de novo mesmo, só a anúncio de uma reunião para a Cevital apresentar seu projeto, prevista para fevereiro do ano que vem. Os marabaenses, escaldados após tantas reuniões de "apresentação do projeto", faremos tal e qual São Tomé e vamos primeiro ver para depois crer.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Ministério Público Federal é contra lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Representantes da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal se reuniram nesta terça-feira (13), com o relator do Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Relator da proposta e autor do substitutivo que propõe alterações e flexibiliza os processos de licenciamento ambiental, Mauro Pereira se comprometeu a ampliar os debates sobre a proposta e colher contribuições antes da votação. O texto tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Os membros do MPF dizem que, se aprovado da forma que está, o texto provocará grave retrocesso ao licenciamento ambiental. Esse é o entendimento expresso em Nota Técnica apresentada ao relator, na qual o MPF enfatiza que a atual proposta “é insuficiente para regulamentar o licenciamento ambiental, deixando de tratar de questões de extrema relevância”.
O relator pretende fixar prazos rígidos para a análise dos órgãos licenciadores, além de permitir que cada estado defina quais são os critérios para exigência do licenciamento ambiental de empreendimentos e a dispensa do licenciamento para atividades agrossilvipastoris.

Durante a reunião, Mauro Pereira informou que a previsão é de que o texto só seja analisado pelo plenário no fim do segundo semestre de 2017 e que até lá estará aberto a contribuições do MPF e da sociedade civil.

Participaram da reunião o coordenador substituto da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Mário Gisi, o secretário-executivo, Daniel Azeredo, e a procuradora da República Fabiana Scheneider, representando o Grupo de Trabalho Grandes Empreendimentos.

Semas apreende 700 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente em Anapu

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou nesta terça-feira (13) operação de fiscalização no município de Anapu, região sudoeste do estado para desarticular madeireiras ilegais que atuam naquela região do Pará. 
Os fiscais da  (Semas), apreenderam 700m³ de madeira (cerca de 40 caminhões cheios de tora), que foram extraídas de forma irregular, sem autorização do órgão ambiental para o exercício da atividade. A operação foi realizada em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).

A equipe da Semas recebeu denúncia e foi até o local indicado, onde encontraram uma serraria, que foi imediatamente interditada. Várias espécies de madeiras foram apreendidas entre elas nobres como angelim, louro, tatajuba e tauarí que foram encontradas na serraria. Além de uma pá carregadeira, que também está apreendida.

O proprietário do empreendimento foi encaminhado para prestar depoimento na delegacia do município. Autos de infração ambiental também foram expedidos, para que haja apuração e correção de toda a atividade madeireira do local. (Com informações e imagens da Ascom/Semas)

Salame começa a pagar 13º Salário para servidores da Prefeitura de Marabá

O prefeito João Salame Neto começou a pagar o 13º Salário dos funcionários da Prefeitura de Marabá. Os primeiros a receber foram os servidores lotados na Secretaria de Saúde. Os valores foram depositados nesta terça-feira (13) nas contas de cada um deles.

Amanhã (14), Salame continua a efetuar o pagamento do 13º Salário para os demais servidores lotados nas diversas secretarias. A ideia é concluir o pagamento de todo o funcionalismo até o final desta semana.

Desde o início do segundo semestre, quando foi reintegrado ao cargo, Salame vem enfrentando sérias dificuldades para pagar os servidores, especialmente aqueles lotados nas secretarias de Saúde e de Educação.

Na Educação, sérias distorções herdadas de governos anteriores permite que alguns servidores recebam mais de 12 reais por mês, valores muito acima da média salarial da Semed.

Na Saúde, além dos salários dos médicos serem elevados, os plantões oneram demasiado a folha de pagamentos.

Para complicar só um pouco mais, enquanto esteve afastado João Salame viu seu vice, Luiz Carlos Pies, optar por pagar fornecedores e dívidas com o instituto de previdência do município

Esses elementos se juntaram à queda de arrecadação decorrente da crise econômica para causar atrasos sensíveis no pagamento de pessoal.

