E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Mengo prepara camisa especial para os 60 anos de Zico

O Flamengo está preparando uma camisa comemorativa pelos 60 anos de Zico, maior ídolo do clube, que será comemorado no dia 3 de março. A blusa está sendo produzida em parceria com a Braziline, empresa especializada na produção de camisas para as torcidas do futebol. Informações como preço e data de lançamento ainda não foram divulgadas, mas é provável que a peça esteja à venda entre o final de fevereiro e o início de março. Segundo a empresa, grande parte da renda das vendas será revertida ao Rubro-Negro.
Zico é o jogador mais antigo com quem a Braziline tem contrato no Brasil. O Galinho, há dez anos parceiro da marca, visitou na tarde de terça-feira (29) a fábrica da empresa em Petrópolis, no interior do estado do Rio de Janeiro, para conhecer o modelo da camisa.
Enquanto o Mengão prepara-se para reverenciar o maior jogador flamenguista de todos os tempos, neste tempo presente as coisas não andam nada bem. Até este momento apenas cerca de 2 mil ingressos foram vendidos para o jogo desta noite contra nosso freguês habitual, o Vasco da Gama, válido pelo falido campeonato Carioca.

Gurgel é acusado de direcionar licitação milionária para compra de ipads

O site Correio do Brasil repercutiu reportagem de Renato Rovai, editor da revista Fórum, na qual o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, é acusado de direcionar licitação para aquisição de mais de 1.200 tablets para a PGR. Realizado na tarde do último dia de 2012, o pregão eletrônico estabeleceu regras que beneficiaram de forma clara a Apple, fabricante dos cobiçados "ipads" e impediram qualquer outra empresa de sequer candidatar-se ao certame. O valor da aquisição alcança mais de dois milhões e novecentos mil reais.
Os mimos servirão aos procuradores federais e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até aqui a PGR segue em silêncio e apenas o CNMP manifestou-se afirmando que a compra realmente já foi feita, mas que os ipads ainda não foram entregues. 
Gurgel ficou conhecido nacionalmente por patrocinar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deu origem à Ação Penal (AP) 470, conhecida como o Mensalão, na qual ex-integrantes da cúpula do PT e do governo Lula foram condenados por diversos crimes contra a administração pública.
Leia a seguir a íntegra da reportagem do site Correio do Brasil:

Baixo nível marca disputa pela presidência do Conselho Federal da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe hoje (31), a partir das 19 horas, seu novo presidente, depois de uma campanha eleitoral de mais baixo nível da história da entidade. Depois de 15 anos, esta é a primeira vez que haverá confronto entre dois grupos interessados em comandar a entidade. Neste período o presidente sempre foi escolhido em chapa única. Dois candidatos disputam o cargo: Alberto de Paula Machado (à dir. na foto), advogado trabalhista e ex-presidente da seccional do Paraná da OAB; e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, advogado do Piauí especializado na área eleitoral. O novo presidente da Ordem vai comandar a entidade pelo triênio 2013-2015, que representa mais de 800 mil advogados e arrecada cerca de R$ 40 milhões por ano. E o jogo bruto imperou na disputa. Houve de tudo - desde vídeos apócrifos, denúncias de corrupção e improbidade sem comprovações, acordos rompidos e dossiês contra os dois candidatos - menos disputa saudável. A OAB, considerada por grande parcela da sociedade uma instituição respeitável, replicou, neste certame, os piores e mais graves desvios que a democracia é capaz de produzir. Um espetáculo deplorável que vai exigir do eleito trabalho em dobro para recuperar a credibilidade perdida e interagir com parcelas da categoria que exigem eleições diretas no próximo pleito em 2015.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

ONU lança "MEU Mundo", pesquisa global para estabelecer metas de desenvolvimento.

A Organização das Nações Unidas lançou MEU Mundopesquisa global com o objetivo de apurar prioridades e pontos de vista dos indivíduos, para que os líderes globais possam ser informados de suas opiniões no processo de construção da nova agenda de desenvolvimento global.
Através de diversos métodos online e off-line, MEU Mundo pergunta aos indivíduos quais das seis, entre as dezesseis questões possíveis, eles entendem que podem fazer maior diferença em suas vidas. As dezesseis questões foram criadas a partir de prioridades expressas por pessoas de baixa renda, em pesquisas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com questões relacionadas à sustentabilidade, segurança, governança e transparência.
A partir de agora até o ano de 2015, a ideia da ONU é envolver o maior número possível de pessoas nos mais diversos países dando voz a cidadãos de todas as idades, gêneros, origens, e particularmente, pessoas de baixa renda e comunidades marginalizadas do mundo.
Os resultados serão submetidos, primeiramente, ao Painel de Alto Nível para o pós 2015 do Secretário-Geral, antes de seus encontros em Monróvia, Bali e Nova York e serão integrados ao relatório final com recomendações para um novo quadro de desenvolvimento em maio de 2013.
Enquanto isso, MEU Mundo continuará coletando as opiniões das pessoas até 2015. Os resultados serão compartilhados com o Secretário-Geral e líderes globais à medida que eles preparam a próxima agenda de desenvolvimento para o ano de 2015.
Para participar basta acessar o link da pesquisa e identificar suas prioridades. O participante poderá ainda compartilhar seu voto nas diversas redes sociais da web. 

Jatene diz que vai elaborar "Plano Regional de Segurança". Dá para acreditar?

Através de seu perfil no Facebook, o deputado federal Wandenkolk Gonçalves fez a seguinte convocatória ontem (29):
A segurança pública no sul do Pará sempre foi uma das minhas maiores preocupações. Em atenção aos graves problemas enfrentados pelos municípios dessa região vou participar amanhã e nos dias 31 de janeiro, 04 e 06 de fevereiro das Audiências Públicas nos municípios de Marabá, Parauapebas, Redenção e São Félix do Xingu, respectivamente. Vamos elaborar o Plano Regional de Segurança Pública e promover o fortalecimento das ações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social no interior do Estado. Vamos participar, pessoal! A nossa região merece!
Vamos por partes, como Jack, The Ripper:
Mas antes, permitam-me uma pequena digressão.
Qualquer um que leia o blog com alguma frequência sabe que tenho por Wandenkolk não apenas o respeito que o cargo impõe, mas a consideração e o apreço que apenas a amizade é capaz de construir. O apoiei por três motivos claros: em mais de 30 anos de vida pública, passando por alguns dos mais altos cargos da política paraense, jamais foi alvo de acusações de improbidade ou esteve envolvido em bandalheira (convenhamos, nos tempos que correm, é algo raríssimo!); defendeu a criação do Estado do Carajás, contra a vontade do todo-poderoso Jatene; e, por fim, tem feito de seus mandatos instrumentos para o desenvolvimento da região do Carajás, em especial no que diz respeito à produção rural.
Dito isto, sigamos.
Infelizmente, Wandenkolk segue refém da pirotecnia tucana. Vejam lá que o nome é pomposo e a meta ambiciosa. Trata-se de elaborar um certo Plano Regional de Segurança Pública com o fito de promover o fortalecimento das ações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social no interior do Estado.
Mas, como tudo que vem sendo produzido na distante Belém, o nome não reflete a realidade.

Sinal Amarelo ligado: Brasil cai no ranking de liberdade de imprensa

O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013. A informação está no relatório publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

Nova condenação de Lúcio Flávio repercute no Brasil e no exterior

Direto do blog Todos com Lúcio Flávio Pinto:
Repercutiu no país e até no exterior a última sentença do judiciário paraense ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, condenado a pagar indenização de 600 salários mínimos (quase R$ 410 mil) por danos morais e materiais ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família que detém um dos maiores grupos de comunicação das regiões Norte e Nordeste, as Organizações Rômulo Maiorana (para entender o caso, clique aqui).
A notícia foi veiculada no dia 23 e, por se configurar em ameaça à liberdade de imprensa, na medida em que envolve o pagamento de um valor excessivo a um grupo empresarial por um jornalista, impedindo a continuidade de suas ações junto ao periódico alternativo que mantém quinzenalmente, tem se replicado em blogs, portais de notícias e páginas pessoais de formadores de opinião, como os jornalistas Ricardo Noblat e Paulo Henrique Amorim.
Também circulam informações sobre o caso veículos nacionais especializados em política, imprensa e direitos humanos, como os websites Congresso em FocoBrasil de Fato e Revista Fórum, e estrangeiros , a exemplo do Blog Jornalismo nas Américas, mantido em três idiomas pela Universidade do Texas.
Clique nos títulos abaixo e confira as principais manchetes reproduzidas até o momento:

STJ começa ano forense na sexta. Na pauta de 2013 estão Maluf, Monsanto, excluídos do Mensalão, casal Nardoni e muito mais.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam, nesta sexta-feira (1°), o ano forense de 2013 com a missão de julgar processos que podem mudar a vida de muita gente. Entre eles está o julgamento de recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) busca enquadrar 15 réus do “mensalão” por ato de improbidade administrativa.
Com o recurso, o MPF pretende que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos réus da ação de improbidade. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do STJ. O relator, ministro Humberto Martins, admitiu a possibilidade, considerando que não houve erro grosseiro do MPF (REsp 1.305.905).
A Primeira Turma do STJ deve julgar dois processos envolvendo o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. No REsp 1.261.283, Maluf é acusado pelo atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de ter desapropriado uma praça por interesse privado. A ação popular foi movida por Cardozo e julgada improcedente pela justiça paulista, porque não se demonstrou o dano ao erário ou benefício ao ex-prefeito.
Maluf também é parte no REsp 1.222.084, que diz respeito à execução da condenação do então governador paulista por contratos de risco firmados pelo consórcio Paulipetro, para prospecção de petróleo na bacia do rio Paraná. Os contratos foram anulados e os envolvidos terão de ressarcir os prejuízos ao estado de São Paulo. O relator é o ministro Benedito Gonçalves.

