E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Liberação de 890 milhões para municípios mineradores pode ser votada na terça, diz Beto Salame



A crise atinge todos os estados e municípios do País, mas pelo menos os municípios mineradores terão um certo alívio neste fim de ano. O deputado federal Beto Salame (PP-PA), anunciou na manhã desta quarta-feira (24), que está pronto para ser votado, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei 020/2016 que abre crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00, no Orçamento Fiscal da União, para transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses recursos são decorrentes do recolhimento das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outras taxas e contribuições.

“Estou trabalhando para que, na próxima terça-feira (29) ocorrendo sessão do Congresso Nacional, este projeto de lei seja aprovado e siga imediatamente para sanção presidencial”, frisou Beto Salame.
“No Pará mais de 60 municípios vão receber esses recursos provenientes da CFEM e da CFURH, justamente no momento em que mais precisam para fechar suas contas de fim de ano”, disse Beto. Cidades como Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Ourilândia, Castanhal Barcarena, Paragominas, Juruti, Benevides, Santarém e Itaituba estão entre as beneficiadas.

O PL 020 tramita desde 28 de setembro na Comissão Mista de Orçamento e tem recebido total atenção por parte de Beto Salame. “Tem sido intensa a luta por esses recursos, mas represento o Pará, um estado com dezenas de municípios mineradores que sempre contribuíram muito com o Brasil e diversas vezes tiveram seus interesses ignorados. Entendo que esses recursos, frutos do aumento na arrecadação de taxas e contribuições, é uma pequena retribuição por tudo que nosso estado tem feito pelo País”, afirmou Beto Salame.

Beto explicou que em março deste ano, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto contingenciando cerca de R$ 45 bilhões em despesas previstas no Orçamento da União para este ano. Com isso diversos ministérios e autarquias ficaram impedidos de transferir recursos, mesmo tendo dinheiro em caixa.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela cobrança e recolhimento dos recursos provenientes da CFEM também foi atingido pela proibição de gastos imposta por Dilma. Assim, apesar de recolher os recursos, o DNPM não tinha autorização legal para repassar os valores aos estados e municípios.

Para resolver o problema, o presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o PL 020 que autoriza a suplementação orçamentária. Com a aprovação, o DNPM poderá, enfim, voltar a transferir as parcelas de CFEM e outras contribuições aos Estados e Municípios.

“Nossos municípios estão atravessando um momento de muita dificuldade, mas eu tenho certeza que, com as medidas que estamos ajustando aqui em Brasília vai ser possível retomar o desenvolvimento e recuperar os empregos. Isso acontecendo, haverá aumento de arrecadação e os municípios poderão honrar seus compromissos e garantir obras e serviços públicos. Sou otimista. O Brasil já enfrentou crises antes e sempre conseguiu sair mais forte. Sei que será assim. Com muito trabalho e responsabilidade, vamos recolocar o Brasil no rumo do crescimento”, finalizou Beto Salame.