E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sábado, 11 de maio de 2013

Para fazer cumprir acordo desastrado feito por Maurino, juíza determina bloqueio de conta da Prefeitura de Marabá

A desastrada administração de Maurino Magalhães em Marabá continua a assombrar a Cidade Centenária.
Uma negociação politiqueira visando a desapropriação de uma área invadida conhecida como "KM 7", Núcleo Nova Marabá, pode agora determinar o bloqueio de contas da Prefeitura.
A área pertencia a Valmir Matos e foi "adquirida" por Maurino para ser entregue aos invasores em 2011. Ocorre que os valores fixados através de negociação não foram pagos. O valor das parcelas alcança mais de um milhão e trezentos mil reais por mês e estava (e está!) muito acima da capacidade de pagamento da Prefeitura de Marabá.
O resultado da demagogia patrocinada pelo "Homem das Folhas Caídas" foi a previsível execução por parte dos advogados de Valmir, que, por óbvio, querem receber o pagamento do acordado.
Recentemente, uma juíza auxiliar em despacho exarado nos autos do processo de execução chegou a determinar a suspensão dos pagamentos, mas a juíza titular Maria Aldecy ao reassumir o feito não hesitou em em determinar a execução da dívida sob pena de bloqueio das contas da Prefeitura de Marabá.
Apenas para refrescar a memória dos leitores, a excelentíssima juíza Aldecy é a mesma que tornou-se algo parecido a uma celebridade ao estrelar, em dezembro de 2012, ao final da gestão de Maurino, um clip muito divulgado no YouTube - que segue acima no post, no qual aparece em viagem aos EUA, cercada de parentes e aderentes, após negar o bloqueio das contas da Prefeitura de Marabá formulado pelos servidores que estavam sem receber salários há mais de dois meses.
Segundo consta, Aldecy seria amiga de primeiro nível do desastrado Maurino Magalhães.
Caso decida "apertar o botão vermelho" e exigir o cumprimento do "acordo", Aldecy poderá deixar em péssima situação as já combalidas finanças de Marabá e todo o esforço de João Salame em manter atualizados os pagamentos de salários e fornecedores pode ir por água abaixo.
Os advogados da Prefeitura correm contra o tempo para tentar impedir o bloqueio dos recursos e rever o "acordo" firmado. Talvez impeçam o bloqueio, quanto à revisão trata-se de assunto mais espinhoso. Acordos judiciais, dizem o causídicos, "tornam-se lei entre as partes". Daí que será difícil impugná-lo.
Só para complicar mais um pouco, o Supremo Tribunal Federal - STF, decidiu mudar as regras para o pagamento de dívidas oriundas de sentenças transitadas em julgado ou acordos homologados. Com a decisão, municípios, estados e o Distrito Federal não vão poder mais pagar os débitos de forma parcelada, em 15 anos. Vai ter de ser de uma vez só, e no ano seguinte à decisão da Justiça.
Como se de problemas Marabá não precisasse, eis que surge mais um, criado por este tsunami devastador chamado Maurino.
Apenas para demonstrar como politicagem e demagogia cobram preços altíssimos, mas exercem atração irresistível sobre muita gente, o blog resgatou publicação oficial da Prefeitura de Marabá na qual "lideranças"e políticos louvam a atitude destrambelhada de Maurino, este portento de beleza e coerência e que agora ressurge com sérias pretensões de tornar-se deputado. Caso queiram ler, verão que houve uma pequena comoção social quando do "anúncio" feito por Maurino sobre a realização da "regularização fundiária do KM 7" feita sem dinheiro, sem responsabilidade e sem juízo, mas com muita presepada. Teve até apresentação de capoeira! Uma beleza mesmo!
E agora, quem vai ter que dar pernada e meia-lua de costas para escapar deste imbróglio é João Salame. Que tenha boa sorte - e bons advogados também.
Segue o texto oficial datado de 29 de setembro de 2011.



