E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Bruno Soares comemora sucesso do Instituto JD

Gosto quando acerto.
Alguns anos atrás, depois de haver perdido a eleição para vereador, apesar de ter tido ótimo desempenho, Bruno Soares mostrava que tinha chegado para ficar neste mundo um tanto inóspito da política. Jovem, dinâmico, simpático e, surpresa, com boas ideias.
Avaliei que não teria maiores dificuldades em eleger-se na próxima, caso perseverasse.
Ele perseverou e nas eleições de 2012 se elegeu de forma convincente. Já tive oportunidade de dizer-lhe pessoalmente que, em condições normais de temperatura e pressão, vai alcançar cargos ainda mais altos.
A política - em Parauapebas e Carajás - agradece.
Bruno é sangue novo - e bom - capaz de irrigar a modorrenta e às vezes decrépita política da região.
Leio, agora, no ótimo Pebinha de Açúcar que o instituto criado por Bruno já começa a apresentar resultados. Que assim continue por muitos e muitos anos e que Bruno siga atuando de forma eficiente para ajudar quem mais precisa. Carajás vai precisar - e muito - de gente como Bruno Soares.
Leiam um trecho da matéria a seguir:

Conferência das Cidades debate saneamento básico em Marabá

A 3ª Conferência Municipal das Cidades, evento realizado pela Prefeitura de Marabá, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU, prosseguiu hoje (29) com a discussão sobre a participação e o controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
Osvaldo Garcia, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades era aguardado, mas por problemas de agenda não pode comparecer. Acabou sendo representado por Alexandre Araújo Godeiro.
Para Godeiro, é fundamental que a população entenda e participe ativamente da discussão que visa democratizar a tomada de decisões.
- Nosso papel, enquanto técnicos e agentes públicos, é informar, corretamente e em linguagem acessível a todos, como a comunidade pode participar deste processo de definição de políticas de desenvolvimento urbano. Mas, cabe à comunidade definir suas metas e prioridades.
Falando especificamente sobre saneamento, Godeiro mostrou que, apesar do Governo Federal coordenar, estimular e financiar projetos nesta área, cabe aos municípios definir e executar as ações que visem oferecer este serviço à população.
Durante os debates, o secretário de Obras, Antônio de Pádua, lembrou que a atual gestão tem grande preocupação com a questão do saneamento e já vem tomando medidas para atuar fortemente no setor.
Pádua citou que projetos como a urbanização completa das Grotas do Aeroporto e Criminosa, além de obras de saneamento em São Félix e Morada Nova, estão aguardando aprovação e devem começar em breve.
Por outro lado, a Prefeitura trabalha para consolidar o Plano Municipal de Saneamento Básico, ferramenta prevista em lei que traçará as metas do setor pelos próximos 30 anos. Consulta e audiências públicas serão realizadas para debater o Plano com toda a comunidade, uma forma de garantir a democratização dos processos de decisão.
A Conferência encerra na tarde desta quarta-feira, com a eleição de delegados à Conferência Estadual que escolherá os representantes do Pará na Conferência Nacional das Cidades que será realizada em Brasília – DF.

Obras recupera mais de 300 km de vicinais entre janeiro e maio em Marabá

Apesar das dificuldades financeiras nestes primeiros meses de gestão, por conta de dívidas deixadas pela administração anterior, a Prefeitura de Marabá vem realizando obras de grande importância na zona rural e intervindo de forma positiva em muitos logradouros na cidade.
Mesmo durante o período de chuvas as Secretarias de Obras e de Serviços Urbanos não mediram esforços para tornar viável o transporte de cargas e o tráfego de veículos e pedestres em praticamente todo o município.
Na área rural, por exemplo, entre os meses de janeiro e maio, 334 quilômetros de estradas vicinais foram recuperados; cerca de 30 atoleiros removidos; foram colocados mais de 130 metros de manilhas e recuperados 12 pontilhões de madeira.
Dentre as regiões beneficiadas estão Brejo do Meio, Rio Preto, Sororó, Geladinho, São Félix, Murumuru e diversas outras comunidades que tiveram as vias de acesso à sede do município totalmente recuperadas.