Somente agora, já na reta final de seu mandato, João vem conseguindo equilibrar despesas e receitas municipais e trabalha para não deixar salários em atraso para o próximo prefeito.

Na semana que vem, Salame começa a pagar os vencimentos referentes ao mês de novembro.

Empresários e consumidores demonstram mais otimismo para 2017, diz Fecomércio

O Brasil atravessa uma crise econômica sem precedentes. O ano de 2016 deve se encerrar com queda de 3,2% no Produto Interno Bruto (PIB), inflação de 6,8%, retração de 6,0% nas vendas do varejo, perda de 3% do PIB Industrial, além de mais de 12 milhões de desempregados. Mas, análise da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), avalia que esse cenário econômico negativo pode ficar para trás.

A crise da economia brasileira impactou tanto o consumo quanto os investimentos empresariais ao longo de 2016. Para o próximo ano, as expectativas são melhores, segundo Guilherme Dietze, da assessoria econômica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

“Os indicadores de confiança da FecomercioSP, seja do consumidor, seja do empresário do comércio, tiveram trajetórias similares. Principalmente no início do ano tivemos um pessimismo muito grande por conta da recessão econômica, mas foi melhorando pouco a pouco com a mudança do ambiente político”, diz Dietze.

Por cuspir em Bolsonaro, Wyllis pode ser suspenso por quatro meses

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pode ser suspenso por 120 dias de seu mandato. Esta pelo menos é a pena estabelecida pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), relator do processo que analisa se Wyllys quebrou o decoro parlamentar ao cuspir na cara do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Izar afirma que, "tendo em vista o alto grau de reprovabilidade da conduta perpetrada pelo deputado Jean Wyllys", ele deveria sofrer "severa reprimenda" por parte da Câmara.

A rigor, a pena deveria ser de pelo menos seis meses, mas Izar resolveu pegar leve com o deputado cuspidor. Para o relator há provas que outros deputados teriam provocado Wyllis que acabou por praticar o tresloucado ato.

Mesmo assim, Wyllis diz que pretende recorrer ao Supremo caso o relatório de Izar seja aprovado.

Congresso pode votar ainda hoje projeto que libera mais de R$ 800 milhões para municípios mineradores

Atualização: por conta de votações no plenário do Senado Federal, a Sessão do Congresso acabou adiada para as 11 horas da manhã desta quarta-feira (14).

O deputado federal Beto Salame (PP-PA) informa que o Projeto de Lei Nº 020 consta na pauta da sessão do Congresso Nacional convocada para as 19 horas desta terça-feira (13). O PL 020 abre crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00, no Orçamento Fiscal da União, para transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses recursos são decorrentes do recolhimento das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outras taxas e contribuições.

“No Pará mais de 60 municípios vão receber esses recursos provenientes da CFEM e da CFURH, justamente no momento em que mais precisam para fechar suas contas de fim de ano”, disse Beto. Cidades como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Ourilândia, Castanhal Barcarena, Paragominas, Juruti, Benevides, Santarém e Itaituba estão entre as beneficiadas.

A expectativa era que o Congresso Nacional apreciasse a matéria no dia 29 de novembro ou no dia 6 de dezembro, mas as sessões foram canceladas. Hoje, há uma boa chance de que a sessão ocorra e, mesmo com muitos itens na pauta, o parlamentar marabaense trabalha para garantir que o PL 020 seja votado e aprovado.

"Estou otimista. Os parlamentares estão se mostrando sensíveis à questão. Espero que logo mais seja instalada a sessão do Congresso e que a gente possa votar o PL 020, que é fundamental para dar um fôlego para dezenas de municípios paraenses", disse ao blog, o deputado Beto Salame.

Constam na pauta da sessão do Congresso Nacional os Vetos nºs 38 a 46 de 2016, a continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, entre outros expedientes.