Extraído de: Prefeitura Municipal de Marabá  - 29 de Setembro de 2011

Prefeito Maurino Magalhães inicia regularização fundiária do km 7


 

O prefeito Maurino Magalhães se reuniu na última quarta-feira, dia 28, com moradores do KM 7, Nova Marabá, para tornar público a compra daquela área pela Prefeitura de Marabá, para que possa dar início à regularização fundiária do bairro, até então considerada área de invasão. Na semana passada, ele fez a regularização do bairro Alzira Mutran, que também faz parte do KM 7.
A área adquirida pertence a Valmir Matos, que esteve presente à reunião, assim como a presidente da associação dos moradores do km 7, Marli Mendes, e a presidente do Instituto Reviver, Jeânia dos Santos. O grupo de capoeira Dandara, do Instituto Reviver, fez uma apresentação especial para o prefeito Maurino, pelo empenho que está fazendo para reduzir o número de áreas irregulares do município.
Jeânia dos Santos lembrou a todos das quase quatro décadas de luta daquele bairro e daqueles que já faleceram e não puderam ver a vitória dos moradores. Muitos aqui não acreditavam que um dia seríamos donos de nossas terras. O prefeito Maurino não só nos ouviu quando o procuramos, como criou uma comissão para os moradores acompanharem toda a negociação. Hoje, estamos aqui realizando o sonho de todos os moradores do Bairro Km 7, disse Jeânia.
Marli Mendes destacou o esforço que o prefeito Maurino Magalhães fez para agilizar a regularização do bairro, assim como apoio que ele sempre deu à luta dos moradores para consquitarem a área. Em nome de todos os moradores, agradeço ao prefeito. O senhor pode contar sempre com apoio de toda a comunidade do km 7. O povo precisa é de um homem de compromisso como o senhor, finalizou Marli Mendes.
Cláudio Almeida, secretário de Agricultura, lembrou que no governo do prefeito Maurino Magalhães, finalmente, Marabá está vendo acontecer as grandes obras, como a duplicação da rodovia Transamazônica, as casas populares e o Estádio Municipal, além do aterro sanitário. Tem asfalto por toda a cidade, inclusive nas vilas mais distantes, assim como abertura e recuperação de estradas vicinais, projetos sociais e, principalmente, o marco dessa gestão, que está sendo a regularização fundiária, destacou.
A secretária de Esportes, Elza Miranda, ressaltou o compromisso do governo atual com aqueles que realmente precisam, principalmente com os que sonham com a moradia digna, como é o caso dos moradores do km 7 que, agora, poderão ser donos de suas terras de fato e de direito. Na ocasião, Elza Miranda comunicou a renovação do contrato com o projeto Zico 10, que antes atendia 1.500 crianças e, agora, passará a atender 3 mil.
O superintendente do SDU, Miguel Gomes Filho, falou da satisfação de trabalhar nesse governo que, segundo ele, é comprometido com o povo e que honra seus compromissos. Ele falou ainda do orgulho que tem por estar participando da alegria de tantos moradores que estão recebendo seus títulos.
Miguelito lembrou ainda que durante a gestão de Maurino Magalhães, em apenas dois anos e meio de governo, já foram entregues cerca de 7 mil títulos definitivos de terra.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Maurino Magalhães fez questão de reiterar seu compromisso com os moradores do km 7 e com todos aqueles que receberam ou irão receber seus títulos definitivos de terra, lembrando que o compromisso de seu governo é com o povo e que tem como meta tornar regular todos os bairros de Marabá.
O prefeito lembrou ainda que a regularização fundiária vai muito além de simplesmente ser dono de seu terreno. Com a regularização, o morador terá direito a todos os documentos de sua terra e poderá fazer empréstimos nas instituições financeiras para construção ou reforma de suas casas, além da valorização para venda. Além disso, o bairro poderá receber todos os benefícios de qualquer outro bairro da cidade, como água encanada, energia elétrica, drenagem, asfalto, novas escolas, entre outros.
É compromisso dessa gestão tornar possível o sonho da moradia legal a todos aqueles que antes eram chamados de invasores. Queremos que a palavra invasão seja definitivamente esquecida. Hoje, trazemos aqui ao km 7 a dignidade e a cidadania, enfatizou o gestor, que foi aplaudido pelos moradores.