Obras são retomadas em Belo Monte, mas índios mantém ocupação

As atividades em um dos canteiros da hidrelétrica Belo Monte estão sendo retomadas nesta sexta-feira (31), depois de ficarem paralisadas por toda a semana diante da ocupação de indígenas que pedem para serem ouvidos previamente sobre a construção da usina e de outras grandes hidrelétricas.
Alguns indígenas ainda ocupam o escritório central da obra da hidrelétrica, onde permanecerão até terça-feira, quando lideranças dos índios têm reunião com o governo federal, em Brasília.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, informou que os trabalhadores foram convocados para retomar as atividades no canteiro paralisado onde atuam cerca de 3.500 pessoas. A empresa, porém, disse que ainda não foi possível avaliar se houve danos às obras da usina.
Atualmente, mais de 20 mil trabalhadores atuam na construção da usina.
Os indígenas concordaram em deixar o canteiro depois que representante do governo federal foi ao local no final da tarde de quinta-feira, apresentando a proposta de reunião em 4 de junho, por meio de carta do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em nota.
Na terça-feira, ordem judicial determinou a reintegração de posse do canteiro de obras Sítio Belo Monte, ordenando a desocupação em 24 horas. O prazo terminou no final da tarde quarta-feira, mas os indígenas não saíram do local.
A ocupação foi a segunda ocorrida em maio pelo mesmo motivo, com centenas de indígenas exigindo a paralisação imediata de todos os processos referentes à construção de usinas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires e realização de consultas prévias aos povos.
As obras da hidrelétrica Belo Monte completam dois anos em meados de junho e desde seu início sofreram diversas paralisações - por greves de trabalhadores ou ocupações de índios e ribeirinhos- totalizando mais de 90 dias em que pelo menos um dos canteiros de obra da usina ficaram paralisados, segundo a CCBM.
A expectativa é de que a usina entre em operação em 2015 e tenha cerca de 11 mil megawatts (MW) quando estiver totalmente concluída.
A Norte Energia, responsável pela usina, tem entre os acionistas a Eletrobras, os fundos Petros e Funcef, a Neoenergia, a Cemig e a Light.

Desaceleração da China faz valor do minério de ferro despencar em maio

A Reuters informou hoje (31) que os preços do minério de ferro encerraram maio com a maior queda mensal desde agosto, refletindo a menor demanda na China, principal consumidor, onde os negócios futuros do aço caíram para perto das médias mínimas históricas.
A notícia deverá ter impacto negativo no próximo balancete da Vale, uma das principais operadoras no mercado asiático.
Caso a desaceleração da China assuma a perspectiva de uma retração - ou recessão - a Vale teria que reprogramar seus investimentos no Brasil.
Os negócios futuros do vergalhão em Xangai tiveram sua pior performance desde agosto, e os operadores do mercado estão incertos se o aço e o minério atingiram o fundo do poço.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

TSE define calendário para eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26.
O relator do calendário eleitoral, que define as principais datas sobre o processo eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do calendário ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral.
O calendário começa no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição, quando todos os partidos interessados em participarem da eleição precisam estar registrados no TSE. A data também é o prazo para que candidatos transfiram os títulos de eleitor para a localidade pela qual pretendem disputar a eleição.
As pesquisa eleitorais devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir de 1º de janeiro de 2014. Os partidos deverão fazer convenções para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem.
Os candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e realização de comícios.

