E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Senado começa a decidir sobre cassação de Demóstenes Torres





Teve início por volta das 10h a sessão na qual o Senado definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). O presidente José Sarney anunciou as regras da sessão, tendo por base acordo de líderes, o Regimento Interno e o disposto na Constituição.
Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado.
Os primeiros a falar foram os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT), relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.
Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.
Para atender a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente do Senado, José Sarney, determinou, após ouvir os líderes partidários, que seja concedido prazo maior para manifestação da acusação e da defesa na sessão do Plenário que examina o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Inicialmente, seriam assegurados 10 minutos para a manifestação das partes, mas Humberto Costa argumentou que, na condição de relator de mérito, precisaria do tempo necessário para fazer a defesa do seu trabalho no Conselho de Ética.
Assim, os relatores - Humberto Costa, no Conselho de Ética; e Pedro Taques (PDT-MT), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - terão 20 minutos, para se manifestarem.
Após o pedido de Humberto Costa, Demóstenes também solicitou mais tempo para se manifestar e terá 40 minutos para se defender, prorrogáveis por mais 10. Os senadores inscritos falarão por 10 minutos.