E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sábado, 31 de março de 2012

Em ato público com a presença de Ana Júlia e Puty, Davi Passos dispara: "Jatene governa de costas para o sul do Pará"

Neste momento em Xinguara, ato público promovido pelo PT reúne altos dirigentes da legenda e de partidos aliados.
A ex-governadora Ana Júlia Carepa e o deputado federal Claudio Puty participam da reunião que conta com a presença de pelo menos dois pré-candidatos à prefeitura da cidade.
Além de Doutor Itamar (PDT), Valdir (PT) já discursaram.
Coube ao prefeito Davi Passos as mais duras críticas ao governo do tucano Simão Jatene. "Jatene governa de costas para o Sul do Pará", disse Davi.
A questão do abandono da região pelo governador tucano deverá dar o tom da campanha em toda a região de Carajás.
O PSDB, partido do governador, está em frangalhos na maior parte dos municípios da região do Carajás.
Em cidades importantes como Parauapebas e Marabá sequer terá candidato e e a legenda está com problemas sérios para formar as chapas de vereadores.
Por outro lado, Jatene vem investindo em candidaturas de outras legendas. PTB e PSD devem ser as siglas escolhidas para promover os "candidatos de Jatene".
Mas, essas candidaturas não deverão ter vida fácil.

A metamorfose de Haddad; ou Sob o signo desta nova divindade, O Marqueteiro

Fernando Haddad 2.0 (Foto: Daniel Teixeira/AE)

Aproxima-se o período eleitoral e, como se sabe, abre-se a temporada de adoração à deidade de nosso tempo: O Marqueteiro.
Quem almeja algum espaço junto aos candidatos não deve jamais, em tempo algum, nunca mesmo, ousar sequer imaginar contestar O Marqueteiro, escrito assim mesmo com a primeira em maiúscula, para frisar sua precedência sobre todos os demais itens e membros das campanhas eleitorais.
É d'O Marqueteiro a primeira e a última palavras sobre o que deve vestir, calçar, comer e falar o candidato. A depender do cliente, O Marqueteiro é mais importante até que o próprio candidato!
O jeito de andar, a forma de apertar as mãos dos eleitores, a presença (ou ausência) da família do candidato na campanha, nada, nada mesmo escapa ao olhar demiúrgico do Marqueteiro.
E como toda deidade, O Marqueteiro tem seus cânones a regulamentar certos procedimentos. Candidato branco, camisa azul; candidato negro, camisa amarela. Terno marrom, nem pensar! Sapato usado, mas não muito gasto!
Tudo isso para, na melhor vertente, atrair o eleitor; na pior, enganá-lo escandalosamente.
Vejam o caso de Fernando Haddad, o moço que por força da vontade de Lula será o candidato petista à prefeitura de S.Paulo pelo PT.

Ministro da Saúde considera de "extrema gravidade" denúncias contra ex-assessor e diz que mandou investigar

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva. (Foto Ricardo Weg - PT)

Em entrevista coletiva, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse que considera de extrema gravidade os fatos relatados em reportagem publicada, nesse final de semana, contra o ex-assessor Edson Pereira de Oliveira. Padilha afirmou que solicitou investigação pela Polícia Federal sobre o caso, e determinou a instauração de procedimento interno no Ministério, que foi encaminhado a Controladoria Geral da União (CGU).
A revista Veja afirmou que o ex-assessor teria recebido propina. Veja citou também o suposto envolvimento dos deputados Nelson Bornier (PMDB), Marcelo Matos (PDT) e Aureo (PRTB). Mesmo sem apresentar provas contra os parlamentares, a revista disse que PMDB e PT “estão em guerra”, no entanto, a afirmação foi categoricamente desmentida pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha. “Não há guerras entre os partidos”, disse em entrevista coletiva.

Como os números do Idsus reforçam a luta por Carajás e Tapajós

Recentemente o Ministério da Saúde liberou o primeiro Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (IDSus). Como foi amplamente noticiado, duas variáveis foram aferidas com maior ênfase: Acesso ao Sistema e Qualidade do Sistema. No quesito Acesso, a média nacional é 5.1; no que diz respeito à qualidade, 6.9. Lembrando sempre que a escala vai de zero a dez e que os números refletem a percepção dos usuários do SUS.
Agora, o MS divulgou um infográfico no qual é possível verificar os índices de cada município brasileiro. Recomendo que acessem. Pode ser muito instrutivo.
Mas, antes, vejam lá.
Como todos sabem, este blog esteve e está a serviço da luta pela criação dos novos estados de Carajás e Tapajós.
Durante estes quase oito meses de atuação, discuti e defendi (reconheço que algumas vezes de forma muito veemente, mas sem ultrapassar a fronteira do decoro) que Carajás e Tapajós representam as alavancas capazes de mover todo o Meio-Norte rumo ao desenvolvimento.
Os que defendem esta tese mostramos que Belém e entorno nada perderiam com a divisão. Ao contrário, ganhariam muito!
Mostramos que a precariedade dos serviços públicos nas duas regiões penaliza justamente a população mais pobre e desassistida.
Mostramos que Tocantins é uma experiência exitosa, com reflexos positivos em um período histórico relativamente curto.
Mostramos que a crise na Saúde Pública, por exemplo, é consequência direta da concentração de hospitais, médicos, laboratórios e técnicos na região de Belém e entorno.
Os textos estão espalhados aqui no blog e à disposição de todos.
Por conta disso, fomos acusados de todos os piores "crimes". Fomos chamados de "forasteiros foragidos", "mentirosos", "terroristas", "falsificadores de números e informações".
O resultado desta campanha conduzida pelo governo do Estado do Pará, tendo à frente Simão Jatene e o seu partido, o PSDB, em clara união com os setores mais atrasados das elites belenenses, foi a rejeição do processo de criação dos novos Estados. Porém, mesmo com o cerco a que fomos submetidos, mais de 93% do eleitorado de Carajás e Tapajós disse SIM aos novos estados.
Agora, passado o Plebiscito a fria realidade dos números mostra que o que falamos não era fruto de nenhuma mandracaria eleitoreira. Era (e, infelizmente, é!) amostra da realidade vivida por todos nós quando precisamos dos serviços públicos aqui em Carajás e no Tapajós.
O Idsus aponta, por exemplo, que Marabá, cidade estratégica para a região, no quesito Acesso à Saúde tem nota 2,46 e no quesito qualidade, nota 6,51.
Parauapebas, outra cidade considerada "rica" na região de Carajás, tem nota de Acesso igual a 2,60 e de Qualidade, 6,32.
Mas, o pior é saber que Belém, a capital do Parazão "rico, grande e pujante", tem nota de Acesso igual a 4,26 e de Qualidade, 6,1!
A coisa complica de vez quando vemos os índices de Palmas, capital do Tocantins: ACESSO: 6,00; QUALIDADE: 7,37!
O Tocantins, estado muito mais novo, consegue oferecer um atendimento de Saúde aos seus cidadãos bem acima da média nacional tanto no que diz respeito ao acesso quanto à qualidade. O Pará, vetusto e paquidérmico, fica ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL NOS DOIS QUESITOS!
Esses índices, junto com tantos outros, não foram capazes de sensibilizar Jatene, o PSDB e suas "correias de transmissão" (miseravelmente, em operação até mesmo aqui em Carajás e no Tapajós!), mas são suficientes para que saibamos que estamos no caminho certo.
Antes de nos entristecermos com essa realidade, precisamos a) cobrar de Jatene que cumpra uma agenda mínima de investimentos nas duas regiões (cumprirá apenas sua obrigação; não nos prestará favor algum!); e b) reforçar a luta em favor de Carajás e Tapajós, apoiando todas as iniciativas que tenham este objetivo.
O fato de termos razão em nossa argumentação apenas aumenta nossa responsabilidade em não abandonar esta luta. Para fechar com um chavão: A luta, por Carajás e Tapajós, continuará! Sempre!
Vejam aqui o infográfico.

"O crime domina Goiás", diz revista. Marconi reage. Mas, a negativa é insuficiente. É preciso investigar!

A revista Carata Capital desta semana apresenta uma extensa reportagem na qual mostra a teia que envolve o chefão da máfia do jogo ilegal (que alguns ainda insistem em chamar em "empresário do ramo de jogos"), Carlinhos Cachoeira e diversas autoridades goianas. Uma dessas autoridades pilhadas em conversações e tertúlias com o mafioso é o atual governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O tucano usou sua conta no Twitter para contestar a revista e reafirmar sua inocência.
Entendo que Marconi (ou qualquer outro cidadão) tem todo o direito de a) defender-se; b) ter a sua disposição todos os meios para provar sua inocência. É o Estado Democrático de Direito quem o garante!
Porém, entendo também que não se pode criminalizar a investigação. Caso isso ocorra, estaremos diante do inimaginável quadro no qual a mera afirmação do governante a bradar nada ter a ver com determinados malfeitos seria suficiente para suprimir da opinião pública o direito de saber a verdade.
Ao governante não basta DIZER ser inocente; há que PROVAR ser inocente.
Entendo que, de certa forma, nesses casos, pedindo perdão aos juristas, deve operar-se a inversão do ônus da prova. Estamos de tal sorte bombardeados por falcatruas e trampolinagens, cometidas por quem teria a OBRIGAÇÃO de impedi-las ou coibi-las, que considerar todo governante culpado até prova em contrário é o último refúgio do cidadão.
Abro aqui um parêntese. Diz-se, com certa razão, que o governo reflete os defeitos e qualidades de seu povo. Isso sendo verdade, seríamos um povinho sofrível.
Ocorre que isso não é bem verdade.
A quase totalidade dos brasileiros paga impostos e taxas; cumpre suas obrigações familiares e profissionais; e obedece a Lei. Fazem isso, dirão alguns, por não ter outra alternativa. É verdade. Mas, por "querência ou precisão", como diria Riobaldo, comportam-se dentro dos padrões mínimos exigíveis por uma sociedade que se pretende civilizada.
Alguns chegam a dizer que "fariam o mesmo que os políticos, caso estivessem lá". Mas, entre o dizer e o agir enorme distância existe! E considerando que dificilmente a maioria "chegará lá", o desvio de conduta torna-se uma intenção vazia de consequência.
Acredito que a corrupção é fruto do casamento da falta de caráter com a oportunidade. Para a falta de caráter não há remédio. Mas, quanto às oportunidades, essas podemos restringir! E isso se faz através de leis mais rigorosas, fiscalização oficial e controle social das atividades públicas. Fecho o parêntese.
Tudo isso apenas para dizer que Marconi tem todo o direito de esbravejar por ser colocado ao lado de Cachoeira e Demóstenes, atuais ícones da corrupção nacional (até que outros lhes ocupem o lugar). Mas, nós, a cidadania, o zé povinho, o eleitor, o pagador compulsório de impostos, temos o direito, senão a obrigação, de duvidar e exigir que a investigação mais rigorosa possível seja realizada para colocar um fim, desculpando o trocadilho irresistível, nesta cachoeira de lama que constrange o Brasil e os brasileiros.
Segue abaixo a manifestação de Marconi, através do Twitter.