Governo pode financiar Teles para garantir acesso à Internet

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (21) que o governo está disposto a investir recursos para impulsionar o setor de telecomunicações e aumentar o acesso da população aos serviços, especialmente de internet. Segundo ele, a meta do governo é que 90% da população tenha acesso à internet nos próximos dez anos.
“Tenho recebido cobranças da presidenta Dilma com relação ao setor de telecomunicações, especialmente à banda larga: ela já disse que, da parte do governo, se precisar vamos colocar recursos, seja do Orçamento, seja na forma de desoneração, na forma de financiamentos para as empresas construírem infraestrutura, porque achamos que esse é o gargalo que temos que resolver”, disse o ministro durante a 57ª edição do Painel Telebrasil, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Para uma plateia de empresários da área de telecomunicações, o ministro disse que o governo tem todo o interesse em ajudar o setor, que é estratégico para o país, mas sempre garantindo o direito dos usuários. "Só tem um jeito de não estarmos alinhados com vocês: se vocês brigarem com os consumidores, aí vamos estar alinhados do outro lado”, disse.
Ao chegar para o evento, Bernardo disse que apoia a prorrogação do prazo para a apresentação de projetos para participar do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). “Eu apoio, vou conversar com meu amigo Guido Mantega [ministro da Fazenda], mas acho que isso é razoável”. O prazo termina no dia 30 de junho, mas o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou uma emenda à Medida Provisória 606/2013 prorrogando por um ano o tempo para as empresas apresentarem propostas. A matéria já foi aprovada na comissão mista criada para analisar a MP e ainda tem que passar pelo plenário do Senado.
O presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente, anunciou que hoje foi ativada, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, a primeira rede de telefonia em estádios para a Copa da Confederações. “Ainda com alguns problemas, mas isso dá uma prova muito clara do nosso comprometimento com prazos”, disse. Ele também informou que o país chegou à marca de 100 milhões de acessos em banda larga.

Prefeitura contesta decisão que prejudica município por dívida da Câmara

Lendo como sempre a coluna do amigo Ademir Braz no Correio do Tocantins do último sábado, acabei tropeçando na informação que, por conta de uma dívida de quase R$ 43 milhões da Câmara Municipal com o INSS, a Prefeitura de Marabá está negativada no Cadastro Único de Convênios - CAUC, aquela espécie de "SPC" dos órgão públicos.
Prefeitura negativadas no CAUC não podem receber transferências voluntárias ou firmar convênios com Estado e União. Um desastre.
Apurando a história, ao que parece o diabo não é tão ruim quanto se imagina.
A Câmara de Marabá firmou acordo nos anos 90 para pagar o que devia ao INSS. Pelas regras que vigiam à época, era o próprio INSS quem determinava o valor do débito. Feito o acordo - do tipo a perder de vista - a Câmara tratou de honrar os compromissos.
Alguns anos depois, a Fazenda Pública resolveu que uma certa diferença precisava ser quitada pela Câmara e ajuizou a Ação de Execução Fiscal. Como o CNPJ da Câmara está vinculado ao da Prefeitura, eis que lá foi Marabá para a lista dos negativados.
A Prefeitura contestou a ação e entrou com pedido liminar para suspender a negativação.
Segundo a argumentação dos advogados da Prefeitura, não há débito algum uma vez que a Câmara pagou as parcelas acordadas.
Tudo dando errado, a Prefeitura ainda poderá parcelar o débito em até 240 vezes, de acordo com a lei promulgada em abril deste ano.
Provavelmente, amanhã será divulgada nota oficial esclarecendo o busílis.
E é bom mesmo que o negócio seja esclarecido. Uma vez Marabá inscrita no CAUC, seria impossível ao prefeito João Salame firmar os convênios engatilhados para urbanizar as Grotas Criminosa e do Aeroporto e, principalmente, garantir os primeiros 100 quilômetros de asfalto, todas obras previstas para este ano.

Justiça suspende editais que privilegia "cultura negra"

Vez por outra tenho criticado decisões judiciais - ou tentativas de obtê-las - que promovem a estúpida iniciativa de estabelecer uma inexistente e desnecessária clivagem étnica no País.
Dias desses - Deus Todo-Poderoso - queriam banir Monteiro Lobato das escolas! O tratamento dado a Tia Anastácia seria preconceituoso e "politicamente incorreto" nestes tempos obtusos que correm.
Mas, desta vez a notícia é boa. Vejam lá.
A Justiça Federal suspendeu os editais de "incentivo" à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro do ano passado, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram, até agora, a principal novidade da gestão de Marta Suplicy à frente da pasta, que assumiu há cerca de nove meses prometendo políticas de inclusão.
A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21). Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.
Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.
Os editais foram lançados em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.
O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.
— O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito — diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro Leonel.
Coloca-se, assim, um pouco de ordem em casa de Noca.
Ficamos assim: inclusão social se faz sem preconceito. E isso precisa valer para brancos, pretos, azuis, amarelos e encarnados.
Em uma sociedade profundamente miscigenada como a nossa, falar em "etnia" ou tentar privilegiar qualquer uma delas é de uma estupidez absoluta. Como diria Nelson Rodrigues, somos a maior raça de vira-latas do mundo e isso nos torna únicos no mundo. Que continuemos assim!
A luta pela inclusão precisa englobar a todos, independente da cor da pele.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Atendimento na Pediatria do HMM recebe aprovação de usuários

