E como os brados no Mundo podem tanto, bem é que
bradem alguma vez os pregadores, bem é que gritem
Pe. Antonio Vieira

sábado, 31 de dezembro de 2011

Réveillon da Estação das Docas em Belém deverá ter recorde de público e preço


Com as festas de "aparelhagem" devidamente "cassadas", Mosqueiro receberá 2012 em festas "oficiais" patrocinadas pela Prefeitura de Belém e pelo Governo do Pará. A programação começará a partir das 21h deste sábado (31). Dois palcos foram montados para animar os foliões, um na Praça Matriz (na Vila) e o outro na Praia do Farol. A medida visa beneficiar os hotéis e restaurantes da orla, que já estão lotados desde ontem (30). Já em Outeiro, a festa da virada acontecerá no estacionamento da Praia Grande, onde haverá um trio elétrico montado para a apresentação das bandas.
Enquanto isso, a Estação das Docas, em Belém deve receber público recorde. Nada menos que 55 mil pessoas estão sendo esperadas. Recorde também será o custo para divertir-se ao som de dj's e bandas locais. A entrada na orla será gratuita, mas, nos restaurantes, as mesas estão sendo vendidas por preços que variam de R$ 400 a R$ 800.

Alô, alô, autoridades! Em Marabá, falta de sinalização e de iluminação em novo trecho duplicado da BR 230 pode causar graves acidentes.

Graves acidentes podem ocorrer a qualquer momento no trecho recém liberado nas obras de duplicação da rodovia Transamazônica (BR 230), em Marabá.
A obra, que estava prevista para ser concluída este ano, arrasta-se à passos de cágado e agora ameaça a segurança de condutores, passageiros e pedestres que são obrigados a trafegar no trecho.
A precariedade da sinalização é ainda mais sentida à noite. SEM QUALQUER ILUMINAÇÃO NA VIA, o condutor precisa trafegar em ritmo lentíssimo para desviar-se de cavaletes, restos de material de construção e valetas nas junções das pontes deixadas inacabadas, além de ter que prestar o máximo de atenção nos desvios e retornos toscamente sinalizados. Como não há faixas demarcadas na pista carros e motos disputam constantemente o espaço reduzido em função das obras executadas por quem, aparentemente, não tem qualquer preocupação com a segurança dos cidadãos.
Esse tipo de atitude de descaso e irresponsabilidade é um verdadeiro crime contra a cidadania. Na hora em que um desastre acontecer não poderá jamais ser considerado um "acidente". Deverá ser tratado como crime doloso. Aos condutores peço que tenham o máximo de atenção, especialmente, hoje em função das inúmeras festas que deverão gerar um tráfego intenso no trecho. Às autoridades peço que tomem providências urgentes. Marabá é linda demais, grande demais e importante demais para ser tratada como corrutela!

Logo mais encerram as apostas para a Mega da Virada. R$ 170 milhões em jogo!


Caso você pretenda tornar-se um multi milionário ainda hoje, corra, porque as apostas para a Mega-Sena da Virada encerram às 14h nas lotéricas de todo o País.
O sorteio da Mega-Sena da Virada, cujo prêmio pode passar de R$ 170 milhões, será feito hoje (31), às 20 horas, em São Paulo, com exibição ao vivo pelas emissoras de televisão.
As apostas na Mega da Virada custam o mesmo que a aposta regular, R$ 2. A diferença está no sorteio, já que o prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal - acertando as seis dezenas -, o prêmio será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.
Segundo a Caixa Econômica Federal apesar de grandioso o prêmio deste ano pode ser menor que o esperado e ficar abaixo do oferecido em 2010. Ano passado a Mega-Sena da Virada pagou o maior prêmio da história das loterias na América Latina. Na ocasião foram sorteados R$ 194,3 milhões. Quatro apostadores acertaram os seis números e dividiram a bolada.

Graziano, primeiro latino americano a presidir a FAO, assume cargo amanhã


A partir de amanhã (1º) até o final de 2015, o ex-ministro José Graziano da Silva, de 62 anos, assume a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Para a secretária do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome brasileiro, Maya Takagi, Graziano terá como desafio conseguir convencer os governos nacionais a assumirem o compromisso político de combater a fome nos seus territórios.
Graziano toma posse amanhã, em Roma. De acordo com os últimos relatórios divulgados pela FAO, existem hoje cerca de 500 milhões de pessoas em situação de fome no mundo, a maior parte concentrada na África e Ásia. Para a secretária, que trabalhou na estruturação do programa Fome Zero em parceria com Graziano, o trabalho da FAO não pode ser assistencialista.
"Não é tratar a fome como ajuda humanitária apenas. Precisamos fazer ajuda humanitária, mas é mais do que isso. É cooperação técnica, cooperação na formulação de políticas, programas que vão além da doação de alimentos", disse Maya Takagi.
A secretária disse que um dos exemplos de apoio e cooperação se refere aos programas de compra de alimentos do governo brasileiro que têm foco na aquisição de produtos do pequeno agricultor familiar. "O nosso programa de compra de alimentos, que faz a ponte entre a produção local, estimulando a agricultura familiar, para destinar os alimentos a famílias que estão passando fome, tem sido um bom exemplo de sucesso", disse ela.
Maya Takagi lembrou ainda que é necessário associar o estímulo ao crescimento econômico com a distribuição de renda. Segundo ela, “um alimenta o outro". Graziano, nos seus discursos, costuma demonstrar que pensa da mesma forma. Nos últimos cinco anos, ele atuou na agência regional da FAO para a América Latina, sediada no Chile.
Nota Biográfica - José Graziano da Silva, nasceu em Urbana, cidade do Estado do Illinois, em 17 de novembro de 1949, é agrônomo e professor. Como acadêmico, escreveu diversas obras sobre a questão agrária no Brasil. Entre 2003 e 2004, atuou no gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, sendo o responsável pela implementação do Programa Fome Zero, iniciativa que contribuiu para que 28 milhões de pessoas deixassem a linha da pobreza durante o governo Lula. Em 26 de junho de 2011, foi eleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), sendo o primeiro latino-americano a conseguir tal cargo. (Com informações da Agência Brasil)

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

75% das TV's fabricadas na ZF de Manaus em 2012 terá softwere que garante interatividade


A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o Ginga, uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira. O programa, que é um software livre nacional, possibilita que o telespectador consulte informações sobre a programação, faça compras e acesse dados bancários pela televisão.
A consulta pública sobre as mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB), encerrada em outubro, prevê que pelo menos 75% dos televisores com tela de cristal líquido devem vir com o Ginga a partir de 2012. A partir de 2013, todos os aparelhos terão que trazer o software. As contribuições ainda estão sendo analisadas pela área técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a publicação está prevista para o início do próximo ano.
Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80 mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valor poderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministério deverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400 geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo. A previsão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenham sido digitalizados.
De acordo com o secretário, foram implementadas recentemente mudanças para agilizar a autorização da digitalização de geradoras e retransmissoras, e a ideia é que até o final de 2012 cerca de 3 mil processos tenham sido analisados. Depois da autorização do ministério, os radiodifusores têm seis meses para colocar o canal em funcionamento. “Nós vamos ser eficientes, mas isso também vai exigir uma eficiência maior do radiodifusor”, destaca Lins.
A agilização dos processos deverá aumentar a procura das emissoras por novos equipamentos, o que poderá também facilitar as condições de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). “O principal argumento dos bancos é que não há demanda para fazer linha de financiamento. Quando tiver uma demanda razoável, vamos trabalhar para facilitar o financiamento”, diz o secretário.
O governo trabalha também na implantação do sistema de rádio digital no país. Até o fim do ano, a equipe técnica do Ministério das Comunicações deverá ter definido qual o melhor sistema para ser utilizado no Brasil. Até agora, só o sistema europeu foi testado. O americano, que também se apresentou, não mandou os equipamentos para teste. O prazo para o envio dos equipamentos para serem avaliados termina em março.
Depois dos testes, o governo ainda tem que trabalhar para a implantação da indústria que irá fabricar os novos aparelhos de rádio que receberão o sinal digital. “A posição do ministério é que os aparelhos de rádio têm que ser produzidos no Brasil. Vamos ver quem vai oferecer a melhor proposta para trazer a tecnologia para cá”, ressalta Lins.
O secretário também informou que a intenção do governo é ter, até o final de 2013, pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada município brasileiro. “Isso é democratização da informação. A comunidade local tem o direito de ter uma voz, de se comunicar, de emitir a sua opinião”. O ministério já lançou avisos de habilitação de rádios comunitárias para quase todas as cidades, com exceção de seis municípios na região metropolitana de São Paulo, por inviabilidade técnica, pois na região o espectro está muito congestionado. (Com informações da Agência Brasil)

Meteorologia prevê tempo nublado e pancadas de chuva em quase todo o País durante Réveillon 2012



