E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ANS fecha planos de saúde. Veja lista.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) a lista de operadoras de planos de saúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras.
Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, está em processo de falência ou por causa da morte do titular do plano.
Nessas situações, o consumidor tem algumas vantagens, como trocar de plano de saúde independentemente do mês de aniversário do contrato, fica desobrigado de cumprir a permanência mínima no plano e novas carências e o preço do novo plano deve ser igual ou menor que o antigo.
A lista com as operadoras que serão encerradas pode ser conferida aqui. (Com ABr)

Justiça manda tirar do ar blog do PCC em SP

A juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a retirada do ar de um blog atribuído à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a juíza, o conteúdo do blog demonstra que, "em tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime". As informações são da revista Exame.
Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet".
Segundo a revista, a decisão atendeu pedido da Polícia Civil, que detectou a existência do blog primeirocomandodacapital.zip.net no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa ("Representamos a facção PCC") publicavam textos de apoio às ações dos bandidos ("O crime é o crime. E, se mexe com ‘nóis’, ‘nóis’ corresponde!").
Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados — os que resolvem fazer parte da organização. Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da facção: "Paz, Justiça e Liberdade".

Deus 1x 0 Estupidez - Justiça mantém "Deus seja louvado" nas cédulas de real

A 7ª vara da Justiça Federal em São Paulo decidiu que a frase “Deus seja louvado” deve permanecer nas cédulas de real. A justiça rejeitou as alegações do Ministério Público de que a expressão violaria o estado laico brasileiro e o princípio da liberdade religiosa.
Na decisão judicial – da qual ainda cabe recurso – o juiz da 7ª Vara diz que o MP não conseguiu demonstrar que a expressão impressa no papel-moeda “denotasse incômodo” à população. “A menção à expressão Deus nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”, afirma a sentença.
Na ação esdrúxula a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo havia pedido em novembro a retirada da expressão “Deus seja louvado” e solicitado que as futuras cédulas de real fossem impressas sem referências religiosas. “A manutenção da expressão ‘Deus seja louvado’ (…) configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, diz o MP na ação. (Com informações do TJ/SP)

Britânicos criam células-tronco a partir de sangue

Cientistas da Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha, desenvolveram uma forma de criar células tronco a partir do sangue.
O experimento inédito pode indicar a forma mais viável de criar células para tratar pacientes.A maior parte das células-tronco são criadas a partir da pele humana, mas estudos recentes mostram que células geradas pela pele humana são menos seguras para o uso médico.
O cientista Amer Rana, do Departamento de Medicina da Universidade de Cambridge, disse que a descoberta aumenta a esperança dos doentes que sofrem com os problemas cardiovasculares. A pesquisa foi publicada na revista científica Stem Cells: Translational Medicine. “Estamos entusiasmados por ter desenvolvido um método prático e eficiente para criar células-tronco”, disse Rana.

Brasil é o 39º entre 40 países de ranking global de qualidade de educação

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.
Os resultados foram estruturados a partir de notas de testes efetuados por estudantes dos países entre 2006 e 2010. Também foi considerado pela pesquisa a quantidade de alunos que ingressam na universidade e foram empregados.
Conhecidas como “super potências” da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam as duas primeiras colocações do ranking e, na sequência, figuram Hong Kong, Japão e Cingapura. Alemanha (15), Estados Unidos (17) e França (25) estão em grupo intermediário e México (38), Brasil (39), e Indonésia (40) integram as posições mais baixas. Entre os sul-americanos, Chile (33), Argentina (35) e Colômbia (36) estão em melhor colocação que o Brasil.

Câmara pode começar a votar reforma política na próxima semana

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta-feira (29) que a prioridade de votação para a próxima semana é a reforma política. Segundo ele, nos próximos dias os líderes trabalharão com o intuito de construir os acordos necessários para a apreciação da matéria.
Marco Maia citou quatro projetos que estão sendo discutidos: "o que acaba com as coligações proporcionais nas eleições; o que trata sobre a coincidência das eleições, acabando com eleições de dois em dois anos; o que trata do novo sistema eleitoral, que se faça uma mescla entre a realidade brasileira e outras experiências do mundo, se fala muito em um modelo semelhante ao belga de eleições; e o projeto que trata do financiamento público de campanhas eleitorais."
O parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação do texto. No início do mês, Maia já havia falado na possibilidade de pôr a proposta em votação de forma fatiada.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

No Blog da Amazônia: Ex-Vice da CNA tem prisão decretada e é considerado foragido pela Justiça

O jornalista acreano Altino Machado, que edita o Blog da Amazônia, informou agora há pouco através de seu perfil no Twitter que a Justiça mandou prender o ruralista Assuero Veronez, ex-vice da poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA), acusado de pedofilia no Acre. 
Os dois fazendeiros foram procurados em todos os endereços residenciais e profissionais informados à Justiça, mas não foram localizados.
Assuero Veronez e Adálio Cordeiro são considerados foragidos da Justiça. Os nomes de Assuero e Adálio já constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão, assim como nos demais sistemas de informação da polícia. 
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou nesta quinta-feira (29) a decisão do desembargador Francisco Djalma da Silva que havia concedido, em decisão liminar, liberdade aos pecuaristas Assuero Doca Veronez e Adálio Cordeiro de Araújo, acusados de envolvimento com uma rede de pedofilia em Rio Branco (AC).
Assuero Veronez, um dos principais expoentes em defesa de um novo Código Florestal, foi afastado temporariamente do cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura após o escândalo. Adálio Cordeiro recebeu do governador do Acre, Tião Viana (PT), em janeiro, a insígnia no Grau de Cavaleiro, do Quadro Especial da Ordem da Estrela do Acre.
Os dois ruralistas foram presos no mês passado em decorrência da operação Delivery, a pedido do Ministério Público do Acre, por ordem do juiz Romário Divino Faria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.

No Blog do Jeso: Índios e negros quase em conflito por terras

Direto do Blog do Jeso, hoje (29):
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), na Calha Norte do rio Amazonas.Indígenas e quilombolas estão na iminência de entrarem em conflito devido a impasses sobre os limites de suas terras.
A tensão é gerada por uma suposta sobreposição entre as áreas da Terra Indígena (TI) Kaxuyana e Tunayana, da comunidade quilombola Cachoeira Porteira e das Florestas Estaduais de Trombetas e de Faro.
O procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) prioridade na conclusão dos estudos de identificação da TI e a presença de técnicos na área, para prevenir a eclosão de um conflito.
Leia mais em Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, MPF pede rapidez na regularização de terras no Pará.
Leia também:
MPF oferece nova denúncia contra Lira Maia.

Maia reafirma que Câmara decidirá sobre perda de mandato de condenados

No Globo.com, hoje (29):
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir a fixação das penas aos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira (29) que a Constituição "é muito clara" ao afirmar que somente a a própria Casa pode determinar a perda de um mandato de deputado.
No julgamento, três deputados foram condenados: Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
"Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando determina em julgamentos criminais, condenações de parlamentares de forma criminal, a decisão final sobre isto é da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, de acordo com o caso. Mas vamos debater isso e se houver uma posição por parte do STF contrária a este preceito constitucional", disse Maia durante cerimônia de posse do mais novo ministro do Supremo, Teori Zavascki.
"Na notas taquigráficas [da Assembleia Constituinte] está bem clara a intenção do constituinte. Em caso de condenação criminal, a decisão continua sendo da Câmara ou do Senado", completou o presidente da Câmara.
O tema será discutido pelos ministros do Supremo em plenário na próxima semana. Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, há controvérsia no Congresso sobre como ocorreria o processo. Na visão de alguns parlamentares, mesmo que o tribunal condene um deputado à perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no Congresso terão de pedir abertura de processo disciplinar.

Relator entrega parecer sobre novas regras para o FPE

Todos os senadores e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já receberam o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao PLS 289/2011-Complementar, que estabelece novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2013. O texto do senador tramita como emenda substitutiva ao projeto. Ele acredita na aprovação da matéria pelo Senado até 12 de dezembro, ainda há tempo de a Câmara dos Deputados aprová-la antes do recesso.
Depois de semanas de entendimentos e negociações com os líderes partidários, o relator Walter Pinheiro entregou seu parecer sobre a nova partilha do FPE à CAE nesta quinta-feira (29). De acordo com ele, o relatório é o resultado da busca de um “ponto de equilíbrio” entre os interesses e as necessidades das 27 unidades federativas. O novo regulamento precisa ser aprovado no Senado e na Câmara antes do recesso legislativo.