A Saúde Pública é, sem dúvida, o maior desafio para gestores de todo o País. Recursos escassos estão somados à grande demanda e a um sistema baseado no atendimento universal, para formar um quadro no qual não faltam imagens ruins.
Mas, nem só de crises vive a Saúde.
No Hospital Municipal de Marabá (HMM), por exemplo, o setor de Pediatria vem conseguindo melhorar o atendimento a ponto de arrancar elogios dos principais interessados: os pacientes e seus familiares.
Uma equipe formada por mais de 20 profissionais da saúde – entre médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos de enfermagem – atendem nada menos que 50 crianças todos os dias de Marabá e das cidades vizinhas.
Quem comanda esta força-tarefa é a Dra. Lívia Elisei. Natural da cidade de Cruzeiro (SP), a médica está radicada há pouco mais de dois anos em Marabá e desdobra-se para atender seus pacientes no HMM e no Hospital Materno-Infantil (HMI).
Lívia não demonstra sentir a pressão por conviver em meio ao caos. Afável e tranquila, conta que a equipe é responsável por receber os pacientes encaminhados pela Emergência, além de acompanhar os ocupantes dos dez leitos que a Pediatria tem disponíveis.
Enquanto conversa com a reportagem atende diversos telefonemas, recebe informações do corpo técnico e discute com outros médicos qual o tratamento adequado para um de seus pacientes mirins. Mostra uma pasta recheada com prontuários que terá que analisar.
Os casos que chegam à Dra. Lívia e sua equipe são os mais variados. Mas, uma certa recorrência de pneumonia chama a atenção. Segundo Lívia, o clima quente e úmido, a poeira e alimentação pobre em proteínas e vitaminas são as principais causas da alta incidência da doença em Marabá.
- A boa notícia é que, a partir do momento em que tivermos maiores investimentos na área da Atenção Básica, com mais equipes do Programa Saúde da Família, esses casos vão começar a diminuir.

Assembleia Legislativa aprova projeto de Salame que cria Região Metropolitana de Marabá

Na sessão itinerante realizada em Marabá, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto do prefeito João Salame, apresentando quando ele era deputado estadual, que cria a Região Metropolitana de Marabá (RMM). A Alepa encerrou a sessão itinerante no início da tarde desta quarta-feira (15). O município, que celebrou 100 anos no dia 5 de abril, foi o primeiro a sediar o Legislativo Estadual.
Um feito histórico e de suma importância para aproximar o Legislativo do povo, principalmente das regiões mais distantes da capital, segundo o presidente da Assembleia, Márcio Miranda, que considerou extremamente positiva a sessão de Marabá. Ele ressaltou que nos dois dias foram discutidos e votados projetos, entre eles, o de autoria do ex-deputado João Salame, que deixou o cargo em janeiro deste ano para assumir a Prefeitura de Marabá.
O projeto cria a Região Metropolitana de Marabá, fazendo parte os municípios de Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, São João e São Domingos do Araguaia. O projeto, que já ia ser arquivado, aumenta a capacidade de captação de recursos, fortalecendo diversos setores, como Saúde, Educação e Saneamento nas áreas de abrangência.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Ainda sobre o Caso KM 7...

