E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Justiça suspende editais que privilegia "cultura negra"

Vez por outra tenho criticado decisões judiciais - ou tentativas de obtê-las - que promovem a estúpida iniciativa de estabelecer uma inexistente e desnecessária clivagem étnica no País.
Dias desses - Deus Todo-Poderoso - queriam banir Monteiro Lobato das escolas! O tratamento dado a Tia Anastácia seria preconceituoso e "politicamente incorreto" nestes tempos obtusos que correm.
Mas, desta vez a notícia é boa. Vejam lá.
A Justiça Federal suspendeu os editais de "incentivo" à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro do ano passado, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram, até agora, a principal novidade da gestão de Marta Suplicy à frente da pasta, que assumiu há cerca de nove meses prometendo políticas de inclusão.
A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21). Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.
Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.
Os editais foram lançados em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.
O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.
— O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito — diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro Leonel.
Coloca-se, assim, um pouco de ordem em casa de Noca.
Ficamos assim: inclusão social se faz sem preconceito. E isso precisa valer para brancos, pretos, azuis, amarelos e encarnados.
Em uma sociedade profundamente miscigenada como a nossa, falar em "etnia" ou tentar privilegiar qualquer uma delas é de uma estupidez absoluta. Como diria Nelson Rodrigues, somos a maior raça de vira-latas do mundo e isso nos torna únicos no mundo. Que continuemos assim!
A luta pela inclusão precisa englobar a todos, independente da cor da pele.