Para quem pretende começar a curtir as comilanças e beberagens derradeiras de 2011 e a as preliminares de 2012 é bom ficar de olho na previsão do tempo.
O Climatempo informa que na sexta-feira, a instabilidade persiste sobre o Norte do Brasil. No norte do Tocantins, no nordeste e no norte do Pará, no Amapá e em Roraima, o sol predomina, faz bastante calor e só chove de forma rápida a partir da tarde. Nas demais áreas da Região, o sol também aparece, mas o céu fica sempre com muita nebulosidade e há previsão de pancadas de chuva a qualquer hora do dia.
No sábado, véspera de Ano Novo, o tempo segue muito instável em quase todo o Norte do Brasil. O sol aparece sempre entre muitas nuvens e há previsão de chuva a qualquer hora do dia. Em Roraima, no Amapá e no norte do Pará e do Amazonas, o sol aparece mais forte e só chove de forma rápida à tarde.
No primeiro dia de 2012, o sol ainda brilha mais forte no Amapá, em Roraima e no norte do Pará e do Amazonas, mas ainda ocorrem algumas pancadas de chuva a partir da tarde. A situação também não muda nas demais áreas do Norte. O sol aparece sempre entre muitas nuvens e chove a qualquer hora do dia.
Nas demais regiões, alerta de chuva forte para as regiões Sudeste e Centro-Oeste neste fim de ano. Em Minas Gerais, um dos estados mais atingidos por temporais, a previsão é de chuva forte a moderada com trovoadas e rajadas de ventos em áreas isoladas em todo o estado, menos no sul e na Zona da Mata.
Desde outubro, Minas Gerais registra 37 municípios em situação de emergência. São mais de dois 2 milhões de pessoas afetadas pelos estragos provocados pelas enxurradas em 99 municípios.
No Espírito Santo, a previsão também é de chuva moderada a forte, com trovoadas e rajadas de vento. E, em São Paulo, deve haver fortes chuvas hoje (30). No interior do estado, há registros de estragos causados pelos temporais. Em Marília, rajadas de vento derrubaram um ginásio, causando a morte de um menino de nove anos que estava próximo ao local. Outras duas pessoas ficaram feridas. Há, ainda, registro de quedas de árvores.
No Rio de Janeiro, depois de dois dias em estado de atenção, a Defesa Civil Municipal retornou ao estágio de vigilância, que é o estado normal, mesmo quando não há previsão de chuvas. A previsão é de chuvas fracas e isoladas ao longo do dia.
No Centro Oeste, a previsão é de chuva moderada a forte em todos os estados. O Instituto Nacional de Meteorologia prevê tempo nublado com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Regras para produção de leite mudam a partir do dia 1º. Norte e Nordeste têm até 2013 para adequações


O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a qualidade do produto. As regras valem a partir de domingo (1°). A medida inclui ordens para que o local onde o gado é mantido tenha piso impermeável a fim de facilitar a limpeza e o escoamento da água, além do controle de temperatura para a pasteurização do leite na média de 4 graus Celsius (ºC). Para a ordenha (retirada do leite), será necessário definir uma dependência própria.
A Instrução Normativa nº 62, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, fixa um escalonamento de prazos e limites para a redução de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS) até o ano de 2016.
O objetivo, segundo o governo, é aprimorar o controle sanitário do rebanho – no que se refere a doenças, como brucelose e tuberculose -, além de obrigar que seja feita análise para pesquisa de antibióticos, por exemplo, no leite.
Pelas regras, os produtores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão novos limites para CBT e CCS. Atualmente, esses índices podem chegar a 750 mil por mililitro. Mas a partir de janeiro a tolerância será de até 600 mil por mililitro. As regras no Norte e Nordeste só serão exigidas a partir de janeiro de 2013.
As normas foram consolidadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e foram baseadas em estudos feitos pela Embrapa Gado de Leite e no histórico dos programas de qualidade das empresas de laticínios. De acordo com o Ministério da Agricultura, em nove anos de vigência das regras sobre qualidade de leite no país, houve uma série de avanços no setor, como investimentos em eletrificação rural, melhoria das estradas para facilitar o escoamento da produção e treinamento dos produtores em práticas de manejo e controle sanitário.
Porém, para o ministério, o principal êxito foi a conquista da ampliação das relações do produtor com a indústria e o mercado. Segundo as autoridades, para atender às demandas, foi criado um grupo de trabalho que acompanha a execução do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite.

Jatene sanciona lei que cria "taxa" para atividade mineradora



Simão Jatene sancionou a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). A lei 9.591, copiada por Jatene de uma iniciativa similar do Governo de Minas Gerais, também do PSDB, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. 
De acordo com a publicação, a taxa e o cadastro ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), com atribuições de 'planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais', dentre outras funções, segundo diz o texto da lei. A Seicom receberá apoio operacional de outras três secretarias da administração estadual: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
A TFRM cobrada será de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) - vigente no período do pagamento - por tonelada de minério extraído. Como atualmente uma UPF no Pará equivale a R$ 1,15, cada tonelada de minério extraído em território paraense deverá aumentar em R$ 6,45 a arrecadação do Estado. De acordo com o artigo 4º da nova lei, 'são isentos do pagamento do TFRM o microempreendedor individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte'. Para o pagamento da taxa, a quantidade de minério extraído será contabilizada sem impurezas ou materiais rejeitados.
Caso haja atraso no pagamento da contribuição, a empresa ficará sujeita a acréscimos, de acordo com critérios estabelecidos. Se não houver auto de infração, segundo a lei, será acrescida multa moratória de 0,10% por dia em cima do valor da taxa devida, podendo chegar até o limite de 36%. No caso de ação fiscal, haverá multa de 80% sobre o valor em débito. Soma-se ainda juros de 1% ao mês, contando a partir da data em que deveria ser efetivado o pagamento. Todos os valores estão sujeitos a desconto de acordo com critérios estabelecidos na lei.
O CERM é obrigatório a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, segundo o capítulo III da lei, não sendo cobrada taxa para sua efetivação. O cadastro conterá informações sobre as atividades ligadas à mineração, que vão desde quantidade e idade de funcionários envovidos até a destinação dos metais extraídos. Segundo a lei, as empresas terão de explicitar documentos como autorização, licenciamento, permissão e concessão, bem como prazos de validade e condições instituídas.
Além disso, o cadastro prestado seguirá com uma longa lista de informações, como início, suspensão e encerramento das atividades; modificações nas reservas minerais; metódo, transporte e distribuição utilizados; características dos minerais extraídos, contendo o teor mínimo aproveitável; quantidade
e qualidade do minério extraído; e os destinos dos produtos retirados no Estado.
O cadastro visa também contabilizar os valores recolhidos pelo Estado, na compensação financeira instituída em 1989, direcionada à atividade mineradora. No campo dos trabalhadores envolvidos nas
atividades, as empresas terão de declarar a quantidade de funcionários, idades, remunerações médias, qualificação profissional e grau de instrução. A legislação prevê multa de 10 mil UPFs (R$ 21.500) a quem desrespeitar o prazo para registro no CERM.

Ao som de Frank Aguiar, PTB veicula mensagem tosca de ano novo


O fim de ano é tempo de festa, confraternizações, comilança, beberagens (ainda bem!) e, claro, cenas bizarras. Nesta última categoria está o vídeo que vai acima, veiculado pelo PTB para desejar feliz ano novo aos brasileiros.
O troço é bizarro o suficiente para concorrer ao prêmio "Framboesa de Ouro", que "homenageia" os piores desempenhos do cinema mundial.
Puxada pelo "cantor" Frank Aguiar e contando com a participação do mensaleiro Roberto Jefferson e do prefeito de Belém Duciomar Costa, o "espetáculo" é, em uma palavra, horrível!
Finalmente, a mensagem de fim de ano da TV Liberal, uma emulação tosca daquelas cantorias estreladas por artistas globais, encontrou um adversário à altura!
Veja o vídeo e tente não chorar... de rir ou de raiva!

Prefeitura de Parauapebas promove "Réveillon das Luzes" no Parque de Exposições



Para comemorar o término de mais um ano e saudar a chegada de 2012, a Prefeitura Municipal de Parauapebas preparou uma grande festa para toda a população. É o "Réveillon Iluminado, o maior Réveillon do Pará". Este ano, a comemoração será realizada no Parque de Exposições da FAP (Feira de Agronegócios de Parauapebas), na Rodovia Faruk Salmen, em frente ao Detran. Com a inovação, a Prefeitura garante ainda mais qualidade ao evento, além de proporcionar mais segurança e conforto à população.
Uma megaestrutura de som, iluminação e palco de última geração será montada para oferecer uma festa nunca vista na cidade. A entrada é gratuita e a programação começa às 21h do próximo sábado, 31. A Banda Tropa Louca sobe ao palco às 22h e anima o público na gravação do seu primeiro DVD; à meia-noite, na hora da virada, uma grande queima de fogos com show pirotécnico antecede a apresentação da dupla sensação do momento no Brasil: Carlos e Jader. O sertanejo universitário comanda a festa até a madrugada e a animação está garantida com DJ até às 6h da manhã.
Errata: O que seria de mim sem os amigos? Na publicação original, lasquei "esposições" logo no título do post! Uma heresia sem igual! Mas, como quem tem padrinho rico não morre pagão, eis que Padre Vieira, patrono do blog, mandou em meu socorro o grande amigo e confrade Zé Dudu para alertar-me e já corrigi o erro! Valeu, Zé!

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Agressões e homicídios aumentam em Parauapebas


No balanço de fim de ano da segurança pública em Parauapebas a festejar apenas a redução do número geral de ocorrências. Crimes graves como homicídios e agressões, contudo, apresentaram crescimento. Os homicídios cresceram quase 10% em relação ao ano passado e as agressões cresceram pouco mais de 9,5%. A Secretaria de Segurança Pública informou que em Parauapebas, no ano passado foram registrados 12 casos de estupro, contra 11 este ano; houve ainda 68 tentativas de homicídio em 2010 e 58 em 2011; ano passado foram registrados 226 furtos, enquanto neste até agora foram 180 ocorrências;
Contudo, houve 44 homicídios no ano passado e este ano já foram registradas 47 ocorrências até novembro; as 389 agressões em 2010 subiram para 421 em 2011. Além disso os roubos passaram de 116 ano passado, para 149 este ano.
A situação de (in)segurança pública é tão grave que a Prefeitura de Parauapebas decidiu desativar o posto de saúde que funcionava em uma das ruas mais conhecidas da cidade, a rua Fortaleza. Ao longo dos anos a rua, conhecida pelos prostíbulos que ocupavam toda a sua extensão, foi tornando-se área de venda e consumo de drogas e palco de constantes agressões, roubos e homicídios. Segundo o blog do Vela Preta, ainda na quarta (28) ocorreu mais um homicídio na famigerada rua, em frente ao posto de saúde. A unidade de saúde será transferida para outro local às proximidades para não prejudicar ainda mais a população.
Por enquanto, as estratégias para a Segurança Pública de Jatene ainda não surtiram efeitos na região de Carajás. É bom lembrar que o efetivo das Polícias Militar e Civil em Parauapebas e região não foi aumentado pelo novo governo e permanece o mesmo deixado pelo governo anterior. Assim, é forçoso concluir que, em sendo verdadeiros os números, Jatene tem tido mais sorte que juízo no combate à violência.