No sábado (11) escrevi um texto no qual alerto para o perigo que corre a Prefeitura de Marabá em ter suas contas bloqueadas por conta do descumprimento do acordo que visava garantir a desapropriação da área conhecida como KM7. O post acabou repercutindo nas redes sociais com alguns comentários - a favor e contra, por suposto.
Algumas críticas considerei pertinentes. Outras nem tanto.
Por conta de algumas preocupações externadas por amigos, entendo que careço oferecer explicações adicionais.
De pronto afirmo que a referência feita à juíza Aldecy prende-se exclusivamente ao fato de que, em duas situações que considero críticas - salários do funcionalismo atrasados por dois meses durante a gestão anterior e descumprimento de um acordo danoso ao município - sua excelência tomou atitudes diametralmente opostas. No primeiro caso, negou o bloqueio; no outro, concedeu-o.
O filmete e as ilações sobre a proximidade com Maurino estão estampadas em diversos blogs e jornais, como pode ser visto no blog do Hiroshi Bogea (http://www.hiroshibogea.com.br/?p=19141) e em tantos outros sítios da web.
De pronto, acredito que a lisura de sua excelência não está sob ataque especulativo.
Por outro lado, concordo que acordo é lei entre as partes; concordo que muitos agentes públicos e privados anuíram - e até incentivaram - o tal acordo; concordo que, diante das novas regras estabelecidas pelo STF para pagar créditos obtidos contra a Administração Pública, não há, aparentemente, nada que se possa fazer.
Ocorre que, de todas essas concordâncias não decorre a obrigação em aceitar como bom e justo o acordo.
QUALQUER GESTOR QUE FAÇA UM ACORDO ONEROSO AOS COFRES PÚBLICOS, QUE NÃO FAÇA O DEVIDO ADIMPLEMENTO E QUE DEIXE A BOMBA ARMADA PARA SEU SUCESSOR MERECE DE TODOS OS CONTRIBUINTES A MAIS VEEMENTE REPRIMENDA.
Estou errado em pensar assim? Creio que não. Seja quem for que proceda, no comando da coisa pública, pensando exclusivamente em "jogar para a plateia" precisa saber que tal conduta é inaceitável. Como disse no primeiro post sobre o assunto, a demagogia cobra um preço alto.

TAM demite pilotos que permitiram fotos de Latino em cabine de boeing

A TAM demitiu o piloto e o copiloto que permitiram que o cantor Latino entrasse na cabine do voo que ia de Recife, onde o cantor havia feito um show, para o Rio de Janeiro.
O artista postou fotos na rede social Instagram com a legenda “Foi assim a minha primeira experiência ontem como copiloto!! Já comecei por cima num 737. Amei…”. Pelas imagens, que mostravam Latino sentado na cadeira esquerda da cabine, foi possível analisar que o avião estava em voo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proíbe a entrada de passageiros na cabine do avião durante o voo.
Em nota, a TAM afirma “que a situação em que as fotos foram tiradas foi totalmente identificada, e que as devidas ações disciplinares e de prevenção para que ocorrências similares não voltem a acontecer foram tomadas”. A companhia ainda reiterou que veta o ingresso de pessoas não autorizadas à cabine de comando durante o voo e que considera falta grave o desrespeito a essa norma.
Veja a íntegra da nota da TAM sobre o caso:
"A TAM informa que a situação em que as fotos foram tiradas foi totalmente identificada, e que as devidas ações disciplinares e de prevenção para que ocorrências similares não voltem a acontecer foram tomadas. A companhia reitera que veta o ingresso de pessoas não autorizadas à cabine de comando durante o voo e que considera falta grave o desrespeito a essa norma".

