E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

STJ nega pedido de novo júri para Alexandre Nardoni

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso da defesa de Alexandre Nardoni, que pedia a realização de novo júri. Em 2010, ele foi condenado pela morte de sua filha Isabella, de cinco anos, ocorrida dois anos antes. No recurso, a defesa pedia a aplicação de uma norma legal que ainda estava em vigor na época do crime, mas que foi revogada antes do julgamento.
De acordo com o Ministério Público, Alexandre e a madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, mataram a menina jogando-a da janela do apartamento em que moravam, no sexto andar de um edifício em São Paulo.
Pelo homicídio, Alexandre foi condenado no tribunal do júri à pena de 31 anos, um mês e dez dias; Anna Carolina, a 26 anos e oito meses. Ambos também foram condenados a oito meses de detenção e 24 dias-multa, por fraude processual.
Contra a condenação, apelaram, pedindo novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime. O pedido foi negado em primeiro grau, porque o recurso foi extinto pela Lei 11.689/08. Os réus recorreram, por meio de carta testemunhável (um recurso cabível para o conhecimento de outro recurso).
Pela norma revogada, o protesto por novo júri era admitido quando a sentença condenatória fosse de reclusão por tempo igual ou superior a 20 anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso sob os mesmos argumentos, mas julgou as apelações, reduzindo as penas de Alexandre para 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão (pelo homicídio) e oito meses de detenção (pela fraude processual).
Alexandre recorreu ao STJ. Alegou que a norma que possibilitava o protesto por novo júri foi revogada após o fato em julgamento (o homicídio) e que os efeitos dessa mudança não poderiam prejudicar os réus, já que ela estaria “ligada aos direitos fundamentais e à pena”.
A ministra Laurita Vaz, ao analisar o caso, ressaltou que “o fato de a lei nova ter extinguido o recurso de protesto por novo júri não afasta o direito à recorribilidade subsistente pela lei anterior”. No entanto, para avaliação da possibilidade de utilização de recurso suprimido, a lei que deve ser considerada é aquela vigente no momento em que surge para a parte o direito subjetivo ao recurso, ou seja, quando há a publicação da decisão a ser impugnada – explicou a relatora.
Por isso, a ministra concluiu que Alexandre e Anna Carolina (cuja situação é a mesma) não têm direito ao protesto pelo novo júri. Embora o crime tenha ocorrido antes da vigência da lei que retirou o recurso do sistema processual, o julgamento no tribunal do júri foi concluído em 26 de março de 2010, quando já estava em vigor a nova legislação.

Deu n'O Liberal: TCM recebe denúncia contra Célio Costa, secretário de Planejamento de Paraaupebas

No jornal O Liberal, hoje (25):
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebeu esta semana denúncias contra secretários municipais de Parauapebas, no sudeste do Pará. De acordo com a denúncia protocolada pelo autônomo Marcelo Augusto Carvalho, o servidor Célio Costa, secretário municipal de Planejamento, autorizou, sem a realização de licitação, a contratação de uma empresa de consultoria pelo valor de R$ 2,4 milhões.
Segundo o denunciante, a contratação ocorreu através de procedimento administrativo mediante inexigibilidade de licitação, sendo vencedora a empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), para realizar a auditoria independente nas contas da Prefeitura, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) e do Levantamento e Avaliação de Bens Patrimoniais do município.
De acordo com a denúncia protocolada no TCM, a forma de contratação da empresa, mediante inexigibilidade de licitação, afronta as normas da Lei de Licitações, uma vez que existem dezenas de empresas de auditoria e consultoria estabelecidos no Estado do Pará, capazes de realizar os serviços contratados com a municipalidade. O denunciante ressalta que o valor da contratação está acima dos preços praticados pelo mercado contábil, caracterizando superfaturamento sem precedentes. "A proposta foi apresentada no dia 2 de janeiro diretamente ao secretário Célio Costa, um dia após a posse do prefeito de Parauapebas, Walmir Mariano", diz a denúncia.
Outra irregularidade apontada pelo denunciante dá conta da contratação da empresa JBA Engenharia e Consultoria Limitada para a elaboração de projetos estruturantes e suporte na fiscalização e gerenciamento de obras.
Segundo Marcelo Carvalho, a contratação foi recomendada pelo secretário Célio Costa, também por inexigibilidade de Licitação, pelo prazo de 48 meses, pelo valor fixo de R$ 70 mil por mês, alcançando um valor total de mais de R$ 3,3 milhões. "O estarrecedor é que ao valor fixo será ainda acrescido o percentual de 4% pela execução do projeto básico e executivo e mais 6% pelo gerenciamento e fiscalização da obra executada e medida pela prefeitura", diz o denunciante, frisando que a contratação da empresa JBA Engenharia e Consultoria Ltda, que tem sede na cidade de São Paulo, implica na terceirização de todas as atividades e atribuições da secretaria de Obras.
Ao final do relato, Marcelo Carvalho pede que o TCM envie ofício ao Ministério Público do Pará, no sentido de que todas as denúncias sejam rigorosamente apuradas.

Comissão Ibero-americana de Ética Judicial lança concurso de monografias. "Responsabilidade Judicial" é o tema.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou hoje (25) que foi lançada a sétima edição do concurso internacional de monografias promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), com o tema “Responsabilidade Institucional”. As inscrições já estão abertas. Podem participar do certame magistrados, membros do Ministério Público e advogados dos 23 países que integram a Cúpula Judicial Ibero-americana.
O tema da nova edição foi aprovado na reunião da CIEJ realizada na cidade de São José, na Costa Rica, em outubro de 2012. O regulamento e o cronograma do concurso podem ser consultados aqui.
Os trabalhos devem estar diretamente vinculados aos princípios dispostos nos artigos 41 a 47 do Código Ibero-americano de Ética Judicial, também disponível no site da CIEJ. Devem apresentar uma visão crítica que aborde diversos pontos de vista de tratadistas, experiências, estatísticas e análises acerca de um tema particular, propondo soluções para os problemas expostos.
Identificados por pseudônimo, os trabalhos devem ser encaminhados por meio físico e digital até 31 de maio de 2013, às 17h, ao gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no 8º andar do edifício Ministros I, na sede do Tribunal (SAF Sul, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília/DF, CEP 70095-900).
Dos trabalhos enviados por todos os países da cúpula, receberão premiação os três primeiros colocados.
Integram a Cúpula Judicial Ibero-americana Brasil, Bolívia, Paraguai, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, México, Portugal, Andorra, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Guatemala, Nicarágua, Peru, Panamá, Colômbia, Venezuela, Cuba, República Dominicana, Equador e Honduras.

Jatene elege Sancler na Amat e a nota de Salame. O que falta para prefeitos sérios saírem desta entidade teleguiada?

Sancler - Vitória "pré-fabricada"
O enredo é conhecido: prefeitos de pires na mão, em início de gestão, encontram um governador que - tal qual outros que o precederam e tantos que o sucederão - não tem pena de gastar o dinheiro público para garantir uma discutível vitória política. No final, como era previsível, coube ao Governo do Estado do Pará, à frente o tucano Simão Jatene, impor o nome de sua preferência para presidir a Amat-Carajás. De interessante no filme "de quinta" encenado na sexta-feira (22), duas coisas: o custo da "película" - algo em torno de R$ 200 milhões em promessas de asfalto e a desocupação da fazenda de um prefeito "aliado" pela PM (trata-se da privatização da PM à moda tucana); além disso merece destaque o fato de que 11 prefeitos do Carajás disseram não ao Califa de Belém. Já é um bom começo.
A verdade é que, a cada eleição "pré-fabricada" pelos poderosos de Belém, a Amat perde relevância e o pouco respeito que poderia merecer. Desde sexta-feira, Sancler Ferreira, prefeito de Tucuruí, é o novo preposto de Jatene à frente da Amat. Que Sancler e Jatene fiquem com o cargo se o cargo lhes apraz. 
Eleger Sancler, além de expor os métodos discutíveis do governo tucano, realça o que muitos sabemos: Jatene faz política com o fígado e, por conta disso, tratou de confrontar Salame em uma eleição que pouco ou nada significava, usando todo o arsenal que dispõe. Como se vê, "relacionamento republicano", com o tucano-mor, é só até a página três. A partir daí, a mesquinharia dita o ritmo das ações.
O recomendável é que os 11 prefeitos que ousaram votar contra o interventor de Jatene na Amat, tenham um pouco mais de coragem e rompam de vez com o engodo no qual esta associação transformou-se. Que constituam uma outra entidade representativa que tenha por objetivos a integração dos municípios, a defesa de seus interesses frente aos governos estadual e federal e, principalmente, a construção do Estado do Carajás. Para que gastar vela boa com este defunto ruim?
E que Sancler e Jatene não se enganem: a luta por Carajás não precisa da Amat para ser travada! Quando 95% dos carajaenses disseram sim ao novo estado, a luta deixou de ser "dos políticos" ou "dos empresários" e tornou-se bandeira de todos nós, que moramos, sofremos, vivemos e construímos o Estado do Carajás.
A seguir, sem retoques, leiam a nota de João Salame Neto, prefeito de Marabá, sobre a eleição da AMAT.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Exército cede homens para combater dengue em Goiânia.

O Exército vai ceder 90 homens para ajudar no combate à epidemia de dengue em Goiânia (GO). Em entrevista à Agência Brasil, a diretora de Vigilância em Saúde da capital goiana, Flúvia Amorim, explicou que o reforço começa na próxima segunda-feira (25/2) e deve abranger ações de controle do mosquito transmissor e também de atendimento a pacientes com suspeita da doença.
Segundo ela, 60 soldados da Brigada de Operações Especiais serão responsáveis por combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti nas casas. A estimativa é fazer 16 mil visitas domiciliares na cidade neste mês.
“A presença de um soldado do Exército nos ajuda. Temos alguns locais onde há dificuldade do agente entrar no domicílio. As pessoas acham que não precisa, que a casa está limpa. Desta forma, temos mais força e maior visibilidade nas ações”, explicou Flúvia.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Em Parauapebas, começa julgamento de um dos assassinos de Ana Karina

Começou na manhã desta quinta-feira (21), em Parauapebas, o julgamento de um dos acusados pelo assassinato de Ana Karina, ocorrido em maio de 2010. Florentino Rodrigues, o Minêgo, é acusado de participação no homicídio e ocultação do cadáver da jovem, que estava grávida na ocasião.
O réu é o primeiro dos quatro suspeitos de participação no crime que até o momento, não teve o corpo da vítima encontrado, uma das principais dificuldades que devem ser encontradas por defesa e acusação.
Além de Florentino, devem ir a júri, ainda sem data marcada, Alessandro Camilo de Lima, o Macarrão, amante de Ana Karina; Graziela Barros Almeida, noiva de Camilo; Francisco de Assis Dias, o Magrão acusado de ser o pistoleiro que executou a comerciária; e Pedro Ribeiro Lordeiro.
O julgamento deve seguir durante todo o dia de hoje quando testemunhas serão ouvidas, o réu será interrogado e defesa e acusação apresentarão seus argumentos. Somente depois disso o Conselho de Sentença decidirá pela culpa ou inocência do réu que terá sua pena fixada pelo Juiz Líbio Moura.
Ana Karina, de 29 anos, foi morta no dia 10 de maio de 2010, grávida de 9 meses. Alexandre Camilo, o pai do filho que a comerciante esperava, confessou o crime.
De acordo com as investigações da polícia, o corpo foi esquartejado e em seguida foi jogado em um tambor carregado com pedras no rio Itacaiúnas, desaparecendo sem deixar vestígios. Acima, com arte do Blog do Zé Dudu, réus, vítima e o juiz que preside o julgamento.

