E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

TRE da Paraíba restaura o bom senso e suspende prisão de diretor do Google no Brasil

A prisão do diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, foi suspensa pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Justiça havia pedido a retirada de um vídeo do Youtube, que pertence ao Google, e entendeu que o diretor poderia ser responsabilizado. O vídeo em questão ridicularizaria o candidato do PSDB a prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues, que não sabia o que a sigla IDEB significa.O juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral na Paraíba, havia expedido, na última sexta-feira, um mandado de prisão por descumprimento de ordem judicial. O Google Brail impetrou pedido de habeas corpus e a decisão foi proferida por Britto Lyra no último final de semana. O TRE entendeu que o Google não era o autor do vídeo e, portanto, não poderia responder penalmente por sua veiculação.
Em nota, o Google disse ver um acerto na decisão do TRE e afirmou que "continua a sua luta por valores democráticos".
A coligação Por Amor a Campina, do candidato Romero Rodrigues, entrou com uma ação judicial com pedido de retirada de material do Youtube. Segundo a ação, o vídeo faz uma sátira com o candidato a prefeito da cidade, com o personagem Chaves, da série de TV mexicana. O jargão tradicional "que burro, dá zero pra ele" é usado contra Rodrigues depois de o candidato se confundir com a sigla do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para os autores da ação, o vídeo "tem o objetivo de denegrir a imagem do candidato".
No dia 5 de setembro, o juiz concordou com os argumentos do candidato tucano e ordenou que o Google, proprietário do Youtube, retirasse dentro de 48 horas o vídeo e apresentasse informações sobre o usuário "Humor Paraíba", autor do material. Em sua defesa, a empresa argumentou que o vídeo faz uma "simples sátira" sem ridicularizar o candidato.