Joelmir: inteligência e concisão à serviço da informação

Morreu Joelmir Betting, um daqueles raros casos de jornalista na qual a concisão alia-se ao conhecimento técnico e ao bom-humor parindo um texto informativo e ao mesmo tempo delicioso. Reproduzo abaixo a homenagem escrita por Miriam Leitão, outra jornalista maravilhosa que, tal e qual Joelmir, não cansa de revirar as vísceras da economia para oferecer a todos nós, meros mortais, informação descomplicada e de qualidade:
HOMENAGEM

Joelmir: inteligência, humor e síntese

Joelmir Betting dedicou sua vida ao jornalismo econômico, mas o fez de uma forma única. Ele libertou o jornalismo da sua forma hermética de escrever. Falava e escrevia claro, com pitadas de humor, jogo de palavras e com um incrível poder de síntese.
Desta forma, mais brasileiros puderam entender e acompanhar os problemas que se acumulavam nas portas das casas com as crises econômicas.
Ele foi o pioneiro em usar expressões populares, pegar emprestado ideias do futebol e, brincando, sair explicando o que parecia um bicho de sete-cabeças para todo mundo.
Até hoje a economia assusta, mas Joelmir fez o máximo esforço para tornar mais transparente o que muitas vezes era, deliberadamente, apresentado de forma a confundir.
Ele não tem seguidores porque seu estilo é único, mas os jornalistas da mesma área que vieram depois aprenderam que é obrigação nossa ser entendido e cada um procurou seu jeito de esclarecer.

Frente Parlamentar Evangélica critica alterações no Código Penal

Arolde de Oliveira: reforma do Código Penal 
beneficia quem defende temas polêmicos.
Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica criticaram nesta quinta-feira (29) propostas de alteração do Código Penal que envolvem a regulamentação da eutanásia; e a redução de 14 para 12 anos de idade para que seja caracterizado o estupro de vulnerável.
A bancada evangélica também se manifestou contra propostas como a legalização das casas de prostituição; a ampliação das hipóteses de aborto legal; e a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio.
As críticas ocorreram em reunião da Frente Parlamentar Evangélica com o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O encontro foi realizado na Câmara Federal.
Para o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a reforma do Código Penal beneficia os parlamentares que defendem esses temas polêmicos, pois garante a eles o anonimato. O código foi elaborado por uma comissão de juristas e apresentado ao Senado (PLS 236/12), onde aguarda votação.

No Blog do Hiroshi: Secretariado de João Salame será anunciado em dezembro

Direto do sempre bem informado Blog do Hiroshi, hoje (29):
João Salame anunciará seu secretariado até o final da primeira quinzena de dezembro.
Na quarta-feira, 28, foi um dia de intensa movimentação do prefeito eleito com lideranças dos partidos que o apoiam.
Alguns nomes de futuros secretários já foram definidos.
Salame está tendo o cuidado de conversar exaustivamente com todos os protagonistas, para garantir a preservação de espaço aos seus aliados, sem que haja desconforto entre eles.
No momento em que assumirá a gestão pública envolto a uma série de dificuldades financeiras e fiscais, o prefeito eleito evitará ao máximo turbulências.
“Preciso da união de todos em torno desse nosso projeto que pretende tirar Marabá da situação caótica em que se encontra, viabilizando seu definitivo futuro de desenvolvimento”, esclarece Salame.
Uma coisa é certa: gratas surpresas aparecerão na lista de futuros secretários.

Comento:
João dedica-se a tarefa que é obviamente exaustiva e mostra-se cauteloso. Tanto cuidado justifica-se plenamente. Desde o processo eleitoral deste ano, Marabá começou a recuperar importância no jogo político paraense. Todos os principais atores que participarão das eleições gerais em 14 estarão de olho no desempenho de João à frente de uma administração devastada pela incompetência gerencial e com as finanças seriamente abaladas.
Uma gestão correta transformará João em protagonista no pleito de 14. Passarão por ele definições importantes como, por exemplo, qual o candidato á Câmara Federal a ser apoiado caso Asdrúbal Bentes não consiga reverter a esdrúxula condenação imposta pelo STF e até mesmo a definição da melhor estratégia da oposição para tentar ganhar o governo do Pará.
Porém, antes de qualquer coisa, é preciso que João comprove ser eficiente na gestão de uma cidade complexa.
Claro que não há "receita de bolo" capaz de garantir o sucesso de uma gestão. Mas, a melhor forma de ampliar as chances de sucesso é formar uma equipe que seja a síntese do equilíbrio entre competência técnica e capacidade política; uma equipe que contemple os partidos da base, permitindo que participem ativamente da gestão, mas que não seja tutelada pelos partidos. E este é o primeiro desafio de João. A coisa fica um tanto mais complicada quando sabe-se que alguns partidos, ainda que tenham excelentes quadros políticos, não oferecem quadros técnicos qualificados. 
Por outro lado, João não pode cair na armadilha do mero "loteamento" de cargos.
Fazer "loteamento" de cargos é relativamente fácil. Basta nomear os apadrinhados pelos "caciques" de cada partido. O resultado quase sempre é desastroso. Geralmente, formam-se "feudos", secretarias são transformadas em "patrimônio" de partidos ou pessoas. O desdobramento disso é a desarticulação do governo e, em sua forma mais aguda, incompetência e corrupção.
Por tudo isso, será com redobrada atenção que aguardaremos as nomeações de João, sempre torcendo para que as palavras proféticas do amigo Hiroshi Bogea concretizem-se e "gratas surpresas" constem na lista de João. Competência e habilidade não faltam ao prefeito eleito de Marabá. Um alento para todos, sem dúvida.

Zavascki toma posse no STF. "Publicidade dos atos, não das palavras", afirma. Tomara...

Encerrou há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a solenidade de posse do ministro Teori Albino Zavascki, que assume a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado no início de setembro.
O novo ministro do Supremo integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Juiz de carreira, Zavascki integrou o Tribunal Regional da 4ª Região e é mestre e doutor em Direito de Processo Civil.

Felipão assume Seleção e diz que foco é Copa de 14

Os dois últimos campeões mundiais do futebol brasileiro vão trabalhar juntos na seleção. Para o pentacampeão Luiz Felipe Scolari, contratado pela CBF para substituir o técnico Mano Menezes, será um prazer e um privilégio formar essa nova parceria com o tetracampeão Carlos Alberto Parreira, que assumirá a função de coordenador.
Felipão minimizou a importância de vencer a Copa das Confederações do ano que vem e frisou que o foco é mesmo a conquista da Copa do Mundo de 14.
Durante a entrevista coletiva nesta quinta-feira (29), no Rio, quando a contratação dos dois foi anunciada oficialmente, Felipão tratou de exaltar a parceria com Parreira, dizendo que o novo coordenador da seleção lhe dará um apoio fundamental para exercer seu trabalho como técnico. E minimizou eventuais diferenças de estilo entre eles.
"Muitas vezes quando a gente tem alguém do lado em que possamos nos apoiar, podemos experimentar uma ideia que em outras oportunidades ficaria receoso. Com ele, poderemos analisar uma coisa diferente. Com seu aval, a situação vai ficar mais tranquila. Os estilos vão se fundir e serão adaptados de forma muito legal", afirmou Felipão.

MEC cria bolsa para universitário de baixa renda

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (30) que o governo prepara uma bolsa a ser paga aos estudantes que ingressarem nas universidades públicas pelo sistema de cotas sociais e que tenham renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo. A Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) reserva 50% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas.
"O governo federal vai dar um cartão de crédito. Eles [estudantes] vão ter uma renda direta, como é o Bolsa Família e vamos ter um sistema de tutoria. Vamos ter um professor, aluno de pós-graduação acompanhando, estimulando cada um dos estudantes que estão entrando pelo regime de cotas", disse, após participar de cerimônia de ampliação do Brasil Carinhoso, no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, é necessário reforçar a política de assistência estudantil para que as cotas tenham êxito e atendam o desafio de receber e manter nas universidades esses novos estudantes. “Os alunos que têm uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo vão fazer medicina, que é tempo integral, durante seis anos. Como eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?”, exemplificou.
Mercadante também elogiou o sistema de cotas que está sendo preparado pela Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). “O Brasil precisa de políticas de inclusão. Estão de parabéns USP, Unesp e Unicamp por esta atitude e vamos trabalhar juntos nesta direção”, disse.