Boa notícia - Fungo amazônico é capaz de degradar plástico, diz pesquisa


Pesquisadores americanos descobriram um fungo na Amazônia equatoriana capaz de degradar poliuretano, um tipo de polímero muito usado para a confecção de espumas, adesivos e tintas. O trabalho, publicado na Applied and Environmental Microbiology, pode levar a estratégias inovadoras para reduzir o impacto ambiental dos plásticos.
Ambientalistas argumentam que os plásticos demoram muito para se decompor na natureza. O polietileno, por exemplo, leva cerca de 50 anos. O PET, usado na produção de garrafas plásticas, permanece até 200 anos no ambiente. Cientistas explicam que fungos e bactérias ainda não desenvolveram o arsenal de enzimas necessário para degradar as longas cadeias sintéticas de carbono, hidrogênio e outros elementos que constituem os plásticos.
A descoberta de organismos que já são aptos para degradar o plástico nos aterros ajudaria a encurtar os tempos de decomposição e a diminuir consideravelmente o dano ambiental.
Duas cepas de Pestalotiopsis microspora, descobertas pelos americanos - em sua maioria, estudantes de graduação da Universidade Yale -, mostraram um enorme potencial na degradação de poliuretano. O estudante Jonathan Russell identificou a enzima secretada pelo fungo responsável pelo enfraquecimento das ligações químicas do polímero.

Deputada de Goiás pede investigação sobre ameaças via Twitter

Nesta quinta-feira (29), a deputada Íris Araújo (PMDB) protocolou ofício na presidência da Câmara dos Deputados em que pede investigação formal sobre ameaças de morte que ela recebeu pelo Twitter, no dia 24 deste mês. Elas partiram do perfil @antiboninhoantiglobo, entre diversos xingamentos. “Eu vou te apaga(r)”, prometeu uma das mensagens. Mulher do ex-governador Íris Rezende, a parlamentar estabeleceu uma ligação direta entre as ameaças recebidas e sua atuação contra os “mal feitos” que, segundo ela, são praticados e incentivados pela administração do governador Marconi Perilo (PSDB). A deputada, mulher do ex-governador Íris Resende, afirma que as ameaças decorrem de seus constantes pedidos para que sejam investigadas as relações entre Marconi e Cachoeira, chefe da máfia do jogo ilegal em Goiás e com ramificações por todo o País.
Íris Araújo quer que a Polícia Federal entre no caso, identifique o responsável pelo perfil do qual partiram as ameaças e o trate sob os rigores da lei.
“Sórdido, machista e afetado, nas nove ameaças que me fez pelo Twitter ele escreveu textualmente que iria me sequestrar ao mesmo tempo em que desafiava o Ministério Público a encontrá-lo”, discursou ela na tribuna do plenário da Câmara. (Com informações do site Brasil 247)

Oprah Winfrey visita o médium João de Deus

A apresentadora de televisão Oprah Winfrey, conhecida por manter uma das maiores audiências nos Estados Unidos e por ser uma das mulheres mais ricas do mundo, esteve esta semana em Goiás. Mais especificamente, em Abadiânia, município famoso por sediar o centro de atendimento do médium João de Deus.
Oprah chegou à cidade por volta das 8 horas da manhã desta quinta-feira (29), acompanhada por três seguranças, e se reuniu com o médium na Casa Dom Inácio de Loyola, por cerca de uma hora. Depois disso, ela presenciou algumas das cirurgias espirituais realizadas por João de Deus. Ainda durante a madrugada, ela teria chegado à Brasília, em seu jato particular.
Um dos voluntários da casa informou à imprensa que a apresentadora estava à vontade e chegou a dar autógrafos para os que a reconheceram. A equipe de seu programa estava na cidade há duas semanas registrando as atividades do médium e Oprah só veio “fechar a entrevista”, como explicou o voluntário.
João de Deus ganhou fama mundial por seus atendimentos e cirurgias espirituais, feitas de forma gratuita. Em 2010, Oprah já tinha veiculado uma matéria sobre os trabalhos do médium. Recentemente, o médium esteve com o ex-presidente Lula, diagnosticado com câncer na laringe. O polêmico médium também teve seu nome envolvido na morte de uma "paciente" austríaca como o blog noticiou aqui(Com informações do portal G1)

sexta-feira, 30 de março de 2012

Polícias localizam e queimam 2 mil pés de maconha em Novo Repartimento

A Superintendência Regional da Polícia Civil do Lago de Tucurui divulgou nesta sexta-feira (30), os resultados da operação policial que resultou na localização de uma plantação de maconha em Novo Repartimento, sudeste do Pará. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Ao todo, cerca de dois mil pés de maconha foram apreendidos no local. A localização foi possível após denúncia anônima sobre a existência da erva em uma ilha a cerca de 10 quilômetros da primeira ponte da estrada vicinal que liga a sede do município até a localidade de Vila do Polo Pesqueiro. Para chegar à região, foi necessário preparar uma operação sob a coordenação do delegado Herbert Renan de Souza, titular da Superintendência, com equipe policial formada por policiais civis e militares. A operação teve início na madrugada do último dia 27, quando os agentes deslocaram-se em duas etapas.

Empresário diz ter dado propina de R$ 1 milhão para Agripino Maia, presidente do DEM. Senador nega.

Senador José Agripino Maia, presidente do DEM (Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM).

Lei municipal incorpora o Dia da Bíblia ao calendário oficial de Marabá

Na sessão solene realizada hoje (30) à noite na Câmara Municipal de Marabá, além da entrega do Título de Cidadão Marabaense ao pastor Gilberto Marques, candidato brasileiro ao Nobel da Paz deste ano, uma lei municipal e um decreto legislativo foram promulgados.
A Lei Municipal, fruto de um projeto de lei do vereador Leodato Marques, inclui o Dia da Bíblia no calendário oficial de Marabá. Tradicionalmente comemorado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia, segundo Leodato deverá ter um caráter mais ecumênico. "Todos aqueles cristãos que tem a Bíblia como um livro sagrado, passarão agora a ter um dia especial para festejar e homenagear este maravilhoso livro", disse Leodato.
É de Leodato Marques também o projeto de decreto legislativo que cria no âmbito da Câmara Municipal de Marabá uma sessão solene que visará celebrar o Dia da Bíblia e homenagear todos aqueles, independente de suas crenças, que durante o ano desempenharem serviços de filantropia e de relevante cunho social.
Na homenagem ao pastor Gilberto Marques o plenário da Câmara recebeu lotação máxima. Corais evangélicos, cantores e pastores de diversos municípios vizinhos e de várias denominações estiveram presentes ao evento.

Tribunal mantém condenação de Palocci por improbidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso do ex-ministro Antonio Palocci (PT) e manteve sua condenação por improbidade administrativa. A decisão, tomada dia 26 de março e conhecida hoje (30), confirmou a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), que determinou que Palocci devolvesse aos cofres públicos R$ 413,2 mil que foram gastos em publicidade considerada irregular.
Para o relator do processo, desembargador Magalhães Coelho, a publicidade - que tinha um “P” estilizado, o nome do prefeito, em fundo vermelho, acompanhado pela frase Ribeirão Moderna e Humana - utilizada por Palocci na época em que era prefeito de Ribeirão Preto, não tinha qualquer caráter educativo ou informativo e utilizou dinheiro público apenas para promoção pessoal do ex-ministro. “Tem-se, objetivamente, que o material publicitário não apresenta cunho educativo ou de informação, fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão do agente político”, diz o relator.
A defesa do ex-ministro disse que vai recorrer da decisão. (Com informações do TJSP)

Anvisa suspende uso e venda de dipirona da Hipolabor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a partir de hoje (30) o uso e a venda de lote do analgésico dipirona sódica solução oral, de 500 mg/ml, fabricado pela empresa farmacêutica Hipolabor.
A vigilância sanitária determinou a suspensão da distribuição, venda e uso do lote 0710/10 do medicamento porque testes da Fundação Ezequiel Dias (Funed) constataram teor de dipirona sódica abaixo do informado pela fabricante.
Quem comprou medicamento desse lote deve parar o consumo, segundo recomendação da Anvisa. A empresa farmacêutica terá de recolher as unidades que ainda restam no mercado.
Publicada no Diário Oficial da União, a medida é definitiva e válida em todo o território nacional.