Faltando menos de 500 dias para Copa de 14, Fifa divulga cartaz oficial no RJ

Em sua primeira missão oficial, os embaixadores da Copa do Mundo da FIFA 2014 apresentaram nesta quarta-feira (30) o cartaz oficial do torneio, no Rio de Janeiro. Os campeões mundiais Amarildo, Carlos Alberto Torres, Bebeto e Ronaldo foram convidados pelo secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, para revelar a arte vencedora. A jogadora Marta representou o futebol feminino. 
O cartaz oficial é o último símbolo visual que faltava ser apresentado.
"O cartaz é um ótimo exemplo da grande capacidade criativa do Brasil. A proposta ganhadora sem dúvida servirá como um esplêndido cartão de visita para a Copa do Mundo da FIFA 2014, que começará em 498 dias. Com muita emotividade, o cartaz destaca a importância e o brilho do torneio, assim como o fascínio gerado pelo futebol", explicou Valcke, que escolheu a peça vencedora. Fizeram parte da comissão julgadora a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente do COL, José Maria Marin, o artista plástico Romero Britto, e Ronaldo e Bebeto, integrantes do conselho do COL.
O cartaz oficial retrata a beleza e a diversidade do Brasil por meio de um desenho colorido, vibrante e carregado de emoção. O conceito criativo por trás do cartaz – "Todo um país a serviço do futebol – Brasil e futebol, uma identidade compartilhada" – foi o que inspirou o desenho vencedor, com detalhes das pernas dos jogadores disputando a bola e revelando, ao mesmo tempo, o mapa do Brasil. (Com informações da Fifa)

Às vésperas das eleições da OAB, juiz da "Ficha Limpa" defende candidato acusado de improbidade

Márlon Reis (na foto ao lado), juiz maranhense da comarca de João Lisboa é famoso em certos círculos, principalmente depois que fundou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral responsável pela coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que deu origem à controversa "Lei da Ficha Limpa". O magistrado, entre outras atividades, preside a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Eleitorais.
Deveria manter-se nestes afazeres.
Mas, nesta semana, o juiz cedeu aos apelos dos que defendem a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho (na foto abaixo) à  presidência do Conselho Federal da OAB e acabou assinando uma carta-manifesto de apoio à Coêlho que gerou reações iradas por parte de advogados que viram na ação uma intromissão indevida de membro da magistratura nos assuntos interna corporis da OAB
No melhor estilo "sapo de fora não pode coachar", o conselheiro federal pela OAB do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior, afirmou que o texto de Reis revelava "um inédito e intolerável enxerimento em assunto próprio dos advogados e da advocacia que, vale repetir, prescindem e desprezam toda e qualquer intromissão de terceiros, magistrados ou não".

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Depois da tragedia de Santa Maria, DF cancela evento que marcaria os 500 dias para Copa de 14

Por conta da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), na madrugada de sábado para domingo, na qual morreram mais de 230 pessoas depois que um incêndio destruiu a casa noturna "Kiss", o governo do Distrito Federal cancelou o evento que marcaria a contagem regressiva de 500 dias para a Copa do Mundo de 2014, programada para esta segunda-feira (28)
O evento, que ainda não foi remarcado, ocorreria por meio de uma parceria do governo de Brasília com o Ministério dos Esportes, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL). "Este domingo é um dia de grande tristeza para mim e para todo o povo do Distrito Federal. Em nome dos brasilienses e dos demais brasileiros que moram na nossa capital, quero me solidarizar com os pais, mães, irmãos, familiares e amigos das vítimas dessa terrível tragédia em Santa Maria (RS) e com todos os gaúchos", afirmou Queiroz, ontem (28) por meio de nota.
A divulgação do cartaz oficial da Copa do Mundo, prevista inicialmente para o evento em comemoração aos 500 dias, foi remarcada para esta quarta-feira (30), às 12h30, após a reunião de diretoria do COL, no Rio de Janeiro. (Com Secom/DF)

MPF de Goiás contesta Resolução do Conselho Federal de Medicina que regulamenta "facilitação" de morte de pacientes

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) move ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.995/2012, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes” (ortotanásia). A normativa extrapola competências legais do Conselho, como também agride a Constituição da República.
De acordo com a Resolução do CFM, o paciente poderá definir “diretivas antecipadas de vontade” como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade.
Pela resolução, essas diretivas antecipadas do paciente prevalecerão sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares. A diferença entre esse procedimento e a “eutanásia” é que, na ortotanásia, não há uma “ajuda” para a morte do paciente, apenas não é oferecido um possível recurso ou tratamento expressamente recusado pelo paciente.
Para o MPF, a resolução é inconstitucional e ilegal, pois “extravasa os limites do poder regulamentar, impõe riscos à segurança jurídica, alija a família de decisões que lhe são de direito e estabelece instrumento inidôneo para o registro de diretivas antecipadas de pacientes, investe o médico da condição de senhor absoluto do cumprimento das diretivas”.

Promotores do Pará aprofundam investigações sobre "relações perigosas" entre Jatene e Maioranas

Análises preliminares nas planilhas de voos das aeronaves PT- ORM apreendidas em janeiro deste ano, no escritório da Agência nacional de Aviação civil (Anac) em Belém apontam a necessidade de aprofundar as investigações no contrato assinado entre as Organizações Rômulo Maiorana e o Governo do Estado por meio da Casa Militar. A informação foi fornecida na sexta-feira (25) pelos membros do Ministério Público do Estado do Pará que investigam diversas irregularidades nas relações entre o maior conglomerado de mídia do Pará e o governo do tucano Simão Jatene.
O exame pericial está sendo produzido pelos titulares das Promotorias Militar – Armando Brasil e de Direitos Constitucionais, Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – Nelson Pereira Medrado.
Os planos de voos foram alvo de mandado de busca e apreensão no escritório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), determinada pela justiça militar (leia mais na nota abaixo divulgada pelo Ministério Público no dia da operação).

Filarmônica de Goiás divulga cronograma de seleção de novos músicos

Conforme o blog já havia anunciado a Filarmônica de Goiás fará audições para selecionar 50 músicos que deverão integrar-se à orquestra para a temporada 2013. O certame acontecerá entre os dias 14 a 18 de fevereiro.
As vagas visam ao preenchimento de vagas existentes nos naipes de cordas, sopros, percussão e metais da filarmônica.
Detalhes sobre repertório mínimo, edital e inscrições podem ser vistos no site da Orquestra na web (ofgoias.wordpress.com).Os candidatos podem obter maiores informações através do telefone (62)3201 4934 ou pelo e-mail audicoesofg2013@gmail.com
Abaixo o cronograma das Audições:
Dia 14 de fevereiro: cordas (violino)
Dia 15 de fevereiro: cordas (Violino, viola, cello)
Dia 16 de fevereiro: cordas (viola, cello, baixo)
Dia 17 de fevereiro: sopros e percussão
Dia 18 de fevereiro: sopros

TJ/PA divulga relação final de aprovados em concurso para Juiz Substituto

Comissão do Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo de juiz substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem a frente o desembargador Ronaldo Valle, disponibilizou, na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (25), o resultado final no concurso público de provas e títulos.
O resultado individual da avaliação de títulos, assim como as respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos já estão à disposição dos candidatos aqui. Sobre os pedidos de reconsideração das notas da prova oral, a comissão indeferiu os recursos interpostos por nove candidatos.
O concurso para juiz substituto foi dividido em cinco fases: prova objetiva; prova discursiva; inscrição definitiva, investigação social e exame psicotécnico e de sanidade física e mental e prova oral e avaliação de títulos. Cerca de 2.900 pessoas participaram da primeira fase do certame. Apenas 47 conseguiram chegar ao final do certame.
Veja abaixo o resultado final:

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

É tempo de faxina em Marabá. SEMOB e SEMURB fazem "operação-limpeza" na cidade.