Consórcio Construtor de Belo Monte e trabalhadores firmam acordo e descartam greve

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) anunciou hoje (29) que os trabalhadores aceitaram o acordo coletivo de trabalho garantindo reajuste que, na faixa mais alta, de 11%, vai beneficiar 92% dos operários.
Conforme o acordo, o ajuste terá duas faixas. Quem tem salários de até R$ 5 mil, incluindo os encarregados, que tomam conta de turmas ou de áreas, terão reajuste de 11%. Isso corresponde a quase totalidade dos contratados. Os supervisores e gerentes, com salários mais altos terão reajustes de 7%.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Roginel Gobbo, a negociação ainda reduziu para 90 dias o intervalo para visitas à família.
Segundo o sindicato, a decisão de aceitar as propostas apresentadas pelo CCBM foi aprovada “praticamente pela unanimidade” dos cerca de 15 mil trabalhadores que participaram das assembleias feitas nos três canteiros de obras (Belo Monte, Pimental e Canais e Diques), o que descarta qualquer possibilidade de greve nos canteiros da obra. O acordo foi definido ontem (28).

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Dilma será reeleita no primeiro turno, diz João Santana

O marqueteiro João Santana, que trabalha as campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores desde 2006, considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome mais indicado para concorrer ao cargo hoje ocupado pelo governador Geraldo Alckmin. Santana venceu seis das sete campanhas presidenciais que fez e acredita que a presidente Dilma Rousseff está com a reeleição garantida em 2014 e, a se manter o atual quadro de prestígio junto ao eleitorado, vence no primeiro turno, o que seria um feito inédito para um candidato petista ao Planalto.
– É uma pena o nosso candidato imbatível, Lula, não aceitar nem pensar nesta ideia de concorrer a governador de São Paulo. Você já imaginou uma chapa com Lula para governador tendo Gabriel Chalita, do PMDB, como candidato a vice? – disse Santana, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Santana também aposta em Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, para a sucessão presidencial:
– (Haddad) tem tudo para ser presidente da República, em 2022 ou 2026. Antes disso, talvez seja a vez de Eduardo Campos, do PSB – afirmou.

Cassação de mandatos pelo STF é inconstitucional, diz Dallari

Na ABr, hoje (27):
A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados.
A polêmica surgiu porque em julho, ao protocolar as alegações finais do processo no STF, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, disse que é “relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo” como um dos efeitos da decisão da Suprema Corte.
Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.

AMAT e FAMEP reúnem novos prefeitos para seminário em Marabá. Mas, "pauta extraoficial" é mais atraente.

A Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás), comandadas pelos prefeitos Helder Barbalho e Edson Alvarenga respectivamente, promovem a partir de amanhã (28), em Marabá, o seminário "Novos Gestores - Prefeitos Eleitos e Seus Desafios".
O encontro tem por objetivo familiarizar os eleitos com a rotina decorrente de problemas crônicos causados pela combinação explosiva de enormes demandas e orçamentos reduzidos. Representantes da Controladoria Geral da União, do Incra e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios participam do evento que se estende até a quarta-feira (29) no hotel Golden Ville.
Mas, os assuntos "extra-pauta" é que deverão ser os mais atraentes. Os prefeitos deverão discutir temas polêmicos como a relação com o Governo do Estado, as eleições da Amat-Carajás e até mesmo os desdobramentos do processo de criação do Estado do Carajás.

Henrique Tibúrcio é reeleito para OAB/GO. Oposição vence na capital

Enquanto no Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo era reconduzido à direção da OAB/PA, Henrique Tibúrcio foi reeleito para comandar a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) nos próximos três anos (2013/2015). O resultado final foi divulgado na noite desta sexta-feira (23), por volta das 21h30h. Tibúrcio concorreu pela chapa "OAB Forte e Respeitada". A diretoria eleita é composta por: Sebastião Macalé (vice-presidente), Julio Cesar Meirelles (secretário-geral), Márcia Queiroz Nascimento (secretária-geral adjunta) e Enil Henrique de Souza Filho (tesoureiro).
Para o Conselho Federal foram eleitos Felicíssimo José de Sena, João Bezerra Cavalcante, Miguel Ângelo Sampaio Cançado (titulares), Jaime José dos Santos , Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Reginaldo Martins Costa (esses últimos suplentes). Para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) foi eleito Júlio César do Valle Vieira Machado.
Em Goiás, cerca de 17.377 mil advogados participaram da eleição em todo o Estado. De acordo com o resultado parcial, 6.394 votaram em Henrique Tibúrcio, da chapa "OAB Forte e Respeitada", e 5.409 escolheram Leon Deniz da chapa "Renovação com Atitude". Votos brancos somaram 105 e nulos, 278. Ainda faltam totalizar os votos de 26 seções do interior, o que só deve acontecer na próxima semana.
A oposição divulgou nota oficial na qual agradece os votos recebidos e lembra que venceu em Goiânia. Na manifestação, é citado o episódio dos endereços falsos fornecidos pela comissão eleitoral e que é objeto de investigação pela Polícia Federal. Por fim, a nota assinada pelo candidato à presidência da seccional Leon Deniz frisa que "observará de perto e de forma constante o trabalho da diretoria da OAB-GO por uma administração transparente e na busca da democracia plena na Ordem. Cobrará o amplo cumprimento das promessas de campanha e continuará a torcer e trabalhar incansavelmente por toda a classe."
Leia a seguir a íntegra da nota:

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PF divulga balanço da Operação Durkheim

A Polícia Federal divulgou instantes atrás o balanço da Operação Durkheim, deflagrada em cinco estados (SP, GO, PA, PE e RJ) e no Distrito Federal. Ao todo foram presas até o momento 27 pessoas e 30 conduzidas coercitivamente. 57 foram indiciados até o momento e há a previsão de que 67 pessoas sejam indiciadas – todos aqueles contra os quais há mandados de busca ou de condução coercitiva contra si.
Foram apreendidos 29 veículos de passeio e 3 motocicletas. E em espécie foi apreendida a quantia de R$ 304.250; US$ 21.952; € 5.970 e £ 95.
A investigação do caso começou em dezembro de 2010 com a apuração sobre um caso de suicídio de um policial federal em Campinas, que apontou a possível utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, para extorquir políticos, suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações. O inquérito da operação foi aberto em setembro de 2011.

BNDES libera mais de R$ 22 milhões para Belo Monte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 22,5 bilhões para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão, tomada na última reunião da diretoria do banco, na semana passada, foi anunciada nesta segunda-feira (26) em coletiva de imprensa. A chefe do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, Márcia Leal, disse que se trata do maior investimento já aprovado pela instituição. O valor total do empreendimento é R$ 28,9 bilhões. A diferença de R$ 6,4 bilhões virá de aportes da própria Norte Energia, concessionária da usina.
Belo Monte é a terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade instalada, com 11.233 megawatts (MW), atrás da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional. Em termos nacionais, é o maior projeto em energia elétrica. Deve levar nove anos para ser implantado, mas começa a gerar energia a partir do quinto ano - fevereiro de 2015 - e a previsão é que esteja totalmente operacional em janeiro de 2019.

Com Operação Durkhein PF prende 33 no Pará, em Goiás e mais 3 estados

A Polícia Federal começou na madrugada desta segunda-feira (26) a Operação Durkheim, com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas, uma especializada na venda de informações sigilosas e outra sobre a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional. 33 suspeitos já foram presos. Durante a operação, agentes da PF estiveram na casa do presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. O cartola teve documentos e computadores apreendidos e foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Em seguida, foi liberado.
O inquérito policial foi instalado em setembro de 2009, quando o órgão passou a investigar o suicídio de um policial federal na cidade de Campinas. Durante os trabalhos, suspeitou-se de que havia um esquema de utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, com o objetivo de extorquir políticos, suspeitos de participar em atos de fraudes em licitações.
Leia a nota oficial da Polícia Federal:

Piada pronta: Mário Couto quer criar o "Dia do Mensalão"!

Como diria José Simão, o Brasil é mesmo o país da piada pronta. Vejam lá a mais nova proposta do senador tucano Mário Couto, do PSDB do Pará:
O senador Mário Couto (PSDB-PA) apresentou na última terça-feira (20) projeto de lei com o objetivo de instituir o dia 12 de novembro de 2012 como o "Dia do Mensalão". Para o senador, a data representa um "marco de combate à corrupção no Brasil". Foi nesta data que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena do ex-ministro José Dirceu no julgamento da ação penal 470.
Na justificação do projeto (PLS 421/2012), o senador diz que, com o julgamento do mensalão pelo Supremo, "o país inaugurou um novo paradigma, um novo Judiciário, um novo conceito de ética, de moral, de consideração e respeito ao povo brasileiro".
Mário Couto também elogiou os ministros do STF pelo desempenho no processo, assim como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela apresentação da denúncia contra os mensaleiros.
"Certamente a presente iniciativa é uma forma de guardar na memória da sociedade brasileira o dia em que a mais alta corte de Justiça do país contemplou o maior anseio popular, o de ver penalizados e execrados, do cenário político brasileiro, aqueles representantes que, de forma covarde, cínica e descarada, usurparam de suas competências ao desviarem verbas públicas, por meio da prática de atos de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, dentre outros ilícitos, que certamente só atingiram as pessoas mais carentes do nosso país", justificou o senador.
O PLS 421/2012 será apreciado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Mário Couto, como todos sabem, é aquele envolvido no escândalo da Assembleia Legislativa do Pará. Segundo o MP do Pará, o esquema desviou mais de R$ 120 milhões dos cofres públicos através de licitações fraudulentas. O senador tucano recentemente teve seus bens bloqueados por ordem judicial.

Seminário Internacional de Arbitragem encerra inscrições nesta segunda

As inscrições para o Seminário Internacional de Arbitragem encerram-se nesta segunda-feira (26). O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 3 de dezembro, das 9h às 19h30.
Há 400 vagas disponíveis para ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos, advogados e demais interessados. A inscrição poderá ser feita no site do Conselho da Justiça Federal, no item Serviço, link Cursos e Eventos.
O seminário, que tem o objetivo de discutir o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal, juntamente com o STJ e com a Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Caiep).
Para conferir a programação, clique aqui.

49 escolas estão proibidas de funcionar na Região Metropolitana de Belém. Veja lista.

Em meio ao caos que é a marca da educação pública no Pará, o Ministério Público do Pará reuniu na terça-feira passada (20) com representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE) para analisar o processo de regulamentação de escolas públicas e privadas que não procuraram o CEE para apresentar a documentação necessária para o competente funcionamento no próximo ano letivo na Região Metropolitana de Belém, nos autos do Inquérito Civil nº. 006/2012.
O MPE e CEE identificaram 40 escolas devidamente notificadas que não procuraram o CEE para apresentar a documentação necessária e outras 9 escolas que estão com a resolução de autorização vencida.
Na reunião houve consenso entre o MPE e o CEE que as 49 escolas não poderão mais funcionar, portanto impedidas de efetuar matrículas de novos alunos para o ano letivo de 2013. Leia aqui a relação das escolas notificadas pelo MP que não se manifestaram e também das que estão com resolução vencida.

MP/GO decide entrar na Justiça contra organizadores do Caldas Country

O Ministério Público de Goiás ingressou na sexta-feira (23) com duas ações em relação ao Caldas Country, evento realizado em Caldas Novas, nos dias 16 e 17 de novembro, na região Sul de Goiás. O MP também está apurando as inúmeras infrações registradas pelas câmeras de segurança nas ruas da cidade, a maioria delas envolvendo menores flagrados em cenas de sexo explícito.
A primeira ação é de execução do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de Caldas Novas e a JFC Produções e Eventos Ltda, organizadora do evento, com o Ministério Público. No TAC estão as condições exigidas pelo MP para a realização do evento.
O acordo procurou assegurar que o município e a produtora apresentassem soluções para o trânsito, ponto de troca de ingressos, entrada do estacionamento para o evento, agentes de trânsito, normas de vigilância sanitária e atendimento de saúde no interior do evento, e a instalação das barracas nas proximidades do evento. Contudo, o Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Caldas Novas, no dia 23 de novembro, encaminhou relatório técnico de inspeção sanitária ao MP, no qual aponta a falta de cumprimento de obrigações assumidas no TAC, entre elas o número de banheiros em quantidade insuficiente para o público. Itens relacionados à segurança alimentar e sanitária também foram descumpridos. O compromisso para a manutenção de um serviço de pronto atendimento ambulatorial também foi ignorado da forma como determinada no termo.

sábado, 24 de novembro de 2012

Bancada do PT divulga nota sobre CPMI e Marconi Perillo; relatório de Odair é elogiado

A bancada do PT na Câmara reagiu à manifestação oficial do governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, e divulgou nota nesta sexta-feira (23) sobre o relatório final da CPMI que investigou o chefe mafioso goiano Carlos Cachoeira. Em nota, o tucano tentou desqualificar os trabalhos da CPI e, em especial, do relator Odair Cunha.
“Diferentemente do que afirma o chefe do Executivo goiano, trata-se de um relatório sereno, coerente e contundente na demonstração de que o governador e a alta cúpula de seu governo estavam à mercê dos desígnios de uma organização criminosa incrustada no estado de Goiás”, diz a nota assinada pelo líder da bancada, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) .
Segundo a nota, “a investigação realizada pela CPMI apontou com clareza que o governador efetivamente beneficiava o grupo Delta/Cachoeira, nomeava para cargos estratégicos em seu governo pessoas indicadas pelo chefe da organização criminosa e, em troca, recebia recursos financeiros e outros favores da quadrilha”.
Leia a íntegra a seguir:

"Farsa", diz Marconi em nota sobre CPI do Cachoeira

O relatório da CPI do Cachoeira determinou fortes reações por parte da oposição, duramente atingida com o indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo e de diversos jornalistas de grandes órgãos de imprensa, como Policarpo Júnior, de Veja, a revista de maior circulação no País e que faz oposição sistemática ao Governo Federal.
Ontem (23), o governador Marconi Perillo divulgou nota oficial na qual chama a CPI do Cachoeira de "farsa" e acusa o relator de estar "à serviço do mentor maior do Mensalão", uma referência ao ex-presidente Lula.
Leia a seguir a íntegra da Nota Oficial do Governo de Goiás:

Dilma manda afastar todos os indiciados na Operação Porto Seguro

A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração de todos os funcionários federais envolvidos na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal que apura denúncias de tráfico de influência e corrupção em diversos órgãos federais.
Entre os atingidos pela medida estão a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e  José Weber Holanda Alves, da Advocacia-Geral da União (AGU),
Na manhã deste sábado, a presidente se reuniu no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o advogado-geral Luís Inácio Adams para avaliar os desdobramentos das investigações da PF. Mais cedo neste sábado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já havia anunciado o afastamento de Rubens Carlos Vieira do cargo de Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Vieira foi um dos investigados na operação Porto Seguro.
Leia a Nota Oficial da Presidência da República:
Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Pará e Gioás fazem programação especial no Dia Nacional do Doador de Sangue

No Pará, a Fundação Hemopa organizou uma programação especial para agradecer a parceria de antigos e novos doadores, com atividades que vão do dia 24 ao dia 1º de dezembro. Este ano, o Dia Nacional do Doador de Sangue cairá neste domingo (25), razão pela qual o hemocentro paraense decidiu antecipar as homenagens. 
A programação inclui programação com shows de artistas locais, a distribuição de um bolo comemorativo aos voluntários, apresentação do coral do Hemopa, missa em ação de graças, passeio ciclístico, oficinas para formação de agentes multiplicadores, palestras e mostra de vídeos educativos, entre outras ações.
A comemoração está sendo promovida simultaneamente nos Hemocentros Regionais de Castanhal, Marabá e Santarém; e nos Hemonúcleos de Abaetetuba, Altamira, Tucuruí, Redenção e Capanema.

Relatório da CPI revela todos os jornalistas de Cachoeira...