Programa da ONU para o Meio Ambiente divulga estudo que prevê aumento no uso de energia solar.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, afirmou que o uso de energia solar para substituir lâmpadas a querosene, velas e lanternas pode reduzir bastante as emissões de dióxido de carbono e deverá crescer de forma acentuada ainda nesta década.
Segundo o PNUMA, a nova iniciativa que conta com o setor privado, ajudará a reduzir os 74 milhões de toneladas de emissões de carbono produzidas anualmente. Além disso, vai ajudar também a diminuir a poluição do ar e a aumentar a oferta de empregos verdes.
O estudo feito pelo PNUMA em 80 países mostrou que, por exemplo, no Quênia, se as iluminações à base de combustível forem substituídas por lâmpadas LED, que funcionam com células solares, os custos serão pagos em apenas sete meses por causa da economia que será feita.
O Diretor Executivo da agência da ONU, Achim Steiner, falou sobre a possibilidade de se substituir as 670 milhões de lâmpadas a querosene existentes no mundo.
Steiner afirmou que essa é uma grande oportunidade para se cortar as emissões globais de carbono e diminuir os riscos de saúde causados pela poluição interna.
Além disso, a iniciativa vai apoiar novas tecnologias e uma geração de empregos verdes.
O relatório do PNUMA mostrou que 1,3 bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à luz elétrica. O uso de querosene para acender as lâmpadas chega a 25 bilhões de litros que custam R$ 46 bilhões todos os anos.
Na África, os consumidores gastam até R$ 34 bilhões por ano em combustíveis usados para iluminação. Na Ásia o valor é um pouco menor, R$ 26 bilhões.
Para ter acesso ao estudo, clique aqui.

Sony mostra novos detalhes do PlayStation 4. Console será lançado em junho na E3.


Partes do novo console para jogos da Sony, o Playstation 4, foi apresentado ontem (20) diante de certa apreensão. Durante boa parte do evento, a empresa mostrou apenas o novo joystick do PlayStation 4, que se parece com o atual, exceto por um pequeno touchpad e pelo botão Share, que serve para compartilhar clipes do game que você está jogando e algumas novidades interessantes. Segundo os especialistas presentes ao evento, o PS4 liga instantaneamente, tem um serviço online bem melhorado e permite usar o console portátil PlayStation Vita como segunda tela.
O hardware do PlayStation 4, que já havia vazado, foi confirmado. Será um processador AMD “Jaguar” com oito núcleos de 1,8 GHz, 8 gigabytes de memória RAM. O chip de vídeo, especula-se, seria equivalente a um AMD Radeon 7850. Um conjunto bom, mas não melhor do que um PC top de linha.
Finalmente, foi exibido o Killzone: Shadow Fall, jogo futurista de guerra. E o troço é realmente incrível, com gráficos nunca vistos em um jogo. Destaque para a quantidade de elementos independentes (prédios, veículos, pessoas), no tamanho dos cenários, na quantidade de efeitos (fumaça, faíscas, fogo, folhas, vento), e na interação entre tudo isso.
A expectativa é que os próximos jogos aproximem-se cada vez mais da "imagem de cinema". Mas, isso deve fazer disparar os preços dos games em função dos custos de desenvolvimento. O GTA V, por exemplo, um dos mais esperados jogos, com lançamento previsto para o final do ano, deverá custar a bagatela de US$ 140 milhões para ser realizado.
A maior frustração ficou por conta do fato da Sony não ter mostrado o console propriamente dito, nem revelado seu preço. Isso só deve ocorrer na maior feira de games do mundo, a E3, de 11 a 13 de junho, em Los Angeles.

A morte em campo - No meio do "bando de loucos" do Corinthians, um bando de assassinos.

O assassinato de um garoto boliviano, torcedor do San Jose, de apenas 14 anos por marginais que integram a torcida do Corinthians deveria determinar sérias penalidades ao time paulista e determinar até mesmo a exclusão do clube da Copa Libertadores da América. Caso a sempre complacente Conmebol decida aplicar o Código Disciplinar instituído no final do ano passado, poderia valer-se do artigo 11, no qual são listadas as ocorrências capazes de determinar punições, com o artigo 18, no qual são listadas as penalidades.
Mas isso dificilmente vai acontecer. O tal Código Disciplinar da Conmebol é de estarrecer qualquer rábula e a entidade é relutante em aplicá-lo com o mínimo rigor. Os tipos penais são meramente enumerados e, em seguida, enfileiradas as penas que podem ser cominadas, sem que haja a definição da pena aplicável a cada infração, muito menos casos de aumento ou diminuição das penas.
Por outro lado, não foi criada a figura da Promotoria Desportiva que teria a função de apresentar denúncia contra o clube cuja torcida infringiu o tal Código. Assim, cabe exclusivamente ao clube que sentir-se prejudicado a iniciativa de formular a reclamação junto à Corte desportiva da entidade.

Encontro de mulheres camponesas encerra com marcha em Brasília.

As mulheres que participaram, nos últimos três dias, do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil realizam na manhã de hoje (21) caminhada  para marcar o encerramento do evento. Elas se concentraram desde o início da manhã em frente ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e foram de ônibus, à Catedral de Brasília pouco depois das 10h. De lá, marcham até a Praça dos Três Poderes, onde farão a leitura coletiva da declaração final do encontro.
De acordo com a direção do movimento, no documento final (leia a íntegra aqui), elas assumem o compromisso com a construção de relações de igualdade entre os seres humanos e a natureza, com a produção agroecológica de alimentos diversificados, além do fortalecimento das organizações populares, feministas e de trabalhadoras.
Uma das líderes afirmou à Agência Brasil que “para alcançar esses objetivos, precisamos ajudar a promover uma mudança na sociedade. Com o fim do evento, voltaremos para as nossas comunidades e o nosso desejo é que cada uma de nós esteja motivada e fortalecida para despertar e construir essas transformações”, disse.
Na avaliação de Elisiane Jahn, que integra o núcleo de comunicação do movimento, o encontro foi “extremamente positivo” porque reuniu mulheres de várias partes do país que puderam discutir diversos aspectos do tema central: Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher. Na pauta de debates, estava o registro civil para todas as camponesas, o fim da violência contra a categoria, a produção de alimentos saudáveis entre outros assuntos.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Vem aí a 5ª edição do Marabá Open de Poker

Para a turma que gosta de fortes emoções, vem aí o 5º Marabá Open de Poker, oferecendo premiação total de R$ 20 mil garantidos. O evento, que será disputado na modalidade Texas Hold'em, acontece de 19 a 21 de abril.
Considerado um dos esportes que mais crescem no mundo, o poker vem atraindo pessoas de todas as idades e classes sociais. Um jogo no qual o fator "sorte" conta pouco, o poker, principalmente na modalidade Texas Hold'em, é baseado na capacidade do jogador em analisar probabilidades e avaliar corretamente o perfil psicológico dos outros competidores. Diversos brasileiros já são destaques no esporte em todo o mundo, como André Akkari que integra a badalada equipe Pokerstars e é presença constante nas grandes competições que formam a World Series Of Poker (WSOP), sempre competindo na variação No Limits do Hold'em.
Assim, quem gosta de ação pode ir se preparando,  porque quando abril chegar não faltarão fortes emoções nas mesas!
A seguir a programação do evento.

Receita implanta este mês nova malha fina para combater sonegação

A Agência Brasil de Notícias informou hoje (20) que, até o fim deste mês, a nova malha fina da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica (DCTF) estará em vigor em todo o país. Atualmente, o sistema funciona apenas para as empresas da cidade de São Paulo. A informação é do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o objetivo é identificar a omissão de informações e possíveis fraudes tributárias das empresas.
A Declaração de Contribuição Previdenciária (Gfip) também está sendo verificada, por meio de malha, através de um sistema desenvolvido em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas declarações são mensais. “Todo mês a declaração entra, passa por essa malha e, caso seja identificada alguma inconsistência, é emitido um extrato para o contribuinte”, disse João Paulo Martins da Silva, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.

João Salame lamenta falecimento de Almir e decreta luto oficial em Marabá

O prefeito de Marabá, João Salame Neto decretou ontem (19), luto oficial de três dias na cidade, em razão do falecimento do ex-governador do Estado do Pará, Almir José de Oliveira Gabriel. Ele faleceu na manhã de ontem no Hospital Geral da Unimed, onde estava internado desde o dia 11 deste mês.
O corpo do ex-governador foi velado no Palácio Lauro Sodré e será sepultado nesta quarta (20) no túmulo da família Gabriel, em Castanhal, nordeste do Estado. O féretro saiu de Belém, às 14h.
Almir Gabriel foi Prefeito de Belém (nomeado), senador constituinte, governador do Pará por duas vezes. Atualmente estava sem mandato político e há mais de 5 anos era filiado ao PTB. Deixou quatro filhos Almir Gabriel Filho, Marcelo Gabriel, Haifa França Gabriel e Sâmia Gabriel.
Abaixo segue a íntegra da nota de pesar do Prefeito de Marabá pelo falecimento de Almir.
NOTA OFICIAL DO PREFEITO JOÃO SALAME PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR ALMIR GABRIEL
O Pará perdeu nesta terça-feira, 19, uma das mais brilhantes lideranças políticas de toda a sua história.
Governador por duas vezes, prefeito de Belém, senador da República, Almir Gabriel representou bem nosso Estado durante toda a sua vida pública.
No Senado, exerceu relevante papel na Assembleia Nacional Constituinte. No governo, deixou como marca grandes obras estruturantes em todas as regiões do Pará.
Em nome de todos os marabaenses, nossos votos de pesar e solidariedade à família, amigos e admiradores do ex-governador Almir Gabriel, neste momento de dor.
JOÃO SALAME NETO Prefeito Municipal de Marabá

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Filarmônica de Goiás encerra audições de 2013 e seleciona novos músicos. Veja lista.

