E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

MP pede prisão do prefeito de Marabá

Ontem (25), no CT Online, com texto do ótimo Ulisses Pompeu:
Diante do caos por que passa o setor de saúde de Marabá, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e do próprio gestor municipal, Maurino Magalhães de Lima.
A justificativa da promotora de Justiça Sabrina Said Daibes de Amorim é de que houve desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde, cuja verba é depositada mensalmente pelo governo federal. Todavia, o dinheiro não é administrado pela Secretaria de Saúde, mas estaria indo para a conta da Prefeitura, usar como lhe aprouvesse.
Além disso, o MP também justificou que os medicamentos e insumos de dezenas de cadeirantes, que são obrigações da SMS, não estão sendo repassados há vários meses, colocando a vida deles em risco. O município também não está prestando contas ao Conselho Municipal de Saúde, um fato considerado grave.
Outro caso preocupante na saúde do município que levou o MP a pedir a prisão do prefeito e do secretário de Saúde é o caos que assola o Hospital Municipal (HMM), com falta de medicamentos, insumos, e que levou os médicos e demais servidores a paralisar o atendimento nos ambulatórios e a não realizar mais cirurgias eletivas.
O Ministério Público também ingressou com ação contra o município pela paralisação, há mais de um ano, do atendimento odontológico nos centros de saúde, fazendo com que os profissionais desta área parem de trabalhar por absoluta falta de material.
Diante disso, o Ministério Público vai pedir também uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) nas contas do município, por considerar que há indícios suficientes para uma ação por uso indevido de recursos públicos.

A falta de materiais nos hospitais e postos de saúde se explica diante da confissão do próprio secretário de saúde ao Ministério Público de que há uma dívida junto aos fornecedores da ordem de R$ 3 milhões e por isso estes não estariam querendo mais fornecer produtos ao município.

Ontem mesmo, segundo um assessor de Nilson Piedade, o juiz Celso Quim Filho, que responde interinamente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, teria negado o pedido de prisão do secretário de Saúde, o que não chegou a ser confirmando junto a servidores da 3ª Vara Cível que trabalham diretamente com o juiz Celso Quim. Como o prefeito tem foro privilegiado, o pedido para sua prisão será feito diretamente ao procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio Eduardo Barleta de Almeida.

Histórico de prisão
Na gestão do prefeito Sebastião Miranda, o secretário de saúde Pedro Correa Lima também chegou a ser preso a pedido do Ministério Público porque o município não estava conseguindo atender a demanda por medicamentos de um paciente apenas.(Ulisses Pompeu)