Governo do Pará anuncia redução de 11,36% na criminalidade

O Pará fecha o ano de 2011 com saldo positivo no combate à violência em relação aos últimos anos. Pelo menos é o diz levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese-PA). Segundo o estudo até o dia 26 de dezembro no Estado houve diminuição de 11,36% da criminalidade. A redução ocorreu de forma consecutiva nos 12 meses deste ano.
Os dados foram apresentados nesta quinta (29), em reunião da qual participaram o governador Simão Jatene; o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, e o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, no Hangar. Na ocasião, Jatene também entregou 20 viaturas que vão integrar a Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar nas cinco localidades paraenses mais visitadas.
Em todo o Pará, a redução da criminalidade resultou em -11,36%. No comparativo dos principais crimes entre os anos de 2010 e 2011 (até 26 de dezembro), registrou-se a diminuição dos crimes de roubo (-11,27%), estrupo (-7,76%), lesão corporal (-5,09%) e homicídio (-16,08%). Os crimes de furto e tráfico de drogas apresentaram aumento de 0,29% e 49,54%, respectivamente. No entanto, no caso do tráfico de drogas, os números são considerados positivos para a sociedade, pois refletem diretamente o resultado das ações de combate intensivo a esse delito. Para se ter uma ideia, foram realizadas quase 20 mil operações de combate à criminalidade, que resultaram em 21.886 prisões, das quais, 28,96% foram referentes ao tráfico de entorpecentes.
Em relação aos homicídios, segundo o governo paraense, no comparativo entre os anos de 2010 e 2011, os números também foram positivos. Em 2010, em todo o Pará, foram 3.409. Neste ano, até o dia 26 deste mês, foram 2.861, com a diferença de -548 em números absolutos, correspondendo à variação de -16,08%. Desses números, na Região Metropolitana de Belém (RMB) a queda foi de 1.490 (2010) para 1.033 (até 26 de dezembro de 2011), com a diferença de 457 em termos absolutos (-30,67%). Na capital (incluindo os distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro), a redução foi de 845 (2010) para 554 (neste ano), correspondendo à variação de -34,43%. Ainda correspondendo à RMB, o total da queda na criminalidade corresponde a 12% em relação ao ano passado. Na capital, a redução da violência foi de 13%.
Houve ainda a entrega de 20 novas viaturas para a Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar. Os veículos serão destinados aos municípios de Salinópolis, Bragança, Soure, Santarém (Alter do Chão), e ao distrito de Mosqueiro. Cada local receberá duas viaturas. As outras 10 farão o policiamento da Região Metropolitana.

Mineração gera saldo positivo de 2.400 empregos formais no Pará

O balanço final dos empregos formais gerados pela mineração na região Norte não apresenta grandes novidades. O Pará aparece, de novo, como o maior gerador de postos de trabalho entre os estados da região. Foram registrados 2.400 empregos formais - um crescimento de quase 18%. O Mapa do Setor Extrativo Mineral na Região Norte considera a movimentação no período de janeiro a novembro de 2011 e os últimos 12 meses do ano (dezembro/2010 a novembro/2011). O resultado, contudo, é inferior ao aferido no ano passado, quando o setor registrou crescimento de quase 21%.
O material foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-Pará), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. 
De janeiro a novembro de 2011, o balanço mostra que houve saldo positivo de empregos formais no setor, com um crescimento de 17,50% na geração de empregos no Pará: 4.231 admissões contra 1.815 desligamentos - saldo positivo de 2.416 postos. Segundo as análises do Dieese-PA, no mesmo período do ano passado, a mineração no Estado também apresentou crescimento de empregos formais. Em 2010, foram 3.591 admissões contra 1.173 desligamentos - saldo positivo de 2.418 postos de trabalho e crescimento de 20,99%.
Segundo o novo mapa, todos os Estados da Região Norte apresentaram saldos positivos nesse período. E o Pará foi o que apresentou o melhor desempenho: saldo positivo de 2.416 postos, seguido do Amapá (571 postos), Rondônia (373 postos) e Amazonas (339 postos). Nesse período, foram feitas, em toda a região, 7.409 admissões contra 3.611 desligamentos - saldo positivo de 3.798 postos de trabalho e crescimento de 21.15%. O total de empregos (2.416) obtidos pelo Pará em 2011, além de ser o maior entre os demais Estados do Norte, representa 64% do saldo total de empregos gerados em toda a região (3.798). (Com informações do Dieese)

Bancos fecham hoje e só reabrem ano que vem

As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.
Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.
Assim, resta ao correntista recorrer aos canais de autoatendimento como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Senador do PR quer que político empossado não seja processado


Vejam lá o que pretende Blairo Maggi, senador do PR de Mato Grosso, na reportagem da Agência Senado.
"O candidato empossado não poderá ter seu mandato contestado por novas ações judiciais, segundo projeto apresentado em 20 de dezembro pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). Pelo texto do PLS 747/2011, a data da posse se torna o limite para a propositura de ações na Justiça Eleitoral que possam levar à anulação das eleições ou à cassação do mandato.
Em sua justificativa, o senador ressalta a importância da Justiça Eleitoral para fazer valer a vontade soberana do eleitor, mas considera "um dano muitas vezes irreparável à democracia" o grande número de ações de contestação de mandatos - Blairo Maggi lembra que muitas vezes esses processos se estendem além do próprio período do mandato. Na opinião do senador, muitas das ações que são propostas ao longo do mandato são apenas destinadas a "tumultuar o processo político".
Maggi conclui argumentando que a nova lei "trará verdadeiros ganhos à democracia, fazendo com que a vontade popular seja assegurada de forma célere, evitando que a Justiça Eleitoral seja demandada indefinidamente e que a instabilidade jurídica dos mandatos eletivos seja extinta com brevidade"."

Em outubro deste ano, Blairo Maggi também mereceu destaque na imprensa, mas por outro motivo. É que a Justiça Federal de Mato Grosso determinou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de R$ 9,8 milhões nos bens do senador do Partido da República e de outras sete pessoas denunciadas. Eles são acusados de improbidade administrativa no Estado. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o valor equivale ao prejuízo causado aos cofres estaduais por irregularidades na contratação da empresa Home Care Medical Ltda. 
O dano financeiro teria sido causado no primeiro mandato de Blairo como governador (2003-2006). Segundo a Procuradoria, a Home Care foi contratada sem licitação para fornecer medicamentos. A assessoria de Blairo não se pronunciou. Em manifestação anterior, ele negou envolvimento com irregularidades. Os proprietários da Home Care não foram localizados. 
Os valores bloqueados equivalem a pouco mais de 2% do patrimônio de Maggi, considerado um dos mais ricos e influentes senadores da República.

MDA quer ampliar venda de produtos da agricultura familiar para supermercados em 2012

Ampliar a comercialização de produtos adquiridos em mãos de cooperativas de agricultores familiares por redes de supermercados é um dos objetivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário: no início de 2012, o MDA lançará nova chamada pública para qualificar empreendimentos de pessoas jurídicas interessadas em participar da inciativa, revela o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo Campos.
Aproximar agricultores familiares da rede varejista é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, que já promoveu assinaturas de pacto entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social (MDS) com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em todas a cinco regiões do país. O acordo visa promover a capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pelas lojas filiadas à Abras e contribuir no combate à pobreza extrema.
“Os produtos da agricultura familiar estão chamando a atenção da grande rede varejista”, garante Arnoldo Campos. Os produtos de cooperativas que hoje já são comercializados graças aos acordos vão desde itens básicos de alimentação, como feijão, milho e mandioca, até os diferenciados e de maior valor agregado, como os da sociobiodiversidade, orgânicos e agroindustrializados.
Para o início de 2012, afirma Campos, o MDA vai lançar a primeira chamada pública para inserir mais empreendimentos de pessoas jurídicas interessados em participar da proposta. “A ideia é que seja aberto um processo de seleção de empreendimentos que têm interesse em receber qualificação e apoio do governo para vender para a rede varejista”, explica Arnoldo.
Hoje, além das redes de supermercados de atuação regional como Yamada e Marborges, no Pará, outras de alcance nacional como Wallmart e Grupo Pão de Açúcar já comercializam os produtos da agricultura familiar. (Com informações do MDA)

Adiada para janeiro operação da Usina Santo Antônio, no Madeira

A Santo Antônio Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), adiou a entrada em operação da primeira turbina, que estava prevista para esta semana. A empresa informou hoje (29) que a primeira unidade geradora (turbina e gerador) deverá ser integrada ao Sistema Interligado Nacional em janeiro, mas não especificou a data. Os equipamentos continuarão em teste até lá, segundo o consórcio.
A primeira das 44 turbinas previstas para a usina pesa cerca de 900 toneladas e tem potência média de 72 megawatts (MW). Segundo a empresa, a energia gerada em cada turbina é suficiente para abastecer até 350 mil residências. As demais turbinas devem entrar em funcionamento, gradualmente, até 2015.
Mesmo com o adiamento, Santo Antônio começará a gerar eletricidade cerca de um ano antes do previsto no cronograma inicial da obra. O contrato de concessão da hidrelétrica previa o início da geração em dezembro de 2012.
A Usina Santo Antônio terá capacidade instalada de 3,15 mil MW e vai custar cerca de R$ 16 bilhões. Com a Usina Hidrelétrica Jirau, Santo Antônio forma o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, um dos principais empreendimentos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Agência Brasil)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Agora é oficial: Jader Barbalho assume mandato de senador pelo Pará