A Orquestra Filarmônica de Goiás divulgou o resultado das audições como uma das últimas etapas do  processo seletivo visando a contratação de 50 novos músicos e formação de cadastro de reserva. O spalla escolhido foi Luciano Pontes que, salvo engano, esteve na Sinfônica de Mato Grosso e o flautista solista será Valentin Bakardjiev. Segundo a direção da OFG, os classificados deverão preencher o formulário disponível no site da Orquestra, no anexo 10 do edital  e enviar por e-mail juntamente com a cópia do RG e CPF escaneada  confirmando sua participação na Orquestra Filarmônica de Goiás. Caso isso não aconteça até o dia 20 de fevereiro de 2013, quarta-feira, até as 22h00min será convocado o candidato do cadastro de reserva por ordem de classificação.
A seguir, a relação dos selecionados:

IEL oferece qualificação profissional online. Veja como.

A Confederação Nacional da Indústria anuncia que estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de educação a distância (EaD) do IEL. Podem participar alunos do ensino técnico, médio e superior que desejam melhorar o desenvolvimento profissional. 
Os interessados podem se inscrever em áreas como Marketing Pessoal, Prepare-se para o Mercado,Conheça a Empresa, Aprenda com o Estágio e Construa sua Carreira. Além desses, são ministrados em parceria com o SENAI nos estados os cursos de Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação Trabalhista, Segurança no Trabalho, TI e Comunicação e Propriedade Intelectual.
São cursos rápidos, com carga horária que varia de 4h a 14h. As turmas iniciaram em 1º de fevereiro e estão disponíveis durante todo o ano. Ao se inscrever, o aluno terá até 30 dias para a realização do curso.
Para saber mais e se inscrever, clique aqui.

Presidente do TJ-PA e governador Simão Jatene lamentam morte de Almir Gabriel

A Presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, divulgou nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Almir Gabriel, ocorrida na manhã de hoje (19). Na mensagem a magistrada afirma que "o Poder Judiciário do Estado do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado manifestam imenso pesar pelo falecimento do governador Almir José de Oliveira Gabriel.
Ao lamentar a morte de tão ilustre homem público, o Poder Judiciário deseja destacar a importância de Almir Gabriel para o desenvolvimento do Estado e ressalta a grandeza de seu nome na História do Pará.
O governador do Estado, Simão Jatene, também lamentou a morte do ex-governador Almir Gabriel e pediu um minuto de silêncio, durante a aula magna que ministrou, esta manhã, na Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém. Almir faleceu na manhã desta terça-feira, 19, aos 80 anos, em um hospital particular de Belém, onde estava internado desde o início de fevereiro. Há alguns anos o político vinha lutando contra um edema e um enfisema pulmonar, agravados, ao longo do tempo, pelo tabagismo. O velório acontecerá no Palácio Lauro Sodré, no bairro da Cidade Velha, a partir das 14 horas. O enterro será na quarta-feira, 20, em Castanhal, cidade natal do ex-governador. O cortejo deverá sair de Belém às 9 horas.
Ao iniciar sua aula no auditório da Uepa, Simão Jatene citou o escritor Ernest Hemingway ao comentar o falecimento do ex-governador Almir Gabriel. “Nenhum homem é uma ilha isolada. Somos parte de um continente. A morte de cada ser humano me enfraquece, porque sou parte da humanidade”, afirmou. “Confesso que pensei seriamente em não ministrar esta aula, mas tenho certeza, pelo o que conhecia do Gabriel, que ele preferia que eu continuasse”, acrescentou. (Com Ag.Pará)

Dilma amplia Bolsa Família para tirar mais 2,5 milhões de pessoas da miséria

Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (19) a complementação do programa Bolsa Família para incluir 2,5 milhões de beneficiários que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Com isso, o governo federal pretende tirar um total de 22 milhões de pessoas da miséria a partir de março deste ano. Os recursos para a medida somam R$ 733 milhões.
Para alcançar essas 2,5 milhões de pessoas, que, segundo cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social, correspondem a 700 mil famílias miseráveis ainda não estão cadastradas, numa média de 3,6 pessoas por família, o governo vai investir na busca por essas pessoas para que sejam contempladas em programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.
"É necessário encontrá-los e incluí-los para que recebam o beneficio que têm direito. O Estado deve ir atrás, não deve esperar que esses brasileiros batam à nossa porta para que nós o encontremos. O que estamos garantindo aqui hoje é que o mais difícil seja feito, falta pouco", afirmou a presidente.

Em Parauapebas - Atritos entre Executivo e Legislativo e aumento na tarifa de coletivos marcam primeiros 45 dias de Valmir

Com poucos mais de 45 dias à frente da administração de Parauapebas, Valmir Mariano vive a experiência de gerir uma máquina grande, complexa e que costuma apresentar forte atrito entre seus componentes.
Depois da eleição de Josineto Feitosa para presidir a Câmara Municipal - contra a vontade do atual gestor instalado no Palácio dos Ventos, o relacionamento entre os dois poderes não é exatamente de estreita colaboração. Agora, outro incidente envolvendo um vereador ameaça criar mais uma área de conflito entre Legislativo e Executivo.
Segundo o blog foi informado, o vereador Antonio Chaves (PSDB), conhecido como Major da Mactra, depois de incorporar o espírito do "falecido" ex-vereador Faisal Salmen, teria causado furor na Secretaria Municipal de Educação ao confrontar Francisca Siza, titular do órgão e uma das nomeações mais contestadas entre os secretários de Valmir.
Mas, voltando ao Major, o destempero verbal, ao que consta, foi a tônica do comportamento deste "Faisal" reencarnado. Há relatos de ameaças de retaliação política e até mesmo de agressão física. Tudo por conta das nomeações de correligionários que aguardam a caneta cheia de tinta sacramentar-lhes as portarias.
Uma crise mais séria pode ter sido contratada aí.
Por outro lado, como desgraça pouca é bobagem, Valmir decidiu autorizar o aumento na passagem das "vans" que fazem o que assemelha-se vagamente ao "transporte coletivo" em Parauapebas. A partir de 1º de março os parauapebenses menos afortunados terão que pagar R$ 1,80 pelo discutível "prazer" de transportar-se pelas ruas do "Pebinha de Açúcar" à bordo das latas de sardinhas motorizadas e desfrutar da inenarrável cortesia de motoristas e trocadores enquanto tentam respirar rezando para a viagem ser breve e sem incidentes.
Com todo o respeito, que o transporte coletivo de Parauapebas ainda seja provido por essas "vans" e microônibus é algo vergonhoso. Majorar o preço deste serviço, então, é um acinte. Além dos custos do serviço, o poder público precisa colocar na balança A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. E neste quesito, em Parauapebas, mesmo de graça o transporte coletivo ainda seria caro!
Leiam abaixo o comunicado publicado no site da Prefeitura de Parauapebas:

Aos 80 anos, morre Almir Gabriel


O ex-governador do estado do Pará, Almir Gabriel, morreu no início da manhã desta terça-feira (19), em um hospital particular de Belém. Ele tinha 80 anos de idade e estava internado em estado grave com um quadro irreversível de enfisema pulmonar. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado do Pará. O corpo de Almir será velado em Belém e enterrado em Castanhal, um pedido do ex-governador.
Os dois mandatos de Almir Gabriel à frente do governo do Pará foram marcados por enormes investimentos em infraestrutura, como o Tramoeste, a conclusão do Estádio Olímpico, a Macrodrenagem, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, entre outros.
O turismo também teve destaque em suas gestões. Sob seu governo, foram reformados o Forte do Castelo de Belém, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé e a Igreja de Santo Alexandre, construído o Mangal das Garças. Energia firme e asfaltamento de estradas foram as obras mais marcantes de Almir no interior do Estado. Como governador, transformou o então presídio São José num pólo joalheiro, enviando os presos para penitenciárias do interior. Parte do antigo porto de Belém foi transformada no Estação das Docas.
Nascido em Castanhal, cidade próxima à capital paraense em 18 de agosto de 1932, Almir José de Oliveira Gabriel formou-se em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi diretor do hospital Barros Barreto e também atuou na Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.
Integrante do PDS, que absorveu o Arena após a reforma partidária da década de 1970, Almir Gabriel foi Secretário de Saúde e depois Secretário de Segurança no segundo governo de Alacid Nunes (1979-1983).
Em 1982, integrou-se ao PMDB e apoiou Jáder Barbalho, que à época disputava com Oziel Carneiro, do PDS, as eleições para o governo do estado.
Eleito governador do estado, Jáder Barbalho nomeou Almir Gabriel prefeito de Belém, cargo que exerceu de 1983 a 1986.
Almir Gabriel foi, então, personagem de destaque na coligação PMDB-PDS, que em 1986 venceu as eleições com Hélio Gueiros para o governo do Pará.
Já senador, Almir Gabriel atuou como relator da ordem social na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Brasileira de 1988.
Em 1988, Almir deixou o PMDB para fundar o PSDB ao lado de Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
O político paraense foi escolhido candidato a vice-presidente de Mário Covas nas eleições presidenciais de 1989, e em 1990 foi o terceiro colocado na disputa pelo governo do Pará, em um pleito no qual Jáder Barbalho derrotou Sahid Xerfan, do PTB, em segundo turno.
Em 1994 foi eleito governador do Pará ao derrotar Jarbas Passarinho no segundo turno, sendo reeleito em 1998 após vencer Jáder Barbalho. Em 2002, elegeu Simão Jatene como seu sucessor.
Após quatro anos afastado da vida pública, voltou à cena política como candidato ao governo do Pará nas eleições de 2006, tendo Valéria Pires Franco como candidata a vice-governadora pela coligação "União pelo Pará". Almir teve 44% dos votos na primeira etapa do pleito, mas perdeu a disputa no segundo turno para a candidata do PT, Ana Júlia Carepa.
Após crises internas com o partido que ajudou a fundar, Almir sai do PSDB em dezembro de 2009. Em 2010, ele apoiou a reeleição da candidata Ana Julia (PT), ao governo do estado. Mas, apesar do apoio do ex-governador, Ana Julia foi derrotada por Simão Jatene no pleito.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Escândalo da carne de cavalo na Europa atinge a Nestlé e o JBS

Segundo divulgou o Estadão em seu site, o escândalo da fraude no comércio de carne na Europa acertou em cheio o grupo brasileiro JBS-Friboi. A Nestlé revelou nesta segunda-feira (18), que realizou testes em alguns de seus produtos e constatou que eles continham carne de cavalo, e não de vaca, como suas embalagens apresentavam. A carne era fornecida pela JBS, que havia comprado o produto de outra empresa na Alemanha antes de repassar para a Nestlé.
A JBS é a maior empresa em processamento de proteína animal do mundo, atuando nas áreas de alimentos, couro e biodiesel. A companhia está presente em todos os continentes, com plataformas de produção e escritórios no Brasil, Argentina, Itália, Austrália, EUA, Uruguai, Paraguai, México, China, Rússia, entre outros países.
Começando em Anápolis (GO), na década de 50 do século passado, a JBS cresceu de forma exponencial nos últimos 20 anos e tornou-se um dos maiores players em um segmento dos mais competitivos. Com acesso a 100% dos mercados consumidores, a JBS possui 140 unidades de produção no mundo e mais de 120 mil empregados. 
O escândalo foi primeiro revelado na Inglaterra, há pouco mais de duas semanas, indicando a presença de carne de cavalo em produtos que se apresentavam como sendo carne de vaca, até mesmo em grandes redes de fast-food, como a Burger King e ameaça fazer grandes estragos. Este é o segundo caso grave envolvendo carne brasileira em menos de um ano. Recentemente, testes comprovaram a ocorrência de um caso da doença da vaca louca no Brasil e alguns dos países compradores de carne bovina ameaçaram suspender as aquisições do produto brasileiro. 