Policarpo, de Veja - Um dos "defensores" de Cachoeira, segundo a CPI
O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Costa (PT-MG), citou 12 e confirmou o pedido de indiciamento de 5 jornalistas no seu relatório final. Isso foi suficiente para que imprensa e oposição passassem a atacar a medida. O relator vem sendo acusado de atacar a liberdade de expressão e de estar à serviço de um "desejo de vingança do PT" em função das condenações recentes de ex-integrantes da cúpula petista na Ação Penal 470, conhecida como "Mensalão".
Segundo o relatório, o diretor da Veja em Brasília Policarpo Junior é a grande vedete deste show. Policarpo colaborou com a organização criminosa promovendo suas atividades ilícitas. Mas, a participação de muitos outros jornalistas, especialmente goianos, explica o jeito, digamos, pouco combativo, quase preguiçoso, com que está sendo tratado o escândalo de Cachoeira, que envolve empresários, deputados, o ex-senador Demóstenes Torres e até mesmo o governador Marconi Perillo.
Aparentemente, a organização mafiosa comandada por Cachoeira exerce uma atração irresistível sobre alguns elementos da imprensa. O relatório da CPMI cita nominalmente doze jornalistas que teriam contribuído periodicamente com o esquema criminoso e acabaram flagrados em atitudes suspeitas, por meio das quebras de sigilos telefônicos, ficais e bancários dos membros da quadrilha e das empresas, de fachada ou não, que operavam em nome dela. Desses doze, pede o indiciamento de cinco, contra os quais as provas são robustas. Sugere ao Ministério Público Federal (MPF) o prosseguimento das investigações contra os outros sete, com base nos indícios já levantados pela Comissão.
Saiba quem são os jornalistas que, no entendimento da CPMI, devem ser indiciados:

Caso Bruno - Macarrão pega 15 anos e pode sair em dois anos

Após cinco dias de julgamento, os jurados consideraram culpados os réus Luiz Henrique Romão, o Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, e pouco antes da meia-noite de sábado, no fórum de Contagem (MG), a juíza Marixa Rodrigues fixou a pena de Macarrão em 15 anos de prisão, que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechadi. Fernanda foi condenada a cinco anos. Ambos estão envolvidos na morte de Eliza Samudio, amante do ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, desaparecida desde junho de 2010.
Macarrão, ex-braço direito de Bruno, foi considerado culpado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza e seu filho, Bruninho. Entretanto, os réus o absolveram da acusação de ocultação de cadáver. Já a ex-amante do goleiro foi condenada pelos crimes de cárcere privado e sequestro, mas poderá recorrer da sentença em liberdade. Fernanda recorrerá da sentença em liberdade. Macarrão, no entanto, ficará em regime fechado.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Noite sangrenta em Marabá e Parauapebas

Direto do Blog do Zé Dudu, hoje (23), o post abaixo mostra que a crise na segurança pública não é um fenômeno "paulista". A inapetência do governo de Simão Jatene, do Pará, no sentido de prover segurança mínima à população salta aos olhos a cada erupção de violência, mas está presente de forma ainda mais dolorosa no cotidiano cruel a que policiais e a população em geral estão submetidos, por absoluta falta de investimento em pessoal, equipamentos e inteligência. Nas regiões de Carajás e Tapajós, abandonadas à própria sorte pelo governador tucano estão especialmente vulneráveis à ação dos bandidos. Enquanto o Governo do Pará nada faz, segue a contagem de corpos. Leiam o post abaixo:
A noite de quinta-feira foi macabra para os municípios de Parauapebas e Marabá. Nada menos que doze assassinatos foram registrados nas Seccionais de Polícia Civil dos dois municípios, seis em cada.O interessante do caso é que todos os assassinatos se deram de forma idêntica. Um motoqueiro pegava de surpresa as vítimas, desferindo tiros de pistola quase sempre na altura da cabeça. Os crimes aconteceram nos bairros: Liberdade (2), Rio Verde (2) e Nova Vida (1) Cidade Nova (1). A vítima do bairro Cidade Nova foi executada a golpes de faca.
Em Parauapebas, segundo o delegado Antônio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil, as vítimas foram: Lorena Costa Brito, 20 anos; Tailha Maira Leal Dias, 23 anos; M.V.S.O. , de 15 anos; Francisco Marçal da Silva, 47 anos; Antônio Edson Mendes Silva, de 36 anos e um homem ainda não identificado.

Riqueza segue concentrada em SP, diz IBGE

A sempre lembrada concentração da riqueza no País ganhou novos números. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou hoje (23) que oito estados concentraram 77,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010 e reforça a certeza que ainda é longo o caminho visando a interiorização do desenvolvimento. Mais de um terço do PIB brasileiro, que aproxima-se dos 3 trilhões de dólares, segue concentrado em S.Paulo. A publicação completa da pesquisa das Contas Regionais do Brasil 2010 pode ser pode ser acessada aqui.
Apesar do aumento da participação das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste no PIB, os estados da região Sudeste continuam concentrando mais da metade (55,4%) das riquezas do país. "Acredito que mudar os cinco primeiros estados no ranking do PIB é muito difícil porque a diferença para os colocados seguintes é muito grande”, disse o gerente de Contas Nacionais do IBGE, Frederico Cunha, sobre a estrutura do PIB nacional em 2010.

TJ/GO realiza "Dia Estadual de Julgamentos" para reduzir número de processos na corte

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) realiza hoje (23) o Dia Estadual de Julgamentos Colegiados, projeto que tem por objetivo reduzir a taxa de congestionamento de recursos em tramitação nas turmas recursais do Estado.
A expectativa é que sejam julgados cerca de 780 processos. Os trabalhos ocorrerão ao longo do dia em diversas comarcas e sua abertura oficial aconteceu às 9 horas desta manhã, na sala da 5ª Câmara Cível do Tribunal, no Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, em Goiânia.
A iniciativa é coordenada pela Corregedora-Geral da Justiça de Goiás (CGJ/GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e visa a atender ao preceituado na Meta 1 do Planejamento Estratégico do TJ/GO, que pretende reduzir para 57,5% a taxa de congestionamento do Judiciário goiano e, ainda, a Meta 3 da própria CGJ/GO, que busca reduzir para 63% a taxa de congestionamento das turmas recursais. 20 turmas recursais, cada uma com quatro juízes, atenderão as 13 regiões definidas no Anexo 1 do Decreto Judiciário nº 2003/2011.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

MEC divulga ranking das melhores escolas no ENEM. Melhor paraense aparece em 336º lugar

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2011, divulgado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (22), mostra que Minas Gerais tem 4 das 10 escolas que obtiveram melhor nota por instituição. As notas levam em conta as médias obtidas pelos alunos de cada escola que participaram do Enem em todas as provas objetivas que englobam ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, matemática e também na redação.
Foram publicados os dados apenas das escolas que tiveram mais de 10 alunos no exame e cuja taxa de participação represente mais de 50% dos estudantes concluintes de cada instituição. As 10  melhores escolas, todas privadas, são:
1º lugar- Objetivo Colégio Integrado (S.Paulo/SP) com média de 737,15
2º lugar- Colégio Elite Vale do Aço (Ipatinga/MG) com média de 718,88
3º lugar- Colegio Bernoulli (Belo Horizonte/MG) com média de 718,18
4º lugar- Colégio Vértice Unid. II (S.Paulo/SP) com média de 714,99
5º lugar- Colégio Ari de Sá Cavalcante (Fortaleza/CE) com média de 710,54
8º lugar- Colégio de Aplicação da UFV - Coluni (Viçosa/MG) com média de 704,28
9º lugar- Colégio Santo Antônio (Belo Horizonte/MG) com média de 702,31
10º lugar- Colégio São Bento (Rio de Janeiro/RJ) com média de 702,16
O Colégio WR, de Goiânia, aparece na 27ª posição.
O melhor paraense é o Colégio Tenente Rego Barros, que aparece na modestíssima 336ª posição com média de 626,86.
Em Marabá, a Escola Alvorada, melhor instituição da cidade, alcançou 578,56 pontos de média.

Denúncias marcam reta final da campanha eleitoral na OAB-GO

A Polícia Federal vai apurar denúncia de compra de votos na eleição da OAB-GO encaminhada pela Comissão Eleitoral nesta quarta-feira (21). Segundo a Comissão, a denúncia foi feita pela Chapa 1 (OAB Forte e Respeitada), representada pelo atual presidente Henrique Tibúrcio, contra a Chapa 2 (Renovação com Atitude), cujo candidato é Leon Deniz.
Uma integrante da Chapa 2 teria abordado jovens advogados, na segunda-feira (19), por meio de mensagens pelo Facebook, convidando-os a serem fiscais da eleição que ocorre dia 23 de novembro, em troca de remuneração. Além de ser proibido oferecer pagamento para os fiscais, a lista de voluntários foi fechada na última sexta-feira (16).
A denúncia não deverá interferir na eleição marcada para amanhã (23), das 9 às 17h. O pleito da seccional irá eleger, para o triênio 2013/2015, os conselheiros seccionais, os conselheiros federais por Goiás e seus respectivos suplentes, as diretorias da OAB-GO, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e das subseções goianas.