O ex-presidente do Senado e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse nesta quarta (28) em rápida sessão dentro do gabinete onde se realiza a reunião da Mesa Diretora do Senado.
O ato durou cerca de cinco minutos e contou com a presença de apenas oito senadores, uma vez que os demais integrantes da Casa já estão em recesso desde 23 de dezembro.
A reunião foi marcada para avaliar a petição da até então senadora Marinor Brito (PSOL) que pedia o adiamento da posse de Barbalho para a volta do recesso em fevereiro.
Ela se baseia no artigo 57 da Constituição que estabelece que o Congresso só pode se reunir fora do seu período de funcionamento em caso de prorrogação da sessão legislativa para apreciar a lei orçamentária ou se houver convocação extraordinária. A decisão da Mesa foi pela rejeição do pedido.
Segundo mais votado nas eleições de 2010, com mais de 1,8 milhão de votos, Jader Barbalho foi impedido de assumir com base na Lei da Ficha Limpa, que não permite que candidatos que renunciaram para fugir da cassação fossem eleitos. A mesma lei também barrou o terceiro lugar na eleição, o petista Paulo Rocha. Com isso, a vaga ficou durante 11 meses com a quarta colocada no pleito, Marinor Brito (PSOL), que tentou adiar a posse do peemedebista, mas teve o pedido negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça (27).
A troca de ocupantes se deve à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para a última eleição e que, no último dia 14 o liberou para tomar posse como senador, após um “voto de minerva” do presidente da Corte, Cezar Peluso.
Jader começou a carreira política em 1967, como vereador em Belém pelo MDB – partido de oposição ao Regime Militar (1964-1985). Em seguida foi eleito deputado estadual e deputado federal duas vezes. Em 1982, tornou-se governador do Pará pela primeira vez. Cinco anos depois tornou o então presidente José Sarney o indicou ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Em 1988, foi transferido para a pasta da Previdência.
Em 1991, o peemedebista assumiu novamente o governo do Estado, para quatro anos mais tarde ser eleito senador pela primeira vez. Foi então que seus problemas políticos começaram: brigava com Antônio Carlos Magalhães (PFL, atual Democratas) por espaço no governo Fernando Henrique Cardoso e pela presidência do Senado. Ambos ocuparam o cargo e foram dele apeados por denúncias. ACM foi obrigado a renunciar pela acusação de que violou o painel do Senado em uma votação. Jader saiu pelas suspeitas relacionadas à Sudam.

Sobre a criação de Carajás e Tapajós, uma saudável divergência!


Os melhores comentários nem sempre são os concordam com o que penso, mas aqueles que instigam e estimulam o debate.
Este é o caso do comentário enviado pelo Vicente Reis em função do post "O Pará declara guerra contra Belo Monte. E tu não vais te alistar, "caboco"?" , mas por ser tão abrangente serve para que eu exponha as razões que motivam a defesa de Carajás e Taapajós e as críticas, às vezes ácidas, que faço ao governo tucano. Ele de azul e eu, claro, de preto! Avaliem ao final. 
Isso já está ficando chato, sabia? O Jatene foi contra o "SIM"? Ele é governador do Estado do Pará. Você achou o que?
Bom, Vicente, não posso concordar que fustigar um governo pífio e sem programa algum, que conta apenas com um discurso calcado no senso-comum, seja chato. Chega a ser bem divertido ver o esforço de Jatene e corriola para parecerem intrépidos defensores do Pará quando foram OMISSOS nas discussões mais importantes para o estado em um passado não tão distante.
Agora, tocas em uma questão crucial. O direito de Jatene opinar no Plebiscito.
Cabe aqui uma rápida retrospectiva.
Desafio você a encontrar em todos os mais de 200 textos que escrevi neste blog sobre Carajás e Tapajós, um miserável parágrafo no qual defendesse o cerceamento deste direito ao Jatene ou que sequer pedisse sua isenção ou neutralidade!
Isso, meu caro, não fiz em tempo algum.
Desde os primeiros textos afirmei que JATENE NÃO ACEITARIA PASSAR PARA A HISTÓRIA COMO O GOVERNADOR QUE "PERDEU" O ESTADO. E QUE FARIA TUDO PARA IMPEDIR A CRIAÇÃO DE CARAJÁS E TAPAJÓS.
Não sei se fui o primeiro ou o único a escrever isso claramente. Não me importa esse laurel. Apenas gosto que LEMBREM DO QUE ESCREVI.
Mas, não era admissível (e também escrevi isso!) que Jatene fizesse discurso de "magistrado", "isento", "preocupado com chagas e feridas", ao mesmo tempo em que dava suporte político para a campanha mais mentirosa e despida de argumentos desde a célebre "guerra" entre Barata e Assumpção nos anos 40/50 do século passado!
Tiveram meu respeito aqueles que posicionaram-se de forma inequívoca contra ou a favor da ideia. Mas, aqueles que esconderam-se debaixo do manto da "neutralidade" para fazer seus argumentos triunfarem graças à força de seu cargo, só podem receber de mim  e de 1.200.000 eleitores (e o resultado do Plebiscito mostra isso), o repúdio e a crítica. Mesmo destino aguarda os omissos. Reconheço que estou devendo uma vista d'olhos nestes trânsfugas. Cuidarei desses insensatos no devido tempo. 
Discordo das ideias de Jatene sobre o Plebiscito, porém, discordo ainda mais do comportamento dele durante o Plebiscito! Aqui, estamos em sede de discutir não apenas razões, mas posturas, separando as corretas das demais! Achei que sendo governador do Pará, Jatene se comportaria como tal. Infelizmente, eu estava errado!
Diga que se tivesse sido 2 anos antes, a Ana Júlia, teria ido pras ruas, como governadora do Pará, dizer "Divide!"??? 

Prefeitura de Marabá anuncia "baile popular" para saudar 2012, mas pode não ser bem assim...

No site da Prefeitura de Marabá está o anúncio do Reveillon 2012 promovido pela Administração Municipal.
Está dito lá:
"Como já é tradição, a Prefeitura de Marabá promove uma grande festa para brindar o novo ano e convida toda a população a participar do Baile do Reveillon 2012 que acontecerá no período de 31/12/2011 a 01/01/2012, na Toca do Manduquinha, Marabá Pioneira. O objetivo do evento é a promoção cultural da cidade e a inserção da comunidade marabaense no acesso a cultura e o lazer."
Um convite (acima), contendo a programação, ilustra a notícia.
Mas, a coisa pode não ser bem assim.
Ontem, uma fonte informou ao blog que não há qualquer banda programada para tocar no "baile" do dia 31, anunciado por Maurino e pelo secretário de Cultura, Melquíades Justiniano.
Existe apenas um acerto com banda Quero Mais para que se apresente na noite de domingo (1º) encerrando a programação da LICAM, organização que reúne blocos e escolas de samba de Marabá. Como a banda aninará o Reveillon de Itupiranga, seria possível tê-la no domingo em Marabá.
A LICAM planeja realizar, além deste 1º Grito de Carnaval, outras cinco grandes atividades no período pré-carnavalesco.
Tendo à frente Pedro Batista, a LICAM quer reviver o famoso carnaval de rua em Marabá, ao som de sambas e marchinhas, levando para as praças da cidade a folia de Momo. Está de parabéns e conta desde logo com o apoio do blog.
Quanto ao Reveillon de Marabá, confirmada mesmo somente a queima de fogos na Orla.
Mas, como tudo nesta Administração está sujeito às mudanças mais inesperadas, esperemos que tudo mude e que os marabaenses tenham direito a um grande baile popular para as despedidas de 2011 e as boas-vindas a 2012.
Rezemos todos...

Trabalho infantil alcança uma em cada dez crianças da Região Norte, diz IBGE


Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que pelo menos um milhão de crianças de 10 a 14 anos continuam trabalhando no Brasil, país que tem a sexta maior economia do mundo, e que o problema é mais grave nos estados da região Norte.
Apesar dos avanços registrados na década passada, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010.
Tabulações feitas a partir do Censo do IBGE mostram que o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.
Especialistas afirmam que, para cumprir a meta assumida internacionalmente de erradicar o trabalho infantil do país até 2020, será necessário um esforço adicional.
Isso porque as formas de trabalho infantil que mais persistem no país são mais difíceis de serem fiscalizadas. É o caso de atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares.