Péssimo começo - Com menos de 60 dias de governo, prefeito de Santarém abriga 5 processados entre seus secretários.

Não começou nada bem a gestão de Alexandre Von (DEM) à frente da Prefeitura de Santarém, na região do Tapajós. Nada menos que cinco de seus secretários já são réus em ações que investigam atos de improbidade administrativa.
Segundo o sempre bem informado Jeso Carneiro, jornalista que edita o popular Blog do Jeso, a juíza titular da 8ª Vara Cível de Santarém acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os réus e determinou, há dez dias, a expedição das respectivas citações. Por conta dos feriados de Carnaval, apenas hoje (18) os mandados começaram a ser cumpridos.
Foram indiciados José Maria Lima, advogado e atual titular interino da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), que tem status de secretaria; Valdir Matias Jr., economista, vereador licenciado do PV e titular da pasta municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Semde); e João Clóvis Lisboa, agrônomo e secretário-adjunto da pasta municipal de Agricultura (Semab). Na foto acima, o trio parada dura ladeando o prefeito eleito em outubro passado.Além destes três, também são réus o deputado federal Lira Maia (DEM), Breno e Diogo Marques.
Segundo Jeso Carneiro, os irmãos Valdir, Breno e Diogo são filhos da ex-secretária municipal de Educação Maria José Marques, já falecida. Eles integram a ação por fazerem parte do espólio da mãe, que esteve à frente da Semed nos dois mandatos de prefeito de Lira Maia (1997-2004).
João Clóvis e José Maria Lima também, ainda que por pouco tempo, estiveram à frente da Semed nesse período. São acusados, assim como o ex-prefeito santareno, de desvio de recursos do antigo Fundef (hoje, Fundeb).
A ação foi ajuizada em novembro de 2008, durante a gestão da petista Maria do Carmo, pela procuradoria do município, cujo titular à época era Isaac Lisboa.
O MEC orientou a Prefeitura de Santarém a tomar essa iniciativa judicial, sob pena de ser penalizada nos repasses educacionais para o município.
Os 3 secretários não são os únicos do governo Alexandre Von que são réus em processos na Justiça. Erasmo Maia (Juventude, Esporte e Lazer) e Rosivaldo Colares (Agricultura) também respondem a processos judiciais e não dão qualquer sinal de que pedirão afastamento como recomenda o decoro.

João Salame prestigia aula inaugural de programa de apoio à criança e ao adolescente

Em Marabá, na manhã de hoje (18) o Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CEACA), que está vinculado ao CRAS - Nova Marabá, realizou sua aula inaugural e o evento contou com a presença da primeira dama do município e secretária de Assistência Social, Bia Cardoso e do prefeito João Salame. O evento reuniu pais e alunos da comunidade da Folha 13 e região, além de integrantes da banda de música da Casa da Cultura de Marabá.
“Não é todo mundo que dá a vida pela sociedade”, disse o prefeito João Salame, saudando Carlos Magno Lemos de Sousa, o Carlão, criador do projeto de artesanato em madeira do Ceaca e que se mantém a frente do projeto há 30 anos.
A secretária de Assistência Social, Bia Cardoso, parabenizou o projeto e reiterou o apoio incondicional à organização. Ela pediu o apoio dos pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos e também na divulgação do projeto junto à comunidade.
Julia Rosa, vereadora e presidente da Câmara Municipal, destacou a importância do incentivo à cultura e a projetos sociais, que colocam a criança e o adolescente em um caminho contrário às drogas e crimes.
O artesanato em madeira gera renda aos alunos. Eles recebem 60% do valor de cada peça vendida, os outros 40% pagam o material utilizado na confecção do artesanato. O projeto também conta com ajuda de parceiros, que doam madeiras recicladas para fazer as peças.
A secretária Bia Cardoso aproveitou o evento para anunciar o primeiro mutirão, que acontece no próximo dia 27, para a realização do Cadastro Único (Cad.Único), que é necessário para a inscrição das famílias em programas sociais do Governo Federal. O mutirão será realizado na sede do CRAS, na Folha 13.

Pra cima da Koisa+Feia, Leão! E com arbitragem de fora. Ainda bem.


Passados três anos, o Clube do Remo e a Koisa+Feia de Belém farão a final da Taça Cidade de Belém, primeiro turno do Campeonato Paraense de Futebol. E como cautela e caldo de galinha nunca mataram ninguém, os clubes decidiram trazer uma arbitragem credenciada pela FIFA para apitar a decisão que acontece em dois jogos.
Desde ontem, pelo Twitter, insisti na necessidade de termos arbitragem de fora na decisão. Ao longo de todo o primeiro turno nenhum pênalti foi marcado a favor do Clube do Remo. Salvo equívoco, é o único clube a não ter um pênalti sequer marcado a seu favor. No jogo de ontem (17), contra o Paragominas, pelo menos dois pênaltis claros deixaram de ser marcados. Em um deles, o defensor do Paragominas colocou acintosamente a mão na bola. Poucos metros adiante do lance, o árbitro nada fez.
Falando à reportagem do Diário do Pará, o diretor de futebol do Remo, Maurício Bororó, que acabou de dar entrada no pedido na sede da Federação Paraense de Futebol (FPF) disse que “nós nos reunimos hoje de manhã com o presidente do Pxgxhxhxxu, Vandick Lima, e acertamos tudo”, confirma o dirigente. Segundo ele, a diretoria azulina não está insatisfeita com os árbitros paraenses, apesar da escolha. “Queremos dar uma satisfação ao torcedor. Os árbitros daqui andaram falhando. Respeitamos o trabalho deles, mas é uma decisão. É uma questão de segurança, mas não quer dizer que não confiemos nos árbitros locais. RexPa necessita de árbitro de fora”, argumenta.
A arbitragem para as duas partidas deve custar algo em torno de R$ 44 mil, sendo R$ 22 mil para cada jogo. Uma ninharia perto do que será arrecadado pelos clubes nos dois jogos e, principalmente, diante da importância de ganhar um título sobre o maior rival.
Como a escolha de escalar um trio de arbitragem da Fifa foi tomada em conjunto pelos dois clubes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai enviar à FPF duas sugestões de trios para sorteio. O selecionado vai apitar o clássico.

Direto do Blog do Zé Dudu: Jatene cancela viagem à Parauapebas

Direto do blog do amigo Zé Dudu, hoje (18):
A viagem que o governador do Pará faria amanhã à Parauapebas foi cancelada agora há pouco. Segundo informações extra-oficiais o motivo do cancelamento seria a saúde de saúde de Almir Gabriel, que está internado em estado gravíssimo em uma UTI em Belém.Durante a visita o governador Simão Jatene se reuniria com os prefeitos de Curionópolis, Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás e Piçarra.
Uma nova data deverá ser agendada. A Ascom de Parauapebas não se pronunciou sobre o cancelamento

Enfim, começou o verão. Temperatura elevada e sol forte no Sudeste e Centro-Oeste.


Depois de janeiro e os primeiros dias de fevereiro sob fortes chuvas, sudeste e centro-oeste passam, enfim a viver dias de verão, com sol forte e as eventuais pancadas de chuva ao fim da tarde. O termômetro do bairro da Saúde, na Zona Portuária do Rio, marcou mais de 39ºC nesta segunda-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com umidade de 45% e sol forte, a sensação térmica chegou a 50ºC, segundo a meteorologia.
Uma massa de ar quente que persiste sobre o Rio nesta segunda elevou as temperaturas. As 10h, de acordo com o Climatempo, o termômetro do aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste, registrou 34ºC.
De acordo com os meteorologistas da Climatempo, até o início de noite, por causa do tempo quente e úmido, há possibilidade para chuvas rápidas, mas em pontos isolados.
Na terça-feira, o sol e o calor devem predominar no Rio. A máxima prevista é de 38ºC. No decorrer da tarde, por causa do forte aquecimento e a disponibilidade de umidade na atmosfera, ocorre o aumento da nebulosidade. Mas, apesar da possibilidade de pancadas de chuva, os volumes previstos não são significativos.
Em Goiânia, termômetros em alta. Durante a tarde a temperatura ultrapassou os 36ºC. Repetindo o cenário carioca, a baixa umidade, o sol forte e ausência de ventos, fez com que sensação térmica passasse fácil dos 40ºC. Ao contrário de ontem (17), quando choveu forte sobre a capital, até aqui nada de chuca para aliviar o clima quente e abafado.
No Rio, até mesmo passarelas de madeira foram estendidas nas praias para poupar os pés dos banhistas das altas temperaturas na areia.
Mas, enquanto alguns podem curtir as praias e piscinas em busca do bronzeado ideal, cresce a preocupação das autoridades com os surtos de doenças "de verão". Desidratação, micoses e a perigosa dengue são as maiores ameaças, principalmente para crianças. (Com informações do G1)

SUS para iniciantes - Cartilha do MS explica funcionamento do sistema

Cabe ao Ministério da Saúde definir, coordenar e financiar as políticas do setor, mas são os municípios que executam as ações do SUS. Mas esta relação nem sempre é bem compreendida por seus agentes e o resultado é o atendimento de péssima qualidade que ainda predomina em todo o País. Durante o Acolhimento Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, em Brasília, os gestores puderam conhecer um pouco mais as políticas de saúde. Na ocasião, além dos anúncios feitos pelo ministro Alexandre Padilha e das portarias assinadas por ele, foram distribuídas aos gestores as cartilhas “Ministério da Saúde e Municípios 2013”. A publicação apresenta as principais ações em execução no SUS e  pretende auxiliar os gestores, em especial os "marinheiros de primeira viagem", a cumprir o mandato com qualidade e eficácia.
A cartilha detalha os programas do governo na área da saúde e mostra como os secretários devem fazer para aderir a eles. A edição é baseada no compromisso com atendimento humanizado, com mais rapidez e menos espera; cuidado especial para mulheres crianças e pessoas com deficiência; e qualificação na gestão, otimizando recursos e combatendo desperdícios.
Acesse a cartilha “Ministério da Saúde e Municípios 2013”.
Na seção Tempo de Espera, por exemplo, é possível conhecer os programas e esforços do Governo Federal para reduzir o tempo de atendimento, como estratégia S.O.S Emergências, o Melhor em Casa e a ampliação de recursos para construção de novas UBS.
No capítulo Cuidado Especial, cada gestor pode conhecer um pouco mais sobre o empenho do Governo Federal em melhorar o aceso à saúde ao público mais carente, em situação de risco, que precisa de principal atenção.
A Rede Cegonha é um exemplo disso. A estratégia está qualificando as maternidades em todo país, combatendo as mortalidades materna e infantil. Já as ações do Ministério da Saúde para evitar os desperdícios e dar maior controle e transparência aos gastos com saúde estão na seção gestão.

