E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Segurança Pública - Em Parauapebas, a pirotecnia de sempre e uma revelação surpreendente.

Anteontem, aqui no blog, apontei o que considero exercício de pirotecnia aplicada à Segurança Pública por parte do Governo do Pará. Indaguei que raios de "plano" seria este que Jatene e seus intrépidos rapazes estariam a elaborar para o estado sem-lei que tornou-se o Pará.
Acredito que a resposta está no texto abaixo, da lavra da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Parauapebas. Leiam o texto com atenção. Ficou um tanto longo, mas as pistas estão aí. Comento logo a seguir:

Audiência Pública discute modelo e ações de segurança pública para a região de Carajás

O Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, realizou em Parauapebas uma audiência pública para tratar do Plano Estadual de Segurança Pública para a região de Carajás (modelos e ações). O evento, realizado na última quinta-feira, 31, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas contou com a presença de autoridades públicas e comunidade.
De acordo o Secretário adjunto operacional da SEGUP, Tenente Coronel Mário Alfredo de Sousa Solano, representante do estado na audiência, o objetivo principal do evento é conhecer e discutir as demandas de segurança da região do Carajás, para a partir daí criar medidas que possam atender essas demandas. “Não viemos justificar fatos e sim ouvir as reclamações e sugestões para então encontrar caminhos para transformar as gerações futuras e minimizar os danos causados pela criminalidade”.
O secretário adjunto lembrou ainda que a segurança pública tem relação com políticas públicas voltadas para a família, o menor núcleo que existe; muitos pais não sabem onde seus filhos estão. “A família está passando a função de educar para a escola que tem que somar com o dever de instruir. E o que estamos fazendo para reverter isso?”
Segundo o presidente da Câmara, Josineto Feitosa, a segurança pública é responsabilidade de todos e não apenas do sistema de segurança. “Por isso, a importância de juntos discutirmos alternativas preventivas de combate ao crime”.
Para o chefe de gabinete do prefeito Valmir Mariano, José Omar Arrais, esta audiência é um marco para a segurança pública da região. “Esse tema tem que ser tratado com todo respeito que a sociedade merece, uma vez que é dever do estado prover o município com segurança pública.”
Estiveram presentes na audiência:
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas - Josineto Feitosa;
Chefe de Gabinete, representando o prefeito municipal Valmir Queiroz - José Omar Arrais –;
Deputado Federal - Wandenkolk Gonçalves;
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal - Líbio Araújo Moura;
Representante do Ministério Publico, promotor de justiça, Eduardo Falesi;
Presidente da OAB Parauapebas Jackson Souza;
Diretor de Polícia Civil do interior - Sílvio Maués;
Representante da policia militar, Tenente Coronel Mauro Sérgio Marques da Silva;
Representante da comunidade - Marcelo Catalão, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas Siproduz ;
Delegado de Polícia Civil - Nelson Alves Júnior;
Comandante do Corpo de Bombeiros - Sherdley Novaes;
Defensor Público - Alexandre Botelho;
Procuradora Geral da Câmara Jeanne Frateschi;
Secretario de Comunicação da Prefeitura Municipal - Jorge Vieira;
Coordenadora do Disque Denuncia - Márcia Guimarães;
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Gildásio Sobrinho;
Os vereadores: João Assi (João do Feijão); Bruno Soares; Israel Pereira (Miquinha); Odilon Rocha; Major da Mactra; Devanir Martins e José Francisco Amaral Pavão . (Rosiere Morais/Ascom/CMP)