Ouvidoria da Segup/PA recebe mais de 770 denúncias contra policiais em nove meses. Polícias são acusadas em 93 homicídios no Pará



Sempre soube-se que as polícias paraenses apresentam altos índices de violência contra civis, mas os números divulgados pela Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado estarrecem. Nada menos que 771 denúncias contra policiais civis ou militares foram registradas pelo órgão nos primeiros 270 dias de 2011. Isso significa mais de 3 ocorrências por dia. E esses números podem ser ainda maiores. A desinformação, principalmente no interior do Estado, e o difícil acesso à Ouvidoria causam o fenômeno de sub-notificação.  
A Ouvidoria  registrou 93 homicídios cometidos por agentes de Segurança Pública, entre janeiro e setembro deste ano, no Pará. O combate à violência institucional - especialmente a erradicação da tortura e a redução da letalidade policial e carcerária e o fim das execuções realizadas por agentes do Estado -  forçou a criação do Grupo de Acompanhamento da Letalidade e da Mortalidade, do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep). O grupo tem o papel de identificar os fatores que aumentam o risco de assassinatos praticados ou não por agentes de segurança, nas diversas faixas etárias, incluindo quando os agentes são vítimas, a fim de propor medidas capazes de prevenir, reduzir a incidência e aprimorar as estruturas investigativas.
A criação do grupo foi recomendada pelo governo federal, por meio da Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, que atendeu à exigência do Plano Nacional de Direitos Humanos. A Resolução nº 173/11 do Consep, que deliberou sobre a instituição do grupo de acompanhamento, foi homologada por meio do Decreto nº 212, de 21 de setembro deste ano e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23.
O grupo será coordenado pela Ouvidoria de Segurança Pública. Também farão parte dele as Corregedorias das Polícias Civil e Militar, da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além do Corpo de Bombeiros, do Centro Estratégico Integrado (CEI) do Sistema de Segurança Pública, da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (Sddh) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A participação de outras entidades da sociedade civil e dos poderes públicos estadual, federal e municipal nas reuniões do grupo será permitida com a autorização do Consep.
Eliana Fonseca, ouvidora da Segurança Pública, diz que alguns dos desafios do grupo de monitoramento serão a melhoria da qualificação profissional dos agentes e o enfrentamento do estresse decorrente da profissão. Segundo ela, o abuso de autoridade e a transgressão disciplinar, sobretudo nas abordagens policiais, estão entre as principais denúncias registradas na ouvidoria.
'As abordagens preventivas (praticadas pelos agentes de segurança) são brutas, principalmente em relação aos jovens, nas periferias', observa. O órgão recebe entre duas e três denúncias diárias, a maioria contra policiais. De janeiro a setembro deste ano, foram contabilizadas 771 denúncias contra agentes de Segurança Pública, sendo 24,9% por transgressão disciplinar, 20% por abuso de autoridade, 12,6% pela autoria de homicídio e 6,2% por agressão.
'O papel da Ouvidoria é monitorar o serviço de Segurança Pública para contribuir com a melhoria do serviço. Queremos que o policial repense a abordagem', disse Eliana Fonseca. 
Por outro lado, a morte de policiais ocorre, na maioria das vezes, quando eles estão de folga ou prestando serviços a particulares. O último dado disponível sobre o homicídio de policiais é de 2009. Naquele ano, 10 policiais foram mortos, sendo nove militares e um policial civil. Dentre as vítimas, apenas um estava em serviço.
As denúncias à Ouvidoria da Segurança Pública podem ser encaminhadas pelo telefone 0800 280 7170, (91) 9100-7419 e (91) 3184-2519 ou pessoalmente, na travessa Presidente Pernambuco, nº 40, no Largo da Trindade, das 8 às 14 horas. (Com informações do Amazônia Jornal)

28 falsos dentistas atuam em Marabá, diz Conselho Regional de Odontologia


No  Diário do Pará, hoje:
Segundo o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-Pará), existem evidências, investigadas a partir de denúncias e constatadas pelos fiscais do conselho de que 57 pessoas estão atuando de maneira ilícita no sul e sudeste do Estado como profissionais de odontologia. Só em Marabá, seriam 28 falsos odontólogos atuando e outros oito em Parauapebas, trabalhando sem o registro necessário. Só em Redenção, a Polícia Civil conseguiu fechar quatro consultórios de ilegais. Os números são referentes apenas ao ano de 2011.
O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, Roberto Pires, faz um apelo à população das duas regiões para que busque comprovar, antes do atendimento, se o dentista é inscrito no Conselho de Odontologia. “Caso contrário, denuncie à Polícia Militar ou vá a uma delegacia de Polícia Civil mais próxima. Com esta prática danosa, além de repassar doenças transmissíveis como aids, hepatites e outras, o charlatão pode deixar sequelas irreversíveis após o atendimento”.
Roberto Pires diz que o conselho estadual está buscando, na fiscalização, a comprovação dos fatos. “Esses consultórios irregulares, apesar de oferecerem preços muito abaixo do normal, não são uma boa escolha. Para conseguir manter custos menores, certamente reutilizam materiais descartáveis, trabalham com equipamentos enferrujados e sem higiene adequada”, explica.
Existem muitas formas de o paciente não ser enganado por um falso dentista. É preciso estar atento em algumas condições óbvias em uma atividade médica legal, como a higiene do consultório e o preço de um determinado tratamento. “Os irregulares geralmente cobram barato pelo atendimento para poder conquistar uma clientela”, reforça.
De acordo com Roberto Pires, no Pará coibir a prática tem sido um desafio para as autoridades. “Um dos motivos é que ainda existe muito desconhecimento por parte da população, em não denunciar o delito e ainda aceitar, talvez por ser mais barato o valor do procedimento”, diz o presidente do CRO-Pará.

Em parecer, Ministério Público pede a cassação de Maurino Magalhães

O Ano Novo que está chegando não deverá trazer boas notícias ao prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima.
Como se sabe, o gestor segue devidamente enrolado pelos autos da ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sua cassação em função do crime conhecido como "Caixa 2".
Condenado em primeira instância, Maurino protagonizou este ano um espetáculo lamentável de afastamentos e reintegrações ao cargo, tornando ainda mais conturbado o ambiente administrativo e político em Marabá.
Depois de uma guerra de liminares, Maurino permaneceu no cargo e os autos seguiram para Belém.
Dias atrás, o MPE apresentou seu parecer em relação ao processo e não a peça ministerial não é nada favorável ao prefeito.
O órgão ministerial defende a tese de "preclusão temporal" por parte de Maurino e seus advogados. Eles teriam deixado de recorrer da decisão de primeiro grau que o condenou. Teriam interposto recurso apenas contra a prolatação da sentença.
Na época em que foi sentenciado, Maurino conseguiu uma liminar, da lavra do probo e íntegro juiz do TRE/PA Rubens Leão, que impedia a juíza Claudia Regina Moura de prolatar a sentença sem ouvir certas testemunhas de defesa. Como a liminar somente foi publicada depois da sentença ter sido prolatada, acabou  perdendo efeito e Leão cassou sua própria liminar.
O MPE alega que Maurino e seus advogados impugnaram apenas a decisão da juíza Claudia Moura de prolatar a sentença, sem apresentar recurso contra a sentença em si, dentro do prazo legal.
Caso isso se confirme, será praticamente certa a cassação de Maurino e seu novo afastamento.
A Corte Regional Eleitoral deverá reunir-se a partir de 10 de janeiro e a ordem é esvaziar a pauta. Além de Maurino, outros dez prefeitos paraenses aguardam julgamento pelo TRE e a ordem do presidente Ricardo Ferreira Nunes é julgá-los todos antes de março do ano que vem.
Certo mesmo é que o mandato de Maurino está por um fio e sua reeleição ameaça subir no telhado.

Supremo mantém posse de Jader hoje no Senado

No legítimo exercício do já famoso "jus esperneandi", direito natural de estrebuchar livremente, a "quase ex-senadora dos indignados", tentou mais uma vez colocar areia na paçoca do Sobrancelhudo. 
Porém, sensatamente e cumprindo a legislação, o Supremo cortou-lhe as asinhas e a posse de Jader Barbalho, senador eleito do Pará, foi mantida para hoje às 15h no Senado, perante a Mesa Diretora da Casa.
Mas, que ninguém se espante se Marinor tentar mais uma vez barrar a posse de Jader. Como se sabe, o "jus espernandi" é amplo, irrestrito e livre. Como o choro dos que perdem.
Vejam o que diz a reportagem da Agência Brasil, hoje:

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

João Salame renúncia ao cargo de Vice-Líder do Governo Jatene na Alepa

João Salame não é mais Vice-Líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Em ofício ao governador Simão Jatene, datado de 22 de dezembro, o deputado marabaense formalizou a renúncia ao cargo, colocando ainda à disposição de Jatene as indicações que fez para cargos estaduais.
A decisão em afastar-se da vice-liderança do governo, claro, tem relação direta com a atuação do parlamentar na defesa de Carajás e Tapajós.
Depois de confrontar a elite belenense (da qual o governador é exemplo melhor acabado), com análises ácidas que mostram a real situação de penúria do Governo do Pará, Salame realmente não poderia seguir defendendo Jatene sem parecer incoerente.
Em seu ofício, Salame afirma que não entregou o cargo durante a campanha do plebiscito nem imediatamente após para "não criar nenhum factóide que esgarçasse ainda mais" o relacionamento com Jatene.
Fez bem o deputado.
O maior compromisso que precisa ter e demonstrar é com a luta pela criação dos estados de Carajás e Tapajós.
A derrota do SIM apenas adiou o desfecho desta história. Mas, a postura dos líderes políticos e empresariais neste plebiscito (e logo após) ainda precisa ser melhor avaliada.
Salame, por seu empenho, tornou-se líder de um movimento que seguirá latente. Por sua atitude, ao devolver o cargo a Jatene, merece o respeito de todos nós.
Segue a íntegra do ofício de João Salame:

Senhor Governador,


A par de cumprimentá-lo, serve o presente para comunicar a Vossa Excelência minha renúncia à função de Vice-Líder do Governo na Assembleia Legislativo do Pará.
Os recentes acontecimentos políticos envolvendo o Plebiscito sobre a Divisão do Estado tornam insustentável continuar nessa função. Não lhe entreguei o cargo durante o plebiscito e no momento imediatamente posterior para não criar nenhum factóide que esgarçasse ainda mais nossas relações. Permanecer na função, no entanto, seria demonstrar apego demais por cargos, o que não coaduna com minha história de lutas em defesa de uma sociedade mais justa e da ética na política.
Nesta oportunidade quero deseja a Vossa Excelência e à sua família um Natal com muita paz e saúde e um Ano Novo repleto de realizações.
Atenciosanente,


JOÃO SALAME
Deputado Estadual

Jatene proíbe festa de "aparelhagens" na orla do Mosqueiro; ou Ei, "lisos", os tucanos do Pará não curtem vocês!