Banco do Brasil oferece mais de R$ 1 bi para financiar municípios.

Em meio ao sufoco que alcança 87% das prefeituras brasileiras, uma boa notícia. O Banco do Brasil anunciou hoje (18), que vai disponibilizar mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para Estados e municípios cumprirem as contrapartidas financeiras em obras financiadas pelo governo federal.
Isso acontece porque Estados e municípios perderam ao longo dos anos a capacidade de investimento e, em alguns casos, não têm recurso sequer para as contrapartidas em obras.
É a primeira vez que o banco terá acesso a esse tipo de recurso. Até então, apenas a Caixa Econômica Federal operava com a linha oferecida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com dados do banco, de 2010 até 2012 já foram repassados a Estados e municípios cerca de R$ 4 bilhões em financiamentos pela Caixa para execução de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nesta nova linha do BNDES, os Estados e municípios terão acesso aos recursos com juros de 2% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e carência para pagamento de até dez anos.

Golpe antigo - Fraudadores enviam e-mails falsos em nome da Serasa. Fique atento.

Bandidos tentam constantemente invadir computadores para roubar senhas, documentos ou apenas danificar arquivos. São milhões de ataques diários e por isso é sempre bom ficar atento. Alguns amigos informaram ao blog que, nas últimas horas, estão sendo enviados e-mails em nome da Serasa, empresa de proteção ao crédito, informando a existência de supostas dívidas - os valores variam de R$ 300 até R$ 45.000. No texto, os fraudadores afirmam que caso a dívida não seja quitada será feita a negativação do devedor. Um link é indicado para gerar o boleto para pagamento. Os e-mails são enviados através do endereço "financeiro@serasa.com.br".
Ocorre que a Serasa não envia e-mails para notificação ou verificação de pendências financeiras cadastradas em seus bancos de dados.
No site da empresa um comunicado orienta o usuário que ao receber qualquer e-mail com esse tipo de mensagem, delete-o imediatamente, sem que seja aberto qualquer arquivo anexado ou clicado o link oferecido. Trata-se de um phishing (spam com intenção de fraude).
Caso ocorra visita ao site embutido na mensagem, o usuário receberá um comunicado-padrão, como “nada consta no seu nome” e, sem seu conhecimento, será instalado um aplicativo no computador denominado keylogger (leitor de teclado). Por meio desse trojan (cavalo de troia), o interessado na fraude obtém informações sobre contas e senhas de internet banking.
A primeira orientação para esses casos é não usar esse computador para transações bancárias enquanto não for detectado, combatido e anulado o trojan (keylogger). Em seguida, consulte o seu fornecedor de software de vacina antivírus sobre quais os procedimentos para eliminar o trojan.
A Serasa comunicou o fato da circulação na Internet desse tipo de e-mail (ataque de phishing) à polícia especializada em crimes eletrônicos e vem desenvolvendo medidas jurídicas e técnicas na busca de evitar possíveis recorrências (novos ataques) desse scam, mas aparentemente é preciso intensificar a vigilância. É o preço que pagamos por utilizar esta maravilhosa invenção que é a web. Olho vivo e proteja-se.

PDT quer CPI das Pesquisa Eleitorais na Câmara Federal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 157/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui comissão parlamentar de inquérito para investigar possíveis manipulações de prognósticos publicados pelos institutos de pesquisa para as eleições de 2012. O parlamentar argumenta que houve muitas divergências dos números com os resultados obtidos nas urnas nas eleições para prefeito.
O autor destaca que na disputa pela prefeitura de Curitiba (PR), por exemplo, a pesquisa errou até quem iria para o segundo turno. “Segundo a pesquisa eleitoral divulgada, estimava-se que haveria segundo turno entre Ratinho Jr. (PSC), com 34% dos votos válidos, e Luciano Ducci, atual prefeito e candidato a reeleição, do PSB, com 29%. Contudo, com a apuração oficial do TSE, Gustavo Fruet (PDT), que aparecia em terceiro lugar, com 24%, foi para o segundo turno”, observa.
Figueiredo lembra que o Ibope é investigado no Paraná e que a Vox Populi é investigada em Belém (PA). Portanto, de acordo com o parlamentar, “a Câmara não pode ficar inerte diante de tantos fatos escabrosos”.
Segundo a proposta, a comissão será composta de 23 membros titulares e 23 suplentes e terá o prazo de 120 dias, prorrogável até a metade, para conclusão dos seus trabalhos. As despesas correrão por conta dos recursos do orçamento da Câmara.
Antes de ir a Plenário, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

Alegando inocência, advogada envolvida nos ataques em SC tira a roupa em protesto. OAB pediu transferência de advogados presos.

A advogada acusada de formação de quadrilha e investigada pela possível participação em outros crimes praticados pela facção criminosa identificada como Primeiro Grupo Catarinense (PGC), Francine Bruggemann deu um show no presídio feminino de Florianópolis.
Eram 17h deste sábado quando as sete mulheres detidas na Operação Salve Geral da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) chegaram de micro-ônibus na unidade. Elas foram escoltadas por policiais da Deic e da Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (Cope), em sete carros e viaturas.
Cercada por policiais e pelas outras mulheres detidas, Francine começou a gritar dizendo que a prisão era um absurdo. No auge do protesto, a advogada arrancou a camiseta e ficou de sutiã e calça jeans no pátio externo do presídio.

Anistia Internacional promove campanha contra pena de morte


"Esta foi a última refeição de Led Jones. Executado em 1998. Inocência presumida desde 1993.Se você não consegue digerir isso, aja. Assine a petição contra a pena de morte em facebook.com/amnestypr". A legenda da foto acima reflete bem o espírito da campanha promovida pela Anistia Internacional contra a pena de morte em Porto Rico.
As peças publicitárias mostram as últimas refeições de diversos condenados que foram executados antes que conseguissem provar sua inocência.
A Anistia Internacional costuma ser contundente em suas campanhas quando aborda temas como tortura, crime e impunidade.
Cada imagem retrata o prato requisitado pelos presos, seguidas por uma linha com seu nome, quando ele foi condenado à morte e o ano em que ele foi declarado inocente. Por fim, a campanha arremata: “Se você não pode digerir isso, aja”.
As imagens são do fotógrafo James Reynolds e a criação é da agência DDB de Porto Rico. Confira mais fotografias abaixo:

Peticionamento eletrônico: "calma com o andor que o santo é de barro", diz jurista.

O jurista Luiz Salvador publicou na revista Consultor Jurídico artigo no qual critica o que considera "implantação a toque de caixa" da obrigatoriedade do peticionamento eletrônico em todos os tribunais do País. Apesar de referir-se diretamente aos advogados, a decisão, claro, tem impacto direto sobre todos nós, jurisdicionados. Imagine-se a situação de uma pequena cidade no interior da Amazônia que é atendida de forma precária por serviços de telefonia celular e haveremos de perguntar como seria possível ao advogado radicado ali requerer o que quer que seja à Justiça caso suprima-se a forma tradicional de peticionamento.
O autor tem amplas condições de falar sobre o assunto, afinal integra a a comissão responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 e 3105/09.
É bom lembrar que com a Constituição de 1988, cada cidade tornou-se uma comarca. Tratava-se de aproximar o Judiciário do cidadão. A exclusividade do peticionamento eletrônico pode fazer o caminho inverso e afastar ainda mais a Justiça dos jurisdicionados.
Leia o texto na íntegra a seguir.