Senado decide aguardar votação na Câmara de MP dos Portos

Mesmo com a intenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de quebrar prazos para aprovar a Medida Provisória (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, até quarta-feira (15), as lideranças partidárias do Senado necessitam aguardar o desfecho desse tema na Câmara dos Deputados.
Os senadores estão em uma espécie de compasso de espera, uma vez que deputados como o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), já avisaram que vão obstruir a votação hoje (13) e amanhã (14), prazo máximo com que trabalha o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
“Não adianta antecipar qualquer movimento no Senado e criar desgastes com as bancadas daqui sem ter o resultado da Câmara”, avaliou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O senador acrescentou que “no momento em que o clima na Câmara já ultrapassou o ponto de ebulição, até comentário óbvio é motiva para confusão”.
Relator da MP dos Portos na comissão especial do Congresso, Eduardo Braga disse que “sofreu” para aprovar seu parecer. Ele ressaltou que fez 150 alterações no seu relatório para chegar a um acordo com todos os partidos, inclusive a oposição. Para o líder do governo, “o limite do acordo” foi feito na comissão especial.
“Depois de tudo que foi feito, quando achávamos que estava tudo entendido, alguns parlamentares querem mais. Agora me compete esperar”, resignou-se Eduardo Braga.
O líder do DEM, José Agripino (RN), considera difícil a aprovação dessa matéria pela Câmara. A seu ver, as declarações feitas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) não podem ficar sem resposta. Na sessão da semana passada, ele disse em plenário que “houve negociatas” na elaboração de emendas ao texto da MP.
“Eu considero muito difícil essa matéria chegar aqui até quarta-feira. O Senado merece o mínimo de respeito para ter tempo de debater uma medida provisória da importância desta”, ressaltou José Agripino.
O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), é favorável a iniciativas que favoreçam maior participação do setor privado na infraestrutura do país, seja por concessões, parceria público-privada (PPP) ou privatizações, para solucionar carências nos setores de energia, transportes e comunicações. No entanto, disse que “é extremamente problemático” examinar e votar a MP dos Portos em um prazo de 24 horas.
Dornelles lembrou que uma votação em tempo curto ocorreu com a MP do setor de energia que, depois, se pôde ver que a redação e o conteúdo “contrariavam os objetivos pretendidos”.
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), trabalha para que a MP dos Portos seja votada no Congresso antes da quinta-feira (16), quando perderá a eficácia. À Agência Brasil, ele disse que pediu para dois deputados da bancada do Ceará que ajudem o governo a aprovar a matéria na Câmara.
Eunício Oliveira reconhece, no entanto, que qualquer entendimento a ser construído tem que respeitar a oposição. O problema reside neste ponto: para que se evite o rolo compressor da base aliada, qualquer acordo terá que ser avalizado pelos líderes do DEM, PSDB e PPS, segundo analisam outras lideranças de bancadas do Senado. (Com EBC)

Estudantes já podem se inscrever no Enem 2013


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 começam hoje (13), a partir das 10h. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 27 de maio (horário de Brasília). A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é receber 6,1 milhão de inscrições em 2013.
Para fazer a inscrição é obrigatório informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número do documento de identidade. A taxa de inscrição é de R$ 35. Estão isentos alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escolas públicas. A partir deste ano, também podem solicitar a isenção da taxa candidatos com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimo.
No ano passado 5,7 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem e 4,1 milhão fizeram as provas. Desde 2009, o Enem passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.
Em 2012, 101 instituições públicas de educação superior aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que unifica a oferta de vagas e seleciona os alunos por meio da nota do Enem. (Com EBC)

sábado, 11 de maio de 2013

Para fazer cumprir acordo desastrado feito por Maurino, juíza determina bloqueio de conta da Prefeitura de Marabá

