E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Para protestar contra mais de 400 demissões, servidores da Susipe, no Pará, interditam avenida em Belém.

Os servidores da Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe) já liberaram a avenida Almirante Barroso, em Belém, que havia sido interditada por eles - durante aproximadamente uma hora - na manhã dessa quarta-feira (07). A manifestação continua na travessa do Chaco (nos dois sentidos) em frente à Secretaria de Administração do Estado (Sead).
O protesto quer chamar a atenção para a possível demissão de aproximadamente 420 servidores temporários da Susipe, que teria surpreendido os funcionários.
Uma comissão formada por oito representantes dos servidores se reúne, neste momento, com a Secretária de Administração do Estado do Pará, Alice Viana, para negociar a suspensão imediata das demissões.
Dependendo do resultado da reunião, os servidores podem fechar novamente avenida Almirante Barroso e decretar greve da categoria, o que paralisaria diversos serviços nas casas de detenção do Estado.
Um pouco antes da liberação, através de nota à imprensa a Secretaria de Administração deixava claro que está mesmo disposta a não renovar os contratos temporários de servidores que prestam serviços desde 2009 e acena com a realização de concurso público após a aprovação do projeto de lei que reestrutura a Susipe. Segundo a Sead, este projeto será enviado à Assembleia Legislativa do Pará ainda este ano.
Leia a seguir a íntegra da nota oficial.
A Secretaria de Estado de Administração do Pará (Sead) esclarece, com relação ao protesto realizado na manhã desta quarta-feira, 07, em frente ao prédio do órgão, que já solicitou ao grupo de servidores que forme uma comissão para dialogar com a secretária Alice Viana e com o superintendente da Susipe, André Cunha. A Sead espera que o bom senso prevaleça e que movimento evite transtornos à população, com o fechamento de vias públicas.
O Governo do Estado informa que de acordo com a lei complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela 077/2011, que rege a contratação de temporários, o prazo de contrato dos servidores que se encontram nessa condição é de um ano, renovável por mais um. Portanto, o prazo dos contratos iniciados em 2009 e 2012 chegou ao fim, o que implica, por lei, na substituição destes servidores, mantendo-se a legalidade e a regularidade dos serviços.
Existe ainda uma medida judicial que determina a realização de concurso público. O projeto de lei que define a reestruturação da Susipe está em fase de elaboração e deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado para aprovação, ainda em 2015. O estudo está sendo feito pela Sead, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Susipe, e é determinante para a definição dos cargos e das atribuições desses servidores, que precisam atender a uma série de requisitos técnicos e pessoais, devido à complexidade e especificidade do sistema penal. 
(Com informações da Agência Pará, DOL e Toni Gonçalves/Rádio Clube)