"Governo da preguiça", diz Puty sobre administração de Jatene

O deputado federal Claudio Puty (PT) publicou em seu blog, ontem (17) artigo no qual desanca o atual governo tucano do Pará. O título - Governo Preguiça: Jatene parou o Pará - não deixa dúvida que o chumbo é grosso. Resumidamente, Puty, economista de formação, faz um comparativo rápido entre os 4 anos de Ana Júlia, antecessora de Jetene, e estes dois anos e quebradinhos sob direção tucana.
Segundo Puty, o resultado é amplamente desfavorável ao governador tucano.
Em seu mandato, Ana Júlia investiu um valor próximo de R$ 3,6 bilhões - média de R$ 892,7 milhões por ano. Jatene investiu, até agora, R$ 1,03 bilhões em dois anos de mandato - média de R$ 512 milhões por ano.
É importante frisar que as comparações foram feitas no tocante apenas a investimentos, excluindo-se despesas com pagamento de pessoal, dívidas e custeio da máquina pública.
Puty afirma que, em 2011, com uma arrecadação de mais de R$ 13 bilhões, Jatene investiu apenas R$ 553 milhões de reais, valor muito abaixo da média de investimentos anuais realizados por Ana Júlia, que contava com uma receita de aproximadamente R$ 10,1 bilhões por ano.
Em 2008, a receita do Pará foi de R$ 9,7 bilhões. Ana Júlia investiu R$ 919,1 milhões. Em 2012, segundo ano do governo Jatene, a receita até outubro alcançou R$ 12,6 bilhões. O investimento, no entanto, despencou ainda mais: apenas R$ 472,6 milhões. Ainda que investimentos significativos tenham sido feitos nos dois últimos meses do ano, é impressionante a retração do governo Jatene.
O deputado petista lembra que este é o nível mais baixo de investimento desde os governos "biônicos" da época da Ditadura Militar.
Os argumentos para justificar os números ruins são os mais diferentes. A depender do tucano com quem se converse, ouve-se que a "retração é reflexo da crise mundial", "o Governo Federal não apoia os Estados como deveria" ou "precisamos rever o pacto federativo". Um deles, com quem conversei há pouco, afirmou que a capacidade de investimento do Pará estava comprometida em função da "herança maldita" deixada pela gestão petista e que, a partir deste ano, os investimentos crescerão para alcançar a média aceitável.
É o tipo de argumento que, por inverídico que seja, ganha foro de aceitável  na medida em que se sabe que o governo de Ana Júlia não foi exatamente um primor no quesito capacidade gerencial. As tradicionais divergências internas ao PT e as tricas e futricas cotidianas com seus aliados impediram que Ana Júlia fizesse um governo acima da média.
Um parêntese: Ana Júlia não perdeu a eleição para Jatene por conta de equívocos gerencias. Quem lê o blog há mais tempo sabe que sempre creditei a derrota do PT no Pará em 2010 aos equívocos na condução POLÍTICA das alianças estabelecidas pelo governo de Ana Júlia com as "tendências" do PT e com os partidos da base aliada. Mesmo sem ter sido brilhante na gerência do Estado, Ana Júlia esteve na média dos governos anteriores, considerando ainda que era a primeira experiência do PT à frente do Governo do Estado. Acredito que um segundo governo seria bem melhor. Lembro que Ana começou a campanha de 2010 como líder e favorita, apoiada por mais de 15 partidos. Ocorre que a dinâmica eleitoral foi cruel com Ana e com o PT. Jatene e o PSDB aproveitaram-se das dissidências e insatisfações ENTRE OS PRÓPRIOS PETISTAS E SEUS ALIADOS para minar a candidatura da então governadora e conseguir uma vitória improvável.
Mas, voltemos ao curso. A tese da "herança maldita" pode servir como justificativa, mas não serve como explicação. Ainda que a capacidade de investimento estivesse comprometida em 2011, os recordes de arrecadação seriam suficientes para elevar os valores investidos já no ano seguinte. De forma contraditória, Jatene ampliou a arrecadação, mas reduziu os investimentos em valores absolutos e em números percentuais.
Explicações, desculpas ou justificativas à parte, é inegável que o Pará vive um ciclo de estagnação. Na conjuntura atual, com o mercado mundial cercado por incertezas, Jatene fez com que o Pará se tornasse um ambiente ainda mais hostil aos negócios, com a criação de taxas estapafúrdias e mudanças nas regras de recolhimento de ICMS. Combine a isso estradas precárias e nenhum investimento em formação de mão-de-obra local e teremos um cenário de pasmaceira econômica e, pior, um quadro que prenuncia retrocesso.
Isso tudo ocorre um ano depois de Jatene, na sua "cruzada" contra Carajás e Tapajós, ter afirmado que o Pará é rico e "pujante", que bastaria dar-nos as mãos para que passássemos do inferno ao paraíso!
Ao fim e ao cabo, está bem claro que nem mesmo Jatene achava que poderia ganhar em 2010. O PSDB não tinha projeto nem programa e ganhou de presente uma vitória que lhe caiu no colo. Sem rumo começou sua gestão e sem rumo terminará. Nenhuma nova obra estruturante visando integrar as diversas regiões do Pará está sequer sendo planejada. E a explicação é simples. Para Jatene, Belém e região haverão de garantir sua reeleição. Já as regiões de Carajás e Tapajós lhe farão oposição ferrenha. Então, por quê haveria ele de gastar vela com defuntos alheios?
Dou um exemplo. A PA 150, construída por Jáder Barbalho e pavimentada por Almir Gabriel, segue a única rota a ligar o Sul do Pará ao norte do Estado. Merecia ser duplicada. Jatene faz, à prestação, um recapeamento meia-boca. Enquanto isso, destina mais de bilhão para Belém - administrada pelo tucano Zenaldo - e para Ananindeua - administrada, adivinhem, pelo também tucano Manoel Pioneiro.
Resumidamente, nós, carajaenses e tapajoaras, nos tornamos aos olhos dos tucanos, cidadãos de segunda classe. Isto explica a charge que ilustra este post (extraída do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto).
O governo tucano do Pará, com seus investimentos pífios e suas escolhas erradas, demonstra uma certa aversão ao trabalho, uma enorme letargia em cumprir seu dever. Resta saber se o distinto eleitorado paraense haverá de, em 14, demonstrar sua aversão a esta forma preguiçosa de governar ou vai votar de novo nos tucanos. Oremos.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Marabá seleciona socioeducadores para Projovem. Veja aqui o edital.

A Prefeitura de Marabá divulgou edital para o processo seletivo simplificado para a contratação 22 socioeducadores e formação de cadastro de reserva, que atuarão no programa Projovem Adoescente, mantido pela Secretaria de Assistência Social (Seasp). Os candidatos deverão possuir ensino médio completo e idade mínima de 21 anos. As inscrições podem ser feitas na própria Seasp ou nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Bela Vista, Morada Nova e Nova Marabá, entre os dias 15 e 21 deste mês, sempre no horário das 08 às 14h. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, o contrato terá a duração de um ano podendo ser prorrogado por igual período e a remuneração será igual a um salário mínimo. A seleção será feita mediante a análise dos currículos e documentos dos candidatos, prova escrita e entrevista pessoal. A prova escrita está marcada para o dia 22 de fevereiro.
Segundo o edital divulgado pela Prefeitura de Marabá, o "trabalho socioeducativo exige do Orientador Social e Facilitador de Oficinas de Convívio – além da função e responsabilidades descritas na regulamentação geral do Projovem Adolescente – responder pelo coletivo de jovens e pelo acompanhamento individual de cada um deles, bem como acompanhar as ações desenvolvidas pelo CRAS de origem junto as suas famílias. Cabe-lhe, ainda, planejar, organizar e executar ações socioeducativa no coletivo; integrar as oficinas no planejamento e articular todas as ações que se realizam no âmbito de cada coletivo e entre os coletivos de jovens que são de sua responsabilidade."
Para informações baixe aqui o edital completo.


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

ICMS no e-comerce - Lewandowski será relator de ADI contra decreto do Governo do Pará

Conforme esperavam vários tributaristas paraenses, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4909) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 79/2011 do Estado do Pará, que fixa a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final no estado, quando a aquisição ocorrer de forma não presencial, ou seja, por meio de internet ou telemarketing. Para Gurgel, a cobrança de ICMS nessas operações viola dispositivos constitucionais e podem ocasionar a retenção de mercadorias nas barreiras fiscais.
O decreto estabelece que o remetente de bens e mercadorias é responsável “pela retenção e recolhimento, em favor do Estado do Pará, da parcela do ICMS” (artigo 1º). O recolhimento do imposto deverá ser realizado “antes da saída da mercadoria ou bem, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE” (artigo 3º). A norma prevê o percentual de 7% para as mercadorias oriundas das Regiões Sul e Sudeste; exceto o Estado do Espírito Santo; e 12% para as mercadorias procedentes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo.

Viva a Vila!

Pelo G1, hoje (13), fico sabendo que a Vila Isabel, com a deliciosa (meu pai diria "apetitosa") Sabrina Sato à frente da bateria, conseguiu, enfim, sair da fila e levantar o campeonato do carnaval carioca. Uma boa notícia para quem gosta de samba. Viva Martinho e Arlindo Cruz, digníssimos representantes do bairro de Noel!
Quem viu o desfile da Vila, encerrando o segundo dia de desfile do grupo especial, sabe que o título foi mais que merecido. No ano que ficará marcado pelo gasto de dinheiro público em "enredos patrocinados" e por sambas para lá de previsíveis, a beleza singela de um samba maravilhoso foi justamente premiado.
Diz o G1:
A escola de samba Unidos de Vila Isabel é a campeã do carnaval do Grupo Especal do Rio em 2013. A agremiação foi a vencedora com o samba-enredo "A Vila canta o Brasil, celeiro do mundo - Água no feijão que chegou mais um", em que trouxe a vida do campo para a Marquês de Sapucaí.
Com 3.700 componentes, espalhados em 31 alas, a Vila transformou a passarela do samba no "caminho da roça" por meio de imagens identificadas com a vida no interior: a bateria batucou com fantasias de espantalho e a ala das baianas rodopiou com roupas de joaninhas.
Alas que remetem a galos, gafanhotos, plantas devoradas por pragas, verduras e legumes também levaram um pouco de "ar do campo" para a passarela.
"Um samba-enredo dessa categoria tinha que sair consagrado, tinha que sair com esse título", comemorou o presidente Wilsinho. Para ele, o ritmo do samba caiu"como uma luva" para o enredo. A vitória deste ano foi a terceira da Vila Isabel - o último título foi o de 2006, com o enredo "Soy Loco por ti, América".
Ah, sim, o samba enredo do governador tucano do Pará, levado à avenida pela Imperatriz Leopoldinense, ficou em quarto lugar.

Levando a música clássica à periferia, Filarmônica de Goiás busca novas plateias sem abrir mão da excelência.

Na edição online do jornal A Redação de Goiânia, a elegante Ana Elisa Santos, superintendente da Filarmônica de Goiás, concedeu uma longa entrevista que vocês podem ler na íntegra aqui.
Entre as boas notícias está um calendário que começa no dia 18 de abril, com um concerto no Teatro Goiânia que reunirá os músicos residentes e regentes convidados. A partir de 1º de maio teremos a temporada regular que se estenderá até 17 de dezembro. Segundo Ana Elisa serão pelo menos 20 artistas convidados. Solistas e regente nacionais e estrangeiros estarão apresentando suas performances ao lado da Filarmônica.
Ana Elisa já garante a presença dos pianistas Ricardo Castro e Jean Louis Steuerman.
Faço referência especial a Steuerman, um camerista de mancheia.
Carioca de nascimento, Jean-Louis Steuerman estreou com a Orquestra Sinfônica Brasileira com apenas 14 anos e em 1967 foi estudar na Itália no Conservatório de Nápoles.
Como solista tocou com as sinfônicas de Londres, Milão, Baltimore, Indianapolis, Berlim, Basiléia, a Royal Philharmonic, Royal Liverpool Philharmonic, Filarmônica de Helsinque, English Chamber, Hallé, Cidade de Birmingham, Bournemouth Sinfonietta, Tonhalle, Nouvel Orchestre Philharmonique e Gewandhaus, entre outras; sob as regências de Claudio Abbado, Sir Yehudi Menuhin, Kurt Masur, Vladimir Ashkenazy e Heinz Holliger.
Particularmente, agrada-me demais sua interpretação para The Age of Anxiety de Bernstein.
Por tudo isso e muito mais, uma atração imperdível.
Enquanto isso, Ana Elisa não descuida da busca pela excelência e lembra que o processo seletivo para escolher 50 novos músicos para integrar a Orquestra Filarmônica de Goiás, conforme o blog já havia divulgado, recebeu inscrições até sexta-feira (8). As audições dos inscritos vão de 14 a 18 de fevereiro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). 
Ana Elisa confirmou que está sendo organizada uma turnê especial pelas principais cidades do Estado, além de um circuito da Filarmônica nos bairros da periferia de Goiânia. É a orquestra em busca de novas plateias e visando dar visibilidade à música clássica.
Outro projeto que será implantado neste ano é o circuito de concertos didáticos, que será realizado em parceria com Secretaria de Estado da Educação e Teatro Sesi. O programa vai levar alunos de escolas públicas e particulares selecionadas para acompanharem concertos da Filarmônica. Além da apresentação musical, os alunos poderão acompanhar um bate-papo com os regentes, que vão explicar detalhes e curiosidades sobre o repertório e instrumentos utilizados no show.
Projetos como esses merecem total apoio e torço para que comprovem a tese que para gostar de música erudita basta ser rico... de espírito!
Para encerrar a temporada de 2013 da orquestra, estão confirmadas três apresentações de Natal, que serão realizadas nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, em locais diferentes. Segundo Ana Elisa, o Centro Cultural Oscar Niemeyer vai receber o concerto em homenagem ao aniversário de Goiânia, no dia 24 de outubro.
da Associação dos Amigos da Filarmônica, Ana Elisa confirmou que será neste ano, mas não quis definir uma data. "Vai ser aberta ainda em 2013, mas nossa prioridade é estruturar a orquestra internamente, com os músicos que serão selecionados e contratados como comissionados", explicou Ana Elisa.
Que bom seria que este viés fosse adotado por outras orquestras, entre elas a maravilhosa Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, que por sinal, faz concerto no próximo dia 28 deste mês.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Casas de apostas já recebem palpites sobre sucessor de Bento XVI. Nigeriano lidera e "Pedro" é o nome mais citado.

