E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Julgamento de Paulo Rocha termina empatado no STF

O Supremo Tribunal Federal registrou outro empate no julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta (17), com a conclusão do item sobre lavagem de dinheiro que envolvia réus ligados ao PT, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) obtiveram, cada um, cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.
No dia 1º, também em relação a uma acusação de lavagem de dinheiro, o Supremo havia se dividido em cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR).
Como o Supremo está sem um dos 11 ministros desde a aposentadoria de Cézar Peluso, existe a possibilidade de empate. Dilma Rousseff indicou para a vaga de Pelusom, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki. Nesta quarta, ele teve a indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o nome ainda terá de ser submetido à votação no plenário do Senado, o que deve acontecer somente depois do segundo turno das eleições municipais.
Ainda não se sabe o que o tribunal fará em relação a empates. Os próprios ministros da corte estão divididos. A maior possibilidade é que o empate favoreça o réu, seguido o princípio do processo penal. Mas, o presidente também pode dar o voto de "qualidade" (decisivo) para o desempate.
A decisão sobre os empates será tomada pelo conjunto dos ministros ao final do julgamento, antes da etapa de definição das penas aos réus condenados.