E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

domingo, 2 de setembro de 2012

Cumprindo Meta 4 do CNJ, Júri Popular condena 3 em Marabá

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Marabá, que também tem competência para apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, realizou, sob a presidência do juiz Murilo Lemos Simão, neste mês de agosto, três sessões de julgamentos populares.
Os processos estão inclusos no perfil da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ), que prevê o julgamento de todas as ações penais relativas a crimes de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007. Assistidos por defensores públicos, foram condenados os réus Felixbom Teixeira das Chagas, por tentativa de homicídio, e Evaldo Pereira Feitosa dos Santos e Raimundo Nonato Mendes de Sena por homicídio.
O magistrado também já agendou para os próximos meses outras sessões de júris populares. Para setembro, serão levados a julgamento sete acusados de homicídio, sendo que desse total, seis processos estão inclusos na chamada "Meta 4" do CNJ, que implica em dar celeridade aos julgamentos e às publicações das decisões. O objetivo é julgar, em 2012, todos os processos que ingressaram no Judiciário até dezembro de 2007, além de publicar os acórdãos em até dez dias após as sessões de julgamento e divulgar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal..
Já para o mês de outubro, o juiz Murilo Simão presidirá nove sessões, sendo 7 delas referentes à Meta 4. Nos três meses, dos 19 processos, 16 integram a Meta 4.