Apesar de ter sido divulgada e mobilizada pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves, ao que parece a estrela do espetáculo foi o adjunto da Segup. Tudo muito bem. As coisas nem sempre saem como deveriam, não é mesmo?
Mas, vejam como as palavras podem trair a estrela.
“Não viemos justificar fatos e sim ouvir as reclamações e sugestões para então encontrar caminhos para transformar as gerações futuras e minimizar os danos causados pela criminalidade”, disse o adjunto despachado.
Como é possível cometer tantos erros em tão poucas palavras?
Vejam lá.
"Não viemos justificar fatos" - Se não veio explicar os fatos trágicos que assolam a região deveria ter ficado em casa, porque são os fatos que estão a gritar a ausência e omissão de um estado incapaz de enfrentar a realidade e que nos obriga a conviver com os maiores índices de violência em décadas. Em novembro do ano passado, em Parauapebas, entre uma quinta e sexta-feira à noite, nada menos que seis foram assassinados. Um espanto. De lá para cá, tem sido raro o dia sem que ocorra ao menos um homicídio. O contingente da PM permanece o mesmo nos últimos dois anos, apesar da população ter crescido cerca de 18% no mesmo período. A cadeia pública não consegue manter os presos, enfim, presos. Mas, nada disso incomoda a Segup. Afinal os fatos não lhe interessam, não é?
"Ouvir as reclamações e sugestões" - De novo, jogaram fora dinheiro público. As reclamações dos marabaenses, parauapebenses, carajaenses, enfim, não são em nada diferentes daquelas de todos os paraenses. Reclamam da incapacidade do Governo do Pará em provê-los com o mínimo de segurança. Reclamam presença dos órgãos de segurança não para reprimir os movimentos populares, mas para não deixar os pagadores de impostos reféns do crime. Reclamam mais ações efetivas e menos discursos vazios. As sugestões? Ora, são as de sempre! Mais polícia (equipada, treinada e bem paga) nas ruas e mais bandidos na cadeia! Tem sugestão melhor?
"Para então encontrar caminhos para transformar as gerações futuras e minimizar os danos causados pela criminalidade" - Aí, já é apenas verborragia tucana combinada com a pretensão muito própria da tecnocracia que, mesmo quando tenta interagir com a sociedade, não o faz na condição de um igual. Não sendo capazes de prover a segurança do prosaico cotidiano, como os tucanetes de Jatene podem pensar em "transformar gerações futuras"?
Mas, o adjunto mandado por Jatene para "ouvir" ainda tinha mais a dizer. Como todos sabemos, tucanos herdaram do príncipe FHC o gosto pela teoria sociológica mais refinada, pela elucubração mais rebuscada e o adjunto não ia perder a oportunidade de dar sua "explicação" para a crise na segurança pública no Pará.
"O secretário adjunto lembrou ainda que a segurança pública tem relação com políticas públicas voltadas para a família, o menor núcleo que existe; muitos pais não sabem onde seus filhos estão. “A família está passando a função de educar para a escola que tem que somar com o dever de instruir. E o que estamos fazendo para reverter isso?” - Pronto! O adjunto explicou tudo! Os culpados estavam bem a nossa volta e não conseguíamos ver! Foi preciso um tucano adjunto para nos trazer a luz! Os culpados são os familiares de vítimas e criminosos!
Com esta traulitada o adjunto nos fez regredir ao tempo dos clãs. Quando a noção de CIDADANIA era inexistente, a família (ou clã) estabelecia suas próprias normas e seus padrões morais. Evoluímos - sem contar para o adjunto - em direção a um estágio de organização social na qual o cidadão delega ao estado certas funções e o remunera, através de impostos e taxas, para que as exerça. Entre estas funções delegadas está o provimento da segurança pública. Restou ao cidadão apenas o exercício da legítima defesa. A menos que o adjunto esteja propondo que cada família transforme-se numa milícia ou Jatene planeje promover uma cruzada moral, a afirmação é tola.
Quanto à escola, há tempos que tornou-se - também esqueceram de dizer isso ao adjunto - bem mais que um mero transmissor de conhecimento. Os educadores entendem que a escola deve preparar os alunos não apenas para o mercado de trabalho, mas para o exercício da cidadania. Assim, à escola cabe não apenas ensinar ler, escrever e as quatro operações. Ela também precisa ensinar o estudante a ser cidadão e a exercer esta cidadania, por exemplo, reclamando das autoridades quando estas não cumprem os deveres pelos quais paga-se caro.
Aqui um parêntese rápido: A referência à escola, por parte do adjunto, apenas toca em outro nervo exposto no governo tucano. Os péssimos índices educacionais alcançados pelo Pará mostram que o atual governo não discrimina áreas da administração pública. É igualmente ruim em diversas delas. Mas, isso é assunto para mais tarde.
Escola e família podem colaborar no esforço por segurança pública, mas como não detém o poder coercitivo, não podem ser apontadas como co-responsáveis pelo apagão que vive o setor. Segurança é dever do estado e ponto final. Tentar "terceirizar" esta responsabilidade é manobra de quem não consegue elaborar um qualquer plano capaz de dar conta do problema.
Por fim, a desnecessidade deste tipo de "evento" é evidente. Serve, como já foi dito, apenas para montar palanque e fazer explodir fogos de artifício para autoridades que demonstram preocupação no discurso e omissão na prática.
A crise de segurança pública no Pará prescinde deste tipo de "evento".
O que é necessário é tornar a segurança prioridade, destinando mais recursos para a contratação, treinamento e equipagem de policiais. Aumentando a eficiência da polícia, aumentam as prisões e diminuem os crimes. Uma equação bem interessante, mas que não parece interessar ao governo tucano do Pará.
Tempos atrás, quando orquestrou a derrota de Carajás e Tapajós, Jatene vendeu a ideia que o Parazão é rico e "pujante". Que mostre esta riqueza e pujança agora, quando milhares perdem a vida e o patrimônio para a marginalidade. Caso não tenha todo o dinheiro no cofrinho, poderia começar cortando despesas com os cabides de emprego para apadrinhados, compras sem licitação e aluguel de jatinhos. Pode-se complementar este plano com o reconhecimento por parte do governo do Pará de sua incapacidade para lidar com a questão e solicitar ajuda federal, com a mobilização articulada das diversas forças de repressão ao crime. Talvez com este plano, para todos nós, reste algo além do plano cotidiano de tentar voltar vivo para casa.