E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Deputados aprovam autorização para Jatene contrair empréstimo bilionário

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (16) o PL 116/2012 e outros três pedidos de autorização, para que o Governo do Pará possa contrair empréstimos em valores superiores a R$ 1,7 bilhão, junto a três instituições financeiras - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para Marabá, Jatene, este ser magnânimo, destinou astronômicos R$ 15 milhões! Belém ficará com mais de R$ 600 milhões. Fácil definir a importância que Jatene devota à Marabá. Em uma palavra: NENHUMA!
Sigo ainda incrédulo diante da subserviência da Assembleia Legislativa do Pará em relação ao governo tucano. Lembro a tremenda refrega entre o governo de Ana Júlia e a Alepa quando em discussão o famigerado "empréstimo dos R$ 366 milhões". A querela entre a governadora e os deputados alargou-se de tal sorte que, ao fim de seu governo, ainda não haviam sido integralizados os gastos autorizados pela Alepa.
Agora, em sua forma inicial, os projetos de lei sequer individualizavam os gastos a cobrir-se com este empréstimo mais que bilionário e já restaram aprovados.
Que todos percebam: os deputados acabaram de entregar a Jatene a arma capaz de reelegê-lo. Quanto tempo até que Sérgio Leão, o todo-poderoso, comece a peregrinar pelos municípios a oferecer o "kit-felicidade" aos recém-eleitos prefeitos - geralmente formada por uns poucos quilômetros de asfalto, um posto de saúde e uma ambulância? Com o Pará em estado "pré-falimentar" os áulicos de Jatene já flanaram com desenvoltura em todo o "interior" (até mesmo em Carajás) durante o processo eleitoral a prometer "parcerias" inacreditáveis. Agora, "bamburrados", imagine-se o que farão...
Os recursos serão captados e investidos em projetos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura. Uma emenda modificativa foi aprovada diminuindo para 18% o limite de remanejamento, anteriormente indicado nas mensagens no percentual de 25%. No início a bancada do PT, que formulou a emenda, não aceitava nenhuma margem percentual para o Executivo poder mexer na aplicação dos recursos, no entanto após as negociações a concepção mudou. Em um único projeto, o de nº. 119/2012, da área de educação, junto ao BID, não existe margem para remanejamento.
Apesar dos projetos estarem em tramitação desde o início de setembro e terem recebido pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização, Financeira e Orçamentária, não conseguiam ser votados devido às eleições municipais até então não concluídas e a falta de entendimento com deputados da própria base aliada e da oposição, que havia formulado mais de quinze emendas.
O entendimento só foi construído após a divulgação dos resultados eleitorais em 1º turno e devido às intensas negociações estabelecidas para aparar divergências e suprir a falta de investimentos em diversas cidades não contempladas no projeto. Na última quinta-feira (11), em reunião com o governador Simão Jatene, no Comando Geral da PM, os deputados da bancada do PT, resolveram retirar grande parte de suas emendas, “e declarar apoio crítico aos projetos”, declarou o deputado Airton Faleiro (PT).
“O apoio crítico é devido aos projetos não ter contemplado uma distribuição mais equilibrada”, avaliou o deputado Zé Maria, líder do PT. Em contrapartida, “o governador Simão Jatene acenou com a execução de obras formuladas nas emendas retiradas, com recursos próprios do orçamento do Estado”, informou e citou a recuperação asfáltica da PA – 370 que ligam Santarém à hidrelétrica de Curuá-Una rodovia que tem 70 Km em toda sua extensão, como exemplo.
O primeiro projeto de empréstimo a ser votado autoriza a contratação de R$ 400 milhões junto ao Banco do Brasil a serem investidos na Construção do Hospital Regional de Castanhal; implantação de ambulatório médico de especialidades em Marabá e Santarém; pavimentação da PA-255 – no trecho Rio Amazonas/Murumumu/Monte Alegre; implantação da rodovia da Yamada, em Belém; construção de ponte de concreto na PA-151 (rio Igarapé-Miri); implantação da plataforma logística do Guamá-Porto Pernambuco em Inhangapi; construção do Porto de Santarém e ainda construção, reforma e adequação de portos estaduais; e também a construção e adaptação de aeródromos, inclusive no Marajó.
Os outros empréstimos são: primeiro junto ao BNDES (Recursos do PROINVESTE), em valores superiores a R$ 955 milhões, a serem utilizados na construção e aparelhamento dos Hospitais de Itaituba e na 2ª etapa do Hospital Abelardo Santos. Na restauração da Alça Viária (2ª etapa), da PA-150 (Moju/Goianésia/Morada Nova), e da PA-275 (Eldorado do Carajás/Curionópolis/Parauapebas), e na pavimentação da PA-287 (Conceição do Araguaia/Redenção); e também na duplicação da Avenida Perimetral, em Belém. Os recursos serão utilizados ainda na construção e aparelhamento: de um ginásio de esportes no Complexo do Mangueirão, do Centro Integrado de Operações (CIOP); de trinta unidades integradas Pro - Paz e em cinco Casas Penais. Estão previstos ainda utilização dos recursos do empréstimo na implantação do Parque do Utinga e na aquisição de aeronaves e helicópteros.
Junto ao BID, a ser empregado na área de educação, o valor do empréstimo a ser contraído é de mais de R$ 200 milhões, a serem investidos em quatro componentes distintos; expansão da cobertura e melhoria da infra-estrutura básica e profissional; na melhoria da progressão, conclusão e qualidade da educação básica; na gestão, monitoramento e avaliação; e na administração do programa.
E novamente junto ao BNDES, a ser empregado desta vez na área de saneamento, para a restauração do 4º e 5º setores de abastecimento de água em Belém; na reabilitação do Centro de Operações de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém; na limpeza do Lago Bolonha; e na construção da adutora de água, na Avenida João Paulo II.