Um dia após o anúncio da renúncia do Papa Bento XVI, já é intensa a especulação sobre quais cardeias terão mais chances de chegar ao papado no conclave que deverá ser formado em março.
Um africano, um italiano e até mesmo um canadense estão no páreo para suceder Bento XVI. Logo após o anúncio da renúncia do Papa Bento XVI a partir de 28 de fevereiro, as casas de jogos da Europa e EUA já recebem  aposta sobre o sucessor.
Segundo o Corriere della Sera, a agência de notícias italiana de jogos e apostas Agipro News e os "bookmakers" britânicos apostam em um duelo entre Itália e África, aos quais a agência Paddy Power paga respectivamente 2,75 e 3,00.
As agências consideram que, de acordo com a lista de nomes que já circula, o cardeal nigeriano Francis Arinze é o favorito com 2,90, seguido pelo ganense Peter Turkson com 3,25 e o canadense Marc Ouellet (6,00).
O primeiro italiano é o arcebispo Angelo Scola (8,00), seguido pelo cardeal secretário de Estado Tarcisio Bertone, atual número dois do Vaticano.
Nos "bookmakers" já é possível inclusive apostar no nome que o próximo pontífice assumirá. Pedro (5,00), Pio (6,00), João Paulo (7,00) ou um novo Bento (9,00), são os nomes mais citados pelos apostadores.

Conselho de Secretários de Administração premia reportagens sobre modernização de gestão

Reportagens sobre a modernização da gestão pública no Brasil, veiculadas em jornais e revistas de todo o País podem contribuir para difundir o tema entre a sociedade e ainda ser premiadas. Os prêmio podem chegar aos R$ 10 mil em dinheiro, além de diplomas. É o que prevê o Prêmio de Jornalismo instituído pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad)  As inscrições podem ser feitas no site do Consad até o dia 22 próximo. Serão premiadas cinco matérias jornalísticas, uma para cada região brasileira, no valor de R$ 5 mil cada. O destaque nacional ganha o prêmio especial de R$ 10 mil.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Bento será o primeiro Papa a renunciar em mais de 700 anos. Sucessor terá desafios enormes à frente da Igreja

Causou compreensível impacto o anúncio feito hoje (11) através do porta-voz da Cúria Romana que, em 28 de fevereiro deste ano, Bento XVI, Cardeal Ratzinger, renunciará ao pontificado iniciado em abril de 2005. Seu reinado como Príncipe da Igreja começou cercado de grande expectativa. Após João Paulo II, quando a Igreja representou um forte ponto de apoio na derrocada do comunismo, principalmente no Leste da Europa mas, ao mesmo tempo foi torpedeada por inúmeras distorções doutrinárias.
Caberia ao novo papa enfrentar o avanço do maometismo - mesmo no Ocidente, além das constantes denúncias que envolvem padres e freiras com crimes sexuais, entre eles a pedofilia. Bento XVI já havia afirmado que o grande desafio da Igreja era confrontar seus "inimigos internos". Em um balanço rápido, fica parecendo que Bento XVI acabou fracassando nos dois aspectos. A crença muçulmana continua avançando, particularmente, entre os estratos mais pobres dos países do hemisfério norte e a crise moral vivida pela Igreja deixou chagas profundas que ainda estão longe da cicatrização. O encolhimento do rebanho e a aparição de doutrinas heterodoxas no meio da Igreja apenas pioram a situação geral.
Aos 85 anos, Bento XVI será o primeiro papa a renunciar desde 1294, quando Celestino V, eremita feito Papa após a morte de Nicolau IV, decidiu regressar a sua comunidade. Acabou impedido de juntar-se a outros eremitas por seu sucessor, o papa Bonifácio VIII, que determinou sua clausura por medo de que a existência de dois papas acabasse dando origem a outro cisma na cristandade, justamente quando a Igreja mobilizava a Europa para confrontar o Islã e libertar a Terra Santa em mais uma Cruzada. Celestino morreu dois anos depois, provavelmente envenenado.
O destino de Bento XVI será bem menos traumático. Deverá ficar na residência de verão da Santa Sé, em Castel Gandolfo.
Apesar de ser tão rara, a renúncia tem previsão legal. A possibilidade de renúncia de um papa já havia sido assinalada por vários Papas do século XX, e está contida no cânone 332.2 do Código Canônico, conhecido como Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, devidamente aditada pela Carta Apostólica de Motu Próprio Ad Tuendam Fidem, de 18 de maio de 1998, pelo Papa João Paulo II, que a previu expressamente. Ele não o fez, apesar de um longo período de doença.
Joseph Ratzinger já havia indicado em seu livro Luz do Mundo, que um Papa "tem o direito e, dependendo das circunstâncias, o dever de se retirar" se sentir que a força "física, psicológica e espiritual" lhe escapa.
Grande doutrinador, Bento XVI precisará ser sucedido por um pastor capaz de reunir novamente o rebanho e apresentar respostas às demandas modernas e outras nem tanto, como o fim do celibato do clero, o casamento de homossexuais e a intolerância religiosa direcionada aos cristãos em todo o Mundo.
A expectativa é que até abril, durante a Páscoa, tenhamos um novo Papa. Até lá, a partir de 28 de fevereiro, teremos a Sé Vacante. A partir da renúncia, selos e brasão de Bento XVI serão quebrados e o camerlengo, uma espécie de mordomo do Papa, responderá pela parte administrativa da Santa Sé até que um novo Papa seja escolhido pelos cardeais com até 80 anos, para dirigir os rumos da Igreja, esta nau vetusta, mas que ainda simboliza o que de melhor a Fé foi capaz de produzir. Todos os católicos só podemos esperar que o Espírito Santo guie os príncipes da Igreja de Cristo rumo a uma escolha feliz.

Contraponto muda de trincheira para continuar na luta!

Caros amigos,
Como perceberam fiquei cerca de dez dias sem atualizar o blog. A paralisação era necessária para dar sequência às mudanças necessárias no Contraponto. Uma delas é a simplificação do endereço. A partir de agora basta acessar http://wilsonrebelo17.blogspot.com.br para continuar a frequentar o blog.
O próximo passo será a inclusão de outras funcionalidades que vão garantir mais agilidade na interação com os leitores e na liberação dos comentários.
Conto com a compreensão de todos para seguirmos na caminhada.
Muda o endereço, mudarão a formatação das postagens, mas o que não muda é o nosso compromisso com o debate saudável de ideias.
Sigamos...

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Em SC, Femusc aproxima jovens e crianças da música clássica. Uma grande ideia que merece ser copiada.

Quando a gente pensa que tudo vai de mal a pior, vez por outra aparece uma boa ideia que pode muito bem ser replicada com sucesso em outros lugares, com resultados iguais ou até melhores e que injeta alguma esperança.
Vejam lá.
Há oito anos a cidade de Jaraguá do Sul (SC) promove o Festival de Música de Santa Catarina (Femusc). A edição deste ano será encerrada hoje (2), como a apresentação da Mega Orquestra a partir das 20h30. Até aí nada demais.
Mas, o que chama atenção neste festival é a preocupação com a formação de novas plateias. Ao lado de apresentações de alta performance com músicos nacionais e estrangeiros, está clara a ideia de atrair crianças e jovens para o ambiente da música clássica.
Considerada "elitista", "excludente" ou "difícil" por muitos, a música erudita precisa apenas de uma chance para seduzir e se este processo de atração acontece ainda na infância, muito melhor. Talvez não sejam produzidos novos Ayans ou Arancans a mancheias, mas aqueles alcançados por este saudável contágio terão acesso a um mundo incrivelmente novo e repleto de sensações inesquecíveis. Claro que, como bônus, alguns serão fisgados. Tanto melhor.
E visando a aproximação entre público e orquestra, os organizadores do evento criaram o "Zoológico Musical", uma oportunidade para que crianças e jovens interajam com instrumentos que só tinham visto à distância ou sequer conheciam.
Além disso, tem ainda o o "Femusckinho", projeto que inclui uma colônia de férias musical para as crianças e pré-adolescentes, entre 6 e 12 anos – mesmo aquelas que não tenham nenhuma experiência ou conhecimento musical. São classes de flauta-doce, coral, musicalização e instrumentos de corda.
Por fim, o FEMUSC Jovem oferece a continuidade do ensino de música para os adolescentes de 12 a 17 anos que já participaram do Femuskinho ou já estudam algum instrumento musical em outras escolas ou projetos. Estes acabam tendo acesso às classes de composição e leitura musical, classes de instrumentos e formação de orquestra. As atividades encerram com a apresentação das crianças no concerto de encerramento do Femusc na Sinfonietta batizada de OSNI – Orquestra Sinfônica Não Identificada sob a regência do maestro argentino Norberto Garcia (sendo entrevistado no vídeo acima). O concerto, que mistura música clássica e teatro, terá no programa as obras “Sinfonia n.9 – novo mundo”, de Antonin Dvorak, e “Aprendiz de feiticeiro”, de Paul Dukas, do espetacular "Fantasy", da Disney, duas obras que exigem o mais alto nível técnico dos músicos, mas que foram escolhidas pelos próprios alunos do Femusc para integrar o repertório dos Concertos para Famílias.
Com uma estrutura financeira baseada nas parcerias dos governos municipal, estadual e federal com o apoio da iniciativa privada, espera-se que iniciativas sejam replicadas em outros municípios. A boa música agradece.
Fechando a programação, às 20h30 a série Grandes Concertos reúne no palco do Grande Teatro a Mega Orquestra do Femusc, formada por 400 músicos. O programa de encerramento terá a regência de Alex Klein e Catherine Larsen-Maguire, apresentando obras como “Marcha triunfal de Aída” (Giuseppe Verdi), “Adagietto” (Gustav Mahler), “Valsa das flores” (Peter Tchaikovsky); “Huapango” (José Moncayo), “Danças Infernal” (Igor Stravinsky); “Variações Enigma” (Edward Elgar); e finalizando o clássico “Tico-Tico no fubá” de Ernesto Nazareth.