Justiça faz mutirão em Parauapebas e Itupiranga para agilizar ações penais

Com o objetivo de dar cumprimento às metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concernentes a processos de crimes dolosos contra a vida ajuizados até os anos de 2007 e 2008, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove mutirões nas comarcas do Estado. A ação se estenderá até o mês de junho. No momento, passam pelo mutirão as Comarcas de Parauapebas e Itupiranga. A ação, que analisa 194 processos, começou na última segunda-feira, 26, e segue até a próxima sexta-feira, 30.
O próximo mutirão ocorrerá no período de 16 a 27 de abril, nas Comarcas de Santarém, Almerim, Altamira e Uruará, locais onde serão apreciados 328 processos. Em seguida, no período de 14 de maio a 2 de junho, será a vez das Comarcas de redenção, Conceição do Araguaia, Xinguara e São Félix do Xingu, quando estarão em análise 477 processos. Por último, receberão o mutirão, as Comarcas de Barcarena e Abaetetuba, no período de 11 a 22 de junho. Na ocasião, serão realizados dez sessões de júris, 4 instruções, além de a apreciação de 40 processos.
Os mutirões de 2012 começaram em janeiro com as Comarcas de Tailândia e Goianésia, seguidas pelas Comarcas de Itaituba, Novo Progresso, Barcarena e Cametá. No total, foram apreciados 482 processos.
As ações para dar cumprimento às metas 3 e 4 do CNJ, que tem a frente o desembargador Ronaldo Marques Valle, que coordena o Grupo de Persecução Penal no Pará, começaram em agosto de 2011, com o levantamento do número de processos que se enquadravam nas metas. Com a realização dos mutirões, o total de processos em tramitação já caiu de 4.444 para 3.025. Já as sentenças de pronúncia (esperando o agendamento de júri) reduziram de 663 para 405.
O Grupo de Persecução Penal no Pará busca seguir o que determina a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

TJ/PA realiza concurso para juiz neste domingo. 42 vagas ofertadas

Mais de dois mil e novecentos candidatos fazem a prova objetiva, correspondente a primeira fase do Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), neste domingo, 1º de abril. A prova, que conterá 100 questões objetivas da área de Direito e tem caráter eliminatório, será aplicada das 8h às 13h. O gabarito preliminar será divulgado na data provável de 4 de abril. O período de interposição de recursos será de 5 a 9 do mesmo mês.
As provas serão realizadas em três unidades da Faculdade Ipiranga (Av. Almirante Barroso, Cabanagem e Travessa do Chaco). O concurso para juiz oferece 42 vagas, que serão distribuídas de acordo com o interesse da administração pública, e está dividido em cinco etapas. Após a prova objetiva, os candidatos fazem ainda duas provas discursivas, sendo uma delas, uma sentença (2ª etapa); inscrição definitiva que corresponde a uma sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico (3ª etapa); prova oral (4ª etapa) e prova de títulos (5ª etapa).

Em Parauapebas, árvore cai sobre ônibus da Vale. 3 mortos.

Uma árvore caiu sobre um ônibus que transportava empregados da companhia Vale no Pará na madrugada desta sexta-feira (30), matando três e deixando nove feridos, segundo a empresa.
O acidente aconteceu aproximadamente à 1h, no km 17 da Estrada do Manganês, na Serra dos Carajás, em Parauapebas. Chovia forte na região no momento do acidente, informou a Vale em nota.
Ainda de acordo com a empresa, o veículo levava empregados às suas residências após o término do serviço.
No comunicado, a Vale lamentou o ocorrido e disse estar prestando assistência aos empregados e seus familiares.

Efeito Cachoeira? Notáveis querem tornar crime exploração de jogos de azar

Aspecto da Comissão de Juristas que discute mudanças no Código Penal (Foto: Ag.Senado)

A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal vai propor, no anteprojeto que apresentará ao Senado, que os jogos de azar – como é o caso do jogo do bicho – sejam tipificados nessa lei como crime. Dessa forma, essas atividades deixariam de ser classificadas como contravenção penal para ser incluídas no código reformulado.
A comissão também vai propor que a Lei das Contravenções Penais seja revogada, com a transposição de alguns de seus artigos para o novo Código Penal. A inclusão dessas propostas no anteprojeto foi decidida nesta sexta-feira (30).

Blatter eleva o tom das críticas e cobra mais ação do Brasil visando Copa de 14

Joseph Blatter, presidente da Fifa (Foto: Fabrice Coffrini/AFP)

Depois de dizer na quarta-feira, no início da uma reunião do Comitê Organizador do Mundial, em Zurique, na Suíça, que o Brasil fará “uma Copa excepcional”, Joseph Blatter mudou o tom e deixou de lado elogios e afagos. Nesta sexta, cobrou o governo brasileiro: “Esperamos atos e não apenas palavras.”
Para mostrar sua posição, Blatter disse ainda que a Copa é no Brasil, mas quem ainda representa a entidade é o secretário geral, Jérôme Valcke, que deve vir ao país em maio. “Ele é o responsável pela de Copa de 2014 e as seguintes.” Valcke foi o responsável pelo mal-estar criado depois de dizer que o país precisava de “um chute no traseiro” para acelerar as obras para o Mundial.

Câmara de Parauapebas aprova criação do "Banco de Alimentos"

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei N°05/2012 que cria o Banco de Alimentos de Parauapebas. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e servir como incremento da alimentação das famílias mais carentes do município.
O Banco de Alimentos, um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai funcionar a partir da doação de frutas, legumes, verduras e cereais inadequados para a comercialização, mas próprios para consumo. Os produtos recolhidos serão manipulados e tratados dentro dos padrões de segurança alimentar. Depois serão destinados a entidades sociais e famílias carentes. Não serão aceitas doações em dinheiro.

DEM espera que Demóstenes peça para deixar a legenda


Em reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (30), a cúpula do DEM decidiu pedir ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para sair do partido antes da abertura de um processo de expulsão. Os membros da legenda consideram que a permanência do senador no partido ficou insustentável.
De acordo com o site Folha.com, integrantes do partido foram escalados para procurar o senador até segunda-feira e aconselhá-lo a deixar a legenda por conta própria. A atitude do partido tem relação com novos documentos e gravações evolvendo o nome do senador e o empresário Carlinhos Cachoeira. A cúpula do partido considera a situação gravíssima.
A maior pressão pela saída de Demóstenes do partido parte da bancada do DEM na Câmara dos Deputados. Ontem, um grupo de deputados chegou a convocar reunião da Executiva Nacional para discutir o caso na terça, mas o presidente da legenda, o senador José Agripino (RN), decidiu cancelar.
De acordo com as escutas, divulgadas hoje pelo jornal O Globo, o senador acertou com o empresário ajuda em processo judicial e garantia apoio ao projeto de legalização de jogos de azar em tramitação no Congresso. Nas gravações, Demóstenes também fala com Cachoeira de negócios com a Infraero na época que ele era relator da CPI do Apagão Aéreo.

Não é verdade que empresa doadora para campanha de Ideli, foi beneficiada pelo Governo! Ah, bom!

Ministra Ideli Salvatti (Foto: Antonio Cruz/ABr)

Como era de se esperar a assessoria da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, divulgou hoje (30) nota em que nega ligação de Ideli com a empresa Intech Boating. O texto informa que a ministra não recebeu diretamente dinheiro da empresa para sua campanha ao governo do estado de Santa Catarina.
“A doação no valor de R$ 150 mil registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita pela empresa Intech Boating foi destinada ao Comitê Financeiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Catarina e não à candidata Ideli Salvatti [nas eleições de 2010]”, diz a nota se referindo ao valor citado em matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo que relaciona a doação feita pela empresa a um contrato para compra de lanchas assinado com o Ministério da Pesca, pasta que já foi comandada por Ideli.
A nota informa que o contrato firmado entre a empresa e o ministério para a aquisição das lanchas, que está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi assinado em 2009 e Ideli Salvatti assumiu a pasta apenas em 2011. O texto ressalta ainda que as contas da campanha ao governo do estado foram aprovadas pelo TSE.
Mas, não é bem isso que mostra a matéria. A empresa Intech Boating foi contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, que não tinha competência para usar tais embarcações. Depois, a empresa foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi Ideli Salvatti, em 2010. E esta pode não ter sido a única doação da empresa ao comitê financeiro da campanha petista.
É verdade que a contratação da empresa Intech Boating foi feita na gestão do então ministro da Pesca, Altemir Gregolin. Ocorre que a ministra Ideli foi titular da Pesca entre janeiro e junho de 2011 e, na época, a Intech recebeu R$ 5,2 milhões que faltavam para a compra das 28 lanchas encomendadas nos dois anos anteriores, de acordo com as informações do jornal.
Eis o próximo alvo, pessoal! E façam suas apostas. No Brasil é assim. Quando a gente já começa a se familiarizar com um escândalo eis que aparece logo outro 

Câmara de Marabá recebe em sessão solene Gilberto Marques, candidato ao Nobel da Paz,


O pastor Gilberto Marques, líder da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA), será recebido pela Câmara Municipal de Marabá, hoje (30), em Sessão Solene, a partir das 19h. Marque é um dos indicados ao Prêmio Nobel da Paz em 2012. A comissão brasileira, responsável pela indicação do ministro paraense, é formada por pastores liderados pelo radialista MM do Brazil.

Maurino anuncia inauguração da UPA e novos ônibus urbanos para noventa dias

Ontem (29) no Ginásio Poliesportivo da Folha 16, em Marabá, o prefeito Maurino Magalhães participou do sorteio de 90 novas autorizações para táxis na cidade.
Maurino aproveitou para anunciar que ontem aconteceu também o recebimento das cartas-propostas na licitação do transporte coletivo. Segundo o prefeito, duas empresas serão responsáveis pela operação de 70 novos ônibus em Marabá.
Caso esses novos ônibus trafeguem em rotas mais racionais, dentro de horários determinados e em ruas com o mínimo de condições de circulação, será realmente um grande avanço para a cidade.
Maurino lembrou que com as autorizações para taxistas e auxiliares, ele terá feito a regulamentação dos diversos meios de transporte público em Marabá, uma vez que foi por sua iniciativa que os serviços de moto-táxi e táxi-lotação foram legalizados e regulamentados em Marabá.
Maurino afirmou ainda que, dentro de 90 dias, fará a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que está sendo construída no Núcleo Cidade Nova, na antiga área do DNIT. A UPA deverá desafogar, em parte, o Hospital Municipal de Marabá (HMM), que vive uma séria crise.
A questão da saúde tem potencial para pautar a campanha deste ano. Recentemente, a morte de um recém-nascido, a falta de alimentação para pacientes e até um apagão que durou sete horas no HMM, colocou novamente na berlinda a saúde pública municipal em Marabá.
De olho nisso, Maurino já prepara o antídoto. Ele deverá lembrar que ampliou o HMM, acrescentando 30 novos leitos. Reconhecerá que é pouco diante do crescimento assombroso de Marabá. Mas, argumentará que teve apenas três anos e, seu principal adversário, Tião Miranda, que permaneceu 12 anos no poder, fez menos ainda. Além disso, argumentará que sofre o maior e mais intenso cerco por parte do Governo do Estado, que tem em Tião Mirando seu candidato. Sem apoio estadual, as obras estão sendo tocadas com recursos próprios e do Governo Federal. Assim, pedirá mais quatro anos ao eleitor marabaense. Conseguirá? Isso saberemos dentro de alguns meses quando sua majestade, o eleitor, mostrar nas urnas através do voto, o que deseja. Enquanto isso, acompanhemos com atenção o andar da procissão...