João Salame movimenta-se em várias frentes para que Marabá recupere o tempo perdido. Renegociação de dívidas, garantia de matrícula para os alunos da rede pública e reinclusão da hidrovia Araguaia-Tocantis no PAC-2 são alguns dos desafios que o novo prefeito está enfrentando. Mas, não é possível esquecer de cuidar dos espaços públicos da cidade. Depois de meses de abandono, Marabá começa a deixar para trás a imagem de terra arrasada e a Prefeitura de Marabá retira lixo e mato acumulados, desentope bueiros e valas e recupera o pavimento de ruas, sob o comando das Secretarias de Obras e de Serviços Urbanos.
Nesta sexta-feira (25), a operação tapa-buraco está sendo feita na VP-8, às proximidades do Posto São Bento; e na Cidade Nova, no Bairro Novo Horizonte, na Avenida Tocantins. Também está sendo feita a limpeza de bueiros na Velha Marabá, sendo feita terraplanagem na Folha 12 e KM 7, na Nova Marabá, assim como dado continuidade a limpeza da Grota do Aeroporto e de córregos no bairro da Paz e Bom Planalto, no núcleo Cidade Nova.
Estão sendo trocados os comandos elétricos das bombas de três poços dos sistemas de abastecimentos de água de São Félix Pioneiro; Vila Sororó, no km 35; e na Feira das Laranjeiras. Segundo o secretário de Obras, Antônio de Pádua Andrade, foram concluídas a recuperação do trecho final da rua Magalhães Barata, em São Félix II, que estava intrafegável, inclusive já não passava mais transporte coletivo. Pádua informa ainda que hoje iniciou a limpeza da Grota Criminosa no trecho da Folha 28 e será intensificado a partir de segunda-feira (28). “É determinação do prefeito João Salame agilizar a limpeza de todos os canais e córregos, assim como dos bueiros, para tentar prevenir o alagamento de ruas e, consequentemente, das casas que ficam às margens desses canais”, diz o secretário.

Leão Azul afia as garras para massacrar KoisaFeia amanhã no Mangueirão

O Clube do Remo, Filho da Glória e do Triunfo, O Leão Azul Mais Lindo, realizou ontem (24), seu último treino coletivo antes da partida contra a KoisaFeia, freguês de caderneta, que veste-se com pijamas e cujo nome, jamais, em tempo algum, será escrito neste blog.
O coletivo terminou em 5 a 2 para os atletas do time titular, com gols de Endy, Val Barreto, Leandro Cearense e Paulista (duas vezes) para os titulares, e Branco e Jayme descontando para os reservas. O lateral Guerra, voltando de lesão, e os recém contratados Gerônimo e Ramon treinaram com o elenco reserva e não foram aproveitados no time titular.
Ao final do treino, Flávio Araújo testou uma outra formação do Remo no sistema 4-3-3 com um volante – Tony – e três atacantes – Leandro Cearense, Paulista e Val Barreto. “São apenas opções para o jogo que nós estamos testando, para ver como os atletas se comportam, não devemos lançar um time nessa formação, mas podemos utilizá-la durante a partida”, disse Araújo ao Diário do Pará.
A esperança de todos os paraenses - menos alguns poucos que são "do contra" - é que os guerreiros azulinos não tenham gastado toda sua artilharia e que tenham guardado pelo menos três ou quatro belos gols para presentear aos habituais sacos de pancadas, na tarde deste sábado. A TV Cultura do Pará, inclusive através de seu portal na web, transmite a partida, digo, o massacre azulino sobre os da camisa feiona, a partir das 16h.

PPS reúne principais lideranças regionais em Canaã dos Carajás

O Partido Popular Socialista (PPS) faz rufar seus tambores e reúne em Canaã dos Carajás as suas principais lideranças da região pra discutir a eficiência dos mandatos dos seus representantes e a ampliação da influencia da legenda nas eleições futuras.
O encontro começa a partir das 14 horas do sábado (26), no prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e se estende até domingo (27) pela parte da manhã no auditório da Escola Estadual João Nelson dos Prazeres.
O PPS elegeu prefeitos nas duas principais cidades do Sul e Sudeste do Estado. Em Marabá, o PPS elegeu João Salame e em Tucuruí, Sancler Ferreira, que já confirmaram presença.
A expectativa dos organizadores é que estejam presentes os prefeitos eleitos de São Felix do Xingu, João Cleber; de Eldorado dos Carajás, Divino do Posto; de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná e todos os vices prefeitos e vereadores eleitos do partido na região.
Abaixo, veja a programação do evento:

MP quer impedir nepotismo na Prefeitura e Câmara de Parauapebas.

O Ministério Público do Pará, depois de emitir Recomendação visando a suspensão das vendas de lotes,  expediu outra Recomendação na segunda-feira (21), através do 4º promotor de justiça de Parauapebas, Franklin Jones Vieira da Silva, com diversas medidas que devem ser adotadas pelo Prefeito e Presidente da Câmara Municipal no sentido de combater o nepotismo no serviço público.
A Recomendação é também dirigida aos dirigentes de entidades que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargo comissionados e funções gratificadas na administração pública direta e indireta.
O Ministério Público Estadual recomenda a exoneração, no prazo de 120 dias, dos ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros, ou detenham relação de parentesco consanguíneo em até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais, procurador-geral do município, presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Secult-Marabá lança concurso para Selo do Centenário. Participe. Veja como.

Os artistas plásticos e web-designers devem começar a mobilizar-se. As comemorações relativas ao Centenário de Marabá devem se estender por todo o ano de 2013 e uma das homenagens que serão prestadas à cidade é a publicação do Selo Comemorativo, uma iniciativa da Prefeitura de Marabá, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Para isso, a Secult-Marabá divulgou o edital do Concurso de escolha do selo. 
Os interessados em participar devem residir há pelo menos três anos em Marabá. As inscrições serão realizadas no Cine Marrocos, Marabá Pioneira e via Internet, no endereço eletrônico secult-cidadecentenaria@bol.com.br, no período de 18 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.
O secretário de Cultura Cláudio Feitosa informa que cada participante pode inscrever até três trabalhos. A arte/design deve ser gravada em um cd em arquivo pdf fechado, de forma individualizada para participantes com mais de uma inscrição, com o memorial descritivo, significados ou conceito sobre a arte elaborada.
A confirmação da inscrição do candidato estará disponível no Cine Marrocos, localizado à Travessa Lauro Sodré, 228, logo após finalização das inscrições. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto a SECULT.
Outras informações relativas ao concurso para escolha do selo podem ser obtidas pelo telefone (94) 3321-1631, através do e-mail secult-cidadecentenaria@bol.com.br ou na Secretaria Municipal de Cultura.

Lewandowski prorroga por 150 dias vigência de lei do FDE

Em meio a intensa polêmica e sob o risco de paralisar serviços públicos essenciais em diversos estados, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 23) para determinar que as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) continuem em vigor por mais 150 dias, nos termos do cálculo das quotas efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em caráter emergencial, "desde que não sobrevenha nova disciplina normativa".
Em sua decisão, o ministro listou os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional em regime de urgência com vistas a substituir os dispositivos considerados inconstitucionais pelo STF, o que, em sua opinião, demonstra a preocupação dos congressistas com a situação e afasta a caracterização de omissão legislativa apontada na ação. A liminar foi concedida parcialmente e será submetida ao referendo do Plenário, que poderá ratificá-la ou não.
A ação foi ajuizada pelos governadores dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco com o objetivo de manter os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), fixados pela Lei Complementar (LC) 62, de 28 de dezembro de 1989, até que sejam adotadas providências para disciplinar a matéria.
Em julgamento realizado em 24 de fevereiro de 2010, disposições da LC 62/89 que tratavam sobre a distribuição dos recursos foram declaradas inconstitucionais pelo STF, mas a vigência das normas foi mantida até o último dia 31 de dezembro 2012, tempo que o STF entendeu suficiente para que se aprovasse nova lei sobre o tema. Mas o prazo expirou sem que Congresso Nacional tenha suprido a lacuna legal criada pela declaração de inconstitucionalidade.
Leia aqui a íntegra da decisão.

MP determina suspensão de venda de lotes em Parauapebas

Os promotores de justiça, Danyllo Pompeu Colares, Higéia Valente Magalhães, Franklin Jones Vieira da Silva e Eduardo José Falesi do Nascimento expediram na segunda (21) Recomendação ao prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano referente aos loteamentos de Parauapebas.
O objeto da Recomendação é a proliferação de loteamentos irregulares, que não possuem infra-estrutura básica no município tem trazido graves problemas ambientais, além da omissão do poder municipal que não efetua a regularização dos loteamentos. Segundo o MP isso caracteriza dano na esfera cível ao meio ambiente e dano aos consumidores que adquirirem os lotes, prática ilícita criminal e improbidade administrativa.
O Ministério Público pede ainda que a prefeitura se abstenha imediatamente de aprovar ou autorizar a implantação de todo e qualquer loteamento novo do município, sem levar em conta o plano diretor da cidade e outras leis pertinentes sobre o caso.
A Prefeitura deverá suspender no prazo de 24 horas, qualquer processo, procedimento administrativo, que esteja tramitando na administração pública municipal. Caso o procedimento ou processo esteja em trâmite em alguma secretaria ou outro órgão de administração indireta, o MP recomenda que a prefeitura suspenda no prazo estabelecido.
PRAZO - A prefeitura tem o prazo de 10 dias para adotar medidas como a instauração de processos e procedimentos administrativos, analisando cada um deles, independe se o loteamento está em fase de tramitação ou sem qualquer formalidade administrativa, a recomendação é que a comercialização de loteamento seja impedida.
Os processos e procedimentos administrativos deverão ser concluídos até 60 dias e encaminhados à promotoria de justiça de Parauapebas. A prefeitura terá que realizar a interdição e retirada de anúncios publicitários até que o empreendedor obtenha a regularização.
LOTEADORES - Os loteadores têm 24 horas para se abster de comercializar qualquer lote até que o poder público municipal conceda a regularização. O registro do lote de terra junto ao cartório imobiliário deverá ser feito dentro deste prazo também, conforme as formalidades previstas. O não cumprimento da recomendação acarretará em adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais para as partes envolvidas. (Com Ascom/MP-PA)

Conselho de Arquitetura e MPF firmam acordo para garantir acessibilidade, em Goiás

Nesta quarta-feira (23), o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) celebraram um termo de mútua cooperação técnica para buscar assegurar o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Por parte do MPF/GO, assinaram o termo os procuradores da República Mariane Guimarães e Alexandre Moreira (procurador-chefe). Representando o CAU, o arquiteto e presidente da entidade, John Mivaldo da Silveira, e a assessora jurídica Adriana Curado.
O principal objetivo da cooperação é tentar garantir as condições de acessibilidade às pessoas com deficiência física e também estabelecer uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade nas áreas de Arquitetura e Urbanismo no âmbito do Estado de Goiás. Em busca disso, no ano passado,foi assinado um termo idêntico entre o MPF e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea).

Pane em equipamento paralisa sistema de informática da PF. Leia nota oficial

Uma pane nos sistemas de informática do Departamento de Polícia Federal deixou inativos todos os serviços online prestados pela PF desde a tarde de quarta-feira (23) e afetou inclusive o site da instituição na web. Não há qualquer evidência que tenha sido um ataque hacker ou sabotagem. Ao que tudo indica, um equipamento com defeito causou todo o transtorno. Até o início da tarde de hoje (25), os serviços ainda não estavam completamente restaurados, mas já era possível acessar o site e a expedição de antecedentes criminais, por exemplo, já estava disponível.
A PF emitiu a nota abaixo, na qual reconhece o problema, não explica de forma suficiente a pane, mas garante que todos aqueles que tinham agendado atendimento serão atendidos, independente de nova marcação, pelos próximos dez dias.
Leia a nota a seguir.
A Polícia Federal informa que na tarde desta quarta-feira, 23/01, ocorreu a indisponibilidade de um equipamento em Brasília, afetando os sistemas de informática do órgão em todo o país. Assim, está impossibilitado, dentre outros, a prestação dos serviços administrativos como o agendamento, a emissão e a entrega de passaportes, bem como o agendamento e o atendimento relacionados ao registro de estrangeiros.
A empresa de informática contratada pela PF está, desde ontem, trabalhando para o reparo nos equipamentos que apresentaram problemas para que o atendimento à população seja normalizado o mais rápido possível.
Os cidadãos não atendidos estão sendo orientados a retornar às unidades da Polícia Federal nos próximos dez dias úteis, independente de novo agendamento, em data e horário que lhes forem convenientes, portando consigo os agendamentos e protocolos referentes aos dias em que seriam atendidos.
A PF esclarece que a atividade de repressão policial não foi prejudicada pelo evento.
Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Desconto em conta de energia chega a mais de 25%.

Depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou que a redução das contas de energia elétrica pra consumidores domésticos será de 18%, em média, na tarde desta quinta-feira (24) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o percentual exato do desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de baixa tensão (como residências) de cada uma das 63 distribuidoras de energia do país.
No Pará, por exemplo, a redução será de 18%. Em Goiás, as contas ficarão 18,83% mais baratas.
O plano de redução da conta de energia do governo federal, com desconto mínimo de 18% para residências e até 32% para indústrias, começa a valer a partir de hoje, mesmo sem o apoio dos governadores tucanos e torpedeado pela oposição.

No ar, o novo Portal da Prefeitura de Marabá


Já está no ar desde a manhã de hoje (24), o novo portal da Prefeitura de Marabá, ainda em sua versão experimental, que os informaticólogos chamam de "versão beta". Ajustes serão feitos e novas funcionalidades adicionadas, segundo o blog foi informado. O portal já apresenta a bela logomarca da PMM, que reflete as mudanças que todos pretendemos sejam realizadas pela gestão de João Salame, que visa a preparação de Marabá para o futuro, quando será sem dúvida a mais forte candidata a sediar a capital do Estado do Carajás.
A confecção do novo portal foi do ótimo web designer marabaense Átila Giovani e da sua Web Comunicação.
A equipe de comunicação, tendo à frente Claudio Feitosa, quer incentivar a interatividade entre usuários e a Administração de Marabá. Isso sem que o portal perca o caráter de fonte primária de informações institucionais.
Além de servir como fonte de informações confiáveis sobre as ações da PMM em todas as área da administração de Marabá, através do portal será possível estabelecer uma forte presença nas redes sociais, que ganham importância cada vez maior para todos os agentes públicos.
A ideia é que o portal assuma, cada vez mais, um visual "limpo", de fácil navegação, "leve" e atraente para todos os usuários.
Vale a pena visitar o novo portal de Marabá. Que ele, no futuro, possa trazer notícias cada vez melhores sobre a "Cidade-Relicário".
O endereço do portal na web segue o mesmo: http://maraba.pa.gov.br.
Aproveitem e curtam também a fan-page de Marabá no Facebook.
No Twitter, sigam o perfil @PMMARABAPA.

"Habemos camisia decem!" - Mengão anuncia Carlos Eduardo. Bem-vindo ao Maior do Mundo!

Depois de muito disse-me-disse, finalmente o meia Carlos Eduardo foi anunciado como o novo reforço do Flamengo. O jogador chega ao Rio nesta sexta-feira para realizar exames médicos e assinar contrato por empréstimo de 18 meses. Esta é a quinta contratação anunciada pelo clube para a temporada 2013. Antes, foram apresentados o volante Elias, o atacante Gabriel, o lateral João Paulo e o zagueiro Wallace. 
Carlos Eduardo iniciou a carreira no Grêmio, ainda nas divisões de base. Em 2007, foi integrado ao elenco profissional. Logo na primeira temporada, sagrou-se campeão gaúcho, além de ter sido eleito a revelação do campeonato. Destaque também na campanha do vice-campeonato da Taça Libertadores do mesmo ano, acabou vendido para o Hoffenheim, da Alemanha.
Em 2010, transferiu-se para o Rubin Kazan, da Rússia. Pela Seleção Brasileira, atuou pelo time sub-20 e pela equipe principal, sendo convocado pela primeira vez em 2009, ainda sob o comando do técnico Dunga. Depois vieram outras convocações com Mano Menezes, com quem trabalhou no Grêmio.
Que seja muito bem-vindo e que ajude o Maior do Mundo nas conquistas que farão a alegria da Maior Torcida do Mundo!
Ficha Técnica:
Nome completo: Carlos Eduardo Marques
Data de Nascimento: 18/07/1987
Natural: Ajuricaba (RS)
Posição: meia
Peso: 68 kg
Altura: 1,71m
Carreira: Seleção Brasileira, Grêmio, Hoffenheim (ALE), Rubin Kazan (RUS)
(Com Ascom/CRF)

Árbitro brasileiro de MMA confirma que lutas já foram "arranjadas" em outros eventos

Mario Yamasaki, árbitro brasileiro do UFC, falou hoje (23) ao site da FoxSports e acabou reconhecendo que lutas já foram forjadas nas competições de MMA. Ele isentou o UFC, franquia liderada pelo milionário Dana White e mais famosa competição da modalidade, de oferecer ao público lutas "arranjadas", mas reconheceu que lutas foram forjadas em competições como o Pride, já extinto.
A desconfiança dos milhões de fás do MMA cresceu muito após a incrível derrota do brasileiro Júnior Cigano (na foto ao lado), então campeão dos pesos-pesados, para o norte-americano Cain Velasquez, em 29 de dezembro passado e pode colocar em xeque a credibilidade do esporte.
Lerdo e sem oferecer resistência ao americano, Cigano foi alvo fixo para o oponente. Apesar de ter diversas oportunidades de acertar Velasquez com seu potente punho direito, o brasileiro não o fez. Além disso, lutou boa parte do combate com a mão direita aberta e quase inerte.
Logo após a derrota de Cigano, Dana White apressou-se em anunciar uma nova luta contra Velasquez, que nos cálculos do manda-chuva, deverá ser a mais rentável até hoje.
Yamasaki confirmou que presenciou lutas forjadas ao longo de sua carreira no esporte. “Já. É ruim”, resumiu. “Uma que sei que foi armada... Acho que não deveria nem falar, mas...”, acrescentou o árbitro, muito reticente, apesar de restringir a sua revelação a eventos menos tradicionais ou já extintos – como o japonês Pride, que fez sucesso entre as décadas de 1990 e 2000 e projetou lutadores consagrados para o hoje badalado UFC.
“No Japão, faziam muitas lutas forjadas. Em eventos um pouco menores e até mesmo no Pride já houve”, avisou Yamasaki, que trabalhou na organização japonesa e também no EliteXC, citado por ele como uma vítima fatal da encenação. “Quem vê a luta forjada sabe (o que está acontecendo). Às vezes, o árbitro nem sabe (da armação). Rolava no boxe, sim. Mas o MMA não pode fazer. Quem fizer... Se fizer, (o evento) acabará”, decretou.

Índios exigem R$ 3 milhões para não parar Belo Monte

Em Altamira, região do Tapajós, no sudeste do Pará, 55 índios da etnia Kayapó entraram em acordo com a Eletrobrás na manhã desta quinta-feira (24), depois da reunião da qual participaram Funai, Ibama, MPF e representantes da própria Eletrobrás.
A empresa se comprometeu a repassar aos índios cerca de R$ 3 milhões por ano, pelos próximos quatro anos. O dinheiro deverá ser investido em projetos sociais nas áreas de saúde e educação.
Os índios pediam a quantia de R$ 4 milhões e na última quarta-feira (23) ameaçaram parar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, caso não fossem atendidas as exigências deles.
O grupo deverá retornar ainda nesta quinta para o município de Novo Progresso. (Com G1-Pará)

PM de Alckmin recebe orientação racista, dizem organizações de Direitos Humanos


Direto do site de Carta Capital, assinada por Marcelo Pellegrini, ontem (23):
Um documento com teor racista, assinado pelo capitão da Polícia Militar de São Paulo Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, veio à tona nesta quarta-feira 23 e gerou revolta de organizações de Direitos Humanos e de igualdade racial. O documento, divulgado pelo jornal Diário de São Paulo, orienta policias que trabalham no bairro Taquaral, região nobre de Campinas, a abordarem com rigor pessoas “em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra”. Segundo o jornal, a determinação é adotada por policiais desde o dia 21 de dezembro do ano passado e é direcionada principalmente para jovens entre 18 e 25 anos, que estejam em grupos de três a cinco pessoas e tenham a pele escura.
Em carta, o diretor presidente da Educafro, frei David, pediu esclarecimentos sobre o caso para o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella. “Nos assusta saber que ainda ocorrem casos de racismo dentro da polícia”, disse o frei David a CartaCapital.

Direito da UFMG é o 12º curso do Brasil a oferecer disciplina que estimula vocação à magistratura

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será parceira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no projeto que levará a realidade da magistratura para as salas de aula dos cursos de graduação. Agora já são 12 as Instituições de Ensino Superior que oferecerão, na modalidade eletiva, a disciplina Magistratura – Vocações e Desafios aos seus alunos.
No próximo dia 5 de fevereiro, sob a presidência de sua Diretora-Geral, Ministra Eliana Calmon, a Enfam irá promover videoconferência com todas as faculdades de Direito parceiras na empreitada. O objetivo é explicar aos dirigentes e coordenadores como se dará o treinamento dos professores que ministrarão a disciplina. Já nos dias 19 e 20 de fevereiro, ocorrerá, na sede da Enfam em Brasília, o curso de capacitação para os professores que ministrarão a disciplina em suas respectivas faculdades.
Os 89 cursos de Direito que receberam o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre elas o da UFPA, foram convidadas a se juntar à Enfam no projeto, cujo objetivo é introduzir a realidade cotidiana da magistratura, com suas responsabilidades e dificuldades, aos graduandos, estimulando aqueles realmente vocacionados a seguir a carreira de juiz. Outras faculdades de direito, no futuro próximo, poderão contar com a parceria da Enfam.
Além da UFMG, já manifestaram interesse na parceira as seguintes instituições: Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro; Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba; Universidade Federal de Goiás (UFG); as Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG); a Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte; a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); a Faculdade de Direito de Franca (SP); a Universidade Católica de Pernambuco (UCPE); Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima (MG); e as Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP). (Com Site Justiça em Foco e STJ)

TRF-1 segue voto de Tourinho Neto e não bloqueia bens do bicheiro Cachoeira

Ainda não foi desta vez que o Ministério Público Federal conseguiu atingir Carlinhos Cachoeira no bolso, sua única área sensível. Na tarde de ontem (23), o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu na tarde desta quarta-feira, 23, manter livres de qualquer bloqueio judicial todos bens da Vitapan, empresa do ramo farmacêutico que é usada como fachada por pessoas do grupo do bicheiro Cachoeira. Esta é a terceira vez que o Ministério Público Federal tenta, sempre sem sucesso, congelar os bens da empresa, liberados desde o dia 15 de novembro do ano passado.
Os desembargadores da Segunda Seção do TRF-1 foram unânimes ao acompanhar o voto do relator Tourinho Neto - sempre ele - favorável a deixar os recursos da empresa livres de qualquer restrição imposta pela Justiça. Os magistrados decidiram ir além e determinaram ao juiz de primeira instância Alderico Rocha dos Santos para que não volte a bloquear os bens do bicheiro.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Dilma anuncia redução na conta de energia e fustiga oposição. "Estão ficando para trás". Veja vídeo.


Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia.
“Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou Dilma.
Dilma ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidenta disse ainda que a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.
“Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”.
A presidenta esclareceu que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa.
“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. (…) Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, finalizou. (Com Blog do Planalto)

MP adverte: está de olho em Zenaldo e sua turma por compras sem licitação

Logo depois que chegaram à prefeitura de Belém, os tucanos foram às compras. E claro, trataram de dar um jeitinho para fazer isso sem licitação. Para tanto foi editado o Decreto Municipal 73.429/2013 que declarou "situação de emergência" na Saúde Pública.
Ontem (22) o MP estadual remeteu ao prefeito Zenaldo Coutinho e secretários a 1ª Recomendação conjunta de 2013 ao executivo municipal como ato de advertência aos “gestores públicos acerca da necessidade de observância rigorosa das normas pertinentes à dispensa de licitação”.
A Recomendação é assinada pelo 6º promotor de Firmino Araújo de Matos, 3º promotor Nelson Pereira Medrado, da 2ª e 9ª promotora de justiça Mariela Corrêa Hage e 4º promotor Domingos Sávio Alves de Campos e reporta-se ao “Decreto Municipal n. 73.420/2013, por meio do qual foi declarada situação de emergência em saúde pública, e visa a advertir os gestores públicos acerca da necessidade de observância rigorosa das normas pertinentes à dispensa de licitação, previstas na Lei n. 8.666/1993, mais especificamente o art. 24, IV, e o art. 26, parágrafo único”.
Os promotores esclarecem ainda de que “hoje estará sendo autuado na Promotoria um Expediente Civil para acompanhamento da correção dos procedimentos levados a efeito na formalização da Dispensa de Licitação n. 001/2013, realizada para a aquisição de grande número de medicamentos e outros produtos, para abastecimento da rede pública municipal de saúde, fato amplamente divulgado no final de semana pelos veículos de comunicação do Estado”.

Saúde pública vive crise e MPF investiga coleta irregular de lixo hospitalar em Goiás

A saúde pública em Goiás, especialmente na capital, Goiânia, era considerada uma das melhores do País. Mas, nos últimos três anos a crise nacional contaminou o estado e o setor parece caminhar para a UTI. Assim, o atual governador Marconi Perillo, tucano envolvido com o "empresário de jogos ilegais" Carlos Cachoeira e Paulo Garcia, prefeito petista reeleito em Goiânia, precisarão trabalhar muito para salvar o paciente. Ontem (22), Maguito Vilela, ex-governador e atual prefeito de Aparecida de Goiânia - cidade conurbada à Goiânia - foi de pires na mão ao ministro Alexandre Padilha, da Saúde, implorar por mais verbas e mais médicos para atender à demanda crescente na região metropolitana. Como na música, o ministro prometeu que vai ajudar. No mesmo dia, a TV Anhanguera mostrou como o caos instalou-se definitivamente nos postos de saúde da capital - aqui eles chamam de CAIS - por falta de médicos, medicamentos, leitos e até material de limpeza.
E como tudo o que está ruim pode sempre piorar, hoje (23) o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) decidiu instaurar inquérito civil público para apurar o descaso com o lixo hospitalar em Goiás. Uma auditoria realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/GO) apontou graves irregularidades nos serviços de coleta nos serviços de coleta (interna e externa), transporte (interno e externo), armazenamento (depósito externo) e disposição final dos resíduos hospitalares produzidos pelo Hospital de Doenças Tropicais (HDT) em Goiânia.
Diante de indícios de que a situação se repete em outras unidades hospitalares na capital e no interior do estado, o procurador regional dos direitos do cidadão Ailton Benedito deflagrou atuação para enfrentar o problema.

Televisão estatal transmitirá Série C do Brasileirão este ano

Os direitos de transmissão dos jogos da série C do Campeonato Brasileiro de 2013 foram adquiridos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A partir de junho, os jogos poderão ser acompanhados pela TV Brasil e também pelas Rádio Nacional do Rio de Janeiro, de Brasília, da Amazônia e do Alto Solimões.
As transmissões serão comandadas pelo jornalista Carlos Gomes, o CG. A TV Brasil transmitirá em rede pelos menos dois jogos por rodada, um no sábado e outro no domingo. O acordo permite também que outros jogos da rodada sejam transmitidos regionalmente pelas emissoras que integram a Rede Pública de Televisão.
O campeonato será disputado por 20 clubes, divididos em dois grupos. As duas primeiras rodadas acontecem nos dias 2 e 9 de junho, antes da paralisação de 16 dias em razão da realização, no país, da Copa das Confederações. Os jogos voltarão a ser transmitidos a partir de 7 de julho.
Os telespectadores poderão assistir aos jogos de clubes como Fortaleza (CE), Santa Cruz (PE), Sampaio Correia (MA), Guarani (Campinas/SP), Ipatinga (MG), Brasiliense (DF), Vila Nova (GO), Duque de Caxias (RJ) entre outros.

Em Marabá, João quita dívidas e começa a livrar-se de herança maldita

Aos poucos, João Salame e equipe começam a por ordem ao caos nas finanças públicas de Marabá, deixadas destroçadas pelo "furacão" Maurino. Medidas emergenciais foram tomadas baseadas em cortes de gastos desnecessários e na identificação de prioridades. Assim, a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), tendo à frente Ademir Martins, providencia nos próximos dias pagamento de um convênio com a Unimed, no valor de R$ 221.077,06, descontado em folha de pagamento dos funcionários e não repassado à operadora do plano de saúde. A quitação da dívida visa o retorno dos benefícios aos contratantes.
Para amenizar a difícil situação em que se encontram os trabalhadores municipais, a SEMAD já depositou o equivalente a R$ 2,6 milhões relativos ao Visa-Vale sendo R$ 1.458.698,80 referentes ao mês de novembro e R$ 1.152.418,80 relativos ao mês de dezembro.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Fux, Weber e Mendes serão relatores de ADIs contra Código Florestal

Conforme o blog noticiou aqui, a Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), questionando diversos dispositivos do novo Código Florestal e hoje foram definidos os relatores de cada uma delas. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes deverão decidir sobre os pedidos de liminar nas quais a PGR questiona dispositivos do novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/12) relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. 
Nas ações, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão. Também foi pedida a adoção do chamado “rito abreviado”, o que permite o julgamento das liminares diretamente pelo Plenário do STF em razão da relevância da matéria.

Campeonato Carioca - Um pedido à diretoria do Mengão: PAREM A ESCULHAMBAÇÃO!

Esculhambação. Meu pai usava este termo, que considerava chulo, para definir aquelas situações quase inomináveis, inacreditáveis mesmo. Uso agora o termo para definir o Campeonato Carioca. Além de agregar um bando de times molambentos, frequentadores da vergonhosa 2ª Divisão, esta competição obriga o Flamengo, único time grande do Rio de Janeiro a sujeitar-se aos vexames mais atrozes.
Depois de tratorar o "temível" Quissanã (????), o Flamengo, maior clube do Brasil e com a maior torcida do Mundo, terá que cruzar armas com o "imbatível" Madureira. Até aí, tudo mais ou menos. Agora, percebam: o jogo será nesta quarta-feira (23) ÀS 16H30 PORQUE O ESTÁDIO (PODE CHAMAR DE PASTO QUE TUDO BEM) DE CONSELHEIRO GALVÃO NÃO TEM REFLETORES!
Eis o comunicado da Ferj:
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro informa que a partida entre Madureira Esporte Clube e o Clube de Regatas do Flamengo, válida pela segunda rodada da Taça Guanabara, será antecipada para às 16h30 desta quarta-feira, 23 de janeiro, em função da falta de aparelhagem de iluminação no estádio Aniceto Moscoso e do mau tempo previsto pelos órgãos meteorológicos.
Provavelmente haverá, ao lado do campo, duas tinas para os jogadores se lavarem depois do "espetáculo" e deverão deixar o local rapidamente, para que as cabras e bodes possam dormir em paz!
Além do absurdo desrespeito ao Flamengo, sua torcida, sua história - e por decorrência - ao futebol, a medida ofende o Estatuto do Torcedor, que diz ser "dever da entidade responsável pela organização da competição confirmar, com até 48 horas de antecedência, o horário e o local da realização das partidas".
Pior é ler o que afirmou o diretor de competições da Ferj, Marcelo Vianna. Segundo ele está tudo muito certo:
- A mudança é para preservar o próprio espetáculo. O jogo tinha 300 ingressos vendidos, e esses torcedores serão previamente informados de todas as formas possíveis. Você está preservando o torcedor que comprou o ingresso para que tenha 90 minutos de espetáculo. Não podia tomar a medida anteriormente porque você pode colocar os jogadores para jogar em uma temperatura muito alta. A gente está cumprindo o estatuto, pois estamos prezando pelo torcedor. Casos fortuitos acontecem. O jogo está sendo mudado por uma razão específica e clara. Se continuasse no horário que estava, o jogo não chegava ao fim - disse.
Isso acontece no futebol profissional (????) do Rio de Janeiro, cidade que sediará jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas!
Pergunto-me o que se diria caso o mesmo fato acontecesse em outra cidade menos badalada como, por exemplo, Belém.
No mínimo diriam que os aborígenes e silvícolas são incompetentes e despreparados.
Vejam bem. O Flamengo tem uma nova diretoria que, até onde a vista alcança, está disposta a ter novos hábitos e comportamentos. Seria muito bom que os novos manda-chuvas cogitassem parar de sacanear o Manto Sagrado e mandassem o time sub-20 disputar o Carioquinha (uma punição razoável, depois do fiasco na Copinha SP) e levassem o time titular para uma série de amistosos pelo norte-nordeste, por exemplo. Uma turnê caça-niqueis enfrentando times como Treze da Paraíba ou Moto Clube do Maranhão, seria muito melhor que participar desta presepada que a Ferj chama de "competição oficial".
Por conta disso, apenas uma palavra define o Carioquinha - que outrora já prestou - ESCULHAMBAÇÃO!

Estudo do TCU aponta problemas na contratação de serviços de TI para Copa de 14

No mesmo dia em que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes (na foto ao lado), apresentou mudanças destinadas a melhorar o acompanhamento de obras públicas e a avaliação de projetos em andamento, o órgão divulgou estudo no qual afirma que a contratação de serviços na área de Tecnologia de Informação (TI) está tão atrasada e apresenta problemas tão graves que pode comprometer grandes eventos como a Copa das Confederações, em junho deste ano e a Copa do Mundo, ano que vem.
Visando tornar mais ágil e efetiva a fiscalização o TCU tratou de criar secretarias, com coordenadorias técnicas especiais para cada setor de atividade, como infraestrutura, educação, saúde e previdência.
Por outro lado, o acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa riscos afirma que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 está sujeita a sérias intercorrências por conta de problemas e atrasos de contratações na área de TI. Não está descartada a suspensão da contratação desses serviços, caso as recomendações do TCU não sejam seguidas.

Operação Bloqueio da PF prende sete em Parauapebas, Brasília, BH e São Luiz

A Polícia Federal desarticulou hoje (22/1) em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA) e São Luiz (MA) uma quadrilha que tinha como alvos servidores federais aposentados.
Executando a Operação Bloqueio, equipes de policiais federais saíram às ruas pela manhã para desbaratar a quadrilha especializada em aplicar golpes em servidores públicos federais. Os estelionatários se apresentavam como funcionários do CNJ, desembargadores, juízes, procuradores e advogados para solicitar às vítimas depósitos de determinadas quantias. Os golpistas alegavam às vítimas que os valores correspondiam a custas judiciais ou, até mesmo, honorários advocatícios de processos judiciais que as beneficiariam.
Para realizar a fraude os golpistas possuíam arquivos contendo dados pessoais dos servidores públicos (RG, CPF, telefone, endereço etc). Com estes dados os estelionatários conseguiam, além de estabelecer um vínculo de confiança, se passar por funcionários do Poder Judiciário, detentores de informações privilegiadas.
O inquérito que resultou na Operação Bloqueio foi aberto por requisição do Conselho Nacional de Justiça, que encaminhou denúncias feitas à Ouvidoria do CNJ. A ouvidoria recebeu e encaminhou à Polícia Federal mais de 100 denúncias envolvendo os golpistas.
Ao longo das investigações foi possível identificar sete integrantes da quadrilha. As prisões dos criminosos ocorreram em Brasília, Belo Horizonte, São Luíz e Parauapebas. Além dos mandados de prisão temporários expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do DF, também foram concedidos três mandados de busca e apreensão, todos no Distrito Federal.

Justiça Federal obriga Incra a apurar irregularidade em assentamento no Marajó

A Justiça Federal determinou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias feitas ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por assentados do projeto agroextrativista Ilha de Santana, em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó.
Segundo as denúncias, há irregularidades na aplicação de créditos de instalação destinados à construção de casas, compra de insumos para produção agrícola e outros investimentos.
Documentos enviados ao MPF/PA indicam que, além da não construção das casas contratadas, os representantes do assentamento foram eleitos por uma assembleia fantasma. Diversos assentados negam terem participado da assembleia, dizendo serem falsas as suas assinaturas colocadas nas atas.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Procuradoria Geral questiona constitucionalidade de Código Florestal

São três as ações propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21), questionando partes do novo Código Florestal. São inconstitucionais diversos pontos do CF, entre eles o tratamento dado às Áreas de Preservação Permanentes (APPs), a redução da reserva legal, e a anistia para a degradação ambiental.
As ações pedem que sejam suspensos. liminarmente, esses dispositivos do texto até decisão final sobre o assunto e celeridade para julgamento. A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, responsável pela elaboração das ações, afirma que há inconstitucionalidade e retrocesso nos dispositivos questionados ao reduzir e extinguir áreas antes consideradas protegidas por legislações anteriores. Segundo a PGR, estudos técnicos sustentam que as normas questionadas agora pela PGR enfraquecem a proteção a essas áreas.

Esporte lança "Brasil Voluntário" visa Copa das Confederaçõs

Quer ser voluntário na Copa das Confederações e na Copa do Mundo? Então, fique atento. Nesta terça-feira (22), a partir das 11h, será lançado o programa Brasil Voluntário, plano de voluntariado do governo federal que funcionará paralelamente ao da FIFA. O programa pretende servir como apoio à organização da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013
Na cerimônia de lançamento, o ministro Aldo Rebelo, fará coletiva de imprensa no auditório do Ministério do Esporte. Estarão presentes também o secretário executivo do Ministério, Luis Fernandes, o chefe de Gabinete e coordenador do Brasil Voluntário, Vicente Neto, e o CEO do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Ricardo Trade.
O Brasil Voluntário vai selecionar sete mil voluntários que atuarão durante a Copa das Confederações, de forma coordenada com os selecionados pela FIFA. No segundo semestre, o programa será ampliado para a Copa do Mundo.
Também nesta terça-feira, entrará no ar o site do Brasil Voluntário, que poderá ser acessado pelo Portal da Copa. Com o objetivo de estimular a interação entre os participantes, foi criada uma nova rede social, canal oficial para troca de informações atualizadas. (Com Ascom/Ministério do Esporte)

Sem rumo - Governo Jatene se atrapalha em audiência pública para discutir obras em hospital

Leiam os dois textos a seguir. Digamos que sejam emblemáticos de uma certa forma de governar tornada comum neste reinado tucano no Pará. Ambos versam sobre o mesmo assunto - a audiência pública para discussão de obras no hospital Abelardo Santos, de Icoaraci, distrito de Belém - mas guardam enorme distância entre si. No primeiro texto, de autoria da Agência Pará, fica o leitor com a impressão de um processo tranquilo, democrático, esclarecedor. No texto seguinte, de autoria do deputado Carlos Bordalo, percebe-se que a improvisação e a desorganização imperam e decorrem da pouca importância que o governo de Simão Jatene dá à interação com a sociedade. Na visão tecnocrática - alguns neologistas a chamariam de "burrocrática" - de Jatene e sua turma, participação popular é uma etapa insignificante e desnecessária do processo. Afinal, pensam eles, o que os atores sociais poderiam ensinar aos "doutores tucanos"?. Leiam os textos com atenção e vejam como o governo Jatene segue perdido na contradição entre os fatos e as versões que precisa fabricar para continuar a fazer o que faz melhor: nada.

Mengo reforça o caixa com parceria com Peugeot. Já o time...haja paciência!


Depois da auspiciosa estreia no Carioquinha - competição que de tantas vezes conquistadas nada vale para a Nação - quando derrotou o "fortíssimo" Quissanã ou qualquer nome que se lhe assemelhe, o Flamengo Maior do Mundo apresentou nesta segunda-feira (21) na Gávea, a parceria com a Peugeot, nova patrocinadora do clube. O contrato será de três anos e ainda deverá ser aprovado nesta terça-feira (22) pelo Conselho Deliberativo do clube. Durante o evento, a diretoria rubro-negra tratou de evitar qualquer atrito com os conselheiros. A explicação para a apresentação antes da votação foi o pouco tempo para que os membros do poder do clube pudessem analisar o contrato.

Encontro com Lula e intelectuais discute integração da América Latina. "Queremos ouvir vocês", diz ex-presidente.

Acontece nesta segunda-feira (21) o encontro com intelectuais sul-americanos do Instituto Lula. A reunião reúne 30 intelectuais sul-americanos na busca por caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração da América Latina.
O ex-presidente Lula abriu as discussões e a primeira mesa teve intervenções de Aldo Ferrer, economista, ex-ministro da economia, atual embaixador da Argentina na França e Marco Aurélio Garcia, assessor de Relações Internacionais da Presidência da República do Brasil. Em seguida, foram abertas as discussões.
O ex-presidente Lula lembrou que os países da região viam os Estados Unidos e a Europa como parceiros preferenciais e ficavam de costas uns para os outros pois não acreditavam que pudesse ser uma relação frutífera. Lula ressaltou ainda que o objetivo é que esta não seja apenas mais uma reunião e que crie mecanismos efetivos para promover essa integração, que transforme consensos em ações efetivas. Lula disse aos participantes que a vontade dos políticos da América Latina em avançar nas discussões sobre a integração não tem sido acompanhada por ações políticas da mesma força. “Queremos aprender com vocês, saber o que vocês estão pensando esse tema na academia (…) para que sejam criados instrumentos para avançar na integração”.

MPF do PA aciona construtoras e Caixa por taxas ilegais em Belém

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça em caráter de urgência que as empresas Faro Incorporadora e Innovar Imobiliária, que comercializam imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida, sejam impedidas de cobrar taxas e comissão de corretagem dos beneficiários do programa.
Na mesma ação, é solicitado que a Caixa Econômica Federal (CEF) fique impedida de cobrar a chamada taxa de construção, que, segundo o MPF/PA, na realidade trata-se de cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves.
Segundo investigações, as irregularidades foram detectadas em transações referentes ao empreendimento Ilhas do Atlântico, na rodovia do 40 Horas, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, região metropolitana de Belém.
O Processo recebeu o número 0001087-09.2013.4.01.3900 e tramita na 1ª Vara Federal em Belém. Veja a íntegra da ação.

Justiça paralisa implantação de loteamento em Alter do Chão

O juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível de Santarém, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado e determinou a paralisação das obras de implantação de loteamento residencial na Área de Preservação Ambiental (APA) de Alter do Chão. A ação foi ajuizada pela promotoria de justiça do Meio Ambiente. A multa é de R$10 mil diários em caso de descumprimento, imposta ao proprietário do empreendimento.
O juiz considerou o argumento do MP com relação ao licenciamento da obra, que deve ser feito pela secretaria Estadual de Meio Ambiente, e não pelo município, como ocorreu, por se tratar de área superior a dois hectares. O loteamento, informa a ação, está localizado na estrada do Pindobal e possui 22,78 hectares.

Escola da Magistratura de GO promove curso preparatório à concurso

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) promove a partir de 1º de fevereiro o 20º Curso Teórico/Prático à Magistratura, destinado a bacharéis em Direito. 
As inscrições já estão abertas para as 90 vagas ofertadas e os interessados podem se inscrever na secretaria da Esmeg.
O curso básico (nível 1) será ministrado em dois semestres e tem como finalidade a capacitação do aluno na melhora do desempenho para o concurso ao ingresso na magistratura estadual, além de ter grade curricular compatível com as matérias exigidas no edital do último certame realizado em Goiás.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

PF cumpre mandados de busca e apreensão de planos de voos de jatinho dos Maiorana

O blog Uruatapera, da jornalista Franssinete Florenzano, informou há pouco que promotores de justiça do MP (2), Policiais federais (2) e policiais militares da auditoria militar (2) e Oficial de justiça (1) cumpriram nesta terça (15), mandado de busca e apreensão dos planos de voos do jatinho da empresa ORM realizados de maio de 2012 até a presente data, documentos em poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A busca e apreensão, a pedido do MPE, foi determinada pelo juiz auditor federal José Roberto Maia Bezerra Júnior.
A medida fez acender a luz amarela no ninho tucano, porque pode envolver grande parte da cúpula tucana. É que um Inquérito Civil tramita na esfera do MP estadual e na justiça militar investigando a prática de improbidade administrativa e outras irregularidades no contrato do Governo do Pará com a empresa responsável pelo jatinho, de propriedade dos conhecidíssimos irmãos Maiorana, donos do maior grupo de mídia do Pará. 
"Diante da inércia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não respondeu a nenhuma das solicitações feitas pelo MP, decidimos requerer prontamente a busca e a apreensão", explicou o promotor Armando Brasil.
“Existe um inquérito civil em tramitação na esfera da improbidade e na justiça militar diante de possíveis irregularidades no contrato com a empresa responsável pelo jatinho. Precisamos de informações e, diante da omissão da Anac resolvemos requer judicialmente”, explicaram os promotores de justiça Armando Brasil, da promotoria de justiça militar, e Nelson Pereira Medrado, da promotoria de direitos constitucionais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Encontro nacional com novos prefeitos quer reforçar parceria federal com municípios

O governo federal vai realizar, de 28 a 30 de janeiro, em Brasília, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, vai reunir gestores municipais de todo o País, novos e reeleitos. O objetivo é estabelecer parcerias para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.
Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais. Cada temática destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema. Na área da saúde, o ministro Alexandre Padilha destaca resultados importantes da parceria entre governo federal, estados e municípios:
“Essa parceria já tem dado resultados como a Rede Cegonha onde superamos em 2012 a meta do milênio de redução da mortalidade infantil no Brasil, quatro anos antes do esperado pela ONU. Com o Saúde Não Tem Preço, multiplicamos por cinco o número de pessoas que recebem remédios de graça do Farmácia Popular e conseguimos interromper o crescimento nas internações por diabetes.”
Durante o encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, serão apresentadas boas práticas de municípios e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.

Blog uruguaio "vaza" detalhes da nova camisa da Seleção

O blog uruguaio “Todo sobre camisetas” divulgou nesta terça-feira (15) mais imagens da possível nova camisa amarelinha da Seleção e revelou um detalhe na parte interna do uniforme: um canarinho desenhado embaixo da gola com a já tradicional frase “Nascido para jogar futebol”.
Além da camisa amarelinha, o blog publicou imagens de uniformes reservas de outras seleções patrocinadas da Nike: Holanda (branco com detalhes vermelhos e azuis), Portugal (preto) e França (branco).
O lançamento oficial da camisa do Brasil será no dia 31 de janeiro, com festa no Maracanã. A Nike não confirma que o modelo divulgado seja o definitivo.
Sendo verdade, o modelo é bem mais bonito que os últimos produzidos pela Nike, apesar dos detalhes em verde nas mangas.

Randolfe e Cristóvan lançam manifesto contra Renan na presidência do Senado

No site do Estadão, hoje (15): Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira (15), manifesto que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos "Coronéis do Interior" na época da Primeira República (1889-1930). "Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior", afirma o documento.
Intitulado "Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado", o manifesto é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).

Senado volta a debater redivisão territorial do País.

O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado em 2013. Está pronto para pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 55/2007) que tem por objetivo convocar plebiscito para que o eleitorado do estado do Piauí decida sobre a conveniência da criação do estado do Gurgueia.
O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 km2, representando 61,85% da área atual do estado. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 habitantes, ou seja, 21,46% da população estadual.
De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do estado do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes de sua realização.
O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP-PI), entendeu ser a proposta meritória, por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo Poder Público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.
Após a aprovação do projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada, para a divulgação dos seus argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.
Cerca de 19 propostas de redivisão territorial tramitam no Congresso Nacional e caso restem aprovadas darão novo formato à federação.
Em dezembro de 2011 foi realizado, nos mesmos moldes deste que acontecerá no Piauí, plebiscito no Pará visando a criação dos Estados do Carajás e Tapajós. Com o dobro de eleitores, a região de Belém, manipulada pelo terrorismo eleitoral patrocinado pelo governador tucano Simão Jatene, foi decisiva para impedir a criação dos dois novos estados.
Mas, é cada vez mais forte o movimento que busca alternativas políticas e jurídicas capazes de garantir que Carajás e Tapajós tornem-se realidade. Além do PLIP - Projeto de Lei de Iniciativa Popular - que visa a alteração das regras para criação de novos estados, está em tramitação dois projetos de lei no Congresso e uma Ação Rescisória no Supremo Tribunal Federal que podem acelerar a emancipação das duas regiões.
Além da Gurgueia, Carajás e Tapajós veja alguns dos outros estados e territórios que podem ser criados:

Menos de 20% dos inscritos são aprovados na 1ª fase do exame da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (15) a lista definitiva dos aprovados na prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado, já incluindo o resultado dos recursos que foram interpostos. Do total de 118.217 examinandos inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 conseguiram êxito na prova, o que representa um percentual de aprovação de aproximadamente 16,67% entre os presentes.
Os nomes dos aprovados na prova objetiva aparecem separados por Seccional da OAB, cidade de realização da prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. Obtiveram aprovação nesta primeira etapa os candidatos que acertaram 50% do total de 80 questões objetivas propostas.
A prova prático-profissional ou etapa subjetiva – para a qual só se submeterá o candidato que tiver sido aprovado nesta primeira fase – está marcada para 24 de fevereiro deste ano. Nesta segunda e última etapa, conforme prevê o edital, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual.
Após a análise da prova objetiva, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas decidiram anular três questões: as de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Com isso, foi atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos. Veja aqui o comunicado. (Com Conselho Federal da OAB)

Redução na produção de frangos fez preço subir em 2012

A percepção das donas de casa de que houve aumento significativo no preço do frango, em 2012,tem absoluta razão. O preço da penosa subiu cerca de 8%, em média, ao longo do ano. Segundo o mercado, a razão foi a diminuição da produção combinada ao leve aumento das exportações. 
Segundo a União Brasileira de Avicultura, que divulgou hoje (15), seu balanço anual em S.Paulo, a produção de frango caiu 3,17% em 2012, caindo de 13,058 milhões de toneladas para 12,645 milhões de toneladas.
Esta foi a primeira queda desde o ano 2000, já que em todos os anos até 2011 houve crescimento da produção bem acima do Produto Interno Bruto (PIB).
Por outro lado, as exportações chegaram a 4.138 milhões de toneladas em 2012, enquanto em 2011 foi de 4.118 milhões de toneladas. O faturamento do setor foi US$ 8.362 milhões, 6,7% a menos do que em 2011.
A previsão é que em 2013 o setor cresça 3% entre produção e exportação, fazendo com que os preços permaneçam estáveis. O mero aumento no número de "bicos" não é capaz de fazer ceder os preços. A redução dos preços ao consumidor somente seria possível com a redução de custos de produção - que envolvem desde energia elétrica até importação de itens para rações, passando pelos impostos e encargos - algo ainda um tanto distante.