E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Vinte e dois agentes de proteção à infância já estão atuando em Marabá

No Correio do Tocantins, hoje (23), com reportagem de Emilly Coelho: 
Vinte e dois agentes de proteção da 6ª Vara da Infância e da Juventude em Marabá já começaram a atuar. Segundo o juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, eles são responsáveis por fiscalizar qualquer situação de risco envolvendo crianças e adolescentes.
“É de grande importância o trabalho dos agentes. Especificamente o agente de proteção fiscaliza bares, lanchonetes, boates, lan houses e, agora, no período de veraneio, as praias, evitando situações de risco envolvendo adolescentes e crianças com bebidas e drogas, e também nas ruas”, descreve o magistrado.
A respeito da atuação dos agentes, o juiz explica que eles podem tirar a criança da situação de rua, como também aplicar a multa administrativa onde a empresa que está, por exemplo, vendendo uma bebida alcoólica para criança, poderá ser multada e pagar um determinado valor para que não faça mais esse tipo de procedimento.ATIVIDADES
Recentemente o grupo de agentes de proteção realizou um trabalho na Exposição Agropecuária de Marabá (26ª Expoama), para evitar o consumo de bebida alcoólica e drogas por menores. Na última terça-feira (17) também foi realizada fiscalização na Praia do Tucunaré durante a noite, visando coibir também essas mesmas mazelas.
Dois coordenadores de campo trabalham em parceria com os 22 agentes, desenvolvendo seu trabalho nas rodoviárias e ferroviárias, buscando coibir que crianças viajem sem o acompanhamento do pai ou de um parente e ainda sem documento. É um trabalho para evitar o tráfico de crianças e adolescentes.
De acordo com o juiz Eduardo Teixeira, a sociedade está recebendo bem os agentes, uma vez que se trata de um trabalho social, o que busca retirar crianças e adolescentes de qualquer situação de vulnerabilidade social ou econômica.
Questionado a respeito do número elevado de crianças e adolescentes nas ruas da cidade, Eduardo Teixeira observa que "infelizmente" não é só problema de Marabá. "Ainda temos muitas crianças nas ruas, principalmente adolescentes envolvidos com drogas", lamenta o juiz.
Os agentes de proteção realizam atividades de fiscalização em conjunto com o Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e outros órgãos municipais, buscando adotar uma ação mais integrada, para resolver ou minimizar essas situações.
TOXICÔMANOS
Para o juiz Eduardo Teixeira o fato de o município ainda não possuir um centro para tratamento de drogados é um ponto negativo. “Recentemente tivemos um caso de um usuário de crack que usa a droga há cerca de cinco anos. A mãe ele estava muito angustiada para que pudesse ser feita alguma coisa, mas, infelizmente, nós não temos um centro de tratamento".
Na ocasião o juiz determinou que o usuário fosse encaminhado para Fazenda Embrião, localizada em Castanhal, uma comunidade terapêutica que realiza o trabalho com o adolescente. "Mesmo assim é ruim porque o adolescente é distanciado da sua família”, ressalta Eduardo Teixeira.
Sobre os casos de prostituição de menores, o magistrado relata que a 6ª Vara já identificou casos não só no núcleo urbano, como também no núcleo rural. “Sabemos que são questões complicadas, não adianta retirarmos a pessoa que está se prostituindo, tem de saber identificar por que ela está lá, como também por que a família está permitindo a situação. É um trabalho mais complexo e depende da atuação de todos os órgãos que atuam na defesa da criança e do adolescente”, explica ele.
O magistrado disse esperar que a comunidade continue apoiando o trabalho dos agentes de proteção. Os 22 agentes trabalham dentro de um cronograma de atuação mensal e ainda conforme a necessidade. Eles foram nomeados para trabalhar o período de um ano, podendo haver renovação do contrato para mais um ano.
COORDENAÇÃO
Uma das coordenadoras dos agentes de proteção, Marcela Rodrigues, apela para que donos de bares e boates não permitam a entrada de menores e, sobretudo não vendam a eles bebidas alcoólicas. “Caso isso aconteça o bar será autuado, de três [R$ 1.866] a 20 salários mínimos [R$ 12.440]”, alerta Marcela complementando que as crianças serão encaminhadas para o Conselho Tutelar e os pais responderão pela situação.
“Na Expoama vimos crianças deitadas no chão, na grama, dormindo, enquanto seus pais estavam ao redor, se divertindo, bebendo. Na ocasião, os responsáveis foram punidos”, relembra ela.
A coordenadora destaca que os agentes de proteção continuam fazendo a fiscalização intensa junto com toda rede de proteção. Quem quiser denunciar alguma situação de risco de menor pode ligar para o telefone (94) 3312-2000 ou procurar o Fórum, na Vara da Infância e da Juventude.