"Estão jogando para a plateia", diz Marconi sobre indiciamento pela CPI

Com pedido de indiciamento no relatório da CPMI do Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perilllo (PSDB), acusou o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), de utilizar a comissão para atacá-lo por razões partidárias. “Os envolvidos no Mensalão estão sendo condenados. Eu tinha razão quanto a isso. O que não pode é essa tentativa de vingança permanente”, disse o tucano, que à época da denúncia de compra de apoio no Congresso afirmou ter alertado o então presidente Lula sobre o esquema. Para o tucano, a CPI não investigou quem deveria.
Ele citou os mais de 500 requerimentos que não foram votados e a falta de aprofundamento em relação a contratos da Construtora Delta, ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira, com o governo federal.
Em relação ao indiciamento, Perillo disse que é uma redundância, alegando que, se o relatório for aprovado, será encaminhado à PGR, que por sua vez vai encaminhar ao STJ, onde já há um pedido de investigação feito por ele próprio. “Então, na verdade, isso é redundância.” O STJ já abriu o procedimento de investigação.

Governo vai investir mais de R$ 300 milhões em aeroportos do interior

A Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012 e prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais. A União investirá R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos.
O teto das contrapartidas exigidas dos estados será variável. O valor mínimo, de 5% a 10%, será exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. Caberá às unidades da federação cadastrarem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa.
Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de pistas de pouso, a construção e reforma de terminais de passageiros e a compra de veículos contra incêndio.
As obras já estão contratadas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maringá (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Caxambu (MG), Ponte Nova (MG), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), São José do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO). (Com ABr)

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

João Salame promove seminário sobre planejamento participativo em Marabá

A equipe que prepara a transição em Marabá segue trabalhando buscando sistematizar dados que possam subsidiar os primeiros atos do prefeito eleito João Salame, que assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2013. Ao mesmo tempo, João pretende manter a interlocução com os movimentos sociais e estabelecer as bases para a implantação do orçamento participativo no município.
Para colher sugestões e sistematizar algumas propostas, João realiza nesta quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) o I Seminário de Planejamento Participativo de Marabá. As discussões vão acontecer no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, sempre em dois períodos.
Segundo o vice-prefeito eleito Luiz Carlos Pies, a ideia é reunir representantes da sociedade civil para discutir algumas ações emergenciais visando os 180 primeiros dias de gestão, principalmente nas áreas consideradas mais críticas, como saúde, assistência social e obras públicas.
Segue a programação:
Dia 22 (Quinta-feira)
8h30 - Saúde Pública;
15h30 - Assistência Social

Dia 23 (Sexta-feira)
8h30 - Educação;
10h40 - Urbanismo e Obras Públicas;
15h30 - Gestão Pública

Julgamento de Bruno e mais dois fica para março


A juíza Marixa Rodrigues fixou a data do julgamento de Bruno Fernandes, Dayanne Rodrigues e Marcos Aparecido dos Santos para 4 de março de 2013, com início às 9h. Ela alegou dificuldade de compor o Conselho de Sentença em janeiro, porque muitos jurados estão em férias, viajando e não podem comparecer. Em fevereiro também seria difícil, por causa do Carnaval, afirmou a magistrada. O julgamento do goleiro, acusado pelo desaparecimento e morte de Eliza Samúdio, foi suspenso após dois novos advogados serem constituídos para defender o réu nesta quarta-feira (21).

ANTT altera cronograma do trem-bala e obra fica R$ 2 bi mais cara

O leilão que definirá a tecnologia e operação do Trem de Alta Velocidade (TAV) deverá ocorrer em agosto do ano que vem. É o que constará no edital que será publicado na próxima segunda-feira (26), segundo o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França. A previsão anterior era que o leilão fosse feito no final de maio.
Outra mudança é que o custo da obra seja ampliado em quase R$ 2 bilhões. Inicialmente, o projeto previa que a obra fosse concluída em 2014. Agora, a projeção é que o trem-bala esteja operando 100% da capacidade somente em 2020. O atraso resultou na previsão de aumento da demanda, o que fez subir também o custo, passando de R$ 33,2 bilhões para R$ 35 bilhões. “Será necessária a compra de mais veículos”, disse França.

Onda de violência derruba secretário de Segurança de SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (ao lado), anunciou hoje (21) que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, colocou seu cargo à disposição e que o novo secretário, Fernando Grella, deve tomar posse amanhã (22). O anúncio foi feito durante evento da Semana Estadual de Combate à Dengue, na zona Norte da capital paulista.
“O doutor Fernando Grella foi duas vezes procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, é presidente do Conselho dos Procuradores do Ministério Público e tem quase 30 anos de experiência. O governo inteiro vai se empenhar para garantir a segurança em São Paulo, proteger a população e combater o crime, seja ele organizado ou não ”, disse.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Relator da CPI do Cachoeira pede indiciamento de Perillo e investigação contra Procurador-Geral

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai pedir o indiciamento de 46 pessoas, entre as quais o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o ex-senador Demóstenes Torres, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish.
Nesta terça, condenado a cinco anos de prisão pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o bicheiro Carlinhos Cachoeira ganhou alvará de soltura. Ele estava preso desde fevereiro, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.
A apresentação do relatório final da CPI está marcada para esta quarta (21). O prazo para o encerramento da comissão é 22 de dezembro. Até essa data, os integrantes da CPI terão de votar o relatório do deputado Odair Cunha. Nesta terça, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel afirmou que analisará todos os pedidos que receber da CPI, mas ressalvou que a comissão não tem poder para indiciar e pode apenas recomendar indiciamentos ao Ministério Público.

Justiça de Brasília manda soltar Carlinhos Cachoeira

O chefe mafioso goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, poderá ser solto a qualquer momento.
A juíza titular da 5ª Vara Penal de Brasília prolatou sentença na qual o bicheiro é condenado a mais de 5 anos de prisão em função de crimes apurados na Operação Saint-Michel. A sentença deverá começar a ser cumprida em regime semi-aberto. Com isso, será possível a liberação de Cachoeira, já que o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, havia revogado a outra ordem de prisão preventiva por força do envolvimento do mafioso nos crimes apurados pela Operação Monte Carlo, conforme o blog noticiou.
Cachoeira, que encontra-se preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, deverá ser solta ainda esta noite.

Brasil precisa enfrentar crise em presídios, diz ministro da Justiça

Ao defender hoje (20) ações conjuntas entre os Poderes para melhorar o sistema carcerário no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil precisa deixar de “jogar a sujeira para debaixo do tapete” e enfrentar os problemas nas prisões. O ministro também defendeu a separação de presos de acordo com o grau de periculosidade, para que não sejam criadas escolas do crime dentro dos presídios.
“[O problema carcerário] é uma questão histórica, que vem de décadas. Infelizmente, o ato de colocar sujeira para debaixo do tapete vai resolvendo [a questão] no cotidiano, mas acumula a sujeira e um dia ela aparece, estamos vivendo esse problema agora. Ou enfrentamos esse problema ou o problema continuará provocando violência e problemas reais para toda a sociedade”, disse Cardozo.

Puty assume vice-liderança do Governo no Congresso

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) assumiu, nesta terça-feira (20), a função de 1º vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação, feita pelo líder, senador José Pimentel (PT-CE) na última sexta-feira foi confirmada, hoje, pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
O paraense, relator da Receita do Orçamento de 2013, deverá assumir as funções atualmente desempenhadas pelo deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), que deixará o mandato parlamentar para ocupar o cargo de prefeito em Uberlândia/MG.
De acordo com o Regimento Comum do Poder Legislativo, caberá a Cláudio Puty substituir o líder em suas ausências ou impedimentos. No dia a dia, ele acompanhará as negociações políticas de matérias de interesse do governo, principalmente ligadas ao Orçamento, que estejam tramitando em comissão da Câmara.

MP e UFG lançam programa de combate às drogas em Goiás

O Ministério Público e a Universidade Federal de Goiás irão, juntos, estruturar, integrar, articular e ampliar ações voltadas à prevenção do uso, diagnóstico, tratamento e reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas no Estado.
O acordo de cooperação técnica que prevê a parceria será assinado amanhã, às 9 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFG, na Praça Universitária, durante o seminário sobre drogas na UFG – Políticas e Ações. A solenidade contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão, Maurício Gebrim, que coordena o Programa InterAção.
O InterAção é focado nas políticas públicas para a prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário e repressão ao tráfico de drogas. 