A desastrada administração de Maurino Magalhães em Marabá continua a assombrar a Cidade Centenária.
Uma negociação politiqueira visando a desapropriação de uma área invadida conhecida como "KM 7", Núcleo Nova Marabá, pode agora determinar o bloqueio de contas da Prefeitura.
A área pertencia a Valmir Matos e foi "adquirida" por Maurino para ser entregue aos invasores em 2011. Ocorre que os valores fixados através de negociação não foram pagos. O valor das parcelas alcança mais de um milhão e trezentos mil reais por mês e estava (e está!) muito acima da capacidade de pagamento da Prefeitura de Marabá.
O resultado da demagogia patrocinada pelo "Homem das Folhas Caídas" foi a previsível execução por parte dos advogados de Valmir, que, por óbvio, querem receber o pagamento do acordado.
Recentemente, uma juíza auxiliar em despacho exarado nos autos do processo de execução chegou a determinar a suspensão dos pagamentos, mas a juíza titular Maria Aldecy ao reassumir o feito não hesitou em em determinar a execução da dívida sob pena de bloqueio das contas da Prefeitura de Marabá.
Apenas para refrescar a memória dos leitores, a excelentíssima juíza Aldecy é a mesma que tornou-se algo parecido a uma celebridade ao estrelar, em dezembro de 2012, ao final da gestão de Maurino, um clip muito divulgado no YouTube - que segue acima no post, no qual aparece em viagem aos EUA, cercada de parentes e aderentes, após negar o bloqueio das contas da Prefeitura de Marabá formulado pelos servidores que estavam sem receber salários há mais de dois meses.
Segundo consta, Aldecy seria amiga de primeiro nível do desastrado Maurino Magalhães.
Caso decida "apertar o botão vermelho" e exigir o cumprimento do "acordo", Aldecy poderá deixar em péssima situação as já combalidas finanças de Marabá e todo o esforço de João Salame em manter atualizados os pagamentos de salários e fornecedores pode ir por água abaixo.
Os advogados da Prefeitura correm contra o tempo para tentar impedir o bloqueio dos recursos e rever o "acordo" firmado. Talvez impeçam o bloqueio, quanto à revisão trata-se de assunto mais espinhoso. Acordos judiciais, dizem o causídicos, "tornam-se lei entre as partes". Daí que será difícil impugná-lo.
Só para complicar mais um pouco, o Supremo Tribunal Federal - STF, decidiu mudar as regras para o pagamento de dívidas oriundas de sentenças transitadas em julgado ou acordos homologados. Com a decisão, municípios, estados e o Distrito Federal não vão poder mais pagar os débitos de forma parcelada, em 15 anos. Vai ter de ser de uma vez só, e no ano seguinte à decisão da Justiça.
Como se de problemas Marabá não precisasse, eis que surge mais um, criado por este tsunami devastador chamado Maurino.
Apenas para demonstrar como politicagem e demagogia cobram preços altíssimos, mas exercem atração irresistível sobre muita gente, o blog resgatou publicação oficial da Prefeitura de Marabá na qual "lideranças"e políticos louvam a atitude destrambelhada de Maurino, este portento de beleza e coerência e que agora ressurge com sérias pretensões de tornar-se deputado. Caso queiram ler, verão que houve uma pequena comoção social quando do "anúncio" feito por Maurino sobre a realização da "regularização fundiária do KM 7" feita sem dinheiro, sem responsabilidade e sem juízo, mas com muita presepada. Teve até apresentação de capoeira! Uma beleza mesmo!
E agora, quem vai ter que dar pernada e meia-lua de costas para escapar deste imbróglio é João Salame. Que tenha boa sorte - e bons advogados também.
Segue o texto oficial datado de 29 de setembro de 2011.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Planejamento de Logística ignora Hidrovia Araguaia-Tocantins, diz Ítalo Ipojucan

Em seu perfil no Facebook, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração de Marabá, Ítalo Ipojucan, demonstrou sua inquietação com a ausência de qualquer referência à hidrovias no Programa de Investimento em Logística apresentado pela Empresa de Planejamento e Logística - EPL, órgão do Governo Federal criado para subsidiar as ações estatais no setor.
A EPL é uma daquelas repartições públicas das quais sabe-se pouco  sente-se apenas os efeitos de suas conclusões. A ideia do Governo Federal ao criá-la foi unificar o planejamento de seus investimentos em logística, antes dispersos em órgãos como DNIT, Planejamento e Transportes. Além disso, pretendia incentivar o chamado "inter-modal", aqueles sistemas que unem diversos meios de transportes.
Ocorre que, sob a presidência de Bernardo Figueiredo, vem dedicando-se quase que exclusivamente em vitaminar o transporte ferroviário e preparar a concessão de rodovias à iniciativa privada. Somente para ferrovias a EPL recomenda investimentos de mais de R$ 91 bilhões. Apenas nos próximos 5 anos, nada menos que R$ 56 bilhões seriam gastos com trens, uma aparente fixação de Bernardo - os motivos, indizíveis, são prospectáveis.
De hidrovia pouco trata.
Ao divulgar seu planejamento sem citar investimentos em hidrovia, a EPL sinaliza que não há interesse em investir no setor e isso nos acerta em cheio.
É preciso dizer que a hidrovia Araguaia-Tocantins é estratégica para Marabá e região? Acredito que não. Todos sabemos que, sem hidrovia, não poderemos sequer cogitar na instalação de empreendimentos como Alpa, Aline, Polo Metalmecânico e tantos outros que estão previstos.
Ítalo, portanto, tem toda a razão em demonstrar sua preocupação. Uma reunião está marcada para discutir o tal planejamento da EPL.
Esperemos que as preocupações de Ítalo - e de todos nós - sejam afastadas. Mas, não há garantia de que isso ocorrerá.
Diante de "planejamentos" desta qualidade, que ignoram os imensos benefícios decorrentes da hidrovia, só nos resta, como vem pregando João Salame Neto, intensificar a luta política para exigir do Governo Federal que resolva - com recursos próprios ou de terceiros, não importa - este problema que ameaça estrangular uma das regiões mais promissoras do Brasil.