Quanto mais eu rezo mais assombração aparece!
Vejam bem. O Governo do Pará decidiu PROIBIR FESTAS DE APARELHAGENS NA ORLA DA ILHA DO MOSQUEIRO!
Para quem não é de Belém, a Ilha do Mosqueiro fica distante cerca de 50 km do centro de Belém e é uma das praias de rio mais interessantes do mundo. Além de ser difícil ver a outra margem, o que dá a sensação de "olhar o horizonte", ainda tem ondas e regime de marés diárias, graças à influência do oceano. Com uma arquitetura retrô, Mosqueiro é destino de milhares de belenenses nos feriados prolongados e, por suposto, nas festas de fim de ano. Fecho o parênteses.
Jatene com a inteligência que Deus lhe deu, tratou de usar e abusar do tecno-brega e das "aparelhagens" (de novo, para quem não é de Belém: "aparelhagens" são as "radiolas" no Maranhão ou os "pancadões" que animam os bailes funks do Rio de Janeiro), durante as suas campanhas em 2010 e 2011. O Jatene que colocou o terrível Edilson Moreno para sacudir e balançar a... cabeça na TV, reuniu dezenas de "artistas" dessas tais aparelhagens para que cantassem seu "jingle", é o mesmo Jatene que agora proíbe os "bate-estacas" de soltar seus sons maviosos pela orla da Bucólica!
A alegação da Secretaria de Segurança (?) Pública é "resguardar a tranquilidade e a segurança" na Ilha.
Isso é de uma tolice atroz.
Claro, "aparelhagem" é coisa para pobre! Pobre, como se sabe, pelo manual tucano, deve vir com chave "on/off". Durante a campanha, liga-se a chave do pobre e libera a Viviane Batidão, uma espécie de "Priscila" da TV Colosso (lembram dela? O tio aqui é velho!), e Gaby Amarantos, a auto proclamada "Beyoncé da Amazônia". Passada a campanha, desliga-se a chave do pobre e nada de "aparelhagem" para eles! Vão fazer a farofa de vocês em outro lugar! Saiam das praias! Audácia! Onde já se viu pobre atravancar o trânsito?
Olhem, no que me diz respeito as aparelhagens e o tecno-brega deveriam ser banidos para sempre da face da terra. Não lhes reconheço qualquer valor artístico ou de outra natureza.
Mas, o que não é de forma alguma aceitável é que o "caboco" use os "artistas" durante suas campanhas e quando assume o Poder mande a mensagem de que a "arte" dos tais "artistas" coloca em perigo a segurança pública e a tranquilidade do cidadão!
Segurança se faz com policiamento nas ruas, delegacias com pessoal e equipamentos, campanhas educativas e outras ações que tais.
A Segup optou pelo caminho mais fácil. Resolve o problema simplesmente proibindo os shows? Duvido.
Fosse assim bastaria proibir o tráfego de carros e motos para acabar com a mortandade nas ruas brasileiras!
Mas, sabem como é, né? Dá muito trabalho combater o crime e prover segurança de verdade para a população. E nós sabemos que a turma lá do Palácio gosta mesmo é de uma boa pescaria, não é? Ficar na canoinha, bebericando um "21 anos", de vez em quando fisgando o próprio olho no anzol...Ah, tão Pará!
Ah, sim, está aqui o link para a notícia na inefável Agência Pará

Justiça suíça manda Fifa liberar documentos de fraude envolvendo Ricardo Teixeira


A Suprema Corte da Suíça ordenou que a Fifa libere os documentos referentes ao caso ISL, empresa de marketing esportivo parceira da entidade nos anos 90 e que faliu no início da década de 2000. Há suspeita de que importantes dirigentes tenham recebido propina referente à negociação dos direitos de transmissão da Copa do Mundo e, segundo a emissora britânica BBC, o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014), Ricardo Teixeira, e o ex-presidente da Fifa, João Havelange, são beneficiários do dinheiro da empresa.
A Fifa tem 30 dias para divulgar a documentação. O presidente da entidade, o suíço Joseph Blatter, havia prometido revelar os papéis, que apontariam os nomes dos envolvidos, em reunião do Comitê Executivo realizada dia 17 de dezembro, mas uma ação judicial de parte interessada (que não teve a identidade revelada) bloqueou a liberação.
Segundo a BBC, os envolvidos fizeram um acordo com a Justiça suíça no início da década ao assumirem a culpa e pagaram uma multa de R$ 8,9 milhões para que os documentos não fossem revelados. Eles também devolveram parte da verba adquirida de forma ilegal. Teixeira está de licença da CBF e Blatter havia afirmado que ele também se ausentaria do Comitê Executivo da Fifa, o que foi negado pela assessoria do dirigente brasileiro.

Secretário de Fazenda do Pará anuncia medidas contra consórcio construtor de Belo Monte


O texto abaixo em vermelho, com os erros de gramática e lógica é de responsabilidade da Agência Pará de Notícias e está no site da agência.
Apesar de não estar dito no texto muito mal redigido da Agência Pará, o governo de Jatene resolveu ainda obrigar o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, a fazer o recolhimento antecipado do ICMS, uma forma de cobrança que está sendo questionada na Justiça e já foi objeto de algumas liminares, além de pedidos de reparação dos danos causados pelo Fisco Estadual às empresas submetidas a este regime especial de cobrança de tributos.
Enfim, a guerra particular dos tucanos continua. Pena que imaginem estar combatendo Belo Monte, quando apenas estão confrontando a Lógica. Segue a íntegra do texto horroroso publicado pela agência de notícias oficial do Governo do Pará.
"O governo do Estado irá formalizar, através de decreto a ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27, a retirada o incentivo fiscal, concedido em outubro deste ano, que reduzia a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 10%, para as atividades do Consórcio Construtor de Belo Monte, no Pará. Com isso, a alíquota voltará a ser cheia, de 17%.
Na tarde desta segunda-feira, 26, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), José Tostes Neto, detalhou as medidas, que foram tomadas em virtude do descumprimento do acordo estabelecido publicamente com o Governo do Pará, onde o Consócio de Belo Monte se comprometia em realizar as aquisições de mercadorias no Estado. Diferentemente do acordado, o consócio comprou 118 caminhões da marca Mercedes Benz fora do Estado, quando a compra poderia ser feita no Pará.
O titular da Sefa destacou que o governo adotou as duas medidas, autorizadas pelo governador Simão Jatene ao tomar conhecimento do ocorrido, visando garantir o correto recolhimento dos impostos devidos ao Estado. Outra medida tornará obrigatório o recolhimento de imposto na entrada de mercadorias no território paraense. “O Pará deixou de arrecadar algo em torno de R$ 5 milhões em impostos com esta compra. Em função disso, adotaremos estas duas medidas, necessárias para a defesa dos seus direitos e, sobretudo, para fazer valer a necessidade da compensação de recursos que o Estado necessita, em virtude dos inúmeros impactos que esta obra está causando no Pará”, explicou secretario José Tostes.
Segundo o secretário da Fazenda, o governo está empenhado em fazer valer a contrapartida pela realização do empreendimento, com a arrecadação de impostos, para garantir a implementação de serviços básicos como infraestrutura, saúde e segurança, entre outros. “O prejuízo com a arrecadação de impostas impacta diretamente no atendimento à enorme demanda de serviços públicos adicionais que essa obra causa, sobretudo no entorno. Nós estamos avaliando, não só na área fiscal, mas em qualquer outra área a adoção de outras medidas para resguardar os interesses do Estado”, informou."

Governo cria cadastro para prevenir mortalidade materna

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. O objetivo é garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, principalmente, nas gestações de risco.
O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto.
O cadastro também deverá conter informações sobre as mortes de gestantes e puérperas com dados sobre a investigação das causas do óbito e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências. O cadastro deve ser informatizado, abastecido por estados e municípios e gerenciado pelo Ministério da Saúde.
A medida provisória prevê ainda o pagamento de benefício, no valor de até R$ 50, para as mulheres cadastradas no sistema. O intuito é custear as despesas de deslocamento aos serviços de saúde para acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pelo repasse do benefício.
O sistema, instituído pela Medida Provisória 557, integra a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo SUS, e será gerido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. (Agência Brasil)