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

MPF pede mais de 80 anos de cadeia para Cachoeira

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) propôs à Justiça Federal a condenação do chefe mafioso goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por quatro crimes cometidos 17 vezes. As práticas criminosas listadas pelo MPF/GO são: formação de quadrilha armada, corrupção, peculato e acesso indevido à informação sigilosa. A pena pode ultrapassar 80 anos de cadeia
De acordo com a 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, onde tramita o processo contra Cachoeira e mais sete réus, o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa termina hoje (19), conforme estipulado pela Justiça Federal. Depois, o juiz federal Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo, terá 30 dias para proferir a sentença. Cachoeira está preso desde fevereiro na Penitenciária da Papuda, na capital federal.
Em Brasília, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira se reúne na próxima quarta-feira (21) para a apresentação do relatório final, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). O relator da comissão já adiantou que pretende propor o indiciamento de todos aqueles que optaram pelo silêncio em depoimento ao colegiado. Um dos primeiros a ser convocado pela CPMI, Cachoeira preferiu não responder a nenhuma pergunta dos membros da comissão. (Com ABr)

Barbosa na presidência do Supremo e um texto necessário.

A partir de hoje (19) o Supremo Tribunal Federal (STF), tem na presidência o ministro Joaquim Barbosa. Ele assume provisoriamente o cargo até o dia 22, quando será empossado para um mandato de dois anos à frente da Corte. Após alguns anos sem grande destaque no Supremo, Barbosa ganhou as capas de jornais e revistas como uma espécie de "herói nacional" ao relatar a Ação Penal 470, conhecido como Mensalão, na qual membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores figuraram como réus. Há quem o veja candidato à presidência e não são raras as celebridades que ocupam-se em tietar este nosso "Torquemada". Mas, enquanto Barbosa ganha repercussão na mídia, sua personalidade controversa já rendeu episódios tristes no STF.
Os ex-ministros Eros Grau e Nelson Jobim, além dos atuais Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio Mello foram alguns dos destratados por Barbosa, que quase sempre peca pela incontinência verbal. Marco Aurelio, dia desses frisou o perfil autoritário de Barbosa como algo que pode tornar-se um problema na Corte. Em um aparte já célebre, Marco Aurelio recomendou a Barbosa que "modere sua linguagem", uma demonstração clara que teremos tempos agitados na Suprema Corte.
Sobre o julgamento do Mensalão, segue um texto lapidar do professor Osar Vilhena Vieira, publicado no site Os Constitucionalistas, um dos melhores fóruns de discussão sobre Direito Constitucional da web, coordenado por Rodrigo Pires Ferreira Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA. Vilhena nos faz refletir sobre a absoluta hipocrisia que perpassa nos discursos que pretendem transformar réus em demônios e magistrados em heróis. Leitura imprescindível e esclarecedora. Leiam e reflitam com atenção.

Depois de rebaixamento, Palmeiras é alvo de piadas da web. Veja vídeo.

A 36ª rodada do Campeonato Brasileiro decretou o rebaixamento do Palmeiras à Série B. Os torcedores do Verdão estão desolados, afinal em dez anos o Palmeiras caiu para o inferno da segundona, voltou à série A, ganhou apenas três títulos e voltou a cair. O S.Paulo, por exemplo, neste mesmo período, ganhou 10 títulos, incluindo brasileiros e o Mundial de Clubes da Fifa. Mas os rivais não querem nem saber das dores e lamúrias dos palmeirenses. Abaixo você confere a paródia feita com o trechos do filme A Queda! As últimas horas de Hitler. Nela o Fuhrer afirma que o "Palmeiras cai mais que o Neymar"

Caso Eliza - Sem defensor, "Bola" não será julgado hoje

A sessão de julgamento do goleiro Bruno Fernandes e de outros quatro réus foi retomada por volta das 15h no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem (MG), após intervalo de almoço. Logo na abertura, foi anunciado que os defensores do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, abandonaram o caso. Bola recusou ser representado por defensor público e terá dez dias para nomear outro advogado. Já Macarrão aceitou e será julgado neste júri.
A juíza Marixa Fabiane Rodrigues convocou, nominalmente, cada um dos réus, que entraram no plenários escoltados por policiais militares. Cada um teve de dizer o nome do advogado que o defende e responder se era de seu desejo ser julgado neste tribunal. O goleiro Bruno Fernandes, sua ex-amante Fernanda de Castro, a ex-mulher Dayanne Rodrigues, e o amigo de infância Luiz Henrique Ferreira Romão aceitaram ser julgados. Questionado pela magistrada se havia algum impedimento para ser julgado, Bruno respondeu "Não senhora, estou tranquilo".
Pouco depois o promotor Henry de Castro se manifestou pelo Ministério Público, repudiando a atitude da defesa dos réus de anexar às provas dos autos "fotografias pornográficas" que, segundo ele, tinham como objetivo de "aviltar a memória de uma mulher, mãe" e invocou até memso o princípio da dignidade humana.
Em seguida, a magistrada anunciou que Macarrão sentiu-se mal e que seria levado de volta à Penitenciária Nelson Hungria, onde está preso desde julho de 2010.

Corrupção na Alepa - Mario Couto acusa juiz de corrupção

O senador paraense Mario Couto, do PSDB, informou na manhã desta segunda-feira (19), que vai protocolar junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJE/PA), arguição de suspeição contra o juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 
Neste domingo (18), Mario Couto divulgou que possui uma gravação, feita pelo próprio senador, de uma conversa entre ele e o advogado Paulo Hermógenes onde tratam do pagamento de R$ 400 mil que seriam repassados ao juiz para que o senador e a filha, a deputada Cilene Couto, fossem excluídos do processo de julgamento do caso Alepa.

Caso Eliza - No começo do julgamento, advogados ameaçam abandonar júri


Ao meio-dia desta segunda-feira (19), a juíza Marixa Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem (MG), iniciou oficialmente a sessão de julgamento e leu a denúncia do Ministério Público no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio: Bruno Fernandes das Dores de Souza é acusado de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, responde por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, é acusado de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver. Dayanne Rodrigues do Carmo Souza é acusada de sequestro e cárcere do bebê Bruninho, filho de Eliza. Fernanda Gomes de Castro é acusada de sequestro e cárcere privado de Eliza e do bebê.

Resolução da ANAC obriga aéreas a fornecer informações sobre passageiros e tripulantes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje (19) as regras que vão reger o repasse de informações sobre os passageiros e tripulantes à Polícia Federal (PF), prática que as companhias aéreas que trafegam em território nacional serão obrigadas a adotar, como já acontece em mais de 20 países.
A determinação começará a valer 90 dias depois da instalação de um canal seguro, por parte da Polícia Federal, para a transmissão desses dados. A falha no envio das informações poderá acarretar multas que variam entre R$ 4 mil e R$ 20 mil por infração.
A Resolução 255 publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União obriga as empresas aéreas a adotarem o Sistema de Informações Antecipadas sobre Passageiros (do inglês Advanced Passenger Information - API), usado por 50 países, e o Registro de Identificação de Passageiros (do inglês Passenger Name Record - PNR), usado por 29.
O objetivo das regras é prevenir e reprimir atos ilícitos e facilitar a solução de problemas de ordem migratória, aduaneira, sanitária ou agropecuária que possam surgir. Como parte das informações deverá ser passada à PF a partir de 72 horas de antecedência do voo, também será ampliada a capacidade avaliar riscos, tornando o controle mais eficiente no momento da chegada e da saída do país.
Sobre o voo, as companhias aéreas deverão informar detalhes como hora de chegada e saída e o número total de passageiros. Já quanto aos passageiros e tripulantes, serão exigidos documentos oficiais, nacionalidade, data de nascimento, gênero e outros dados. Informações sobre a forma de pagamento, telefones de contato e o assento ocupado também serão necessárias.

sábado, 17 de novembro de 2012

Depois de apagão na região de Paragominas, Celpa emite nota

Depois que um apagão atingiu os municípios de São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Tomé-Açu e Paragominas e a localidade de Vila Concórdia, todos ao longo da BR-010, no começo da tarde deste sábado (17), a Celpa emitiu nota oficial na qual explica que o fornecimento foi interrompido após um caminhão basculante colidir contra uma estrutura da rede elétrica, na altura do município de São Miguel do Guamá, tirando de operação a linha de transmissão de Santa Maria / Mãe do Rio.
A Celpa informa ainda que uma equipe foi enviada ao local logo após o ocorrido e que os serviços foram normalizados a partir das 16h45.

Piadas sobre visita de Gaga a favela indigna internautas. Veja vídeo.

Definitivamente estamos nos levando a sério demais.
Um vídeo de apenas 45 segundos do programa de humor "TMZ" foi capaz de despertar reações indignadas de internautas brasileiros. Tudo porque os humoristas gringos fizeram algumas poucas piadas com a visita de Lady Gaga à uma favela do Rio de Janeiro.
Logo no começo do vídeo, o site informa que "Lady Gaga visitou as favelas do Brasil, onde os fãs ficaram em êxtase... pelo menos até se lembrarem de que vivem nas FAVELAS DO BRASIL".
O apresentador comenta que Lady Gaga "está no Brasil no momento e, você sabe, o Brasil obviamente tem áreas muito pobres, e ela foi visitar as favelas. Ela está passeando, brincando com as crianças, se encontrando com todos, indo a pequenas lojas. Achei incrível, ela é super-hiper-rica, e provavelmente a coisa mais legal da vida dessas crianças vai ser ela ter ido lá".
Outro apresentador, de boné, diz, como se fosse uma das crianças do Cantagalo: "Lady Gaga, eu me lembro de quando a Lady Gaga veio à favela...". Uma colega completa: "E outra criança diz eu me lembro, mas não tenho a quem contar porque todos os meus amigos morreram desde então". "Queria ter um Instagram para colocar a foto", termina o apresentador, arrancando gargalhadas dos colegas.
Nada demais, como se vê. Mas, estamos perdendo aos poucos a capacidade de rir e satirizar nossos problemas. Em tempos de Pré-Sal, Copa do Mundo e Olimpíadas, a quinta economia do mundo está ficando cada vez mais rabugenta.

Mais esperança e menos sofrimento, pede Dilma à países europeus


Na Folha de São Paulo, hoje (17):
A presidente Dilma Rousseff cobrou neste sábado dos parceiros europeus, em especial de Espanha e Portugal, que abram "um horizonte de esperança" para suas sociedades, em vez de oferecer "apenas perspectivas de mais anos de sofrimento".
A crítica da presidente às políticas de rigor fiscal, quando excessivas e generalizadas, foi feita na primeira sessão plenária da 22ª Cúpula Iberoamericana, na presença de quatro chefes de Estado/governo de países que estão fazendo exatamente o contrário do que prega Dilma: Anibal Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho, presidente e primeiro-ministro de Portugal, Mariano Rajoy e Juan Carlos 1º, presidente do governo e rei da Espanha, respectivamente.
A presidente demoliu, ponto a ponto, a política hoje hegemônica na Europa. Começou citando "os enormes sacrifícios" impostos a esses países, na forma "de reduções de salários, desemprego e perda de benefícios".
O pior, para a presidente, é que tais sacrifícios não estão dando os resultados desejados. Ao contrário, está havendo "crescimento do deficit fiscal, e não sua redução".

Festival da Canção do Oeste do Pará escolhe melhores hoje, em Santarém

Hoje (17) serão conhecidos os vencedores do XI Festival da Canção do Oeste do Pará, que movimenta o município de Santarém desde a última quinta-feira. Serão premiados os três melhores artistas. O vencedor receberá R$ 8 mil, o segundo lugar R$ 5 mil e o terceiro colocado com R$ 3 mil, além de troféus. Serão premiados ainda com troféus o melhor arranjo, o melhor intérprete e a melhor canção segundo aclamação popular.
Doze músicas foram apresentadas na quinta e outras doze ganharam o palco ontem. Em cada dia foram selecionadas seis canções. Na grande final deste sábado, as 12 canções classificadas serão reapresentadas, ocasião em que serão eleitas as vencedoras. Entre os finalistas, nomes conhecidos como Olivar Barreto, Cristiana Caetano, Andréa Pinheiro, Ivan Cardoso, entre outros, disputam as premiações.

GSP volta ao octógono contra Condit, pensando em superluta contra Spider

Na Veja Online, hoje (17):
Quando subir ao octógono montado no Bell Centre, em Montreal, no Canadá, na noite deste sábado, Georges St-Pierre colocará em jogo não apenas seu status de ídolo de MMA, seu cinturão de campeão dos meio-médios do UFC e sua reputação como um dos três melhores lutadores peso por peso do planeta, ao lado de Anderson Silva e Jon Jones. O astro canadense, considerado o esportista mais admirado de seu país - algo raro para um lutador de MMA -, também pode ajudar a definir o futuro da própria franquia. 
Em caso de vitória contra Carlos Condit, campeão interino de sua categoria, no UFC 154, a partir das 21 horas (no horário de Brasília), GSP abre caminho para um evento que pode fazer história: a superluta contra Anderson Silva, possivelmente no primeiro semestre de 2013.

Quase cinco meses depois, polícia de Goiás ainda sem pistas de assassinos de jornalista

Segundo o DM Online noticiou, hoje (17), a Delegacia de Investigações em Homicídios (DIH) considera que ainda é cedo para se falar em suspeitos em relação ao assassinato do jornalista Valério Luiz, ocorrido no dia 5 de julho deste ano em Goiânia. De acordo com o jornal "as investigações voltam com força total nesta segunda-feira (19), depois que a assembleia dos servidores da Polícia Civil decidiu encerrar a greve que já durava quase 30 dias. Agora os agentes que iniciaram as investigações, e por conta da greve tiveram que amenizar o serviço, retomarão os trabalhos para elucidar o crime."

Comissão da Verdade cria grupo para investigar tortura contra índios nos anos 70

A Comissão Nacional da Verdade oficializou a criação de uma comissão indígena, da etnia Suruí, que atualmente vive na Terra Indígena Sororó, no sudeste do Pará, região do Carajás, para colher relatos de torturas e desaparecimentos durante a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no início da década de 1970.

Ibama libera Licença de Instalação para duplicação da EF Carajás. Investimentos são estimados em US$ 4 bi.

O sempre atento Ítalo Ipojucan, um dos mais influentes líderes empresarias do Pará, informou através de seu perfil no Facebook, ontem, que foi liberada pelo Ibama, a Licença de Instalação n° 895/2012 referente à obra de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da mineradora Vale. Ao todo, a EFC será duplicada ao longo de 786 km. Foi liberada também pelo órgão ambiental, a Autorização de Supressão Vegetal n° 721/2012 que autoriza a intervenção para retirada das árvores  ao longo de toda a extensão da obra. A duplicação da EFC faz parte do Programa Capacitação Logística Norte (CLN), que inclui ainda a ampliação de Ponta da Madeira. Com os investimentos, a capacidade de transporte da ferrovia passará das atuais 130 milhões de toneladas/ano para 230 milhões de toneladas anuais até 2016.
Ítalo frisa que "diante de tão poucas notícias positivas, esta certamente garantirá obras e muito movimento pelos próximos 4 anos em nossa região. Vamos acompanhar para ver se conseguimos nos habilitar de fato nesse processo."
Tanto o otimismo quanto a preocupação de Ítalo procedem.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Uma semana depois de atos de terrorismo, obras de Belo Monte são retomadas

Depois de terem sido interrompidos por conta dos atos de terrorismo praticados por bandidos ainda não identificados, os serviços começam voltar à rotina dentro dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira do Pará. De acordo com a assessoria do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), nesta sexta-feira (16) retornaram os funcionários que residem em Altamira e regiões vizinhas. Os primeiros trabalhadores chegaram no início da madrugada.
As atividades foram retomadas nos três mais importantes canteiros do empreendimento, os sítios Belo Monte, Pimental e Canal e Diques, no último fim de semana.
Na próxima segunda-feira (19) há previsão do retorno dos trabalhadores que já estavam alojados dentro dos canteiros e que foram liberados pelo CCBM após as ações de depredação, mas que moram noutros estados. Os serviços essenciais retornaram na quarta-feira (14). Serviços essenciais são os prestados por funcionários administrativos, que atuam na cozinha, eletricistas, limpeza, nas estações de tratamento de água e esgoto, entre outros.

Joaquim Barbosa nega liminar contra Piso Nacional de Salários do Magistério

O ministro do STF Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido por lei de 2008. O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado - o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451. Muitos Estados alegam dificuldade para cumprir a regra e não pagam o valor estipulado.
A ADI é assinada por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação.