E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

“Não somos deputados de segunda categoria”, diz líder do PSD


A bancada do PSD se reunirá em instantes para avaliar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aires Britto, que nesta quarta-feira negou o pedido do partido para participar da escolha das presidências das comissões permanentes da Câmara. O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), ressaltou que a decisão possui caráter liminar e que ainda poderá haver reviravolta quando o assunto for discutido no plenário do Supremo. "Temos o direito de exercer nossos mandatos na plenitude, não somos deputados de segunda categoria”, disse.
Campos disse estar confiante de que o partido vai ganhar a batalha judicial. "A nossa tese do reconhecimento do PSD é inequívoca e inegável. Certamente teremos uma decisão favorável", afirmou.

Supremo nega pedido do PSD para participar da escolha de comissões permanentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em caráter liminar, o pedido do Partido Social Democrático para participar da escolha das presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O PSD tem 47 deputados em exercício e reivindica a presidência de duas comissões, o que seria compatível com o número de deputados pelo critério da proporcionalidade.
Na opinião do ministro Ayres Britto (acima), do STF, em uma análise inicial, o PSD não pode pretender ter o mesmo tratamento de partidos políticos que já passaram pelo “teste das urnas”.
Uma decisão da Mesa Diretora na semana passada negou o pedido do PSD e confirmou a interpretação regimental de que o tamanho das comissões é calculado com base no resultado das urnas e, como o PSD não disputou eleições, não teria direito a esse espaço.
Neste momento, os líderes partidários estão reunidos no gabinete da Presidência da Câmara para definir a distribuição das presidências das comissões.

Atendendo OAB, Senado retira de pauta "PEC dos Recursos"

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/11, destinada a inibir recursos judiciais que apenas protelam sentenças definitivas dos tribunais superiores, terá mais uma rodada de discussões antes de ser levada a votação. A nova audiência pública, ainda no mês de março, terá entre os convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, para quem a PEC restringe o direito de defesa.
A chamada PEC dos Recursos estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (29). Assim que foi colocada em discussão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu vista e sugeriu a audiência. Ele alegou a necessidade de ouvir "institucionalmente" a OAB sobre o tema.
- Nós não estamos ouvindo um lado. Acho que, institucionalmente, temos de ouvir a OAB - defendeu Dornelles.
Como outros senadores também se manifestaram a favor da realização do debate, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), achou melhor retirar a matéria de pauta até que se faça a audiência. Se acatado o pedido de vista, a PEC teria de voltar à pauta já na próxima reunião deliberativa.
Ao propor o adiamento, Dornelles enfatizou que não teria condições de votar a matéria no dia e, caso tivesse que fazê-lo, iria votar contra. Disse que recebeu documentos com restrições, um deles vindo da própria OAB. Ele também citou pronunciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Melo. O presidente da CCJ ficou de consultar os dois ministros, para saber se aceitam convite para a audiência, outro pedido de Dornelles.
Embora apoiando o pedido de audiência, tanto o autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), quanto o relator, Aloysio Nunes (PSDB-SP), lembraram que o presidente da OAB havia sido convidado para debate realizado no ano passado. No entanto, conforme assinalaram, Ophir Cavalcanti preferiu enviar um conselheiro da OAB como seu representante. Ferraço insistiu para que a audiência acontecesse ainda em março, com votação no mesmo mês. "Assim como a 'indústria dos recursos', que essa comissão também não fique sem decisão", apelou o parlamentar. (Agência Senado)

Na série "Acredite": Acusado em dois homicídios, ex-deputado assume cargo de delegado usando tornozeleira em AL

Quatorze dias após deixar a prisão beneficiado por um habeas corpus e usando uma tornozeleira eletrônica por ordem da Justiça, o ex-deputado Francisco Tenório (PMN-AL) assumiu nesta quarta-feira o posto de delegado-adjunto da delegacia de acidentes de trânsito de Maceió.
O ex-deputado é delegado de carreira da Polícia Civil alagoana, mas estava afastado do cargo. Ele é réu em dois processos nos quais é acusado de homicídio.
Até início de fevereiro de 2011, Tenório estava licenciado da Polícia Civil para exercer mandato eletivo como deputado federal. Um dia após deixar o cargo de deputado, o delegado foi preso preventivamente pela acusação de participar da morte do ex-policial militar conhecido como Cabo Gonçalves, em 1996, o que ele nega.
Tenório não conseguiu se reeleger na eleição de 2010, ficando na suplência de sua coligação.
No dia 16 de fevereiro, o ex-deputado foi solto, beneficiado por um habeas corpus dado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A 17ª Vara Criminal de Maceió, onde tramita outro processo em que Tenório é acusado de homicídio, determinou o uso da tornozeleira.
Com o dispositivo, o delegado não pode deixar Maceió sem autorização da Justiça nem circular pelas ruas depois das 20h.
Hoje, foi publicado no "Diário Oficial" de Alagoas a portaria designando-o para a função de delegado-adjunto. A reportagem ligou para a delegacia, mas ele não quis dar entrevista.
Tenório também é acusado, em outro processo, da morte do ex-pistoleiro Cícero Belém, em 2005.
Durante o período em que esteve preso, ele recebeu salário como delegado da Polícia Civil.

No Pará - Após morte de Novelino, Nélio Aguiar assume vaga na Alepa,


O ex-vereador de Santarém Nélio Aguiar (PMN) tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa (Alepa) na manhã desta quarta-feira (29). Ele ocupa a vaga de Alessandro Novelino (PMN), que morto no dia 25 em um desastre aéreo. O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), empossou o novo parlamentar, que fez o juramento de cumprir as Constituições do Pará e do Brasil.
O médico santareno Nélio Aguiar entrou para a vida pública em 2008. Ele concorreu em 2010 a deputado estadual obtendo 19.151 votos pela coligação PPS/PSDC/PRTB/PMN/PRP. Mesmo não conseguindo se eleger, ficou como o primeiro suplente do deputado Alessandro Novelino.
Nélio Aguiar, que renunciou à vaga de vereador nesta terça-feira 28, garante que irá respeitar o trabalho do deputado Alessandro Novelino. “Nós vamos verificar os projetos do deputado Alessandro Novelino em andamento. A gente também vai dar continuidade às propostas que ele apresentou aqui na Assembleia, visando o benefício da sua base eleitoral, o benefício dos paraenses”, afirmou.
A região Oeste do estado é á principal área de atuação de Nélio Aguiar, que já foi secretário de Saúde em Santarém e espera colaborar com o governador Simão Jatene no desenvolvimento do Estado do Pará: “Nossa expectativa é de realizar um grande trabalho e poder representar bem o povo do Oeste do Pará, bem como apoiar as ações do governador Simão Jatene, pois nós acreditamos muito no seu trabalho como gestor e como estrategista”, disse.
O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), ao fazer a abertura dos trabalhos legislativos, voltou a lamentar a morte precoce de Novelino. “Era um parlamentar querido e respeitado, um homem público que deixará saudade em todos nós”, afirmou o presidente.
Um minuto de silêncio foi feito em memória do parlamentar e também de seu chefe de gabinete, José Augusto Soares.
Durante a sessão ordinária que se seguiu, com a presença de 33 deputados, foram aprovados três projetos de lei ordinária. Um deles é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE); dispõe sobre a desafetação de uso e autorização para alienação sob a forma de doação de imóvel integrante do patrimônio do TJE, previsto na lei 8.666/93. (Ascom/Alepa)

Operação Monte Carlo - Ex-presidente da Câmara de Goiânia é preso pela PF

O empresário e ex-presidente da Câmara Municipal em Goiânia, Wladimir Garcêz, está entre as 20 pessoas presas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, deflagrada nesta quarta-feira (29) em Goiás e nos estados do Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso e no Distrito Federal. Segundo o advogado do empresário, Neiron Cruvinel, vai ser pedida a anulação da prisão preventiva. Caso o pedido não seja atendido, ele deverá entrar com um pedido de habeas corpus para seu cliente.
Ex-presidente da Câmara de Goiânia, Wladmir Garcêz (PSDB) também foi condenado em 2006, a 9 anos e 3 meses de prisão, além de multa de R$ 82,6 mil mais correção. De acordo com a decisão, os crimes cometidos foram de falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha, por desvio de recursos do INSS. Ele teve o benefício de recorrer da sentença em liberdade.

Estudo revela novos indícios sobre a ressurreição de Jesus Cristo

No Estadão, hoje (29):
Um grupo de arqueólogos e especialistas em assuntos religiosos apresentou em Nova York as conclusões de uma pesquisa que apresenta indícios da ressurreição de Jesus a partir de um túmulo localizado em Jerusalém há três décadas.
"Até agora me parecia impossível que tivessem aparecido túmulos desse tempo com provas confiáveis da ressurreição de Jesus ou com imagens do profeta Jonas, mas essas evidências são claras", afirmou nesta terça-feira à Agência Efe o professor James Tabor, diretor do departamento de estudos religiosos da Universidade da Carolina do Norte, um dos responsáveis pela pesquisa.
O túmulo em questão foi descoberto em 1981 durante as obras de construção de um prédio no bairro de Talpiot, situado a menos de quatro quilômetros da Cidade Antiga de Jerusalém. Um ano antes, neste mesmo lugar, foi encontrado um túmulo que muitos acreditam ser de Jesus e sua família.

Disque-Denúncia Parauapebas aumenta para R$ 5 mil recompensa por assassinos de Thais

O Disque Denúncia aumentou a recompensa oferecida por informações que levem à captura dos responsáveis pela morte da jovem Thais Santos Feitosa, de apenas 12 anos. A recompensa que era de R$ 3 mil, passa agora a ser de R$ 5 mil.
Conforme o blog noticiou aqui, aqui e aqui a pequena Thais Feitosa saiu de casa no dia 10 de fevereiro para ir à escola. Não foi mais vista até quatro dias depois. Finalmente foi encontrada morta, com sinais de violência sexual e com cabeça e membros decepados.
O caso gerou um clima de apreensão e medo em Parauapebas, cidade localizada a pouco mais de 160 km de marabá, na região do Carajás.
Diversas informações foram repassadas à Polícia através do Disque-Denúncia e estão sendo investigadas.
Caso você tenha alguma informação, ligue para  (94) 3346-2250 e denuncie. Sua identidade será preservada. Ajude. Não permita que este crime bárbaro fique impune.

Dilma troca petista Luiz Sérgio por Marcelo Crivella (PRB) no Ministério da Pesca

O senador Marcelo Crivella (PRB) é o novo ministro da Pesca e Aquicultura do governo Dilma Rousseff. Ele substitui Luiz Sérgio (PT-RJ), que volta a exercer o mandato na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em nota lida pelo porta-voz da Presidência. A presidente Dilma Rousseff informou a troca na pasta sem detalhar os motivos. No texto, Dilma agradece o trabalho despenhado por Luiz Sérgio.
Luiz Sérgio iniciou o governo Dilma como ministro das Relações Institucionais, mas, sem se sair bem na articulação política, assumiu a pasta da Pesca no lugar de Ideli Salvatti, que foi para o seu lugar.
A mudança na pasta da Pesca visa a atender uma antiga reivindicação do PRB, que tem uma bancada de dez de deputados e cobrava do governo a participação no primeiro escalão. Crivella é o único senador do partido. O PRB, aliás, era a legenda do ex-vice-presidente da República José Alencar.

Operação Monte Carlo - Polícia Federal investiga ligação entre máfia e políticos


A Polícia Federal suspeita de que a máfia dos caça-níqueis, contra a qual foi deflagrada uma operação na manhã desta quarta-feira (29), tenha relação com políticos. O procurador da República em Goiás Daniel de Resende Salgado confirmou essa suspeita e afirmou que o grupo impedia que o crime fosse cometido por outras pessoas na região.
"Em alguns momentos, os agentes públicos faziam pseudo-operações para dar a sensação à sociedade de que estava havendo monitoramento do crime. Em 2006 houve uma tentativa de investigação na região, que foi impedida pela leniência de servidores. Há uma possibilidade de contatos políticos também, mas não podemos dizer ainda em que áreas", disse o procurador.
Entre os 35 mandados de prisão cumpridos nesta quarta-feira em Goiânia e Anápolis (Goiás) pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, há servidores públicos, dois delegados da PF, seis da Polícia Civil do Estado, 3 tenentes, um capitão, dois sargentos, quatro cabos, um major e 18 agentes da Polícia Militar, um policial rodoviário federal, um auxiliar administrativo da PF de Brasília e um servidor da prefeitura de Valparaíso (GO) cedido para a Justiça do Estado. Até as 11h desta quarta, 20 pessoas estavam presas.
Segundo o delegado federal que coordenou a operação, Matheus Rodrigues, a exploração de jogos de azar com máquinas caça-níqueis funcionava há 17 anos na região. "Em todo esse tempo, ele nunca tiveram uma ação policial mais incisiva, para isso precisava que servidores da Justiça e policiais os ajudassem a manter esse jogo. Eles eram pagos para que a ação fosse feita sem nenhuma intervenção. Logo, o objeto da operação deixou de ser os jogos e passou a ser a corrupção de servidores públicos", disse.
De acordo com a PF, a investigação teve início há 15 meses, quando foi identificada uma "franquia" do crime. O empresário do setor de jogos Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, foi preso e é apontado como chefe da quadrilha. Na organização do grupo, era ele quem concedia uma licença de exploração dos pontos a donos de galpões clandestinos em cidades de Goiás.
Os policiais civis e militares envolvidos fechavam locais que não tinham o aval do chefe. Os servidores públicos recebiam propina mensal ou semanal para ajudar a quadrilha. Eles eram responsáveis por informar a organização criminosa sobre qualquer ação que seria feita contra o grupo.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, 27 de prisão temporária, 10 ordens de condução coercitiva em cinco estados. Além do DF e de Goiás, parte dos mandados foi cumprida no Rio de Janeiro, em Tocantins, onde havia um laranja de uma das empresas criadas pelos chefes da organização e no Espírito Santo.
Por causa da ampla infiltração da quadrilha, Carlos Cachoeira será encaminhado para um presídio federal. Os acusados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo, facilitação ao contrabando, contrabando, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os servidores envolvidos no caso já foram afastados de suas funções.
De acordo com o procurador Daniel Salgado, o faturamento líquido de uma das casas fechadas foi de mais de R$ 3 milhões líquido no período de seis meses. Na operação, foram fechadas quatro casas de jogos de azar em Valparaíso e duas em Goiânia e apreendidas quase 200 máquinas.

Polícia Federal deflagra "Operação Monte Carlo" em Goiás para reprimir jogatina ilegal

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal realizam, nesta quarta-feira, operação para desarticular uma organização que explora máquinas de caça-níqueis em Goiás. Segundo a PF, 35 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão serão cumpridos em cinco estados. Entre os envolvidos estão policiais civis e militares, dois policiais federais e um policial rodoviário federal, além de um servidor da Justiça Estadual de Goiás que recebiam propina mensal ou semanal.
A investigação, iniciada há quinze meses, descobriu uma espécie de “franquia” do crime. O chefe da quadrilha concedia a “licença” de exploração dos pontos de jogos a donos de galpões clandestinos em cidades goianas. Na divisão de tarefas, cabia a policiais civis e militares o fechamento de locais que não tivessem autorização para funcionar.
Crimes - Os presos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas e violação de sigilo profissional, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar.
A ação foi batizada de "Monte Carlo". O nome faz menção ao Principado de Mônaco, onde são encontrados diversos cassinos.
Segundo o MP, já foram cumpridos oito prisões preventivas, 27 prisões temporárias, 10 ordens de condução coercitiva e buscas e apreensões em diversas localidades. Entre os presos, que já estão na sede da PF, em Brasília, está o líder da quadrilha, Carlinhos Cachoeira, que determinava o fechamento e abertura de casas de jogos no território de seu domínio.
O grupo, segundo a PF, operava há mais de 17 anos com a conivência de algumas autoridades de segurança pública, em pontos em Goiânia e Valparaíso de Goiás, e contavam com a ajuda de agentes de segurança pública, que atuavam mediante o pagamento de propina. Eles davam suporte ao funcionamento das casas do grupo, seja não realizando ações interventivas, seja comunicando os criminosos sobre trabalhos dos órgãos de persecução no enfrentamento à organização, especialmente para que as casas e máquinas caça-níqueis fossem transferidas de local.
Durante a investigação, que durou cerca de 15 meses, foram identificados como integrantes do grupo criminoso infiltrados na área de segurança pública dois delegados de Polícia Federal de Goiânia, seis delegados da Polícia Civil de Goiás, três tenentes-coronéis, um capitão, uma major, dois sargentos, quatro cabos e 18 soldados da Polícia Militar de Goiás, um auxiliar administrativo da Polícia Federal em Brasília, um policial rodoviário federal, um agente da polícia civil de Goiás e um agente da polícia civil de Brasília, um sargento da Polícia Militar de Brasília, um servidor da Polícia Civil de Goiás, um servidor da Justiça Estadual de Valparaíso de Goiás.

Juízes apontam graves contradições nas informações prestadas pela Corregedora do CNJ ao Supremo e cobram explicações


O processo que apura se a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quebrou ilegalmente o sigilo de 216 mil juízes e servidores ganhou novo capítulo nesta semana. As entidades de juízes que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado querem saber se a corregedoria omitiu informações importantes para o andamento do processo.
Documento anexado ontem (28) ao processo pede que o STF determine que o CNJ forneça mais informações, assim como o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
No texto, os advogados das entidades de juízes informam que descobriram fatos “graves” ao olhar o caso com mais atenção, como a omissão de uma decisão da corregedoria envolvendo o Coaf. Em despacho de 6 de maio do ano passado, a corregedora Eliana Calmon (acima) pediu ao presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodriges, para ser informada sobre qualquer indício de irregularidade cometida por todos os juízes e servidores do país, exceto em relação a ministros do STF.
No entanto, os advogados lembram que, ao prestar informações ao Supremo em janeiro deste ano, a corregedoria informou que as apurações do Coaf excluiam todos os tribunais superiores, e não apenas o STF. “A gravidade da descoberta dessa decisão reside no fato não apenas de ela não ter sido revelada nas informações, como, principalmente, no fato de constituir prova contrária à afirmação [prestada pela corregedoria ao STF]”, informa trecho do documento.
Outro ponto questionado pelas associações de juízes é o fato de a corregedoria ter excluído três documentos do processo que deu início à investigação nos tribunais, na véspera de prestar informações ao STF. Os advogados deduzem que se trata de um ofício do Coaf, um relatório e um CD-ROM com a análise das informações retiradas da base de dados do Coaf.
Segundo a corregedoria, os documentos foram retirados do processo porque foram juntados por engano. Mas os representantes dos juízes acham que há mais a ser explicado. “Caberá a essa egrégia Corte, ao verificar o teor desse CD-ROM, dizer se constitui documento relevante ou não para o julgamento da causa, bem como aferir se se trata, efetivamente, de documento que teria sido juntado por engano, ainda mais quando se verifica que permaneceu nos autos por cerca de oito meses, sem que nada fosse feito para ser retirado”.
As associações de juízes também acreditam que há ilegalidade na troca de informações sigilosas entre o CNJ e o Banco Central. Os advogados dizem que o contato com o BC derivou da investigação iniciada no Coaf. Por outro lado, a corregedoria explica que a apuração iniciada no Coaf era única e que não deu origem a outras investigações. (Agência Brasil)

Curto-circuito: Com dívidas milionárias e prestando serviço de péssima qualidade, Celpa pede recuperação judicial



No Diário do Pará, hoje (29), vê-se um enredo conhecido. Depois de privatizada pelos tucanos paraenses em 1998, a Celpa, virtualmente quebrada, bate às portas da Justiça para pedir "um tempo" aos credores e, principalmente, às suas obrigações referentes à ampliação e qualidade dos serviços oferecidos. Fala-se que a Eletrobras, estatal do ramo de energia, prestaria socorro ao Grupo Rede, que controla a Celpa. Seria a mais cruel ironia. Veríamos assim, o dinheiro público desperdiçado mais uma vez para salvar investimentos privados. Na longa matéria do Diário, vocês verão que para a Celpa a culpa é sempre dos outros. É da Aneel que exige o cumprimento de metas. É da população que ostenta um alto índice de inadimplência. Definitivamente, o "inferno são os outros"!
É fato que diante de uma alíquota de 25% do ICMS, fica difícil falar em "iniciativa privada" no setor elétrico do Pará. O Governo do Pará é um sócio e daqueles que vão à empresa apenas para pegar o pro-labore!
De toda sorte, algo precisa ser feito com urgência. A prestação de serviços piora a cada dia enquanto os projetos de expansão da rede são os mais atrasados do País.
Leia a seguir a matéria do Diário do Pará.

Alunos começam a cumprir 'Lei do Pai Nosso' nas escolas de Ilhéus (BA)

No G1, hoje (29):
Começa a ser colocada em prática a lei municipal número 3.589/2011, que ficou conhecida como lei do "Pai Nosso", nas escolas da rede de ensino da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Os alunos, que recomeçaram as aulas no dia 13 de fevereiro, devem rezar todos os dias antes das aulas.
No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento. A estudante Rafaela Lima é evangélica e comenta que modifica algumas palavras da oração para seguir a regra. "A gente ora do jeito que está na Bíblia, em casa, onde a gente estiver", conta.
Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade, José Eduardo Santos, afirma que a escola não impõe a prática diária da oração. "Nós não conduzimos, nem impomos. Fazemos, de um modo geral, por amor. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um", comenta.
A secretária de Educação, Lidiany Campos, relata que a administração municipal se reuniu com gestores escolares e diz que considera a oração importante. "A nossa orientação é de que não exista jamais algum tipo de pressão no sentido de obrigar o professor no cumprimento da lei", reafirma. A lei foi sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Newton Lima (PT-BA).
Segundo disse ao G1 em janeiro, a secretária acredita que a iniciativa é positiva porque pode amenizar a violência juvenil. "Apesar de o estado ser laico, é importante a crença, acreditamos nisso, principalmente nas escolas, em que o índice de violência é grande, há inversão de valores, quem sabe a religião ameniza”, afirma Lidiany, que é professora da rede municipal há 26 anos.
O vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), autor da lei aprovada na Câmara local, afirma que a intenção é despertar nos jovens a importância de valores. "É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que tem que ser todos os dias, não coloquei também nenhuma penalidade, nenhuma sanção para quem não queira orar", argumenta.

Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos


A Petrobras anunciou na noite de ontem (28) a descoberta de uma nova acumulação de petróleo e gás na camada pré-sal, na Bacia de Campos, a 195 quilômetros da costa fluminense. O poço em que foi feita a descoberta, chamado Pão de Açúcar, foi perfurado a uma profundidade de 2.800 metros.
O teste indica produção diária de 5 mil barris de petróleo e 807 mil metros cúbicos de gás. O bloco onde o Pão de Açúcar foi perfurado, BM-C-33, já havia mostrado grande potencial por meio das prospecções Seat e Gávea, de acordo com a Petrobras.
Estudos complementares serão realizados na área para confirmar a extensão e o volume da descoberta. A área é operada pela Repsol-Sinopec Brasil, que tem 35% de participação no bloco, em parceria com a Statoil (35%) e a Petrobras (30%).

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Líderes decidem votar hoje previdência do servidor; destaques irão a voto amanhã


Um acordo de lideranças viabilizará a votação nominal ainda hoje, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Segundo relatou o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), as votações dos destaques da oposição apresentados ao texto serão feitas amanhã, sendo três delas nominais, à escolha dos partidos oposicionistas. Com isso, não haverá obstrução.
Vaccarezza disse que até amanhã debaterá com o PDT e outros partidos da base aliada possíveis acordos para a votação do texto e de destaques apresentados.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), poderão ser votadas duas medidas provisórias se houver acordo de mérito em torno das matérias. A votação dos destaques ao projeto de previdência complementar será em sessão extraordinária depois da ordinária.
Pouco antes do anúncio do acordo, o requerimento de retirada de pauta do PL 1992/07, apresentado pelo DEM, foi rejeitado pelo Plenário.

Tribunal de Justiça de Goiás suspende multa diária e reafirma legalidade da greve de professores

Na tarde desta terça-feira, 28, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJE/GO) suspendeu a multa diária de R$ 30 mil, caso a interrupção da greve iniciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) não fosse cumprida. O TJE-GO se posicionou favorável ao fim da greve, mas entende que há confronto de interesse constitucionalmente assegurados – direto à greve e direito à educação e prestigiou o direito social à educação. “Na hipótese tratada, tem como destinatário a camada mais carente da sociedade que usufrui da prestação educacional pública”.
Quanto à multa diária de R$ 30 mil, aplicada pelo juiz substituto Fábio Cristóvão, o desembargador determinou que fosse retirada. Ele explicou que a administração pública possui meios de reprimir eventual desobediência à determinação de fim da greve e não carece de imposição de multa. O desembargador também salientou que em momento algum a greve foi considerada ilegal, já que é um direito constitucional assegurado, o que reforça a não necessidade de aplicação de multa.
As principais reivindicações do sindicato são o retorno da titularidade e a valorização do plano de carreira e, de acordo com eles, a greve só foi convocada porque não houve esforço do governo para negociar com os professores. De acordo com o sindicato, e até o momento, não houve nenhum contato da parte do governador sobre possível reunião. Ontem o governador afirmou, durante solenidade, que iria se encontrar com representantes da categoria ainda hoje. Mas, o encontro deverá mesmo ocorrer na próxima quinta-feira (1º).

Para Marta Suplicy, PT perdeu aliados enquanto “flertava” com Kassab



No Valor Econômico, por Cristiane Agostine, hoje (28):
Ex-prefeita, a senadora Marta Suplicy (PT) avaliou que seu partido errou no processo eleitoral em São Paulo, na disputa pela prefeitura da capital. Para a petista, o PT perdeu aliados tradicionais enquanto buscava uma aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab.
“No processo eleitoral de São Paulo é preciso reconhecer que erramos. Fomos precipitados”, registrou a ex-prefeita, em sua página no Twitter. “Ficamos flertando com [o] adversário enquanto nossos tradicionais aliados migraram para o lado deles”, afirmou Marta nesta terça-feira.
A senadora foi uma das principais críticas à tentativa de aproximação com o PSD articulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parte da cúpula do PT paulista. Com a entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Kassab apoiará o tucano, mesmo após meses de negociações com os petistas.
Marta retirou sua pré-candidatura em São Paulo por pressão do grupo petista ligado ao ex-presidente Lula, em favor do lançamento do ex-ministro Fernando Haddad.
O PT ainda não fechou aliança com nenhum partido da base aliada ao governo federal. O PSB sinalizou com a possibilidade de aliança com o partido na capital, segundo o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão. O acordo, no entanto, ainda não está selado. O PDT e o PCdoB lançaram pré-candidatos, mas tendem a desistir das candidaturas próprias em acordo com outros partidos. Parte do PDT defende o apoio a Serra em São Paulo.

"Esta é uma disputa entre duas visões distintas de Brasil e de democracia", diz Serra ao inscrever-se nas prévias do PSDB em São Paulo

O ex-governador José Serra entregou na tarde desta terça-feira (28) ao presidente do diretório municipal do PSDB de São Paulo, Júlio Semeghini, a carta que coloca seu nome como pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. A entrega aconteceu na sede municipal do PSDB, no edifício Joelma, no Centro da capital paulista.
"Está é uma disputa entre duas visões distintas de Brasil e de democracia. Não fujo à luta e nem às minhas responsabilidades. Vou saber honrar a indicação e, posteriormente, o mandato”, disse Serra no documento, fazendo um clara referência ao confronto que pretende manter contra o PT.
O ex-governador confirmou no Twitter, nesta segunda-feira (27), sua decisão de concorrer à Prefeitura de São Paulo e disse que está disposto a participar nas prévias do PSDB.
O secretário estadual de Energia, José Anibal, e o deputado federal Ricardo Tripoli, os outros pré-candidatos do partido, reafirmaram nesta segunda-feira (27) que não cogitam abrir mão de suas candidaturas em favor de Serra. Outros dois pré-candidatos, Bruno Covas e Andrea Matarazzo, anunciaram desistência logo que Serra anunciou a disposição de concorrer.
A entrada de Serra, que no início do ano afirmou que não disputaria eleições em 2012, muda completamente o cenário político que se desenhava para as disputas municipais de outubro e também a corrida presidencial para 2014.
A aliança na maior cidade do país entre PT e o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, articulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai acontecer. Kassab, que foi vice de Serra quando tucano comandou a prefeitura paulistana entre 2005 e 2006, já declarou apoio ao tucano.
Assim, o PT, que terá o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, como seu candidato, terá que rever seu leque de alianças. Um dos alvos deve ser o PMDB, que pretende lançar o deputado federal Gabriel Chalita. Haddad tem apenas 5% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha.
A possível candidatura de Serra, que inicia a corrida com 28% das intenções de voto, em São Paulo também fortalece as articulações do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para 2014. Alckmin deve tentar a reeleição. Aécio, o Planalto.

Mais uma da série "Acredite": Suplicy quer que juízes votem para escolher presidentes de tribunais.

Depois de ir de bicicleta ao Senado, cantar músicas de Bob Dylan e vestir a cueca sobre a calça, Suplicy teve mais uma ideia brilhante. Ele anunciou, em discurso nesta terça-feira (28), a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que juízes vitalícios de 1º grau votem na eleição dos presidentes dos tribunais estaduais e dos tribunais regionais federais. O senador disse que ainda está coletando as assinaturas. São necessárias, pelo menos, 27 assinaturas para a proposta ser apresentada à Mesa.
Suplicy informou que a medida foi sugerida pelo juiz Moisés Anderson da Silva, do Mato Grosso do Sul, e já tem sido defendida pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e por "juristas respeitados".
- Tenho convicção de que esta pequena alteração pode trazer impactos significativos na vida nacional - disse o senador.
Para Suplicy, ao criar a oportunidade de participação dos juízes de 1º grau nos rumos da magistratura, a medida pode trazer mais democracia para os tribunais e mais qualidade na prestação do serviço judiciário. Na visão do senador, a proposta também pode ampliar a fiscalização dos serviços administrativos dos tribunais, valorizar a magistratura de 1º grau e aumentar a integração entre as instâncias do Judiciário.
- A ideia é evitar que interesses corporativos se sobreponham ao bom andamento da Justiça - concluiu.

Para votar lei que regulamenta royalties do petróleo Governo tenta acordo com governadores. PEC 300 deve ser "esquecida"


Para aprovar ainda este semestre o projeto (PL 2.565/11) que tem por objetivo redistribuir os royalties provenientes da exploração do petróleo, o Governo manobra para agradar os governadores e acena com a renegociação das dívidas dos estados e com o arquivamento da PEC 300, que cria o piso nacional de salários para policiais e bombeiros. Promessa de campanha de Dilma, a PEC 300, pelo que se vê, subiu no telhado.
O projeto dos royalties do petróleo deve ser votado pela Câmara dos Deputados na segunda ou terceira semana de março, conforme anunciou o presidente daquela Casa, deputado Marco Maia (acima), na manhã desta terça-feira (28), após reunião na Presidência do Senado.

Eliana Calmon fala ao Senado. Grande chance de virar manchete. De novo.

Preparem-se: As frases de efeito de Eliana Calmon tem grandes chances de fazer a alegria das redações.É que começou às 14h30 audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na qual os senadores ouvirão a corregedora nacional de Justiça mais midiática da história do Judiciário nacional, sobre as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes. Eliana é daqueles juízes que não gostam apenas de "falar nos autos"; ela fala em qualquer lugar. E nem sempre são edificantes os comentários.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon está no centro do debate sobre os poderes do CNJ desde que entrou em conflito com associações de magistrados por defender o poder do conselho de agir independentemente de tribunais e suas corregedorias quanto à análise de denúncias e processos contra juízes.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido em julgamento recente a prerrogativa do CNJ para abrir investigação contra juízes sob suspeição, os senadores entendem que o assunto deve constar do texto constitucional - e de maneira mais abrangente.
A audiência tem também a participação do juiz do trabalho Paulo Schimidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). O ministro aposentado do STF Nelson Jobim, também convidado, não pôde comparecer.

Morre em Marabá Alberto de Araújo Santis

Faleceu ontem (27), em Marabá, o cartorário Alberto de Araújo Santis, uma das figuras mais conhecidas e respeitadas da cidade.
O velório ocorre agora na Igreja Católica da Folha 16, Núcleo Nova Marabá.
Muitos amigos e familiares estão indo prestar as últimas homenagens a Alberto Santis.
O sepultamento será amanhã (29), no Cemitério da Saudade, na Folha 29, as 10h.
Daqui do blog, os pêsames sinceros.

Investigações sobre acidente que matou Novelino podem demorar mais de um ano

No DOL, hoje (28):
Um ano. Este é o prazo mínimo em que as mortes do deputado estadual Alessandro Novelino (PMN), do assessor parlamentar José Augusto dos Santos e do piloto Roberto Carlos Figueiredo devem permanecer sem respostas. De acordo com o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Pará, Amapá e Maranhão (Seripa-1), as investigações do acidente com o avião do parlamentar poderão se estender de doze a dezoito meses.
Por volta das 9h do último sábado (25), o avião bimotor do deputado decolou do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém, com destino a uma fazenda em Tomé-Açu. Mas após 20 minutos de voo, o avião desapareceu dos radares que operam no local. No começo da tarde, foram encontrados os destroços da aeronave em uma área de mata, entre os municípios de Acará e Moju, cerca de 20 quilômetros da capital paraense.
Segundo a Aeronáutica, que enviou uma equipe do Seripa para investigar as causas do acidente - para fins de prevenção -, a aeronave tinha plano de voo autorizado e fazia um trajeto regular. O órgão das forças armadas não trabalha com nenhuma hipótese para o caso. “Nosso trabalho de apuração não tem o objetivo de levantar culpados ou causas da queda. Estamos apenas levantando os fatores que possam ter contribuído para acidente. Não é uma investigação criminal”, informa a tenente da Aeronáutica Andressa Lewek.
Segundo a Aeronáutica, o tempo de espera de um ano para a conclusão do laudo é uma operação de praxe. Somente em 2012, a Seripa-1 registrou sete ocorrências de queda ou pane de aviões na região. Cinco delas foram acidentes que resultaram em dano grave à aeronave e propriedade e/ou envolveram perda de vidas.
A pouco menos de duas semanas, no dia 16, um avião bimotor com quatro pessoas a bordo caiu logo após decolar do aeródromo do município de Cametá, a 212 quilômetros de Belém. O piloto, o copiloto e os dois seguranças que estavam no avião morreram. O avião pertencia a um serviço de táxi aéreo e havia feito escala em Cametá para deixar malotes em uma agência do Banco do Brasil.

Mais um desaparecimento de menor é registrado em Parauapebas. Muita calma nesta hora!

Ai,ai...
Mais um desaparecimento de menor foi registrado em Parauapebas.
Trata-se de Camila Silva Felipe Moura, 13 anos, moradora do Conjunto Casas Populares.
A família da menor registrou ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade hoje (28). Segundo foi relatado, Camila não dá notícias desde as 14h de ontem (27), quando saiu para ir à Escola Cecília Meirelles, onde estudava.
A família informou que Camila costumava dormir na casa do namorado, de 18 anos, que não teve a identidade divulgada. Mas, procurado pela família, o rapaz negou ter visto a menor.
Até um número de celular foi indicado pela família para informações sobre Camila. 
Por volta de meio-dia de hoje, Camila reapareceu aparentando estar com boa saúde.
A polícia investiga o  caso. 
Logo após o desaparecimento da pequena Thais Feitosa, uma onda de pânico começou a tomar conta de Parauapebas. As autoridades demonstraram que não há razões concretas para isto.
No mesmo dia em que o corpo Thais foi encontrado, houve o boato de que outra menor teria desaparecido. Verificou-se depois que a criança encontrava-se na casa de amigos.
Vamos acompanhar com atenção todos esses casos. Mas, é sempre bom lembrar que, com um clima já tenso, nada pode ser pior que a histeria. Muita calma nesta hora!

Anac não tem como garantir segurança de voos no País, diz especialista

No Diário do Pará, por Cláudio Darwich, hoje (28):
Quatro acidentes aéreos em fevereiro no Pará: isso não pode ser normal. Dia 8, um bimotor cai na baía do Guajará, em Belém; dia 16, em Cametá, cai outro bimotor, com quatro mortos; dia 22, um helicóptero faz pouso forçado em Marituba; e dia 25 mais um bimotor cai no Acará, com mais três mortos.
Piloto aposentado em 2005, Carlos Camacho é hoje um dos principais especialistas em segurança de vôo no Brasil e diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Camacho concedeu entrevista ao jornalista Cláudio Darwich, do DOL, por telefone, de São Paulo. Ele assegura que há pilotos sem habilitação, aeronaves sem condições e o pior: é impossível a Anac garantir a segurança de quem precisa voar. A entrevista foi publicada hoje na coluna Mauro Bonna, do DIÁRIO DO PARÁ.

As medidas necessárias de segurança estão adequadas na nossa região?
CARLOS CAMACHO - Como um todo ainda não. A Anac precisa de um número de profissionais, investigadores e inspetores muito maior do que hoje ela tem. No passado, os militares da Força Aérea Brasileira cobriam todo o território nacional fazendo este tipo de fiscalização. Hoje, não estando mais na mão dos militares, a Anac tem a obrigação de efetuar as fiscalizações e acompanhamentos das aeronaves. Este é um ponto que a Anac deveria esclarecer.
Mas estas fiscalizações acontecem ou não?
CAMACHO - Nosso entendimento é que ainda tem muita aeronave circulando em situações que, se passassem realmente por uma fiscalização, elas não poderiam estar voando. São pilotos com credenciais vencidas e manutenções que não foram bem feitas.
Existem pilotos com documentação vencida?
CAMACHO - Sim, não é novidade para nós que pilotos estejam voando, muitas vezes com habilitações que não são as suas próprias, especialmente na região Norte e Nordeste do país.
O sr. conhece algum caso concreto disso?
CAMACHO - Um exemplo que ficou conhecido por toda mídia foi o de um acidente com helicóptero no litoral da Bahia, no qual o piloto e dono do helicóptero não possuía habilitação. Mas ele tomou por empréstimo a habilitação de outro piloto, o que é ilegal. A Anac, quando tem conhecimento, consta-me que vai atrás, mas duvido que ela consiga alcançar todo o território nacional, levando em consideração o número de pilotos e profissionais em todo o Brasil.
Então é impossível a Anac garantir a segurança dos voos?
CAMACHO - A Anac é pequena para o tamanho do Brasil. A Anac teria que chegar à realidade nacional e aí sim ter um acompanhamento de perto, mais próximo. Muitas aeronaves que deveriam estar no solo, dentro de uma oficina de manutenção, podem ser encontradas voando em nosso país.
Quais os riscos no atraso da manutenção destas aeronaves?
CAMACHO - Tanto o avião quanto o helicóptero são muito sensíveis à manutenção. Em determinado período, aquele componente, aquela peça, deve ser substituída, não se deve voar com peças que não sejam projetadas e construídas para aquele determinado equipamento. Por exemplo, não se deve utilizar peças automotoras em aviões ou helicópteros.
Quais são hoje os principais problemas da categoria dos aeronautas?
CAMACHO – A concorrência, principalmente no setor de táxi aéreo, é muito grande. O custo de peças ainda é muito elevado. Há dificuldades de liberar estas peças e o interesse dos empresários do setor no lucro é bastante acentuado. Grande parte dos empresários está muito mais focada nos lucros do que na segurança. São situações, circunstâncias, que somados que provavelmente contribuem para que um acidente aconteça.

Em Goiás, reunião com Perillo esta semana pode por fim à greve dos professores


A assessoria de comunicação do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) informou que uma possível reunião entre os professores e o governador Marconi Perillo poderá ocorrer depois de quarta-feira (29). De acordo com eles, o prazo foi estendido, pois, nesta data, o governador terá uma reunião no MEC (Ministério da Educação), em Brasília. A informação foi repassada ao Sintego pelo Ministério Público que vem atuando como facilitador das negociações entre governo e professores.
Segundo o sindicato, a audiência é uma reivindicação do Sintego, que sempre se direcionou pela concretização do diálogo com o governador para solucionar o impasse. O Sintego culpa o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, pelas as mudanças nos planos de carreira dos professores e dos administrativos, achatando o salário do trabalhador, desmotivando e desvalorizando a categoria e causando prejuízos que, no caso de professores com formação em nível superior, passa de R$ 11 mil por ano.
Ao longo dos 23 dias de greve, a direção do Sintego se reuniu com inúmeras autoridades públicas na tentativa de construir esse diálogo com Marconi. Representantes do sindicato se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, com o presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba, com o senador Cyro Miranda, com o chefe da Casa Civil, Vilmar Rocha, e, nesta segunda-feira pela manhã, com o secretário estadual de Articulação Institucional, Daniel Goulart.
O Sintego também procurou Thiago Peixoto, mas este, já no primeiro dia da greve, anunciou que não tem condições de apresentar nenhuma solução para as reivindicações dos educadores e, posteriormente, voltou a demonstrar uma total incapacidade de diálogo com a categoria ao reforçar aquilo que o Sintego considera "política de ameaças e perseguições" que culminou com o corte de ponto dos professores em fevereiro.
O corte de ponto confirmado semana passada pelo secretário de Educação é um dos pontos que serão abordados na audiência com Marconi. O Sintego quer que o governo devolva o salário cortado, alegando que os professores estavam lutando legitimamente por seus direitos e explicando que a Justiça em nenhum momento decretou a greve ilegal.
Enquanto a audiência não ocorre, o Sintego afirma que a mobilização da categoria continua. Hoje o Sintego realiza às 9 horas da manhã, na igreja Matriz do Setor Campinas, uma panfletagem com informações sobre a greve dos educadores em Goiás, assim como sobre suas reivindicações.
Em diversos colégios as aulas já retornaram. Professores substitutos foram contratados para substituir os grevistas e as direções das escolas estão convocando os estudantes de volta às escolas.

Vai um lanchinho aí? - Tribunal de Minas Gerais gasta mais de R$ 600 mil com bacalhau e 5 toneladas de pão de queijo!

No Estadão, por Marcelo Portela, hoje (28):
Apesar de já receberem auxílio-alimentação, os magistrados de Belo Horizonte vão ganhar lanches custeados com verba pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acaba de concluir licitação para gastar R$ 602,2 mil com mais de 120 toneladas de alimentos. E não é qualquer tipo de lanche. Entre os itens que serão adquiridos estão 100 quilos de filé de bacalhau "do tipo Porto", 4 toneladas de peito de frango "sem osso", dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 kg de azeitonas "sem caroço" e 850 kg de peito de peru "de 1.ª qualidade", entre outros.
A especificação "de 1.ª qualidade" se repete em outros produtos listados pelo edital, como os 150 kg de manteiga e as 2 toneladas de presunto e queijo minas. Em outras guloseimas, o edital especifica o fabricante dos produtos que serão consumidos pelos magistrados, como as 5 toneladas de pão de queijo, os mais de 11 mil pacotes de biscoito e mais de 10 mil litros de leite, todos das marcas mais caras encontradas nos supermercados.
Em Minas, segundo o portal da transparência do TJ, o menor salário da magistratura é de R$ 20.677,83 para juiz de direito substituto - um desembargador recebe R$ 24.117,62. Desde o início do ano, os magistrados também recebem o auxílio-alimentação mensal pago aos demais servidores do Judiciário (R$ 378).
Ao contrário dos demais servidores, porém, boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, horário em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do TJ e a maioria dos julgamentos nas varas do Fórum Lafayette. As exceções são os juizados especiais e algumas varas, como as de família, que realizam audiências pela manhã. A assessoria do TJ afirmou que, "de vez em quando", os desembargadores participam de sessões antes do horário de almoço.
Ao justificar a licitação, o TJ afirma que o gasto será destinado à "confecção de lanches para desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais". Mas, no caso dos tribunais do júri, um jurado que atuou em conselhos de sentença em 2010 e 2011 afirmou que os lanches "normalmente se restringiam a pastéis ou mistos-quentes acompanhados de refrigerantes e sucos. "Filé de bacalhau nunca vi", ironizou. Os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado tampouco vão ter direito aos lanches recém-contratados.

Sob a coordenação de Geraldo Alckmin, José Serra formaliza hoje sua participação nas prévias tucanas de SP


Na Veja.com, com reportagem de Carolina Freitas, hoje (28):
José Serra mal voltou ao cenário eleitoral e já imprime na agenda dos tucanos seu estilo. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, deixou de almoçar e foi dormir tarde na segunda-feira para dar conta de conciliar sua agenda oficial com articulações de bastidor sobre a notícia do dia: o anúncio de Serra de que disputaria as prévias do partido. O ex-governador, que até então dizia ter como único objetivo a Presidência da República, agora quer ser prefeito. Tudo foi negociado com zelo por Alckmin.
Assim que a intenção de Serra ficou clara, os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) retiraram os nomes da disputa. O também secretário José Aníbal (Energia) e o deputado federal Ricardo Trípoli ainda resistem como pré-candidatos. Mas nem isso contraria os planos de Alckmin. É bom para o governador que Serra dispute as prévias, aguardadas pela militância e inéditas no PSDB de São Paulo. Alckmin dedicou-se nos últimos meses a mostrar o processo como uma alternativa democrática para evitar cisão dentro do partido – como a das últimas duas eleições municipais. E parece ter convencido seus pares.
José Serra topou entrar na prévia, teve a colaboração de Matarazzo e Covas e agora pavimenta um caminho menos turbulento para a candidatura a prefeito, sem desagradar a massa de filiados da capital. Algo fundamental. É como costuma dizer Alckmin: ganha eleição quem tem defensores no ponto de ônibus, no almoço de domingo, na igreja, no chão de fábrica. Assim, ao deixar seu gabinete para ir para a ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, quase às 22 horas, Geraldo Alckmin estava cansado, mas satisfeito.
Ele conversou com Serra ao longo da segunda-feira e, ao lado do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, teve como uma das últimas tarefas do dia ler a carta que Serra apresentará nesta terça-feira ao diretório municipal do partido, para oficializar sua intenção de participar das prévias. O documento seria entregue na segunda, mas Serra – que tem gosto pela leitura e pela escrita – preferiu prepará-la com calma. Apresentará ao diretório, e, por consequência, aos militantes e eleitores, uma carta em tom pessoal. “Bonita”, como disse um tucano de alta plumagem que a leu.
Data das prévias – Ficou para esta terça a decisão do PSDB sobre a data das prévias. Com a entrada de Serra na disputa, líderes do partido passaram a segunda-feira negociando com os pré-candidatos para tentar remarcar a votação. O objetivo é ganhar tempo para informar os filiados sobre a mudança nos nomes dos postulantes. Para isso, seria suficiente uma semana, dizem os tucanos. As prévias passariam de 4 para 11 de março. Pelo regimento do partido, elas precisam acontecer até o dia 30. Até agora, nem Aníbal nem Trípoli concordou com a alteração. Os dois serão ouvidos a respeito da data, na busca de um consenso, mas, mesmo se discordarem, o adiamento será votado entre os integrantes da Executiva. E a tendência é que a nova data seja aprovada pela maioria.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Veja o vídeo: Luciano Guedes, atual presidente da Amat-Carajás, reafirma compromisso da associação com a criação do Carajás.

No vídeo acima, o atual presidente da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás), prefeito Luciano Guedes, informa sobre a escolha de Celso Lopes, prefeito de Tucumã, para presidir a associação pelos próximos meses e reitera o compromisso da entidade com a luta pela criação dos Estados do Carajás e Tapajós, como não poderia ser diferente. Mais uma cortesia do amigo Vinicius Parreira (@VINnyAP). Mais tarde comento.

Celso Lopes, prefeito de Tucumã (PA) é indicado presidente da AMAT-Carajás




















No centro da foto vê-se Celso Lopes, prefeito de Tucumã. A ele caberá conduzir a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás) pelo próximo período. Conforme falei aqui hoje aqui, que tenha juízo. Ainda na madrugada escrevo um texto sobre as implicações desta escolha para a Amat-Carajás e para a luta pelo Estado do Carajás. Por enquanto, fica o registro da eleição de Celso, na imagem gentilmente cedida pelo amigo Vinícius Parreira (via @VINnyAP).

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Acredite: MPF quer tirar de circulação o dicionário Houaiss!

Vejam a quantas anda o politicamente correto. Como não temos nenhum grande problema neste País maravilhoso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais decidiu que o bacana mesmo é retirar o Dicionário Houaiss de circulação. A publicação seria "preconceituosa" e "racista".
Vejam o mostra o DOL, citando a Agência Estado hoje (27):
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal em Uberlândia (MG) para tirar de circulação o dicionário Houaiss, um dos mais conceituados do mercado. Segundo o MPF, a publicação contém expressões "pejorativas e preconceituosas", pratica racismo aos ciganos e não atendeu recomendações de alterar o texto, como fizeram outras duas editoras com seus dicionários.
O caso teve início em 2009, quando a Procuradoria da República recebeu representação de uma pessoa de origem cigana afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários brasileiros em relação à etnia. No Brasil, há aproximadamente 600 mil ciganos. Desde então, segundo o MPF, foram enviados "diversos ofícios e recomendações" às editoras para que mudassem o verbete. As editoras Globo e Melhoramentos, de acordo com o órgão, atenderam às recomendações.
No entanto, o MPF afirma que não foi feita alteração no caso do Houaiss. A Editora Objetiva alegou que não poderia fazer a mudança porque a publicação é editado pelo Instituto Antônio Houaiss e que ela é apenas detentora dos direitos relativos à publicação. Diante disso, o procurador Cléber Eustáquio Neves entrou com ação solicitando que a Justiça determine a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição do dicionário.

Câmaras Criminais Reunidas do TJE/PA não reconheceram HC impetrado por 46 professores da rede pública

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJEPA), não reconheceram, na sessão desta segunda-feira (27), o habeas corpus para trancamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), impetrado por 46 professores da rede pública estadual. O relator do HC, desembargador Ronaldo Valle, concluiu pelo não reconhecimento do feito após constatar a incompetência do Tribunal de Justiça para avaliar o caso.
A defesa dos professores queria o trancamento do TCO, que teriam sido lavrados em delegacia, por determinação da 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, por supostamente terem praticado o crime de desobediência, ao deixarem de obedecer à ordem judicial para pôr fim a greve deflagrada pelos professores estaduais em setembro de 2011.
Entretanto, ao analisar os autos, o relator constatou que a promotora apenas solicitou para que fosse aberto um inquérito policial e que não há nenhum processo investigatório transcorrendo no Ministério Público. Além disso, o ato em questão foi de autoria do delegado de polícia e, por isso, deve ser questionado com o juiz de primeiro grau. O relator declarou o TJPA incompetente para apreciar o assunto, não reconhecendo o HC. O voto foi acompanhado a unanimidade.
Ainda na sessão, as Câmaras negaram provimento para habeas corpus para trancamento de ação penal, impetrado pela defesa dos policiais civis Vandemberg Gonzaga do Nascimento e Carlos Antônio da Silva Figueiredo. Os réus são acusados de invadir domicílio sem autorização, sob a alegação de que as vítimas escondiam móveis roubados.
Além da acusação de invasão, as vítimas também denunciaram os réus pelos danos causados em bens da residência, de ofendê-los e de ainda cobrarem propina. A defesa pediu o trancamento da ação penal por entender que não havia justa causa para o prosseguimento do processo. Mas o relator desembargador Ronaldo Valle, ressaltou a existência de laudos periciais e escutas telefônicas anexadas ao processo que precisam ser analisados. Diante dos fatos, ele negou provimento ao HC, sendo acompanhado a unanimidade pelas Câmaras. (Fonte: TJE/PA)

Na visita de Dilma ao Ceará, Prefeita de Fortaleza não discursa e Governador é chamado de "ditador"


No Estadão, hoje (27):
A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará nesta segunda-feira, 27, começou sob um clima político ruim. Ao chegar a Maracanaú, na região metropolitana da capital cearense, para anunciar investimentos na implantação da linha leste do metrô, a presidente chegou a ser recebida sob aplausos. Mas o mesmo tratamento não foi dispensado à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT); e ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que foram recebidos sob clima de tensão. Maracanaú é governada pelo PR, de oposição à aliança PT-PSB.
Luizianne não tinha presença confirmada no evento. Quando chegou, recebeu vaias e até tentou discursar, mas o público não abriu espaço para que ela falasse. Sob forte chuva, a tensão foi maior em relação ao governador Cid Gomes (PSB), que foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador". Além de estarem em "território inimigo" de uma prefeitura que não os apoia, Luizianne e Cid Gomes estão brigados. Há, inclusive, dúvidas sobre a possibilidade de manter a aliança PT-PSB na região para as eleições de outubro.
Dilma cumpre agenda na Ceará nesta segunda. Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidente deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento. A presidente também deve visitar o projeto Vila do Mar, em Fortaleza, com ações de urbanização da orla da capital cearense. No início da noite, Dilma deve viajar para Recife.

Detentos do CR de Marabá fazem agente refém para denunciar condições sub humanas na detenção

A situação prisional no Pará é algo deplorável e não é de hoje.
O déficit de vagas é algo em torno de 42%. A superlotação das penitenciárias transformou centros de triagem e delegacias em depósitos de presos.
As condições sub humanas em que são amontoados os detentos propicia a proliferação de doenças e, principalmente, contratam motins e rebeliões.
Uma pequena amostra do que está por vir tivemos hoje (27) em Marabá.
No Núcleo Cidade Nova,  na Folha 30, funciona o Centro de Recuperação de Marabá (CRM). O espaço tem capacidade para 60 presos. Superlotado poderia suportar 120. Hoje, nada menos que 252 presos estão encarcerados no local.
Na manhã de hoje, na hora do café, os 70 ocupantes do que eufemisticamente a Susipe denomina "Anexo III" resolveram protestar. Tomaram o agente penitenciário Dione de Albuquerque como refém e exigiram a presença do juiz da Vara de Execuções Penais e da imprensa. Queriam mostrar que o tal "Anexo III" é na verdade um "solário", área totalmente descoberta destinada, em tese, ao banho de sol diário a que os detentos tem direito.
Com a superlotação, o "solário", que não possui sequer uma latrina, foi "elevado" pela burocracia do Estado do Pará à categoria de "Anexo" e passou a receber cada vez mais presos.
14 meses depois, além de "maquiagens" feitas em algumas casas penais, o Governo do Pará nada fez para garantir que os bandidos sejam mantidos longe da sociedade, mas com um mínimo de dignidade.
Não sou tão tolo a ponto de acreditar na "função ressocializante da pena". Cadeia não é escola. Cadeia é punição, expiação de crime, é castigo impingido ao criminoso. Mas, é indecorosa uma sociedade incapaz de dar ao marginal um tratamento melhor que aquele reservado aos animais.
A ligeira erupção de hoje pode ser considerada como um "ensaio geral". Não precisa ser vidente para perceber que é apenas questão de tempo (pouco tempo) para que uma rebelião de grandes proporções coloque a vida de agentes penitenciários, policiais e detentos em grande risco, tanto em Marabá quanto nos demais municípios paraenses.
Lastimável é perceber que, mesmo diante da crise iminente, o Governo do Estado não se movimenta a não ser para alardear números cujos efeitos não podem ser sentidos pelo cidadão comum, cada vez mais indefeso e refém da violência da marginália, de um lado, e da incapacidade do Governo do Estado de prover-lhe a segurança, de outro.

Buraco na estrada causa acidente com viatura da Polícia Civil do Pará em Marabá

Ontem (26) uma operação de resgate quase transforma-se em uma tragédia.
A Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), em Marabá, liderada pelo delegado Victor Leal, foi notificada que invasores da Fazenda Pioneira, distante não mais que 30 km de Marabá, haviam feito reféns alguns trabalhadores e ferido dois deles.
Imediatamente, o delegado acionou sua equipe e, contando com o apoio do Grupamento Tático Operacional, seguiu para a localidade. Lá chegando, conseguiu resgatar os trabalhadores, inclusive os feridos.
Ao retornar para Marabá, contudo, a combinação de chuva forte e buracos na via foi suficiente para que uma das caminhonetes da equipe policial acabasse tombando em uma ribanceira. A viatura ficou destruída, mas os ocupantes escaparam com ferimentos leves e depois de medicados no Hospital Regional do Sudeste, foram liberados.
Como se vê, nesta região abandonada pelo governo do Pará, quando escapa-se de morrer à bala, corre-se o risco de morrer por conta das rodovias criminosas.

Atirador fere pelo menos quatro alunos em escola secundária americana


No jornal O Globo, hoje (27):
Pelo menos quatro estudantes ficaram feridos em um tiroteio na escola secundária da cidade de Chardon, no estado americano de Ohio, na manhã desta segunda-feira. Segundo a rede de TV CNN, as autoridades confirmaram os tiros, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
De acordo com funcionários da escola, alguns dos feridos foram levados de helicóptero para um hospital local. A polícia prendeu um suspeito, cuja identidade não foi revelada, e isolou a escola, com os alunos sendo levados para o prédio de uma escola primária ao lado. Mais cedo, chegaram a circular informações de que haveria dois atiradores, mas o superintendente do colégio, Joseph Bergant, disse que os policiais acreditavam que o criminoso agiu sozinho.
Já é grande o número de pais reunidos diante da escola aguardando informações sobre os alunos. Chardon é um cidade de apenas 5.100 habitantes. A escola secundária, que tem 1.150 estudantes, fica ao lado de dois outros colégios, um de ensino básico e outro de fundamental.

AMAT-Carajás deve escolher hoje à tarde seu novo presidente. Que tenha juízo!

Logo mais à tarde deverá subir a fumaça branca na sede da AMAT-Carajás, em Belém. De acordo com o que ficou pactuado após a incrível eleição que empatou, no dia 13 deste mês, será hoje (27) a reunião que tentará estabelecer um consenso entre os dois candidatos à presidência da entidade representativa dos municípios da região do Carajás. Hildefonso Araújo (PP), prefeito de Abel Figueiredo e Celso Lopes (PSD), prefeito de Tucumã, disputam o cargo.
A queda de braço entre os dois tem um componente interessante. Como efeito colateral do recente plebiscito sobre a criação dos estados do Carajás e Tapajós, a candidatura de Celso é bancada por Simão Jatene, principal cabo eleitoral do NÃO e a candidatura de Hildefonso, por outro lado, é vista como uma espécie de garantia que a AMAT-Carajás não ficará sob o controle do governador tucano do Pará. A tensão está criada, portanto.
Uma alternativa possível para o impasse seria a renúncia de ambos os candidatos e a escolha de tertius. Alguns nomes já foram e estão sendo discutidos. Mas, ainda não foi possível construir consenso em torno de nenhum nome alternativo.
O controle da entidade cresce em importância na medida em que aguarda-se que a AMAT-Carajás seja a responsável pela campanha a favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que regulamentará as futuras consultas plebiscitárias visando a constituição de novos estados. Por esta proposta, que deverá ser lançada em março, apenas os eleitores registrados na área que pleitear a emancipação terão direito a votar nos futuros plebiscitos. Serão necessárias cerca de um milhão e meio de assinaturas para apresentar a proposta ao Congresso Nacional. Por conta disso, Jatene não quer nem ouvir falar em uma AMAT-Carajás independente. Durante todo o dia 13 de fevereiro, diversos assessores diretos de Jatene estiveram articulando em Marabá a favor de Celso Lopes e mantinham o tucano-mor devidamente informado. Promessas mil foram feitas com a conhecida consistência que costumam ter as promessas tucanas.
Espero, sinceramente, que os prefeitos reunidos em Belém tenham muito juízo. Não esqueçam dos 1.200.000 eleitores que disseram SIM a Carajás e Tapajós. Não digam "Não" àqueles que confiaram e confiam em vocês.

Polícia do Pará prende suspeitos de matar adolescente em praia próxima a Belém


Policiais civis da Divisão de Homicídios (DH) confirmaram, na tarde deste domingo (26), que os três suspeitos do assassinado de Patrick Botelho da Silva, de 16 anos, já estão em Belém. De acordo com o delegado da seccional urbana de Mosqueiro, Nilton Neves, “todos os suspeitos foram presos no distrito e encaminhados para a sede da DH para prestar depoimento sobre crime”. A polícia evitou dar detalhes do caso e disse que as investigações ainda permanecem em sigilo.
A notícia sobre a prisão dos supostos responsáveis pela morte do adolescente se espalhou pela ilha localizada à 60 quilômetros de Belém, ainda no inicio da tarde de ontem e levou dezenas de pessoas para a frente da seccional. No local, o clima era de tensão, pois populares ameaçavam invadir a unidade policial caso fosse confirmado que os suspeitos estivessem ali. A informação foi negada pela delegada de plantão, Luzia Serrão. Mas mesmo assim, o grupo ainda permanecia na frente da seccional, ameaçando fazer justiça com as próprias mãos.
Uma passeata organizada por amigos e familiares atraiu três centenas de pessoas que, cantando hinos e -cobrando uma solução para o caso, foram da casa da vítima até a igreja-matriz passando pela delegacia seccional do Mosqueiro.
A delegada da DH responsável pelo caso, Claudia Renata, não foi encontrada para falar sobre o assunto. Mas, um investigador confirmou que os todos suspeitos serão apresentados à imprensa somente na manhã de hoje (27), com a presença do delegado geral, Nilton Ataíde, e do diretor da Divisão de Homicidios, Gilvandro Furtado.
O assassinato de Patrick Botelho da Silva, 16 anos, chocou o distrito de Mosqueiro. O jovem foi encontrado violentado, esfaqueado e com o corpo todo amarrado, na última segunda-feira (20), na passagem Santa Terezinha, área da Praia Grande, no distrito. O adolescente ainda foi socorrido e levado para a emergência do Hospital Metropolitano, mas não resistiu e morreu assim que chegou a unidade de saúde. Informações extraoficiais dão conta que um dos assassinos é conhecido por Júnior, filho do traficante “Pidônio”.
Todos os suspeitos foram presos no distrito e encaminhados para a sede da Divisão de Homicídios para prestar depoimento sobre o crime.
É crescente a onda de crimes contra crianças e adolescentes no Pará. Este ano, além de Patrick, a pequena Thais brutalmente assassinada em Parauapebas foi outro caso que teve ampla repercussão. Neste caso, a ação da polícia não apresentou qualquer resultado prático. Em São João do Araguaia pelo menos dois casos de abuso sexual contra crianças seguem sem solução. Recentemente, uma comissão especial criada para acompanhar a apuração desse tipo de crime acusou o Governo do Pará de omitir informações para não comprometer as estatísticas favoráveis que a propaganda oficial exibe.

Após Carnaval, Governo tenta destrancar pauta no Congresso para votar previdência complementar


Depois de mais de dez dias sem sessões deliberativas devido ao carnaval, deputados e senadores pretendem retomar as votações a partir desta semana.
Na Câmara, a prioridade do governo é a votação do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). No Senado, três medidas provisórias trancam a pauta da Casa.

Parabéns ao Fluminense, campeão depois de quase 20 anos! Comemora torcida vascaína: O VASCO É VICE...DE NOVO!


























A Nação Rubro-Negra, Maior Torcida do Mundo, parabeniza e envia seus agradecimentos ao Fluminense. Os parabéns, claro, são por conta do título da Taça Guanabara conquistado ontem após uma vitória incontroversa frente ao seu oponente. A Nação, por ter conquistado tantas vezes este título reconhece sua importância, principalmente para um clube como o Fluminense que estava quase 20 anos sem levantar o caneco. Já os agradecimentos são merecidos pelos divertidíssimos momentos proporcionados a 97% da população brasileira que pode fazer os bem-humorados comentários de praxe em relação ao Vice, quero dizer, Vasco da Gama.
Muitos lembravam que a tradição de ser sempre vice vem de longe. Vasco da Gama, o português que deu nome ao time carioca, foi Vice-Rei das Índias Ocidentais. Outros dizem ter provas que o dito cujo teria sido apenas "Vice-Almirante". Nas redes sociais as expressões "eterno vice" e " é vice de novo" dominaram a tarde de domingo. Algo muito divertido e que reflete a alma generosa do povo brasileiro!

Sem surpresas no Oscar/2012: Favorito leva prêmios mais importantes, Meryl Streep é premiada e Brasil perde de novo!


Em uma noite que premiou um filme francês e, ainda por cima, mudo, nenhuma das premiações foi realmente surpreendente. E assim os incidentes ganharam destaque.
Logo de cara Sacha Baron Cohen, conhecido por seu personagem "Borat", não quis nem saber do fato de ter sido "desconvidado" para o Oscar deste domingo. Ele não só foi ao tapete vermelho do evento vestido como o personagem de seu novo filme, O Ditador, o Admiral General Aladeen, como causou o maior rebuliço. Com uma urna repleta de cinzas com a foto do ex-líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong Il, o comediante cercado de belas mulheres, parou para dar uma entrevista ao repórter do E! Ryan Seacrest. Tudo ia muito bem até ele resolver virar o recipiente sobre o apresentador do programa American Idol. Como se fosse o personagem, Sacha fez de conta que tinha derramado as cinzas sem querer. Sobrou para Seacrest um sorriso bem sem graça e o smoking impecável completamente sujo. Sacha acabou sendo expulso do local por seguranças.
Outro fato que chamou a atenção de quem acompanhava a entrega do Oscar foi a magreza excessiva de Angelina Jolie. A bela apareceu no estilo "couro e osso" para entregar um dos prêmios e fez disparar os comentários nas redes sociais. O Twitter chegou a registrar 30 mil mensagens por minuto citando a antes voluptuosa e hoje, esquelética, mulher de Brad Pitt.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

PT mapeia áreas de conflito urbano para usar como "arma" em ano eleitoral, diz jornal


O PT pretende utilizar um dos mais batidos motes eleitoreiros que se tem notícia e transformar as invasões urbanas promovidas por radicalóides em arma de propaganda eleitoral. Isso se dará particularmente nos estados comandados pelos tucanos.
A ampla repercussão do episódio de desocupação da área conhecida como "Pinheirinho" em São Paulo demonstrou que eventos dessa natureza tem potencial para alavancar a legenda em estados como Goiás, São Paulo e Monas Gerais.
Leiam o que informa o Estadão, hoje (26), na reportagem de Alana Rizzo:

Open Library oferece gratuitamente mais de um milhão de livros digitalizados


Para aqueles que não conseguem viver sem livros, a melhor alternativa é a Open Library, um dos maiores e mais ambiciosos projetos da internet:. 
A iniciativa pretende catalogar e digitalizar todos os livros já publicados, em todas as línguas. Desenvolvido sem fins lucrativos pelo Internet Archive e pela Fundação Austin, o projeto consiste na disponibilização crescente de livros para catalogação histórica, download legal ou leitura on-line. Atualmente, dos 20 milhões de livros catalogados, mais de 1 milhão de títulos já estão disponíveis para download ou leitura on-line nos formatos PDF, ePub, Plain text, DAISY, ePub, MOBI e DjVu. Embora a língua predominante seja a inglesa, podem ser encontrados livros em cerca de 50 idiomas. 
O acervo, que reúne obras dos maiores museus, universidades e instituições religiosas do mundo, disponibiliza preciosidades históricas dos séculos 10, 11, 12, 13, 14 15, 16, 17 e 18. Entre as obras é possível acessar verdadeiros tesouros literários como “O Códice de Leningrado”, considerado o mais antigo e completo manuscrito do mundo, base do texto da “Bíblia” hebraica, escrito em pergaminho e datado de 1008; a primeira edição impressa da obra capital de Agostinho de Hipona, “A Cidade de Deus”; além de cópias das primeiras edições da obra integral de William Shakespeare.
O projeto também disponibiliza aproximadamente 200 mil títulos, juridicamente protegidos, pertencentes a 350 bibliotecas de 80 países, para empréstimo. Para participar e pegar um livro emprestado, basta se cadastrar. Os livros ficam disponíveis por duas semanas. No caso de download ou leitura on-line, não há necessidade de cadastro. Para acessar: http://bit.ly/cPvcIT

Depois de ser velado na Alepa, corpo de Novelino segue para sepultamento em Belém

Foto: Thiago Araújo/DOL

O corpo do deputado Alessandro Novelino (PMN), e do seu assessor, José Augusto dos Santos, mortos em acidente aéreo ocorrido ontem (25), estão sendo conduzidos em um caminhão do Corpo de Bombeiros até o cemitério particular em que serão sepultados.
O cortejo está sendo precedido por batedores da Polícia Mlitar. Homens da CTBel e Detran organizam o trânsito.
O velório do deputado foi realizado no hall do Palácio Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e teve todas as honras de um chefe de estado, incluindo a guarda por um grupo de cadetes da PM. O velório começou por volta das 21h.
Durante toda a noite de sábado e a madrugada deste domingo inúmeras pessoas entre elas deputados, ex-deputados, lideranças comunitárias, além de familiares e amigos compareceram para prestar as últimas homenagens ao parlamentar.
Foto: Rodolfo Nogueira/DOL
O sepultamento será em um cemitério particular próximo a Belém.
O piloto foi velado no Aeroclube de Belém, e será sepultado neste domingo em Macapá..
Ontem, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará também divulgou nota oficial na qual lamenta a morte do deputado Alessandro Novelino. Leia abaixo a íntegra da nota.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
NOTA OFICIAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio de seu presidente, deputado Manoel Pioneiro, sua Mesa Diretora, parlamentares e servidores informa ao povo paraense o brusco falecimento do deputado estadual Alessandro Novelino, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), e do assessor parlamentar José Augusto dos Santos, ocorridos em acidente aéreo neste sábado, 25 de fevereiro de 2012, no município do Acará.
O Poder Legislativo do Estado do Pará se solidariza com as famílias enlutadas pela perda precoce e irreparável de seus ente queridos, e roga a Deus que lhes dê conforto e paz neste momento de dor.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ
Belém, 25 de fevereiro de 2012

Com recursos bloqueados por irregularidades, Bienal de SP pode não ser realizada este ano


Como diria Carlos Lacerda, o mar de lama alcança todos os espaços da República. A área cultural não poderia mesmo ser exceção. A Folha noticia hoje que a 30ª Bienal de São Paulo, um dos maiores e mais emblemáticos eventos culturais do País e com  reconhecimento mundial, tem sua realização ameaçada. Adivinhem o porquê! A Controladoria Geral da União (CGU) encontrou tantas irregularidades que decidiu bloquear o acesso da Fundação Bienal às contas vinculadas que financiam a Bienal.
Caso nada seja feito e considerando o atraso no cronograma do evento, a Bienal/2012 estará inviabilizada.
Leia a matéria da Folha a seguir:

Aeroportos de Marabá e Santarém terão suas torres de controle modernizadas, garante Infraero


Logo após quatro acidentes aéreos em menos de um mês, a Infraero, empresa responsável pela administração da maioria dos aeroportos do País, informa que três aeroportos do Pará terão suas torres de controle e aproximação modernizadas. Estão inclusos no cronograma o aeroporto Brigadeiro Protásio (antigo Aeroclub), em Belém, e os de Santarém e Marabá. A Infraero publicou o edital para a contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos de engenharia e serviços e estudos preliminares. Outros 26 aeroportos espalhados pelo país também serão incluídos no projeto. A abertura da concorrência está prevista para o dia 30 de março, no Auditório da Superintendência de Licitações e Compras da Infraero em Brasília (DF).
Serão contempladas as torres dos seguintes aeroportos: Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Campo de Marte, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Bauru (SP); Santos Dumont, Jacarepaguá e Macaé (RJ); Pampulha, Carlos Prates, Uberlândia e Uberaba (MG); Vitória (ES); Goiânia (GO); Palmas (TO); Joinville e Navegantes (SC); Londrina (PR); Macapá (AP); Teresina (PI); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Maceió (AL) e Ilhéus (BA).
Após a emissão da Ordem de Serviço, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 270 dias. O valor total dos projetos está orçado em R$ 2,9 milhões.
A modernização das torres de controle de responsabilidade da Infraero incluirá o Sistema Integrado de Gerenciamento e Controle (SGC), que integrará eletronicamente os auxílios e sistemas de apoio à navegação aérea das torres, sistemas de vigilância, meteorologia, informação, energia e auxílios luminosos e de rádio. O aparato será compatível com as novas tecnologias de controle para atender à crescente demanda dos aeroportos da Infraero.
A integração possibilitará aos operadores de tráfego aéreo melhor visão do espaço aéreo, garantindo ainda mais segurança aos passageiros e usuários desses aeroportos. (Com informações da Ascom/Infraero)

Governo diz que planos para reconstrução de estação na Antártida começam amanhã


O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje (25) que o programa antártico brasileiro não será encerrado com a destruição da Estação Comandante Ferraz, e que na segunda-feira (27) já começam os planos de reconstrução da base. No incêndio ocorrido na madrugada de hoje, dois militares morreram e um ficou ferido.
De acordo com o ministro, grande parte da estação foi destruída pelo incêndio e, com ela, muitos materiais e equipamentos dos 30 pesquisadores que realizavam trabalhos na ilha foram perdidos.
“Todo o núcleo central da base, que é onde estão concentradas essas instalações foi perdido. O grau exato do que aconteceu ainda precisa ser objeto de perícia, mas a avaliação é de que realmente perdeu-se praticamente tudo”, disse.
Segundo Amorim, ainda não é possível dizer quando a estação voltará a operar, mas os planos para sua reconstrução já começam na segunda-feira (27). “Claro que o momento é de dor. O principal fato é a perda de vidas. Mas, evidentemente, quero expressar nossa determinação em continuar esse trabalho, que é tão importante para o Brasil e para o mundo. Esse é um projeto de 30 anos de empenho da sociedade brasileira, que tem todo o apoio do governo e do Congresso brasileiro. O programa [antártico] é um motivo de orgulho para nós, de modo que vamos continuar”, disse o ministro.
Amorim também agradeceu o apoio dado pelo Chile, pela Argentina e pela Polônia no transporte e acomodação do pessoal brasileiro que ficou desalojado com o incêndio e na assistência médica ao militar ferido.
O Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB), enviado ao Chile para resgatar os militares e pesquisadores retirados da Estação Comandante Ferraz deve chegar a Punta Arenas, no Sul do país, às 3h da madrugada deste domingo (26), no horário de Brasília.
Os brasileiros foram retirados da base depois do incêndio iniciado na madrugada de hoje e levados a Punta Arenas, por um avião argentino. De lá, eles vão embarcar no avião da FAB, de volta ao Brasil.
Segundo a Aeronáutica, a viagem deve durar nove horas. A aeronave só deve pousar na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, entre a tarde de domingo e a madrugada de segunda-feira (27).

Governo abafa investigações sobre as relações da advogada da máfia com Carvalho e Toffoli



Dias atrás, a Revista Veja contou em uma reportagem digna de tornar-se roteiro de filme hollywoodiano, as estripulias sexuais envolvendo uma advogada ligada à máfia brasiliense e dois figurões da República. Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República e o "segundo" na hierarquia petista (perde apenas para Lula em poder e influência) e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-advogado geral da União, Dias Toffoli, dividiam a cama e segredos com a bela advogada. É uma história e tanto. Tudo devidamente documentado e gravado. Deveria estar compondo autos de diversos processos que tramitam no Distrito Federal. Deveria. Mas, não está. Ao contrário, o Governo trabalha para abafar de vez a história e conta com aliados de peso para isso. Um deles é ninguém menos que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel (na foto acima); o outro é o Ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo.
É esta operação-abafa que Veja conta esta semana. Leia a reportagem, a seguir: