E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sexta-feira, 13 de julho de 2012

ACIP e Justiça Eleitoral realizam em Parauapebas palestra sobre regras para as Eleições 2012

Será realizada na segunda-feira (16), a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (ACIP), palestra com o juiz eleitoral, Líbio Moura, da qual participarão a direção e associados da entidade empresarial. A iniciativa conjunta da ACIP e da Justiça Eleitoral visa ao esclarecimento de empresários e seus funcionários sobre as regras vigentes para a eleição de outubro próximo e, em especial, quais as restrições que a legislação impõe às doações durante a quadra eleitoral.
Sob pena de cometer crime de "captação irregular de sufrágio", a conhecida "compra de voto", não pode ser ofertado ao eleitor quaisquer benefícios ou vantagens, pecuniárias ou não, em troca do voto em determinado candidato. Ficam assim proibidas doações de cestas básicas, camisetas, bonés, combustível, dinheiro ou quaisquer outros bens.
Além disso, a legislação estabelece os limites e as formas para doações legais aos partidos e candidatos que disputarão o pleito de outubro deste ano.
Líbio explicará como os empresários, caso queiram, poderão apoiar financeiramente os candidatos de sua preferência.
A reunião, apesar de patrocinada pela ACIP em parceria com a Justiça Eleitoral, é aberta ao público em geral. Como o espaço é limitado, a direção da ACIP pede apenas que os interessados garantam presença com antecedência ligando para a entidade no horário comercial.