No debate sobre crescimento econômico não há lugar para desdém

Tucanos e petistas andam se estranhando nas páginas dos jornais e na web. Os dois grupos que de tão parecidos um com o outro, nunca se deram muito bem, agora ameaçam ir às vias de fato.
Tudo por conta da nova classificação do Brasil no ranking das maiores economias do mundo. A "Pátria Amada" alcançou o 6º lugar e ultrapassou a Grã-Bretanha. A última vez que havíamos frequentado o "clubinho" dos 10+ foi há quase quarenta anos, durante o "Milagre Brasileiro" comandado por Delfim Neto, durante a Ditadura Militar. Depois disso, o Brasil andou vagabundando por aí e chegou a cair para o 20º lugar, abatido pela combinação perversa de inflação e recessão na década de 80.
Mas, por que brigam estrelados e bicudos?
Nota-se um certo despeito dos tucanos. "É, estamos em 6º na produção de riquezas, mas somos o 84º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Devíamos nos envergonhar!", diz a tucanada.
No lado da turma da estrelinha, permeia o ufanismo. "O Brasil está em boas mãos. Nas mãos do 'povo brasileiro'", diz a propaganda oficial. Já a propaganda do PT mostra como tudo está melhorando graças, claro, ao engenho e às artes dos petistas.
Quem quebrou um tanto esta escalada entre o despeito e o ufanismo foi o sempre ponderado Guido Mantega. Mostrou, ontem, que ainda levará um certo tempo para, mantidos os fundamentos econômicos e os índices de crescimento, alcançarmos "padrões europeus" de desenvolvimento humano. Aliás, Mantega, seguindo a recente tradição brasileira, lembra Malan e Palloci. Condução econômica sem trancos ou "planos mirabolantes".
Ontem, o que se via era uma "guerra" de propaganda.
Hoje, gente mais responsável como Miriam Leitão, tratou de colocar as coisas em seu devido contexto.
Devemos comemorar?
Claro! E muito!
A capacidade de gerar riqueza do Brasil jamais foi questionada. A discussão era se poderíamos fazer isso de forma constante. A resposta está aí. Sim, podemos!
O governo fez a sua parte. Controlou a inflação, manteve câmbio flutuante, independência do Banco Central e política de responsabilidade fiscal agressiva como os pilares da economia. O mercado fez o resto.
Milhões de pessoas foram trazidas para o mercado de trabalho e, por decorrência, para o mercado de consumo. Em menos de duas décadas, a política econômica iniciada com FHC e aperfeiçoada sob Lula e agora Dilma, foi capaz de tirar da extrema pobreza quase dois terços dos 50 milhões de miseráveis brasileiros. Não é pouco. Portanto, não há lugar para desdém.
Por outro lado, o desafio agora é, acima de tudo, o que fazer para manter o País no topo. Dentro em breve ultrapassaremos a França, mas seremos superados pela Índia.
Não por coincidência, a Índia vem investindo há pelo menos 15 anos na chamada "economia do conhecimento"! Forma uma legião de mestre e doutores todo ano.
E aí está o grande gargalo que limita o crescimento brasileiro. A precariedade da educação no País é flagrante. Trata-se de uma crise perene no âmago do próprio sistema de ensino. Diz-se que gastamos pouco com educação. É verdade. Mas, é verdade também que gastamos mal.
A forma de compartilhar responsabilidades entre União, Estados e Municípios na educação, tem se mostrado ineficiente.
A ausência de um currículo mínimo nacional no ensino fundamental gera enormes discrepâncias entre estados, entre cidades de um mesmo estado e entre escolas de uma mesma cidade.
O salário dos professores, escorados no Piso Nacional, é constantemente ignorado pelos governadores e prefeitos. Recentemente, o governador do Pará alegou que "quebraria" o Estado caso pagasse R$ 66 de aumento para cada professor. Apesar de haver uma determinação do Supremo Tribunal Federal para que seja integralizada essa diferença, não se cogitou qualquer punição ao governante. Ora, norma sem sanção é inócua. Assim, o discurso de "todos pela educação" fica valendo só até a página três!
Elevar o investimento em educação é preciso, mas é preciso ter coragem para propor novas formas de organizar o ensino.
É isso ou o crescimento econômico será efêmero, fruto mais de acaso e sorte que de esforço e engenho. Reformar a educação brasileira é muito mais importante e complexo que, por exemplo, reformar a política brasileira. Será obra para ser executada por muita gente. A família e os profissionais da área precisam envolver-se, mas está claro que será do Governo Federal que devemos ver o primeiro sinal de que o assunto agora será prioridade para valer.
Por fim, seria profundamente injusto não colocar na lista de responsáveis por esse fabuloso desempenho os agentes econômicos brasileiros. Produtores rurais, industriais, prestadores de serviços, comerciantes e banqueiros fizerem o dever de casa. Aprendemos com os anos de inflação a fazer "economia de guerra", enxugando custos, incorporando novas ferramentas gerenciais, buscando formas novas de fazer, enfim, o "País do Futuro" deixar para trás o estigma de "País Sem Futuro" que quase nos abateu.
Por tudo isso, tucanos e petistas deveriam fazer as pazes. São "quase-irmãos"! Está provado que dar seguimento ao que presta e reparar o que tem defeito é melhor que colocar abaixo a casa.
Viemos muito bem até aqui, mas é preciso perseverar gerando empregos, distribuindo riqueza e, principalmente, formando uma nova geração de cidadãos plenos em conhecimentos e direitos. Eis aí a agenda para os próximos 20 anos!
Portanto, não há tempo para desdém. Temos muito a fazer.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Capes aprova o primeiro mestrado em Marabá


No Diário Online, hoje:
Na última reunião do ano de 2011, o Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou a proposta de abertura do primeiro curso de mestrado a ser instalado no Campus Universitário de Marabá, vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA). A Pós-Graduação, em nível stricto sensu, será em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia. O edital deve ser divulgado em janeiro de 2012, e a primeira turma tem previsão de iniciar no próximo mês de março.
“Este mestrado, interdisciplinar, propõe contribuir para o alcance de uma das metas da UFPA, que é a construção de um pensamento científico engajado nas problemáticas que compõem a dinâmica social da região Norte. O curso fortalece, assim, o desenvolvimento da pesquisa científica no Estado do Pará.”, explica a professora e coordenadora do primeiro curso de pós-graduação stricto sensu do Campus de Marabá, Celia Regina Congilio.

Diário da União divulga listas dos feriados nacionais de 2012



O Diário Oficial da União desta segunda traz a lista dos feriados nacionais de 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Três feriados caem na sexta-feira: da Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).
Caem no final de semana os feriados da Confraternização Universal (1º de janeiro) e tiradentes (21 de abril). O dia da Proclamação da República (15 de novembro) é uma quinta-feira. Os demais feriados cairão na terça-feira: Trabalho (1º de maio) e Natal (25 de dezembro). Para os funcionários públicos, há ainda o Dia do Servidor (28 de outubro), que cai em um domingo.
Já os pontos facultativos estipulados para os servidores federais são: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Verônica Serra, em nota, afirma que existe "rede de difamação" contra tucanos





A tucanada bem que tentou ignorar a leve sangria causada pela publicação do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr, mas aos poucos está sendo obrigada a reconhecer que as acusações estão fazendo estragos e colocam em risco o desempenho dos bicudos nas eleições de 2012.
Apesar de claramente ignorado pelos maiores órgãos de imprensa do País, o livro tem rumo de tornar-se "best-seller" e integra a lista de presentes de muita gente neste fim de ano.
Depois da cúpula nacional dos tucanos, agora é a vez de Verônica Serra, filha de José Serra, sair do armário para contestar o livro. Em nota oficial, com jeitão de redação por parte de algum nobre causídico, Verônica, flagrada pelo livro de Amaury Jr em sociedade indireta como o banqueiro Daniel Dantas, defende-se das acusações e afirma que "uma organizada e fartamente financiada rede de difamação dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet".
Leia a íntegra da nota de Verônica Serra aqui 

Estudo mostra que, por conta da crise, empresas brasileiras ampliam investimentos no País


Aproveitando o enfraquecimento de algumas concorrentes estrangeiras com a crise, as empresas brasileiras apostaram na expansão dos negócios no próprio país. Entre 2008 e 2011, as companhias nacionais compraram US$ 27,5 bilhões de ativos de corporações estrangeiras instaladas no Brasil. O resultado vem de um levantamento inédito feito pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), divulgado nesta segunda (26).
As operações globais de fusão e aquisição envolvendo empresas brasileiras somaram US$ 280,2 bilhões entre 2008 e 2011, segundo a Sobeet. A presença das brasileiras como compradoras, contudo, foi um dos destaques do levantamento, segundo Reynaldo Passanezi, vice-presidente da Sobeet.
Ao todo, as companhias nacionais adquiriram US$ 187,1 bilhões em ativos, e venderam US$ 173,4 bilhões. O ganho líquido, portanto, foi de US$ 13,6 bilhões.
Mesmo com o elevado desempenho das brasileiras, são as asiáticas que lideram o movimento de fusões e aquisições no período. O ganho líquido dessas companhias, vindas principalmente das chinesas e das japonesas, somaram US$ 23,7 bilhões no período.
Não foi apenas o mercado doméstico o foco dos investimentos das empresas brasileiras. O movimento de internacionalização também se destacou no período. As aquisição de ativos estrangeiros por brasileiras lá fora atingiu US$ 32,6 bilhões.
“Há uma competitividade crescente entre as empresas nacionais no Brasil e no exterior, puxada pela crise”, afirma Reynaldo Passanezi, Vice Presidente da Sobeet, em relatório.
As principais regiões vendedoras foram os Estados Unidos e a Península Ibérica, cujas empresas se desfizeram de US$ 17 bilhões e US$ 6,7 bilhões, respectivamente. liquidamente nos últimos quatro anos. “Estas são as regiões mais afetadas pela crise econômica atual. Espera-se que este movimento continue, portanto”, analisa Passanezi. (UOL Economia)

É séria a Crise! Até a ONU reduz orçamento: "Fazer mais, com menos" diz Secretário-Geral


A Assembleia Geral da ONU aprovou o segundo corte orçamentário da história da organização ao dar sinal verde para contas de 5,1 bilhões de dólares para o próximo biênio. "Os governos e os povos estão em dificuldades em todas as partes. É momento de uma austeridade financeira global. É imperativo fazer mais com menos", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O pronunciamento aconteceu após a organização ter aprovado os orçamentos para o período 2012-2013, depois de semanas de negociações. Ban Ki-moon reconheceu 2011 como um ano difícil em termos econômicos no mundo todo, e reafirmou seu compromisso à frente da ONU de 'obter o máximo de recursos' e 'cortar o que sobra'.

Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família termina na sexta-feira


O prazo para atualizar o cadastro das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família termina na sexta (30). A atualização do cadastro deve ser feita a cada dois anos. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o programa chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.
Gestores do programa de todo o país deverão acessar o Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família e atualizar informações como mudança de endereço ou renda e composição familiar.
A atualização é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelos municípios a cada dois anos. As famílias que não tiveram os dados atualizados nesse período recebem avisos nos extratos bancários de pagamento. Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos pode ter o benefício bloqueado e até cancelado. Até setembro, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados em 2011.
Além do Bolsa Família, a falta de revisão dos cadastros implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica. O programa atende a 13 milhões de famílias.

Corrupção desvia mais de R$ 1,1 bilhão em um ano, diz Controladoria Geral da União

A charge acima do imortal Millor Fernandes ilustra de forma perfeita a forma como a praga da corrupção instalou-se no País.
A Controladoria Geral da União divulgou hoje um balanço preliminar de suas investigações em cinco ministérios e a coisa chega a assombrar. Mais de R$ 1,1 bilhão foram desviados dos cofres públicos!
Vejam o que diz a reportagem de O Globo, hoje:
"Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) constataram desvios que somados alcançam a cifra de R$ 1,1 bilhão em órgãos sob responsabilidade dos ministérios dos Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. As cinco pastas foram comandadas por ministros afastados pela presidente Dilma Rousseff por suspeita de irregularidades. O montante inclui tanto recursos pagos quanto dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento.
A soma não inclui investigações ainda em curso da Polícia Federal (PF), que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção. A apuração da CGU também identificou 88 servidores públicos que estariam envolvido nas fraudes. A maior fonte de irregularidades apurada se concentra no Ministério dos Transportes, onde o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) montou uma estrutura ligada a seu partido, à qual cabia a responsabilidade de decidir o destino de recursos para obras em estradas e ferrovias. Pelo menos 55 funcionários da pasta - quase todos afastados de suas funções - são investigados em 17 sindicâncias ou processos disciplinares instaurados para apurar desvios de verbas."

Governo Federal decreta desapropriação de 60 fazendas em 13 estados para reforma agrária


Para tentar sair do marasmo em que se encontra a reforma agrária e como resposta às reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal decretou a desapropriação de 60 fazendas em 13 Estados para assentamento de 2.739 famílias sem-terra. A área total é de 112,8 mil hectares. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial.
O governo de Dilma Roussef vem sendo duramente criticado por lideranças ligadas ao MST e à Comissão Pastoral da Terra (CPT) pela lentidão nos processos de assentamento de agricultores em todo o País.
A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os critérios levaram em conta fatores como o valor das fazendas a serem desapropriadas (que devem obedecer a uma média histórica dentro da área onde estão situadas); a capacidade de cada área assentar um mínimo de 15 famílias e, por último, a localização (as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas).
De acordo com informações do MDA, a partir da publicação dos decretos o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.
Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação. (Com informações do Portal Terra)

Ministro da Fazenda avalia que levará até 20 anos para brasileiro atingir "padrão europeu"


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda (26), que o Brasil poderá demorar de 10 a 20 anos para fazer com que o cidadão brasileiro tenha um padrão de vida semelhante ao europeu. Ao comentar o estudo do Centro de Pesquisa para Economia e Negócios (CEBR, em inglês), que aponta o Brasil como a sexta maior economia do mundo, à frente do Reino Unido, o ministro afirmou que o Brasil vai consolidar essa posição porque continuará crescendo mais do que outros países em razão de crise internacional afetar mais as economias avançadas.
Mantega disse que o País ainda precisa investir mais nas áreas social e econômica. "Isso significa que nós vamos ter continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população. Nós temos um grande desafio pela frente", disse Mantega. "Mas a boa notícia é que nós estamos nessa direção e caminhando a passos largos para que o Brasil, num futuro próximo, seja um país melhor", afirmou, em nota à imprensa.
Mantega disse que essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos.
Ao citar as boas relações comerciais do Brasil com outros países, especialmente com os asiáticos, Mantega destacou que, atualmente, o Brasil é "respeitado e cobiçado, tanto que os investimentos estrangeiros diretos devem somar US$ 65 bilhões esse ano". (Com informações da Agência Estado)

Depois de paralisação, aeroportos têm dia "calmo", diz Infraero


Depois de três dias de greve nos aeroportos de Brasília, de Fortaleza, Salvador e nos terminais internacionais do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, os aeroviários retornaram nesta segunda-feira (26) às atividades normais. Os aeroportos mais movimentados nesta segunda-feira são os de Guarulhos, com 125 voos programados, o de Congonhas, com 109 voos, ambos em São Paulo; e o de Brasília com 104 voos.
Não há registros de incidentes graves nem tumultos, segundo os responsáveis pelos aeroportos. Com viagem marcada para São Paulo, a estudante de administração Juliana Coelho disse estar surpresa com o pouco movimento no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, de Brasília.
“Eu levantei muito cedo hoje [segunda-feira], pensando que isso aqui estaria um caos por causa do excesso de pessoas e também de aborrecimentos com atrasos e cancelamentos de voos, mas fiquei surpresa ao ver que as coisas até que estão fluindo aqui”, disse a universitária, comemorando que não será prejudicada por eventuais transtornos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que os números de passageiros e voos estão dentro da normalidade e compatíveis com a época do ano. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 4,9% dos 1.390 voos domésticos e 5,4% dos 74 internacionais programados até as 13 horas desta segunda-feira apresentaram atrasos e cancelamentos superiores a meia hora. Pelos dados da Infraero, os atrasos mais significativos ocorreram nos aeroportos de Maceió, com 23,1%; Carajás, com 20%; e Belo Horizonte com 13,2%.
Durante três dias, as autoridades do setor aéreo acenderam a luz de alerta devido à paralisação de funcionários nos principais aeroportos do País. Porém, um acordo evitou o agravamento da situação.
As entidades que defendem os interesses dos funcionários que trabalham em aeroportos aceitaram a proposta de aumento salarial de 6,5% feita pelas companhias aéreas. Aproximadamente 13% dos voos domésticos e internacionais apresentaram atraso durante o tempo da paralisação prejudicando mais de 2 mil pessoas. (Com informações da Agência Brasil)

O governo do Pará declara "guerra" contra Belo Monte! E tu não vais te alistar, "caboco"?


Atenção, atenção! Alistem-se rapidamente! Estamos em guerra!
Este "país que se chama Pará", acaba de declarar guerra à Belo Monte!
Hehehehe...
Nada mais interessante que ver tucanos, tidos e havidos como privatistas e "neo-liberais", posarem como "indignados"! Tucanos e psolistas, juntos contra Belo Monte! Eu precisava viver para ver isso!
O movimento "Occupy Wall Street" agora tem nos tucanos paraenses seus novos adeptos! E eu pensando que tucano gostasse mesmo era de contas numeradas em paraísos fiscais!
Sigam no texto e verão como isso tem relação com Carajás, Tapajós, Pará quebrado, Vale e ELEIÇÕES 2012 E 2014. 
Pois muito bem. Depois da cruzada contra Carajás e Tapajós, a tucanada decidiu mostrar serviço através do "pacto pelo Pará"!
E ai daquele que ousar pelo menos indagar o que andaram fazendo esses nossos insuspeitos paladinos antes de decidirem demonizar as iniciativas desenvolvimentistas no estado.
Tucanos afiam os bicos, estão em pé de guerra e se preparam para "retaliar" o consórcio construtor de Belo Monte que, por estúpidos que sejam, resolveram, ora pasmem, comprar caminhões mais baratos em outro lugar!
Vejam bem. A tal compra dos caminhões foi definida em fevereiro e realizada no começo de SETEMBRO deste ano. O decreto reduzindo as alíquotas do ICMS é do final de OUTUBRO.
Que estranho, não é?
Depois de efetuada a compra o governo tucano corre para publicar um decreto que sabia ser inútil!
Claro que nesse angu tem caroço.
Interessante como os "astutos" tucanos se organizaram.
De maio a dezembro estabeleceram uma campanha mentirosa e preconceituosa contra Carajás e Tapajós. Durante a campanha pregaram a "união de todos", claro, em torno de Jatene e Zenaldo e contra os "forasteiros", "esquartejadores"!
Passada a campanha e derrotada (pelo menos por enquanto) a ideia de criarmos os três novos estados, eis que surgem as novas "bandeiras" do "pacto pelo Pará": taxa contra a Vale (como disse o deputado "café-com-leite" - 'eu só tenho dez meses de mandato...tatibitati'- Celso "Riquinho Rico" Sabino) e a guerra contra Belo Monte.
A mim não espanta. Sempre que governos atrapalhados estão em apuros recorrem a essas manobras. Criam factóides e esperam que as "massas" adiram à luta de araque. É truque velho, mas costuma funcionar pelo menos pro algum tempo.
Assim, não se negue que Jatene, com essa "estratégia", está conseguindo alguns feitos relevantes.
Por exemplo, conseguiu que os jornalões paraenses (Diário do Pará e O Liberal), nesta reta final do ano quando escasseiam notícias (danam-se a mostrar matérias de reencontros em rodoviárias e movimento no comércio, um porre!), tenham "pauta" cheia para vender jornal. 
Não por acaso as redes de comunicação estaduais compraram com embrulho e tudo a "guerra de Jatene". 
Os jornalões não pararam para se perguntar como um político que se gaba de ter "conhecimento enciclopédico" deste "país que se chama Pará", pode ser "surpreendido" com a decisão do consórcio construtor de Belo Monte. 
Não pararam para se perguntar por que o decreto que reduz a alíquota foi publicado sete meses DEPOIS do anúncio da operação e não antes. 
Não se perguntaram por que, em tempos de crise internacional, quando todos buscam reduzir impostos e taxas para aumentar a competitividade de seus serviços e mercadorias, o Parazão de Jatene vai justamente na contra-mão da história e resolve taxar justamente a mineração, o setor mais internacionalizado no portfólio do Estado. 
Não se perguntam por que em vez de "guerras" episódicas, Jatene e sua "tchurma", formada por técnicos que se acham a última bolachinha do pacote, foram incapazes de apresentar uma proposta de política fiscal digna deste nome. 
Não se perguntam por que brigar por 6 milhões de reais, valor relativamente pequeno (quando comparado com o valor total de Belo Monte), quando seria mais fácil apresentar para o consórcio construtor uma nova pauta de mitigadoras que alcançasse essa quantia e que beneficiasse diretamente as comunidades da área de influência do projeto (Altamira e região).