Após morte de operário, Belo Monte para.

Após a morte de um operário na quarta-feira (28), trabalhadores das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, deram início nesta quinta-feira (29) a uma paralisação.
Há cerca de duas semanas, greves também atingem as obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, localizadas em Rondônia.
A morte do funcionário, que trabalhava para uma empresa terceirizada contratada pelo CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte), foi o estopim para a paralisação, que envolve reivindicações trabalhistas.
O consórcio informou que, dos cinco canteiros de obras da usina, há dois paralisados: Belo Monte e Pimental. O CCBM não soube dizer quantos trabalhadores há nessas duas unidades.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Triste ironia - Faltou luz na sessão da Câmara de Belém que discutiria crise na Celpa

No Blog do Puty, hoje (29):
Hoje, 29, a Câmara Municipal de Belém (CMB), sofreu apagão na energia elétrica durante a sessão especial programada sobre a situação da Celpa. A Audiência foi transferida para o dia 11 de abril, às 9h.
A Bancada de vereadores do PT defende a federalização da CELPA, juntamente com o Sindicado dos Urbanitários, via a Eletrobrás, que detém 34,58% das ações da concessionária de energia.
Os funcionários já fizeram, este ano, várias paralisações, pois além da dívida da empresa ter impacto no consumo, na economia do estado, com dívida de cerca de 300 milhões só de ICMS, acarreta inúmeros malefícios à política salarial local, acumulando vários déficits de reajuste à categoria.
O Grupo Rede Energia solicitou no dia 28 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) o pedido de recuperação judicial (concordata), alegando cerca de 2 bilhões de reais em dívidas. O TJE aceitou o pedido e concedeu um prazo de 60 dias para apresentação de um plano de recuperação.

Senado quer aprovar Lei Geral da Copa até junho, diz líder do Governo

Senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Senado

Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) será agora examinada pelos senadores. A proposta disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante os eventos esportivos. As regras do projeto valem também para a Copa das Confederações, que o país sediará em 2013.
A expectativa, segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), é de que o projeto seja aprovado pelos senadores até o fim o primeiro semestre.
- O governo tem muito interesse na aprovação dessa matéria. Vamos aguardar a distribuição às comissões e tentar dar celeridade à Lei Geral da Copa aqui – disse Pimentel.

Darci entrega 788 lotes urbanizados para população carente em Parauapebas

Darci Lermen discursa na entrega de lotes em Parauapebas (Foto: Site Pebinha de Açucar.com)

Direto do site Pebinha de Açúcar.Com, hoje (29):
“A alegria que estou sentindo hoje é muito grande, pois agora vou conseguir uma moradia digna pra minha família” disse Francilene Alves, uma das 788 chefes de famílias que participaram do primeiro sorteio dos lotes urbanizados, realizado nesta terça-feira (27), no Ginásio Poliesportivo de Parauapebas.
O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, disse durante seu discurso no evento que “hoje serão entregues os lotes para as famílias devidamente cadastradas e que moram em áreas de risco. Isso é um orgulho pra mim como prefeito e cidadão parauapebense, pois essas famílias terão um lugar digno para morar”, afirmou Darci.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Lá vem o golpe! Advogado de Demóstenes vai pedir anulação do processo. Escutas seriam ilegais.

Na Veja On-line, hoje (28), com reportagem de Luciana Marques:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quarta-feira à defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o acesso à investigação sobre o relacionamento do parlamentar com Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia que controlava máquinas caça-níqueis em Goiás.
A informação foi divulgada pelo advogado do senador, Antônio Carlos Kakay. “Acabo de despachar com Lewandowski que, seguindo a tradição do Supremo, disse que ainda hoje vai deferir que nós tenhamos acesso à integralidade do inquérito”, disse o advogado.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu na terça ao Supremo abertura de inquérito. O advogado do senador reclamou da demora em conseguir acesso aos documentos. "O procurador-geral da República manteve de forma inexplicável, por mais de vinte dias, a impossibilidade desse acesso", disse.
Ele deve pedir a anulação do processo ao STF sob a alegação de que as gravações que revelam a ligação entre Demóstenes e Cachoeira são ilegais.

Segurança Pública no Pará - Bernadete exige tratamento igual para todas as regiões.


A sempre ativa deputada Bernadete Ten Caten (PT), anunciou através de seu perfil no Facebook que apresentou na Sessão Ordinária de hoje (28), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) requerimento exigindo tratamento igual para todas as regiões do estado no que tange à segurança pública. 
Em sua justificativa Bernadete disse que "para se ter noção, em Belém, que é considerada uma cidade violenta, tem-se 1 policial para cada 207 habitantes. A região de Carajás, segundo dados da própria polícia, a proporção é de 1 policial para cada 776 habitantes. Por isso, dos 30 municípios mais violentos do Brasil 7 são no sul do Pará."
Bernadete tem razão.

Ítalo vai a Belém ou Nas eleições de Marabá dois é pouco, três é bom, quatro pode ser demais.

Viajou hoje (28) com destino a Belém, Ítalo Ipojucan, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim). Além de contatos empresariais, Ítalo deverá ser recebido pela cúpula do seu partido, o PMDB. Dirá aos caciques que há necessidade de intensificar as articulações visando estabelecer o partido no centro do debate político pré-eleitoral.
Um dos maiores partidos de Marabá, o PMDB tem servido, nos últimos pleitos, apenas como fiel da balança eleitoral. Ítalo e outros líderes acham que isso é pouco. Entendem que a legenda pode influir muito mais e até mesmo apresentar um nome para a cobiçada cadeira de prefeito municipal.
Não vejo nisso problema algum. Desde que seja fruto de uma ampla coalizão de forças progressistas e desenvolvimentistas, forjada a partir de um projeto negociado que contemple os diversos interesses e estabeleça os devidos espaços de poder a serem ocupados pelas forças políticas que a formarem.
Com todo o respeito à enorme força do PMDB de Ítalo, Asdrúbal e Nagib e à incrível capacidade militante do PT de Luis Carlos, entendo que a candidatura de João Salame, por conta do acúmulo de forças decorrentes de sua atuação à frente da luta por Carajás e de sua própria história, surge como aquela, neste momento, mais viável. Tem visibilidade, competência e capacidade de articulação suficientes para tornar-se um candidato extremamente competitivo.

CPI do trabalho escravo, proposta por Claudio Puty, é instalada na Câmara Federal


A Câmara instala nesta tarde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, que vai investigar empresas e empregadores que mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão. O presidente e os vice-presidentes da CPI serão eleitos durante a reunião de instalação.
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho que inclui 294 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários. A criação da CPI foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA).
A reunião de instalação será realizada às 14h30, no Plenário 8.

Sem consenso, reforma política é abortada no Senado

O presidente do Senado, José Sarney na reunião do Colégio de Líderes


A falta de consenso em relação à maior parte dos temas da reforma política deve levar o Senado a se dedicar a análise dos projetos que tratam do pacto federativo. A informação foi dada pelo líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), após reunião de líderes com o presidente da Casa, José Sarney, nesta terça-feira (27).
Segundo Pinheiro, projetos que tratam de temas como os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), a tributação do comércio eletrônico e a distribuição dos royalties do petróleo formam uma pauta extensa e devem estar entre as prioridades do Senado.

Juíza Claudia Favacho, da Vara Agrária de Marabá é removida pelo TJE/PA para Castanhal

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) aprovaram na sessão desta quarta-feira (28), a remoção de sete juízes e a promoção de dois magistrados. Entre os removidos encontra-se a juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, que respondia pela Vara Agrária da Comarca de Marabá e agora passará a responder pela Vara Agrária da Comarca de Castanhal. A magistrada também foi titular da 100ª Zona Eleitoral de Marabá e coordenou a eleição municipal de 2010, marcada por denúncias de captação ilegal de recursos financeiros contra o atual prefeito Maurino Magalhães (PR). Além disso, coube à juíza a coordenação do Plebiscito de dezembro passado que decidiu sobre a proposta de criação dos estados de Carajás e Tapajós. Claudia Favacho será substituída, na Justiça Eleitoral, pelo juiz Eduardo Antônio Martins Teixeira, titular da 6ª Vara da Infância e Juventude de Marabá.
Sempre portando-se com correção, Claudia Favacho marcou positivamente sua passagem por Marabá.
Daqui do blog vão os votos de sucesso para a magistrada nesta nova etapa de sua carreira que, a continuar assim, logo alcançará postos mais elevados na magistratura estadual.
Confira a seguir todos os juízes removidos e suas novas comarcas:

TJE/PA declara "perda de objeto" no MS que discutia pagamento de Piso aos professores

Previsivelmente e por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acolheu, na sessão desta quarta-feira (28), a preliminar apresentada pelo procurador do Estado, Caio Trindade, para que fosse reconhecida a perda de objeto no mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP).
O sindicato impetrou mandado de segurança coletivo, em outubro de 2011,  por ocasião da greve da categoria, sustentando que o Estado estava violando direito dos professores estaduais à medida que não estavam recebendo o piso salarial nacional, estabelecido na Lei Federal 11.738/08 (R$ 1.187). Segundo o advogado do sindicato, Walmir Brelaz, o Estado deixou de pagar o piso nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.
O defensor, entretanto, reconheceu que o Estado já vem pagando o piso desde janeiro deste ano, porém sustentou na tribuna que não havia garantia de que o piso corrigido em janeiro de 2012 (R$ 1.451) passaria a ser pago a partir deste mês, como afirmou o procurador. Este, por sua vez, alegou que não havia violação de direito, visto que o piso já está sendo pago, pedindo, desta forma, pela perda do objeto.
O relator do mandado, desembargador Cláudio Montalvão, rejeitou o acolhimento da preliminar, mas seu voto foi vencido pela divergência levantada pelo desembargador Milton Nobre, que defendeu a ausência de violação de direito, ressaltando que as questões referentes à falta de pagamento do piso em 2011 devem ser objeto de ação de cobrança e não em mandado de segurança.

País sem graça - Morre Millôr

O cartunista Millôr Fernandes (Foto:Arq. Jornal Opção)

O cartunista Millôr Fernandes, de 88 anos, morreu na noite desta terça-feira, 27, em sua casa no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. O falecimento só foi comunicado à imprensa nesta manhã, e o assunto já está entre os mais comentados no Twitter. De acordo com o filho do escritor e desenhista, ele teve falência múltipla de órgãos e parada cardíaca.
O velório de Millôr será realizado na quinta-feira (29), também no Rio, e posteriormente, o corpo será cremado. Em 2011, ele chegou a ser internado duas vezes, mas a família não divulgou o motivo das internações.
Ainda aos 14 anos, Millôr começou a trabalhar como jornalista, colaborando com a revista “O Cruzeiro”. Desde então, ele conciliava as tarefas de tradutor, jornalista, escritor, desenhista e dramaturgo. Na década de 60, teve papel importante na resistência ao regime militar como um dos fundadores do jornal “O Pasquim”, marcado pelo humor e ironia. Se tornou um dos mais importantes cartunistas brasileiros e o principal tradutor das obras de Shakespeare no país. Atualmente, ele mantinha um perfil no Twitter, que contava com mais de 368 mil seguidores, e um site que reunia seus trabalhos antigos e novos textos de humor e cartuns. A morte do autor das "definições definitivas" deixa o Brasil ainda mais sem graça e mais burro. Vai em paz, Millôr!

Lei Geral da Copa pode ser votada ainda hoje na Câmara Federal

O presidente em exercício, deputado Marco Maia (Foto: José Cruz/AgBr)

A votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados deverá ocorrer hoje (28). Acordo foi fechado na noite de ontem (27) entre o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que está no exercício da Presidência da República, e líderes partidários da Câmara.
Pelo acordo, Marco Maia se comprometeu com os líderes em marcar para abril a data de votação do Código Florestal. Líderes da oposição e ruralistas vinham obstruindo a votação da Lei da Copa para pressionar o governo a marcar a data de votação do Código Florestal.
O acordo foi comemorado pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que está no exercício da presidência da Câmara. Rose vinha defendendo a desvinculação da Lei da Copa e do Código Florestal. “A Lei Geral da Copa não tem nada a ver com o Código Florestal”, disse.
Mesmo com o acordo fechado para a votação da Lei da Copa, os partidos de oposição e a Frente Parlamentar Evangélica deverão dificultar a votação da matéria. Oposição e evangélicos vão tentar derrubar o dispositivo que susta, por um mês, parte do Estatuto do Torcedor para permitir a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo. “Temos um acordo de procedimento, não de mérito”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE). (Com informações da Ag.Br)

Papa Bento XVI reza, em Cuba, "por privados da liberdade e afastados dos entes queridos"

O papa Bento XVI se reuniu na noite desta terça-feira com o presidente de Cuba, Raúl Castro, no segundo dia de sua visita à ilha.
O encontro, a portas fechadas, foi realizado no Palácio da Revolução, na capital do país, Havana.
A viagem de Bento XVI é a segunda visita papal a Cuba, 14 anos depois de João Paulo II ter visitado a ilha, e vem cercada de expectativa.
Muitos cubanos parecem esperar que a passagem do papa pela ilha possa incentivar reformas políticas, para acompanhar as mudanças econômicas pelas quais o país já vem passando nos últimos anos.
Na primeira parada do roteiro, em Santiago de Cuba, Bento 16 rezou uma missa ao ar livre e orou "por aqueles privados de liberdade, aqueles separados de seus entes queridos", uma clara referência aos prisioneiros políticos e exilados que somam milhares na ilha fora do tempo cultuada como paraíso perdido por esquerdistas de diversos matizes, todos cúmplices de um governo espúrio que tortura e mata seu próprio povo.
"Eu confiei à Mãe de Deus o futuro do seu país, avançando pelos caminhos da renovação e da esperança, para o bem maior de todos os cubanos", disse o papa, que orou diante da Virgem da Caridade do Cobre.
No entanto, após as declarações do papa, e poucas horas antes de seu encontro com Raúl Castro, o vice-presidente Marino Murillo, responsável pela política econômica, descartou qualquer possibilidade de reforma política em Cuba.
"Em Cuba não haverá reforma política", disse Murillo. "Nós estamos discutindo sobre como atualizar o modelo econômico cubano para tornar nosso socialismo sustentável", disse o esbirro.
Hoje, Bento XVI encontra-se com Fidel Castro, o facinoroso que transformou Cuba em seu resort privado. Dissidentes esperam ter a oportunidade de falar com o Papa, mas isso não está previsto. De toda sorte, ao falar sobre exilados e prisioneiros, Bento XVI já fez mais que muitos proto líderes mundiais como Lula e Dilma que costumam visitar a ilha da múmia comunista caribenha e calam-se de forma abjeta diante do desrespeito aos direitos humanos em Cuba.

MPF pede reconsideração da decisão da JF que rejeitou denúncia contra Curió

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recorreu da decisão da Justiça Federal que rejeitou o pedido de abertura de processo criminal contra o coronel reformado do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, pelo desaparecimento de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na década de 1970.
O MPF apresentou o recurso à Justiça Federal em Marabá nesta segunda-feira, pedindo reconsideração da decisão para transformar o coronel reformado em réu. Os procuradores alegam que o caso não se encaixava na Lei de Anistia, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. Segundo a denúncia, Curió deveria ser responsabilizado pelo sequestro de cinco militantes políticos. Como os militantes estão desaparecidos até hoje, os procuradores consideram ser um crime permanente.
Caso a primeira instância não aceite o recurso, a ação pode ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A posição deste blog sobre o assunto está aqui. Não adianta querer julgar um tempo passado com os valores do presente. O Brasil fez um pacto, bom ou ruim, visando seguir em frente. Não pode querer quebrá-lo. A democracia, este magnífico e imperfeito sistema sempre aperfeiçoado pelo pensamento judaico-cristão ocidental, tem dessas coisas. Para mantê-lo é preciso respeitar as regras do jogo. Esperemos que, em nome do bom direito e da segurança jurídica, a Justiça mantenha-nos livre das mudanças ditadas pelos interesses momentâneos.

terça-feira, 27 de março de 2012

Após o fim da greve de professores em Goiás, Sintego discute reposição de aulas e mantém alerta

A presidente do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Goiás), Iêda Leal, garantiu que, com o fim da greve de professores em Goiás, o sindicato vai fazer o calendário de reposição de aulas de melhor forma possível. A greve durou 51 dias, e destes, 31 foram letivos. De acordo com Iêda, uma reunião para formularem o calendário será feita com o Conselho Estadual de Educação, a Seduc (Secretária Municipal de Educação), o MP-GO (Ministério Público de Goiás) e o próprio Sintego até sexta-feira (30).

Força Tarefa do CNJ visita cartórios em Marabá, Parauapebas e mais 20 municípios paraenses

O Tribunal de Justiça do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, está auxiliando o Conselho Nacional de Justiça, na Força Tarefa que vai elaborar um diagnóstico da estrutura dos cartórios do Pará. As atividades, iniciadas ontem, dia 26, se estenderão até esta sexta-feira, 30, e ocorrerão em 22 municípios do Pará. Conta ainda com a parceria da Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp), e visa também trocar conhecimentos com os profissionais dos 22 cartórios visitados. A iniciativa para o diagnóstico, que é do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, vai contribuir para melhorar os serviços e a segurança dos registros.
Serão visitados os serviços de imóveis de Marabá, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Paragominas, Acará, São Miguel do Guamá, Igarapé- Miri, Tailândia, Barcarena, Moju, Tucuruí, Santarém, Almeirim, Óbidos, Alenquer, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Abaetetuba e São Félix do Xingu.

Juíza Federal concede liminar, atende pedido do MPF/PA e suspende obras da hidrelétrica Teles Pires

A Justiça Federal determinou a suspensão das obras na Usina Hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída no rio Teles Pires, entre os estados do Pará e de Mato Grosso. A decisão liminar da 2ª Vara Federal de Mato Grosso invalidou a licença de instalação concedida em agosto do ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com a decisão, as detonações de rochas naturais feitas na região devem cessar imediatamente e, em caso de descumprimento, a multa diária será R$ 100 mil. A decisão liminar da juíza substituta Regina Ody Bernardes tem validade até o julgamento do mérito da ação civil pública.
O pedido de suspensão da obra foi feito na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Entre as supostas irregularidades apontadas, está a falta de consulta prévia, conforme determina a Constituição Federal e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, que serão afetados pelo projeto.
A liminar deve ser cassada nas próximas horas, segundo dirigentes da empresa construtora. Eles lembram que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já enfrentou matéria parecida e decidiu que, estando em ordem o EIA/RIMA, as consultas podem ser feitas no curso do empreendimento.
Essa foi a quarta ação movida pelo Ministério Público por irregularidades no empreendimento. As três primeiras ações haviam apontado falhas no processo de licenciamento, como estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da obra. Todas seguem tramitando, mas não conseguiram decisões liminares favoráveis ou tiveram essas liminares cassadas pelos tribunais superiores.
A Usina Hidrelétrica Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4 bilhões e faz parte do esforço brasileiro por manter uma matriz energética mais limpa. (Com informações do TJFR1)

Estados do Norte e Nordeste firmam pacto para aumentar área livre de febre aftosa

Os governos de Alagoas, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, do Pará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte querem que seus estados fiquem livres da febre aftosa com vacinação até o fim do ano. Hoje (27), eles assinaram um termo de compromisso proposto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a fim de buscar o reconhecimento de região livre da doença que ataca o rebanho bovino.
Os secretários de Agricultura e gestores de agências de defesa agropecuária dos estados se comprometeram a executar integralmente todas as medidas determinadas nos planos de ação e algumas complementares para corrigir as deficiências apontadas em auditorias do Mapa feitas entre 2011 e o início deste ano.
Na próxima semana ocorrerá, em Brasília, uma reunião preparatória com técnicos que participarão da próxima etapa do cronograma definido pelo ministério, que tratará do inquérito soroepidemiológico nos estados de Alagoas, do Ceará, Maranhão, Pará, de Pernambuco e do Piauí.
O Mapa informou que a Paraíba e o Rio Grande do Norte, por não atenderem a expectativa mínima esperada, terão restrições para transitar com seus animais susceptíveis à febre aftosa pelos demais estados. A restrição vigora até que as próximas auditorias demonstrem resultados positivos em relação à sanidade animal no dois estados.
“Precisamos ter certeza de que não há circulação de vírus na região e que os estados contam com uma estrutura mínima para manter o status alcançado. Queremos que o bloco avance como um todo, para que possamos apresentar um pleito único, de toda a região, na Organização Mundial da Saúde Animal”, disse o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques. (Com informações da Agência Brasil)

FHC visita Lula no Sírio-Libanês

Lula e Fernando Henrique no hospital (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
FHC visitou Lula no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o petista se recupera de uma, até agora, bem-sucedida luta contra o câncer.
Segundo a assessoria de Lula, o encontrou durou quase uma hora e Fernando Henrique disse que o estado de Lula o surpreendeu. "Ele está muito melhor que eu pensava", disse FH.
Dentro de mais alguns meses, através de dois de seus correligionários FHC e Lula travarão, na cidade de São Paulo, mais um round de uma luta que em 2014 completará 20 anos.

Wandenkolk promove debate na Câmara Federal sobre aposentadoria para garimpeiros

Representantes de associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores de garimpos do Norte do Brasil cobraram hoje (27) na Câmara a aprovação da aposentadoria como segurado especial. O debate foi promovido pelo presidente da Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Dois plenários ficaram cheios com garimpeiros e familiares que acompanharam a audiência pública. 
Durante audiência pública que discutiu a PEC 405/09, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que só naquela região há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”.

Demóstenes Torres renuncia ao cargo de líder do DEM no Senado

Conforme o blog havia antecipado aqui o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) não resistiu à pressão e renunciou ao cargo de Líder do DEM no Senado.
Segundo o jornalista Ricardo Noblat em carta para seu colega José Agripino Maia, também, senador e presidente do DEM, Demóstenes Torres renunciou ao cargo de líder do partido o Senado.
A carta tem cinco linhas. Nela Demóstenes anuncia que se dedicará daqui para frente a se defender das acusações que o ligam ao empresário Carlinhos Cachoeira.
Atualização (17:15)
A Agência Senado informou há pouco que o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), anunciou na tarde desta terça-feira (27) que entre hoje e amanhã a bancada se reunirá para escolher o novo líder do partido no Senado, já que o senador Demostenes Torres (GO) renunciou. Segundo Agripino, o parlamentar goiano está “passando por uma fase ruim”.

Papa em Cuba defende uma 'sociedade aberta' e renovada


Da Agência EFE, hoje (27): 
Bento XVI pediu aos cubanos nesta segunda-feira que lutem por uma sociedade "aberta e renovada" e os exortou à reconciliação em discurso no qual disse que Cuba "já olha para o futuro" e em que condenou com firmeza o capitalismo selvagem.
Quatorze anos depois da histórica visita do papa João Paulo II, o atual pontífice pisou pela primeira vez na ilha, um dos últimos bastiões do comunismo, onde foi recebido em Santiago de Cuba, aos pés de Sierra Maestra, ícone da revolução liderada por Fidel Castro e por seu irmão, o presidente Raúl Castro.
Cerca de 200 mil cubanos, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, muitos deles vindos do exterior, receberam Sua Santidade de maneira muito calorosa e assistiram na Praça Antonio Maceo, em Santiago, à missa comemorativa do 400º aniversário da descoberta da imagem da Caridad del Cobre, padroeira de Cuba.
"Perante o olhar da Nossa Senhora da Caridad del Cobre, desejo fazer uma chamada para que deem novo vigor a sua fé, para que vivam de Cristo e para Cristo, e, com as armas da paz, do perdão e da compreensão, lutem para construir uma sociedade aberta e renovada, uma sociedade melhor, mais digna do homem, que reflita mais a bondade de Deus", afirmou.
Diante da presença de Raúl Castro, Bento XVI também defendeu a dignidade do ser humano e manifestou que Deus "encomendou à família, fundada no casamento, a altíssima missão de ser a célula fundamental da sociedade e da verdadeira Igreja doméstica".
Em um discurso muito estudado, Bento XVI tocou em seu primeiro dia de estadia em todos os temas da situação política, econômica e social de Cuba e reiterou a disponibilidade da Igreja para colaborar na construção de uma sociedade fraternal e justa.
"Venho a Cuba como peregrino da caridade, para confirmar meus irmãos na fé e encorajá-los na esperança. Levo em meu coração as justas aspirações e os legítimos desejos de todos os cubanos, onde queira que se encontrem, seus sofrimentos e alegrias, suas preocupações e seus desejos mais nobres", disse o papa perante Castro.

Após reunião do Sintego com Marconi Perillo, greve dos professores de Goiás pode ser encerrada hoje.



No jornal Opção, de Goiânia, hoje (27):
Após os protestos desta segunda-feira (26), em que professores interditaram cinco trechos de rodovias federais que cortam o Estado para protestarem em prol do retorno da titularidade e melhorias no Plano de Carreira, a greve da rede estadual de ensino foi encerrada, após Assembleia realizada na manhã desta terça-feira (27), entre a diretoria do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás) e o governador Marconi Perillo (PSDB) no Plácio Pedro Ludovico Teixeira. Foi a primeira vez que o governador recebeu os representantes da categoria.
O encontro foi marcado de última hora, atrasando a assembleia geral da categoria, que começou às 9h30, no Jóquei Clube de Goiás. Uma fonte sugere que na reunião novas propostas do governo foram apresentadas e a paralisação, que já ultrapassa 50 dias, deve chegar ao fim caso a categoria aceite o que for apresentado durante a assembleia desta manhã. Está prevista a realização de uma passeata pelo centro de Goiânia até a Assembleia Legislativa após o encontro no Jóquei Clube.

DEM cogita expulsar Demóstenes. Senador goiano deve deixar liderança da legenda no Senado

Nesta segunda-feira, 26, um grupo de senadores cobrou que Demóstenes Torres, líder do DEM no Senado, dê explicações sobre sua relação próxima com o mafioso Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, líder da máfia dos caça-níqueis em Goiás, por mais de 17 anos e com inúmeras ramificações que incluem Maguito Vilela e Marconi Perillo, além de quase 70% das bancadas estadual e federal de Goiás. Cachoeira se encontra em prisão preventiva no presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) e teve seu pedido de habeas corpus negado por unanimidade ontem. Demóstenes já se pronunciou no Senado a respeito da amizade, quando recebeu elogios pela sua atitude. No entanto, o tom dos senadores mudou após a divulgação de novas denúncias sobre o caso o envolvendo. Nesta terça-feira, 27, Demóstenes é aguardado no Senado para prestar esclarecimentos.Caso o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, peça a abertura de um inquérito para apurar a natureza do envolvimento do senador com o bicheiro, a cúpula do DEM deverá analisar qual medida tomar, sendo uma delas a saída de Demóstenes da legenda. De qualquer forma, Demóstenes deverá ser apeado da liderança da legenda no Senado. Nos últimos anos, justiça seja feita, o DEM não tem hesitado em cortar na própria carne e expulsar membros importantes pilhados em traquinagens.

Após denunciar crise, Vanda Américo pede CPI da Saúde em Marabá

A crise da saúde pública pode tornar-se objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Marabá. Pelo menos esta é a vontade da vereadora Vanda Américo (PSD). A proposta foi formulada hoje (27), durante a sessão da Câmara Municipal de Marabá, após denunciar graves irregularidades  na atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a parlamentar, quinze dias atrás, o secretário municipal de Saúde esteve na Câmara e comprometeu-se em resolver os casos mais graves, mas até agora nada foi feito.
Vanda mostrou que há pelo menos 90 dias a Secretaria de Saúde não vem repassando os remédios de uso contínuo para pacientes hipertensos, cardíacos e diabéticos.
A situação dos cadeirantes é ainda pior. Eles dependem de sondas e estão há mais de 30 dias sem trocá-las.

Prefeitura de Parauapebas faz hoje sorteio de lotes

No site Pebinha de Açúcar.com, ontem (26):
Nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, no ginásio poliesportivo, a Prefeitura realizará por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) o primeiro sorteio de localização dos lotes urbanizados.
A entrega dos lotes faz parte do Programa Habitacional da Prefeitura de Parauapebas, que disponibilizará dois mil lotes para pessoas devidamente cadastradas na Sehab e que atendam os critérios pré-estabelecidos.
As famílias desabrigadas do bairro Riacho Doce e as que residem na Chácara das Nuvens, proximidades da Saaep e do projeto PIPA e no bairro Nova Vida II, serão os primeiros grupos atendidos no sorteio que entregará 885 lotes.
Este sorteio será realizado em duas etapas. Participarão da primeira, que ocorrerá nesta terça, todos os moradores de área de risco cadastrados na Sehab, que estão com a documentação em dias. Aqueles que estão com a documentação pessoal pendente, terão seus lotes garantidos, mas só poderão participar do segundo sorteio quando regularizarem a situação.
Para acompanhar todo o processo de entrega dos lotes urbanizados, será montada uma comissão organizadora, com a participação de dois integrantes de cada grupo de moradores que será atendido.

Era o que estava faltando - Comissão discutirá proibição da transmissão de MMA

Mas era só o que faltava!
Sibá Machado (PT/AC) e Emiliano José (PT/BA) querem banir o MMA (Artes Marciais Mistas, na sigla em inglês), da TV e, se der, do Brasil, quiçá do Mundo!
Homens (e mulheres) adultos, devidamente preparados atleticamente e por livre e espontânea vontade optam por, sob regras, diga-se, confrontarem-se em um octógono. Que mal pode decorrer disso?
Homens lutam entre si desde sempre. Evoluímos. Hoje, existem regras. Ante, não havia.
Mas, para Sibá e Emiliano, é preciso impedir, banir, extirpar um esporte por ser violento demais!
Claro que é uma rematada tolice.
Sibá e Emiliano com suas ideias estapafúrdias são apenas a expressão mais bem acabada da síndrome basbaque do "politicamente correto". São aparentados de D.Irini, aquela que decidiu "banir" a Gisele de calcinha (graças a Deus, resistimos e vencemos. E Gisele foi liberada!). São afilhados da sucessora de Irini, que tem como mote "Aborto já", sendo ela mesma treinada nas artes de interromper prenhez humana. São as hostes do atraso que pretendem nos tornar uma "nação de crianças e adolescentes", tutelados pelo Estado-Pai, a nos dizer o que consumir, o que assistir, o que ler, no que crer, o que sentir, o que pensar...
Chega disso!
Não precisamos de um Estado-Pai ou Patrão. Precisamos de um Estado que proteja as liberdades e garantias individuais; precisamos de um Estado que não penalize o cidadão pagador de imposto com mais impostos; precisamos de um Estado que sendo laico, respeite a magnífica herança do Cristianismo, em particular a Igreja Católica, e pare de arrancar crucifixos.
Olhem, o Brasil tem problemas reais de sobra. Precisa enumerá-los? Deles deveriam ocupar-se Sibá e Emiliano.
O Acre, estado de Sibá, ostenta índices ridículos de desenvolvimento humano. Recentemente quase entra em colapso por conta de alguns milhares de haitianos que resolveram fugir do miserê em seu país e tentar a sorte no Brasil. As recentes chuvas quase fazem afundar Rio Branco e além de milhares de desabrigados, apareceu uma enxurrada de denúncias de desvio de recursos públicos. Onde esteve Sibá em todos esses embates?
A Bahia, estado de Emiliano, recentemente foi vítima de um verdadeiro motim promovido pelas forças de segurança. O estado inteiro submergiu durante alguns dias sob uma onda avassaladora de violência e terror. PMs de braços cruzados e bandidos de armas na mão! Os números da Bahia em educação, saúde e segurança pública inspiram cuidados, para dizer o mínimo. E o que tem feito Emiliano para mudar a realidade de seu Estado?
Sendo assim, por que, ó raios, estão Sibá e Emiliano a lutar contra o MMA? 
Em primeiro lugar, porque se não fosse pelo alvo ser o MMA, sequer estaríamos falando de Sibá e Emiliano. Lembro vagamente que Sibá era um senador postiço, um sem voto que herdou a vaga por ser suplente indicado pelo PT acreano. De um linguajar sofrível, tem ideias ainda piores.
Por outro lado, a dupla precisa fustigar algo "perigoso".
Porque, uma vez que não gostam de lutas ou lutas lhes metem medo, não lhes passa pela cabeça que alguém possa gostar! Uma vez que consideram "violentos" e "perigosos" os combates, não lhes ocorre que assim não seja!
Entendam que Sibá e Emiliano fazem parte do exército dos "portadores da razão absoluta". São incapazes de duvidar. Eles "sabem"!
Vieram ao Mundo para ensinar a mim e a você como devemos viver. Algum ente de razão lhes outorgou este mandato.
Pois, no que me diz respeito, revogo-o!
Sibá e Emiliano não podem dizer o que deve ver, ouvir ou pensar. Não lhes dou este direito. Que se ocupem de suas comissões e "Comi$$õe$"! Que tratem dos problemas de seus currais eleitorais! Que vivam, mas, principalmente, que nos deixem viver!
Leia a seguir a matéria publicada pela Agência Câmara:

segunda-feira, 26 de março de 2012

Código Florestal - Governo reabre negociações e quer saber "o que está pegando", diz relator

Da Agência Reuters, hoje (26) com reportagem de Ana Flor, Ana Carolina Marcelo e Jefferson Ribeiro:
O governo reabriu o diálogo sobre o Código Florestal nesta segunda-feira e há disposição de negociar partes do texto com o relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), segundo uma fonte do governo.
Até então, o governo não abria mão de exigir que os deputados votassem o texto de reforma do Código Florestal acertado no Senado, sem qualquer alteração. Contudo, essa estratégia dura de negociação recrudesceu a posição da bancada ruralista e resultou na paralisação das votações na Câmara, impedindo inclusive a aprovação da Lei Geral da Copa.
Sob pressão, o governo chamou Piau para conversar nesta segunda e quis saber quais pontos do Código Florestal só seriam aprovados se o governo abrisse a negociação.
Durante a reunião com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Piau voltou a dizer que os deputados querem modificar a parte do texto que trata do uso e da recuperação nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e citou outros pontos, em que a negociação é mais tranquila.
"O governo ainda não revelou os pontos que podem entrar em negociação, mas quis saber o que realmente estava pegando", disse o relator à Reuters.

Conferencia elege Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Marabá


Encerrou agora a pouco a II Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Marabá, uma atividade do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que contou com total apoio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) à frente Claudio Almeida, secretário de Agricultura do município.
Três grupos temáticos apresentaram as mais diversas reivindicações e sugestões visando melhor qualificar o produtor rural e alavancar a produção.
A questão do incremento da assistência técnica e extensão rural mereceu atenção especial (ATER). Todos querem uma aproximação maior entre os produtores de Marabá e a Emater, além de conseguir estrutura para que a Seagri também opere na área de ATER.
O incremento da produção e a parceria com órgãos como a CONAB e Embrapa foram muito discutidas pelos representantes de mais de 50 associações de produtores rurais presentes ao encontro.
Ao final a conferência elegeu o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o biênio 2012/2013, que ficou assim constituído:
Presidente - Secretário Municipal de Agricultura; Órgãos do Poder Público: Emater, Incra, CMM, Seagri, Sema; Entidades Representativas dos Trabalhadores Rurais: Fetraf, Fecat, Fetagri, STTR, Associação de Trabalhadores Rurais de Murú-Murú; Entidade Representativa do Setor Patronal: Prorural; Entidades Não-Governamentais voltadas para o Desenvolvimento Rural Sustentável: Instituto de Proteção e Desenvolvimento Rural, Cooper Serviços, Agrotec, Extensão Amazônia, Cenar.
A eleição da diretoria do CMDRS ocorrerá na primeira reunião ordinária, prevista para o dia 17 de abril deste ano.

Duciomar Costa no Argumento, hoje, na RBATV

Logo mais Duciomar Costa, prefeito de Belém, estará no Argumento, programa apresentado por Mauro Bonna, na RBATV.
BRT, Portal da Amazônia e sucessão municipal na pauta.
Promessa de programa interessante.
O BRT vem sendo bombardeado pelo Governo Jatene que, depois de Duciomar apresentar seu projeto, resolveu ressuscitar um velho projeto que tem semelhanças com o BRT. O Ministério Público também anda desconfiado de superfaturamento na licitação da obra.
Dudu jura que entrega a obra em sete meses. Há quem duvide disso.
O Portal da Amazônia é uma pedra no sapato de Dudu. Iniciado ainda no primeiro mandato do gestor, foi alvo de diversas ações judiciais por descumprimento da lei ambiental e até hoje segue inconcluso.
Por outro lado, Duciomar conseguiu mexer bem as peças visando ás eleições deste ano. A filiação de Almir Gabriel abriu novas perspectivas e pode ser o fiel da balança no pleito municipal. Mesmo assim, a candidatura de Almir vem sendo contestada por alguns correligionários do prefeito que preferiam ver Pio Neto como candidato do PTB.
Enfim, não faltará assunto.
O Argumento vai ao ar a partir das 21:45h

Jatene manda publicar decreto que regulamenta "Taxa da Mineração"

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de hoje (26), o decreto 386/2012, que regulamenta a Lei Estadual 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM, a já famosa "Taxa da Mineração".
Está é última etapa para dar revestimento jurídico à iniciativa de Jatene que visa a cobrança desta cópia de uma lei do Estado de Minas.
Quem lê o blog com regularidade sabe bem o que penso desta tal taxa. Além de ser uma péssima iniciativa do ponto de vista da atração de novos investimentos minerários, pune o setor que mais gera empregos no Estado.
Trata-se de um taxa que o governo estima ter potencial de gerar mais de R$ 800 milhões por ano aos cofres do Estado. Trata-se de um chute, mas, enfim, esse não é o ponto principal. Criada no meio da disputa plebiscitária que pretendia criar os Estados de Carajás e Tapajós, politicamente, a tal Taxa serviu como bandeira do "paraensismo" retrô que marcou a participação de Jatene, o governador do "Não" e sua tchurma na disputa.
Do ponto de vista técnico-jurídico, excetuando os tecnocratas do Governo do Estado, os especialistas já listam mais de doze inconstitucionalidades na Lei que agora está regulamentada.
Tenho a informação que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já deliberou desde fevereiro que, a partir do momento em que fosse regulamentada a cobrança, ingressaria com Ação de Declaração de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual. Na assembleia das Federações da Indústria a decisão foi tomada por 25 votos a favor e 2 contrários. Curiosamente, José Conrado, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), foi um dos votos contrários.
Vamos aguardar, primeiro, que a CNI ingresse com a ADI e, vendo-lhe os fundamentos, avaliar as chances de sucesso no Poder Judiciário.
De toda sorte, estou com aqueles que acham que ampliar recursos do Estado do Pará passa por melhorar a fiscalização, atrair novos investimentos, articular mudanças nos marcos regulatórios da produção mineral e de energia elétrica, buscar recuperar as perdas da Lei Kandir e, principalmente, enxugar a máquina pública, extinguindo os cabines de aspones e otimizando os gastos do Estado do Pará. Tirando isso, resta apenas aumentar a já extorsiva carga tributária e criar taxas e impostos ilegais. Não precisa dizer a qual linha Jatene resolveu filiar-se. Claro, eu devo estar errado...

Declaração apoiada pela ONU pede que Rio+20 enfrente desigualdade social e deterioração ambiental

O Fórum Global de Desenvolvimento Humano terminou na sexta-feira (23/03) em Istambul, Turquia, com a adoção por unanimidade de um documento que pede que a comunidade internacional defina, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), uma série de ações para enfrentar a desigualdade social e a deterioração ambiental.
A “Declaração de Istambul” foi assinada por mais de 200 especialistas em desenvolvimento, ativistas da sociedade civil, ministros, membros do setor privado e funcionários das Nações Unidas presentes no Fórum. O evento foi organizado pelo governo turco com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na quinta (22/03) e sexta-feira (23/03).

VIVOS! divulga PLIP em eventos de partidos em Marabá. Veja fotos.


Para divulgar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que visa dar nova regulamentação ao processo de criação de novos estados, o Grupo Carajás e Tapajós VIVOS!, fez no último final de semana uma verdadeira turnê por diversas reuniões partidárias que ocorreram em Marabá.
A primeira parada do grupo foi na reunião do DEM, na sexta-feira (23), conforme o blog noticiou aqui.
No sábado foi a vez da caravana do Vivos! comparecer ao encontro do PDT. Foi a oportunidade para o grupo lançar oficialmente o PLIP. A recepção entre os pedetistas foi entusiástica. As lideranças presentes garantiram apoio total ao projeto e assumiram a responsabilidade de divulgar o movimento em seus municípios.
Durante o encontro a advogada Claudia Chini apresentou de forma detalhada o caminho percorrido pelo grupo até o lançamento oficial do PLIP. Vinny Parreira, um dos administradores do grupo, explicou como será feita a coleta de assinaturas e a remessa das listas para os administradores.
No domingo, o grupo deveria encontrar-se com as lideranças petistas de Marabá durante as prévias do PT.
Veja a seguir o périplo do Vivos! em alguns registros fotográficos.

Novo modelo do ICMS para importados pode avançar na próxima semana


Uma proposta técnica sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser fechada na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A previsão foi feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/2010) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.
Como explicou o relator da proposta na CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), o PRS 72/2010 é “pedaço de um grande universo de discussões” em andamento no Senado neste semestre. A CAE realizou em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) audiências em que empresários, economistas e tributaristas apontaram virtudes e defeitos da proposta.
A matéria é apontada como essencial para ajudar a indústria brasileira a sair do atoleiro – no ano passado, o setor representou apenas 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse número reproduz hoje uma participação semelhante à do início do governo JK, em 1956, quando a indústria respondia por apenas 13,75% do PIB.

Luis Carlos vence as prévias do PT com mais de 50% dos votos. Bem-vindo ao jogo!

As prévias do PT em Marabá, realizadas ontem (25), não apresentaram maiores surpresas. Luis Carlos ganhou com relativa folga. O candidato apoiado pela deputada estadual Bernadete Ten Caten obteve mais de 52% dos votos dos filiados aptos a votar, ficando bem à frente do segundo colocado que alcançou pouco mais de 28% dos votos.
Agora, a partir desta definição, o PT entra de fato no jogo eleitoral deste ano e começa a discutir os meios para garantir a viabilidade eleitoral da sua candidatura.
Há quem veja na escolha de Luis Carlos uma oportunidade para manter a candidatura, capitalizar o PT através da crítica ao Governo do Estado e ao candidato oficial de Jatene, o deputado estadual Tião Miranda (PTB).
Outros, contudo, avaliam que será preciso formar uma ampla coligação capaz de ser competitiva no confronto contra a candidatura da máquina municipal, de Maurino Magalhães e contra a candidatura da máquina estadual, de Tião Miranda. É a tese da "terceira via" que pode seduzir desde o PPS até o PMDB, passando pelo DEM e PV, além do próprio PT.
Não há dúvida que o alinhamento de Marabá com o Governo Federal poderia ser muito benéfico para a cidade. A questão que está colocada é a capacidade de todos esses partidos priorizarem aquilo que os pode unir em detrimento do que obviamente os afastam.
Mas, a vitória de Luis Carlos, não deixa de ser uma boa notícia. Não o conheço pessoalmente. Mas, todos com quem falei afirmam que trata-se de alguém maleável e um interlocutor confiável. É saudável que seja assim. Marabá precisa exatamente de pessoas que consigam dialogar de forma constante e eficiente, para construir um projeto de desenvolvimento efetivo para a cidade.

Na abertura da II Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em Marabá, Maurino critica Tião Miranda

Começou na manhã de hoje (26) e se estenderá por toda a tarde, a 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Marabá, iniciativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri).
O plenário da Câmara Municipal recebe um bom público, formado por trabalhadores rurais e técnicos do setor. Prestigiam o evento os deputados federais Zequinha Marinho (PSC) e Lira Maia (DEM), além do prefeito Maurino Magalhães e dos vereadores Leodato Marques, Alécio da Palmiteira e vereadora Irismar Sampaio.
O evento tem entre seus objetivos discutir a melhoria da assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento municipal sustentável e eleger a nova direção do CMDRS.
Em sua intervenção Maurino Magalhães fez um amplo balanço de seu governo e não poupou críticas ao ex-prefeito e atual deputado estadual Tião Miranda (PTB). Segundo Maurino, Tião "ainda não disse a que veio". O prefeito frisou que Tião não empenhou-se na luta por Carajás e Tapajós. "Enquanto o senhor, deputado Lira Maia, lutava pelo Carajás e Tapajós, Tião era contra. Ele estava em cima do muro", disse. Maurino afirmou ainda que Tião não destinou recursos para Marabá.
Maurino garantiu que todos os deputados estaduais que destinaram recursos para Marabá terão seus nomes divulgados. "Até agora apenas o deputado João Salame (PPS) trouxe recursos para Marabá e o nome dele estará na placa da obra e será divulgado", garantiu Maurino.

Greve dos professores em Goiás - Segue o impasse entre Governo e sindicato. Alunos temem prejuízos



No jornal Opção, de Goiânia, hoje (26):
De um lado, boa par­te dos 30 mil professores da rede estadual de ensino. Do outro, o governo do Estado. No meio, sem ne­nhum poder de decisão, mas sofrendo as consequências desse impasse, os mais de 600 mil alunos do ensino médio. Muitos em período de preparação para o vestibular. É o caso de Adriele Souza, de 17 anos, aluna do 3° ano do Co­légio Estadual Porfírio Sousa França. Desde 6 de fevereiro, início da greve, ela só tem aula com três professores temporários que não aderiram à paralisação. Os concursados, que ministram oito disciplinas, cruzaram os braços.
Adriele não é contra greve. “Os professores estão certos em lutar por seus direitos e, se fosse professora, faria o mesmo.” Ela reclama da divisão da categoria. “Se é para fazer greve, que todo mundo faça, porque essa situação prejudica os alunos.” A turma dela vai prestar vestibular no fim do ano e no período que seria destinado a intensificar os estudos, provavelmente os professores vão estar repondo as aulas per­didas com a greve. “A greve vai acabar prejudicando os alunos no vestibular.”

STF prevê para quinta-feira julgamento de recurso contra Lei da Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi recepcionada pela Constituição de 1988 e devidamente covalidada pela Corte em 2010. Mais de trinta anos depois, movidos sabe-se lá por quais paixões, alguns pretendem "rever" a norma que viabilizou a transição democrática no Brasil. Pode parecer estúpido mas, está em pauta um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende que a tese adotada pelo STF não está de acordo com as regras internacionais às quais o Brasil se submete.
Para os que querem revolver os túmulos, não importa que a lei é de 1979 e que o Brasil tenha ratificado os acordos internacionais citados apenas na década de 90! Não importa que a Lei da Anistia tenha beneficiado agentes públicos e guerrilheiros. Nada importa à patrulha do politicamente correto. Importa mesmo é participar do inacreditável concurso que busca saber quem é mais "progressista". Do bom e velho direito positivo pouco se fala; mas do "direito torto", vergado pelo peso das ideologias vê-se o tempo todo os resultados malfadados.

Lei Geral da Copa e Código Florestal serão os principais assuntos desta semana na Câmara

A votação do projeto da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal será o principal assunto da Câmara dos Deputados esta semana. Ainda não há acordo para votações dessas duas matérias nas sessões extraordinárias da Casa. Diversos partidos da base aliada e da oposição condicionam a apreciação das diretrizes para a realização no Mundial em 2014 à votação, ou pelo menos à marcação da data de análise, do Código Florestal no plenário da Câmara.
Em relação ao mérito do projeto da Lei da Copa não existem grandes polêmicas. O ponto que causa certa resistência é o que trata da questão da bebida alcoólica nos estádios. A Frente Parlamentar Evangélica, composta de mais de 100 deputados, é contrária à liberação da bebida nos jogos. O presidente da frente, deputado João Campos (PSDB-GO), lembra que os parlamentares da frente desaprovam a proposta, mesmo sem a permissão expressa da venda.

domingo, 25 de março de 2012

Prévias do PSDB - Serra diz que prévia une o partido e é a " forma mais democrática"

No jornal O Globo, hoje (25), com reportagem de Gustavo Uribe e Sérgio Roxo:
O ex-governador de São Paulo, José Serra, cotado como favorito para vencer as prévias do PSDB que vão definir o candidato do partido para a prefeitura da capital paulista neste domingo, afirmou que o partido sairá unido das eleições internas. A prévia é a primeira da história do PSDB em um grande colégio eleitoral. Além de Serra, disputam o voto da militância o deputado federal Ricardo Tripoli e o secretário estadual de Energia, José Aníbal. A votação foi encerrada às 15h. E a apuração dos votos vai acontecer, a partir das 16h, na Câmara Municipal.
- O objetivo de ganhar a prefeitura une todo mundo - disse Serra.
Ele votou por volta das 12h30 na sede do diretório tucano em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Acompanhado do ex-governador de São Paulo Alberto Goldman e do senador Aloysio Nunes, Serra disse que o processo de prévias é um avanço.
- É a forma mais democrática de escolher o candidato. Existem outras também, mas esta é a mais democrática - disse.