Segurança Pública - Em Parauapebas, a pirotecnia de sempre e uma revelação surpreendente.

Anteontem, aqui no blog, apontei o que considero exercício de pirotecnia aplicada à Segurança Pública por parte do Governo do Pará. Indaguei que raios de "plano" seria este que Jatene e seus intrépidos rapazes estariam a elaborar para o estado sem-lei que tornou-se o Pará.
Acredito que a resposta está no texto abaixo, da lavra da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Parauapebas. Leiam o texto com atenção. Ficou um tanto longo, mas as pistas estão aí. Comento logo a seguir:

Audiência Pública discute modelo e ações de segurança pública para a região de Carajás

O Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, realizou em Parauapebas uma audiência pública para tratar do Plano Estadual de Segurança Pública para a região de Carajás (modelos e ações). O evento, realizado na última quinta-feira, 31, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas contou com a presença de autoridades públicas e comunidade.
De acordo o Secretário adjunto operacional da SEGUP, Tenente Coronel Mário Alfredo de Sousa Solano, representante do estado na audiência, o objetivo principal do evento é conhecer e discutir as demandas de segurança da região do Carajás, para a partir daí criar medidas que possam atender essas demandas. “Não viemos justificar fatos e sim ouvir as reclamações e sugestões para então encontrar caminhos para transformar as gerações futuras e minimizar os danos causados pela criminalidade”.
O secretário adjunto lembrou ainda que a segurança pública tem relação com políticas públicas voltadas para a família, o menor núcleo que existe; muitos pais não sabem onde seus filhos estão. “A família está passando a função de educar para a escola que tem que somar com o dever de instruir. E o que estamos fazendo para reverter isso?”
Segundo o presidente da Câmara, Josineto Feitosa, a segurança pública é responsabilidade de todos e não apenas do sistema de segurança. “Por isso, a importância de juntos discutirmos alternativas preventivas de combate ao crime”.
Para o chefe de gabinete do prefeito Valmir Mariano, José Omar Arrais, esta audiência é um marco para a segurança pública da região. “Esse tema tem que ser tratado com todo respeito que a sociedade merece, uma vez que é dever do estado prover o município com segurança pública.”
Estiveram presentes na audiência:
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas - Josineto Feitosa;
Chefe de Gabinete, representando o prefeito municipal Valmir Queiroz - José Omar Arrais –;
Deputado Federal - Wandenkolk Gonçalves;
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal - Líbio Araújo Moura;
Representante do Ministério Publico, promotor de justiça, Eduardo Falesi;
Presidente da OAB Parauapebas Jackson Souza;
Diretor de Polícia Civil do interior - Sílvio Maués;
Representante da policia militar, Tenente Coronel Mauro Sérgio Marques da Silva;
Representante da comunidade - Marcelo Catalão, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas Siproduz ;
Delegado de Polícia Civil - Nelson Alves Júnior;
Comandante do Corpo de Bombeiros - Sherdley Novaes;
Defensor Público - Alexandre Botelho;
Procuradora Geral da Câmara Jeanne Frateschi;
Secretario de Comunicação da Prefeitura Municipal - Jorge Vieira;
Coordenadora do Disque Denuncia - Márcia Guimarães;
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Gildásio Sobrinho;
Os vereadores: João Assi (João do Feijão); Bruno Soares; Israel Pereira (Miquinha); Odilon Rocha; Major da Mactra; Devanir Martins e José Francisco Amaral Pavão . (Rosiere Morais/Ascom/CMP)

Apesar de ter sido divulgada e mobilizada pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves, ao que parece a estrela do espetáculo foi o adjunto da Segup. Tudo muito bem. As coisas nem sempre saem como deveriam, não é mesmo?
Mas, vejam como as palavras podem trair a estrela.
“Não viemos justificar fatos e sim ouvir as reclamações e sugestões para então encontrar caminhos para transformar as gerações futuras e minimizar os danos causados pela criminalidade”, disse o adjunto despachado.
Como é possível cometer tantos erros em tão poucas palavras?
Vejam lá.
"Não viemos justificar fatos" - Se não veio explicar os fatos trágicos que assolam a região deveria ter ficado em casa, porque são os fatos que estão a gritar a ausência e omissão de um estado incapaz de enfrentar a realidade e que nos obriga a conviver com os maiores índices de violência em décadas. Em novembro do ano passado, em Parauapebas, entre uma quinta e sexta-feira à noite, nada menos que seis foram assassinados. Um espanto. De lá para cá, tem sido raro o dia sem que ocorra ao menos um homicídio. O contingente da PM permanece o mesmo nos últimos dois anos, apesar da população ter crescido cerca de 18% no mesmo período. A cadeia pública não consegue manter os presos, enfim, presos. Mas, nada disso incomoda a Segup. Afinal os fatos não lhe interessam, não é?
"Ouvir as reclamações e sugestões" - De novo, jogaram fora dinheiro público. As reclamações dos marabaenses, parauapebenses, carajaenses, enfim, não são em nada diferentes daquelas de todos os paraenses. Reclamam da incapacidade do Governo do Pará em provê-los com o mínimo de segurança. Reclamam presença dos órgãos de segurança não para reprimir os movimentos populares, mas para não deixar os pagadores de impostos reféns do crime. Reclamam mais ações efetivas e menos discursos vazios. As sugestões? Ora, são as de sempre! Mais polícia (equipada, treinada e bem paga) nas ruas e mais bandidos na cadeia! Tem sugestão melhor?
"Para então encontrar caminhos para transformar as gerações futuras e minimizar os danos causados pela criminalidade" - Aí, já é apenas verborragia tucana combinada com a pretensão muito própria da tecnocracia que, mesmo quando tenta interagir com a sociedade, não o faz na condição de um igual. Não sendo capazes de prover a segurança do prosaico cotidiano, como os tucanetes de Jatene podem pensar em "transformar gerações futuras"?
Mas, o adjunto mandado por Jatene para "ouvir" ainda tinha mais a dizer. Como todos sabemos, tucanos herdaram do príncipe FHC o gosto pela teoria sociológica mais refinada, pela elucubração mais rebuscada e o adjunto não ia perder a oportunidade de dar sua "explicação" para a crise na segurança pública no Pará.
"O secretário adjunto lembrou ainda que a segurança pública tem relação com políticas públicas voltadas para a família, o menor núcleo que existe; muitos pais não sabem onde seus filhos estão. “A família está passando a função de educar para a escola que tem que somar com o dever de instruir. E o que estamos fazendo para reverter isso?” - Pronto! O adjunto explicou tudo! Os culpados estavam bem a nossa volta e não conseguíamos ver! Foi preciso um tucano adjunto para nos trazer a luz! Os culpados são os familiares de vítimas e criminosos!
Com esta traulitada o adjunto nos fez regredir ao tempo dos clãs. Quando a noção de CIDADANIA era inexistente, a família (ou clã) estabelecia suas próprias normas e seus padrões morais. Evoluímos - sem contar para o adjunto - em direção a um estágio de organização social na qual o cidadão delega ao estado certas funções e o remunera, através de impostos e taxas, para que as exerça. Entre estas funções delegadas está o provimento da segurança pública. Restou ao cidadão apenas o exercício da legítima defesa. A menos que o adjunto esteja propondo que cada família transforme-se numa milícia ou Jatene planeje promover uma cruzada moral, a afirmação é tola.
Quanto à escola, há tempos que tornou-se - também esqueceram de dizer isso ao adjunto - bem mais que um mero transmissor de conhecimento. Os educadores entendem que a escola deve preparar os alunos não apenas para o mercado de trabalho, mas para o exercício da cidadania. Assim, à escola cabe não apenas ensinar ler, escrever e as quatro operações. Ela também precisa ensinar o estudante a ser cidadão e a exercer esta cidadania, por exemplo, reclamando das autoridades quando estas não cumprem os deveres pelos quais paga-se caro.
Aqui um parêntese rápido: A referência à escola, por parte do adjunto, apenas toca em outro nervo exposto no governo tucano. Os péssimos índices educacionais alcançados pelo Pará mostram que o atual governo não discrimina áreas da administração pública. É igualmente ruim em diversas delas. Mas, isso é assunto para mais tarde.
Escola e família podem colaborar no esforço por segurança pública, mas como não detém o poder coercitivo, não podem ser apontadas como co-responsáveis pelo apagão que vive o setor. Segurança é dever do estado e ponto final. Tentar "terceirizar" esta responsabilidade é manobra de quem não consegue elaborar um qualquer plano capaz de dar conta do problema.
Por fim, a desnecessidade deste tipo de "evento" é evidente. Serve, como já foi dito, apenas para montar palanque e fazer explodir fogos de artifício para autoridades que demonstram preocupação no discurso e omissão na prática.
A crise de segurança pública no Pará prescinde deste tipo de "evento".
O que é necessário é tornar a segurança prioridade, destinando mais recursos para a contratação, treinamento e equipagem de policiais. Aumentando a eficiência da polícia, aumentam as prisões e diminuem os crimes. Uma equação bem interessante, mas que não parece interessar ao governo tucano do Pará.
Tempos atrás, quando orquestrou a derrota de Carajás e Tapajós, Jatene vendeu a ideia que o Parazão é rico e "pujante". Que mostre esta riqueza e pujança agora, quando milhares perdem a vida e o patrimônio para a marginalidade. Caso não tenha todo o dinheiro no cofrinho, poderia começar cortando despesas com os cabides de emprego para apadrinhados, compras sem licitação e aluguel de jatinhos. Pode-se complementar este plano com o reconhecimento por parte do governo do Pará de sua incapacidade para lidar com a questão e solicitar ajuda federal, com a mobilização articulada das diversas forças de repressão ao crime. Talvez com este plano, para todos nós, reste algo além do plano cotidiano de tentar voltar vivo para casa.