E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

terça-feira, 10 de julho de 2012

Governo propõe "Notificação Integrada" para combater violência contra criança, mas se nega a discutir os temas fundamentais. Até quando?


Vejam lá:
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada hoje (10) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ela explicou que a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios. “A conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no conselho tutelar vamos ter uma notificação única. Verificou a violência, o professor, o médico ou o enfermeiro vai ser apoiado por essa rede”, disse.
A iniciativa não deixa de ser positiva. Mas, a questão da notificação da violência faz tempo que deixou de ser o maior dos problemas para o enfrentamento da violência contra a criança.
O nó está no que fazer DEPOIS DA NOTIFICAÇÃO. E para isso o Estado (em suas três esferas) é absolutamente incapaz de dar uma resposta satisfatória.
A política de abrigo às vítimas é algo inexistente em mais de 90% dos municípios, por absoluta falta de recursos.
Por outro lado, é tabu para o governo discutir assuntos espinhosos como imputabilidade de menores e redução da maioridade penal, assuntos que outros países já conseguiram equacionar.
Esta 9ª Conferência, salvo alguma providencial intercorrência que lhe mude os rumos, será apenas mais um palanque para os proselitismos de sempre, enquanto crianças morrem e matam em todos os municípios brasileiros.
A questão que quase todos nos colocamos não é mais SE teremos um momento de enfrentamento com um "de menor" armado, drogado e devidamente tornado inimputável pela leniência do Estado Brasileiro e pela inércia da sociedade, mas tão-somente QUANDO isso acontecerá.