E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Às vésperas das eleições da OAB, juiz da "Ficha Limpa" defende candidato acusado de improbidade

Márlon Reis (na foto ao lado), juiz maranhense da comarca de João Lisboa é famoso em certos círculos, principalmente depois que fundou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral responsável pela coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que deu origem à controversa "Lei da Ficha Limpa". O magistrado, entre outras atividades, preside a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Eleitorais.
Deveria manter-se nestes afazeres.
Mas, nesta semana, o juiz cedeu aos apelos dos que defendem a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho (na foto abaixo) à  presidência do Conselho Federal da OAB e acabou assinando uma carta-manifesto de apoio à Coêlho que gerou reações iradas por parte de advogados que viram na ação uma intromissão indevida de membro da magistratura nos assuntos interna corporis da OAB
No melhor estilo "sapo de fora não pode coachar", o conselheiro federal pela OAB do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior, afirmou que o texto de Reis revelava "um inédito e intolerável enxerimento em assunto próprio dos advogados e da advocacia que, vale repetir, prescindem e desprezam toda e qualquer intromissão de terceiros, magistrados ou não".
Márlon Reis tentou explicar-se através de uma espécie de sofisma. O juiz diz que o texto não é um manifesto de apoio a uma candidatura à presidência da Ordem. "Não sou membro da carreira de advogado. 
O que eu fiz foi atender a um pedido do grupo que apoia Marcus Vinícius. Me pediram manifestação pública sobre o que eu penso dele e eu fiz isso", afirmou ao jornal Estado de S.Paulo.
"Faço questão de deixar bem claro que fatos importantes na vida do País me aproximaram dele nesses anos. De fato ele foi um companheiro de grandes lutas em matéria eleitoral. Ele (Vinícius) é especialista em matéria eleitoral, é doutrinador em matéria eleitoral, muito respeitado", disse Reis. "A Lei da Ficha Limpa, como todos lembram, enfrentou grandes obstáculos até no debate constitucional do tema presunção da inocência e aplicação a fatos pretéritos. Precisávamos de apoio de peso no campo doutrinário. Ele era secretário-geral da OAB. A ajuda dele foi muito importante", afirmou.
Para complicar só um pouco mais a situação de Márlon, o candidato que ele diz não apoiar responde a uma ação por improbidade, justamente o tipo de crime que a lei patrocinada por Márlon visa coibir. 
A eleição ocorre nesta quinta-feira (31), em meio à críticas pela ausência de debates entre os candidatos e a luta por eleições diretas para a OAB - antiga reivindicação dos advogados que acham estranho que a instituição baluarte das Diretas-Já nos anos 80 ainda escolha seu mais alto dirigente de forma indireta.
Leia abaixo a íntegra do texto assinado por Reis.
"Venho aqui, na qualidade de um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e integrante da equipe que redigiu a Lei da Ficha Limpa, externar meu respeito e admiração pelo trabalho do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho pelo seu profundo saber jurídico e pelo seu abnegado civismo.
Tive a oportunidade de ombrear com o Dr. Marcus Vinícius em diversas frentes nos útimos anos. Em 2009 nos unimos para manifestar publicamente nossa apreensão para com os rumos da minirreforma eleitoral que então se desenrolava no Congresso. Ao final, contribuímos para a derrubada de dispositivos que teriam sufocado a liberdade de expressão do pensamento na internet.
Sempre o encontrei na defesa das teses que, anos depois, prevaleceriam no Supremo Tribunal Federal, as quais afastavam do tema das inelegibilidades a aplicação de princípios estranhos a essa matéria. Sua colaboração como respeitado eleitoralista - em publicações e palestras por todo o País - ajudaram a fundar um novo Direito Eleitoral engendrado de baixo para cima, numa memorável passagem da nossa democracia.
Márlon Reis"